Nomeado o novo presidente do Instituto Brasileiro de Museus

Ex-diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), o artista plástico, curador, escritor e engenheiro civil gaúcho Paulo César Brasil do Amaral ocupará o cargo.

Ex-diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), o artista plástico, curador, escritor e engenheiro civil gaúcho Paulo César Brasil do Amaral ocupará o cargo.

O novo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) foi nomeado nesta quinta-feira (21). A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Ex-diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), o artista plástico, curador, escritor e engenheiro civil gaúcho Paulo César Brasil do Amaral ocupará o cargo. A posse do novo presidente do Ibram está programada para a próxima segunda-feira (25).

Paulo César Brasil do Amaral dirigiu o MARGS em três gestões. A primeira delas se deu entre 1997 e 1998, quando coordenou processo de restauro que colocou a instituição na rota das exposições internacionais. Também dirigiu o museu entre 2003 e 2006.

Desde 2015 dirigia o MARGS pela terceira vez, função que acumulava com a de diretor artístico-cultural da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul. Como artista visual, iniciou estudos de pintura na California (EUA) em 1967 e já realizou diversas exposições individuais e coletivas dentro e fora do Brasil.

Convidado no ano passado a assumir a presidência do Ibram, Amaral participou de reuniões com a equipe de transição do novo governo. O cargo estava ocupado de forma interina por Eneida Braga Rocha de Lemos desde agosto passado, quando o ex-presidente do Ibram Marcelo Mattos Araújo pediu exoneração.

Trajetória

Paulo César Brasil do Amaral participou de inúmeras exposições individuais e coletivas e de salões de arte ao longo de sua carreira como artista plástico. Suas obras integram acervos de diversas instituições, como a Pinacoteca Aldo Locatelli (RS), o MARGS, o Museu da Gravura Brasileira de Bagé (RS), o Stedelijke Museum van Aalst (Bélgica) e coleções privadas no Brasil e no exterior.

Amaral foi responsável pela curadoria e chefiou as atividades do Rio Grande do Sul no Ano do Brasil na França (Saison Brésil-France), da exposição Vasco Prado – A Escultura em Traço e da mostra Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul, que integrou a missão cultural do Rio Grande do Sul na República Tcheca, entre outras.

Foi diretor institucional pelo Rio Grande do Sul na I Bienal de Artes Plásticas do Mercosul, em 1997, em Porto Alegre. A partir da terceira edição, passou a compor o Conselho da Fundação Bienal, cargo que deixou em 2015.

Em 1994, recebeu a Comenda da Ordem do Mérito das Belas Artes, do estado do Rio de Janeiro, no grau de Comendador, e, em 2006, o título de Cidadão Honorífico da Cidade de Porto Alegre. Desde 2010, integra a Academia Brasileira de Belas Artes, na qual ingressou pela cadeira de Di Cavalcanti. Em 2017, recebeu a mais alta honraria da Academia, a Grande Medalha de Honra.

 

Com informações da Secretaria Especial da Cultura

Brasil ocupa a presidência do Programa Ibermuseus por mais três anos

O Comitê Intergovernamental do Programa Ibermuseus reelegeu, por maioria, o representante brasileiro junto ao programa, José do Nascimento Junior, também presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), para seguir na presidência da entidade pelos próximos três anos. A eleição aconteceu no âmbito do VI Encontro Ibero-americano de Museus, que teve lugar no Uruguai na última semana.

Nascimento Jr. (esq.) foi reeleito presidente do Programa Ibermuseus durante encontro

O comitê reuniu-se nos dias 26 e 27 de outubro, na cidade de Colônia do Sacramento, também no Uruguai, com a presença de representantes de 10 países ibero-americanos e instituições vinculadas ao Programa: SEGIB (Secretaria General Ibero-americana), OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos) e AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento).

Os representantes revisaram a gestão do Ibermuseus nos seus três anos de atividade e reafirmaram a intenção de consolidar o programa, fortalecendo suas ações e equipe. A realização do VII Encontro Ibero-americano de Museus será em Bogotá, Colômbia, no último trimestre de 2013. Saiba mais na página do Programa Ibermuseus.

Texto: Divulgação Programa Ibermuseus
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação

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Última atualização: 31.10.2012

 

Decreto altera e cria novas regras para convênios, contratos e parcerias

Com a publicação do Decreto nº 7.568/11 no último dia 19 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, as regras para convênios, contratos de repasse e termos de parceria formalizados com entidades privadas tornaram-se mais rigorosas.

A recente norma altera o Decreto nº 6.170/07, que dispõe sobre os convênios e contratos de repasse, e o Decreto nº 3.100/99, que regulamenta a Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Uma das determinações para a celebração de convênios, termos de parceria e contratos de repasse é a obrigatoriedade das entidades privadas sem fins lucrativos comprovarem a realização, durante os últimos três anos, não apenas de sua existência como de efetivo exercício de atividades referentes ao objeto da parceria entre o poder público e a iniciativa privada.

A medida evitará a parceria com instituições que contam com toda a documentação formal de habilitação, mas que não tenham efetiva experiência na atividade que será realizada.

O decreto também veda convênios, termos de parceria e contratos de repasse com entidades que tenham incorrido, em suas relações anteriores com a União, em uma das seguintes condutas: omissão no dever de prestar contas; descumprimento injustificado do objeto; desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; ocorrência de dano ao dinheiro público; ou prática de outros atos ilícitos.

Visando à impessoalidade na busca pelo melhor parceiro privado, a norma também estabelece o prévio chamamento público, a ser realizado por órgão da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros ou descentralização dos créditos orçamentários. O chamamento deve estabelecer critérios objetivos com vistas à aferição da qualidade técnica e capacidade operacional.

A seleção pública, antes preferencial, passa portanto a ser obrigatória, sendo dispensável, excepcionalmente, em casos de emergência ou calamidade pública; para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança; ou nos casos em que o objeto já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos 5 anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas.

Outra determinação é que a formalização dos convênios e contratos passa a ser diretamente pelos ministros de Estado ou dirigentes das entidades vinculadas, ato expressamente indelegável.

Leia o Decreto nº 7.568/11

Fonte: Ascom/MinC