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Formação: Programa Conexão Cultural Brasil contempla museus e memória

Publicados ontem (31), no Diário Oficial da União (DOU), dois editais públicos do programa Conexão Cultura Brasil do Ministério da Cultura (MinC), voltados para internacionalização cultural do país. A meta é ampliar a presença de artistas e empreendedores brasileiros no mundo em atividades de formação (cursos e estágios), em instituições culturais e eventos de cultura e negócios.

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Science Museum, em Londres, está na lista de instituições que integram o programa

Um dos editais, o Conexão Cultura Brasil Intercâmbios, abre a oportunidade para cerca 400 pessoas fazerem cursos no Brasil e no exterior no período entre novembro de 2014 e março de 2015.

Dentre as diversas áreas contempladas com o novo programa estão artes visuais, restauração, cultural popular e patrimônio, museus e memória.

Como funciona
Para participar, o interessado deve entrar em contato com a instituição de ensino e ser pré-aprovado por ela. As instituições que já manifestaram interesse em receber os brasileiros são o Instituto Europeu de Design, a Federculture da Itália, a Universidade de Bolonha, o British Council, a Royal Shakespeare Company, o Barbican Centre, o SouthBank Centre, o The Globe Theatre, a BBC Scottish Symphony, o Science Museum e o Festival de Edimburgo.

O próximo passo é encaminhar ao MinC o documento da instituição estrangeira (carta-convite). Uma comissão com integrantes do ministério e de entidades vinculadas irá selecionar os ganhadores do incentivo. As inscrições para os dois editais serão feitas via sistema Salic Web.

O ministério irá financiar as passagens, as diárias dos brasileiros e os deslocamentos. A contrapartida dos selecionados é, ao voltar para o Brasil, multiplicar o conhecimento adquirido, ou seja, apresentar o que foi desenvolvido no exterior.

As dúvidas dos interessados poderão ser esclarecidas pelo email culturabrasilintercambios@cultura.gov.br e culturabrasilnegocios@cultura.gov.br. Continue lendo e conheça o edital Conexão Cultural Negócios.

Texto: Divulgação MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação/Science Museum

CNIC do mês de maio aprovou mais de R$ 15 milhões para a área de museus

Realizada em Blumenau (SC), entre os dias 27 e 29 de maio, a 220ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou a captação de mais de R$ 15 milhões para projetos na área de museus. Foram analisados 16 projetos com foco no setor, sendo seis deles analisados pelo Ibram. Os demais projetos foram aprovados por outras autarquias vinculadas ao MinC.

Ao todo, 737 projetos foram analisadas pela CNIC. Desses, 708 foram aprovadas. Só com esses novos projetos, foram acrescidos R$ 638 milhões ao total de recursos a serem captados por meio de renúncia fiscal.

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto através do Sistema SalicWeb, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

Museus da rede Ibram aderem ao Programa Vale-Cultura

As 30 unidades museológicas vinculadas ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) concederão entrada gratuita aos trabalhadores credenciados junto ao Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura), do Ministério da Cultura (MinC).

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Será franqueada a entrada, mediante apresentação do cartão magnético do Programa Vale-Cultura, a cada usuário credenciado e até dois acompanhantes por visitação. Medida já está em vigor.

A adesão foi oficializada pela Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014, assinada pelo presidente do Ibram, Angelo Oswaldo, e publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do órgão.

Segundo previsto pela portaria, será franqueada a entrada, mediante apresentação do cartão magnético do Programa Vale-Cultura, a cada usuário credenciado e até dois acompanhantes por visitação às unidades da rede Ibram – que incluem alguns dos museus brasileiros com maior visitação. A medida já está em vigor desde a data de sua publicação.

A Portaria nº 120 estabelece ainda que os museus da rede Ibram garantirão a gratuidade para estudantes do curso de Museologia, membros do Conselho Internacional de Museus (ICOM), museólogos e funcionários do Ibram, devidamente identificados com carteiras funcionais ou outro documento comprobatório, e demais casos descritos na legislação vigente.

A nova norma interna altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabeleceu padrões mínimos para os dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Ibram.

Saiba mais sobre o programa Vale-Cultura.

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico tomou posse em Brasília

Cerimônia teve lugar no auditório do Ibram em Brasília

Cerimônia teve lugar no auditório do Ibram em Brasília

Foram empossados na manhã desta sexta-feira (11), em Brasília (DF), os integrantes do novo Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), escolhido para o período 2014-2018.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório do edifício-sede do Ibram e contou com a participação de servidores e diretores do órgão.

Durante a cerimônia, o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo destacou a qualificação e histórico de atuação na área cultural de cada um dos 21 integrantes que passam a compor o conselho – sendo ele, como presidente do instituto, também presidente do órgão consultor.

Integram 8 representantes, e respectivos suplentes, de entidades culturais, além de 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram. Confira quem são os novos conselheiros.

Após a cerimônia, o conselho assistiu a uma apresentação técnica sobre o decreto 8.124/13, que regulamentou o Estatuto de Museus. À tarde, o grupo participou de sua primeira reunião de trabalho. O encontro teve como pauta a construção do Regimento Interno do Conselho Consultivo.

Papel do conselho
Conforme regulamentado pelo Decreto 8.124/13, poderão ser declarados de interesse público, com a aprovação do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, bens culturais musealizados ou passíveis de musealização cuja proteção e valorização, pesquisa e acesso à sociedade representarem valor cultural de destacada importância para o país.

Presidente do Ibram ressaltou a contribuição relevantes dos conselheiros para o Ibram

Presidente do Ibram ressaltou a contribuição relevantes dos conselheiros para o Ibram

O Ibram manterá cadastro específico dos bens declarados de interesse público para fins de documentação, monitoramento, promoção e fiscalização, e terá direito de preferência em caso de venda de bens declarados de interesse público, caso manifeste interesse.

“Com a Declaração de Interesse Público, passamos a ter um instrumento específico para a proteção do patrimônio museológico, que vai nos permitir acompanhar o paradeiro dessas obras”, explicou o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo, na posse dos conselheiros. Ouça o áudio da cerimônia na íntegra (formato.mp3).

O conselho se reunirá em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução.

A próxima reunião ordinária está pré-agendada para o 6º Fórum Nacional de Museus, previsto para o segundo semestre.

Texto: Ascom/Ibram
Fotos: Natália Roncador/Ascom Ibram

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Ibram define Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

Lançadas chamadas públicas para participação na Teia da Cultura 2014

Foram lançadas no dia 6, três chamada públicas destinadas à quarta edição da Teia da Cultura – denominada Teia Nacional da Diversidade – que acontece de 19 a 24 de maio de 2014, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal (RN).

Os editais se destinam ao cadastro de propostas de artístico-culturais para a Mostra Artística e Atividades Formativas, além da Feira da Economia Solidária e Criativa; e a processos seletivos voltados à escolha da marca do evento e para a realização de cobertura colaborativa. Confira os editais.

O Ibram lembra que Pontos de Memória podem garantir sua participação na Teia através de seleção nas chamadas públicas, assim como por meio de convite para ministrar atividades relacionadas à formação e capacitação e da eleição de delegados nas Teias e Fóruns estaduais de Cultura.

Encontro nacional
A Teia Nacional da Diversidade pretende reunir as ações estruturantes do Programa Cultura Viva (Pontos e Pontões) e as ações transversais ao Programa Cultura Viva, entre as quais estão incluídos os Pontos de Memória e suas redes, por entender que essas iniciativas e processos museais, protagonizados por grupos, povos, comunidades e movimentos sociais, refletem a memória e a diversidade cultural do país.

Esta será a quinta edição da Teia, que já teve lugar em São Paulo (2006), Minas Gerais (2007), Distrito Federal (2008) e Ceará (2010).

Texto: Divulgação
Edição: Ascom/Ibram

Programa Nacional de Apoio à Cultura tem nova Instrução Normativa

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º de julho, nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – cujo principal instrumento é a Lei Rouanet.

A mudança tem o objetivo de modernizar as ferramentas de gestão da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), além de atender às demandas dos proponentes.

As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos já estão valendo. A IN atualiza regras, incorpora e legitima critérios já sedimentados na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), organiza fluxos internos, estabelece novos prazos e disciplina conceitos. Confira a íntegra da IN.

Principais mudanças
Entre as principais mudanças está a equiparação do empreendedor individual a pessoa física para fins de limites de projetos e valores. Outra alteração é no tocante à regra que limitava a remuneração do proponente em 10% do valor do projeto, até o limite de R$ 100 mil. Agora, o proponente será remunerado por serviços prestados, desde que fique comprovado que o serviço seja o mais econômico.

Novidades também nas regras de democratização do acesso, no pagamento de direitos autorais e no remanejamento de valores dos projetos. A nova instrução também abre a possibilidade de parcelamento de débitos.

Para saber todas as alterações que a Instrução Normativa traz, é importante a leitura de todas as novas normas. Todo o conteúdo está na página do Ministério da Cultura, na seção Legislação.

Texto: Divulgação MinC

Lei Rouanet: MinC publica Instrução Normativa readequando procedimentos

O Ministério da Cultura (MinC) elaborou nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet.

As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começam a valer a partir desta sexta-feira, 10, com a publicação da IN nº 1/2012, no Diário Oficial da União.

O novo instrumento foi construído em atendimento às recomendações dos órgãos de controle e a partir de uma avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), principalmente quanto aos aspectos técnicos e às demandas dos proponentes, depois de quase um ano e meio de publicada a primeira IN, o que permitiu um diagnóstico operacional.

A Instrução Normativa atualiza regras, incorpora e legitima critérios já sedimentados na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), organiza fluxos internos, estabelece novos prazos e disciplina conceitos.

Uma das principais inovações é a quantificação de propostas culturais apresentadas. A medida atende ao principio da não concentração, exigido pelos órgãos de controle e já é previsto no artigo 19 da Lei Rouanet. A admissão de novos projetos será limitada, durante o ano, em 6.300, e respeitará os limites por área cultural. A Sefic, entretanto, poderá autorizar a admissão de propostas acima dos limites estabelecidos nos casos de projetos contemplados em seleções públicas ou respaldados por garantia de patrocínio. Continue lendo.

Fonte: Portal Ministério da Cultura

Paraíba implantará centro cultural em homenagem à Sivuca

O subsecretário de Cultura da Paraíba, José David Campos Fernandes, esteve em Brasília na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, para buscar junto ao Ministério da Cultura, recursos para implantação de um memorial em homenagem ao músico brasileiro, Sivuca. Ele apresentou o projeto inicial do espaço, e também pleiteou recursos para o desenvolvimento de diversas ações destinadas ao setor cultural do estado.

A proposta, orçada em R$ 6,5 milhões, ainda necessita de ajustes, como uma área para a reserva técnica do acervo e atividades ligadas à educação. “É importante, numa proposta de museu, que um projeto educativo esteja atrelado, pois, normalmente, quem leva a população mais carente a visitar um espaço como esse, são os filhos que estiveram lá com sua escola”, afirma Eneida Rocha, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC).

Segundo José David, o memorial prevê, além do acervo físico, um conteúdo em meio digital, composto por músicas de Sivuca, dentre outras atrações interativas. Parte das memórias do artista estão guardadas com sua esposa, Glória Gadelha, que apoia a iniciativa. A forma de financiamento para a implantação do Memorial Sivuca será discutida pelo MinC após a indicação, por parte da Subsecretaria de Cultura da Paraíba, do local destinado à iniciativa.

Sivuca

Nascido na cidade de Itabaiana, na Paraíba, Severino de Oliveira – Sivuca – era conhecido nacional e internacionalmente como instrumentista, maestro, orquestrador, cantor, arranjador, compositor e produtor musical. Foi responsável por mostrar a elegância da sanfona nordestina ao cenário mundial da música.

Suas composições e trabalhos incluem, dentre outros ritmos, choros, frevos, forrós, baião, música clássica, blues, jazz, entre muitos outros. Contribuiu significativamente para o enriquecimento da música brasileira, ao revelar a universalidade da música nordestina e a nordestinidade da música universal. Sivuca morreu em 2006, deixando seu legado para a população de todo o país.

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