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Edital convoca entidades para indicar membros ao CNPC

Publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, Extrato de Edital para a inscrição e a habilitação de entidades do setor de museus e memória para a formação de lista tríplice para escolha de titular e membro do setor para compor o plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

A escolha anterior de membros pro CNPC aconteceu durante o 5º Fórum Nacional de Museus (2012)

A escolha anterior de membros pro CNPC aconteceu durante o 5º Fórum Nacional de Museus (2012)

O processo seletivo será composto de duas etapas: uma etapa inicial de inscrição e habilitação das entidades que se submeterão à processo de votação durante o 6º Fórum Nacional de Museus (FNM) – que acontece em Belém (PA), de 24 a 28 de novembro – para escolha das três entidades mais votadas, e uma etapa final de indicação de um representante das três entidades mais votadas. Acesse o edital completo.

As entidades de caráter associativo e de âmbito nacional atuantes da área de museus e memória poderão se inscrever até o dia 13 de novembro pelo endereço eletrônico eleicaocnpc@museus.gov.br. Outras informações e dúvidas sobre o edital devem ser enviadas para o mesmo endereço.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Texto: Divulgação
Foto: Ascom/Ibram

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CNPC: portaria do MinC ratifica Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial

CNPC: portaria do MinC ratifica Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial

Publicada hoje (6), no Diário Oficial da União (DOU), portaria do Ministério da Cultura (MinC) que ratifica o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) como Colegiado Setorial no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), acrescentando um novo parágrafo ao artigo 10 do Anexo da Portaria nº 28, que trata do Regimento Interno do CNPC.

O comitê, cuja nova constituição foi ratificada em abril deste ano, é composto por 23 representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). No total, são 13 membros indicados pela sociedade civil e 10 pelo poder público. Confira quais são as entidades e seus respectivos representantes.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente, 18 colegiados setoriais estão instalados. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

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CNPC reconhece Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial de Museus

Personalidades e projetos são agraciados com prêmios do MinC

Esta semana foi marcada por duas cerimônias de entrega de prêmios para projetos de valorização do patrimônio cultural e personalidades de destaque da cultura brasileira.

O Palácio do Planalto abriu as portas na quarta-feira (5), Dia Nacional da Cultura, para uma mais uma vez homenagear brasileiros e estrangeiros por suas contribuições à cultura nacional.

Em sessão solene, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregaram a Ordem do Mérito Cultural (OMC) a quatro instituições e a 26 personalidades, nas classes Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. Esta foi a 20ª edição do prêmio, que neste ano teve como homenageadas especiais a arquiteta Lina Bo Bardi e a artista plástica Djanira da Motta e Silva. Ambas completariam um século de vida em 2014.

Entrega da OMC 2014 contou com a presença da presidente da República

Entrega da OMC 2014 contou com a presença da presidente da República

Para a presidenta Dilma Rousseff, a Ordem do Mérito Cultural permite valorizar e reconhecer a diversidade cultural existente no Brasil. “Os homenageados expressam essa diversidade que muito nos orgulha, esta mistura de sotaques, de propostas, de saberes e de manifestações culturais que compõem o mosaico que somos”, afirmou.

Desde sua criação, em 1991, a Ordem do Mérito Cultural já foi entregue, sempre no Dia Nacional da Cultura, a mais de 500 personalidades nacionais e estrangeiras e a 60 instituições. Conheça os ganhadores da OMC 2014 na página do Ministério da Cultura.

Iphan
Já na terça-feira (4), o Clube do Choro, em Brasília, foi palco da entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – autarquia federal vinculada ao MinC.

Durante a cerimônia, os representantes dos seis projetos vencedores receberam uma placa comemorativa, simbolizando o reconhecimento pelos trabalhos de preservação, valorização e salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro, e o valor de R$ 25 mil.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou da cerimônia, destacando que a preservação de nossa cultura é crucial para o Brasil. É um desafio muito grande, que deve ser enfrentado com muito empenho e criatividade. A cultura está ligada a nossa identidade como pais”.

A presidenta do Iphan, Jurema Machado, explicou que além de reconhecer iniciativas que são valiosas em todo o país, o prêmio faz uma coletânea do pensamento e da produção sobre o patrimônio. “São projetos que resultam de uma crença na humanidade verdadeiramente inacreditável aos dias de hoje”, destaca.

Conheça os projetos selecionados, oriundos dos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio de Janeiro.

Textos: Divulgação MinC e Iphan
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Janine Moraes/MinC

União recebe terreno para o Museu Nacional da Memória Afrodescendente

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, assinou na quarta-feira (22), juntamente com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o documento que oficializa a transferência do governo local para a União de terreno que abrigará o Museu Nacional da Memória Afrodescendente.

A ministra da Cultura e o governador do DF formalizaram a transferência do terreno

A ministra da Cultura e o governador do DF formalizaram a transferência do terreno

O terreno doado, de 65 mil m², está localizado às margens do Lago Paranoá, na QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul, em Brasília, e irá abrigar o complexo do Parque Mandela, do qual o museu fará parte.

Estiveram presentes à cerimônia o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Angelo Oswaldo, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, o presidente da Casa de Rui Barbosa, Manolo Florentino, todos representando instituições vinculadas ao Ministério da Cultura.

Compareceram ainda autoridades do DF envolvidas na transferência da área, como Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário de Estado da Casa Civil do DF, e Maruska Lima de Sousa Holanda, presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

Concurso e tecnologia
Com a cessão do local aprovada pela diretoria da Terracap, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Departamento Distrito Federal, poderá iniciar o processo para o edital de concurso internacional para escolher o projeto de arquitetura para o museu. A Fundação Cultural Palmares será a administradora da instituição.

Segundo a ministra, experiências em museus de todo o mundo estão sendo coletadas a fim de encontrar a melhor forma de contar a história da cultura negra no país. O museu irá oferecer ainda espaço para pesquisas e atividades educacionais.

A ideia do museu é, por meio do uso de interatividade e tecnologia de ponta, apresentar a trajetória dos povos afrodescendentes no Brasil e reconhecer a importância deles na formação das identidades culturais do país, resgatando, inclusive, memórias e histórias não contadas.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Elisabete Alves/MinC

Intercâmbio: museus do Reino Unido recebem brasileiros para estágios

A Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o British Council, obteve duas vagas em estágios em museus do Reino Unido. As oportunidades serão no Science Museum Group e no Horniman Museum and Gardens.

Os candidatos devem se inscrever para as vagas no British Council e, simultaneamente, no Edital Conexão Cultura Brasil #Intercâmbio para obtenção de ajuda de custo para a cobertura de gastos de viagem. As inscrições para viagens em janeiro, fevereiro e março devem ser feitas até o dia 7 de novembro.

Jardim do Hornimam Museum em Londres

Hornimam Museum  and Gardens em Londres

O Science Museum Group é um dos museus dedicado à ciência mais importantes do mundo. É um organismo público do Reino Unido do qual também fazem parte o Museu Nacional Ferroviário (nas cidades de York e Shildon), o Museu Nacional de Comunicação Social (em Bradford) e o Museu de Ciência e Indústria (Manchester).

O estágio é uma oportunidade única para fazer parte de uma equipe que entrega um programa inovador baseado em ciência contemporânea, tecnologia e medicina, com foco no desenvolvimento de conteúdo, exposição, desenvolvimento de eventos e relações interpessoais. Os candidatos devem ter inglês intermediário, e o estágio tem duração de 12 semanas, a partir de janeiro de 2015.

Inaugurado em 1901, o  Horniman Museum and Gardens tem uma coleção de 350 mil objetos de todo o mundo, e suas galerias incluem história natural, antropologia, música e um aquário.

A oportunidade de estágio profissional possibilitará ao estudante trabalhar com equipe de aprendizagem e voluntariado do museu. Dentre as atividades previstas, aprenderá a manusear as coleções e a receber os visitantes, além de trabalhar na área de pesquisa e desenvolvimento de atividades e programas familiares. Os candidatos devem ter inglês intermediário, e o estágio tem duração de 10 semanas, a partir de fevereiro de 2015.

Texto: Divulgação MinC
Foto: Hornimam Museus/divulgação

CNPC reconhece Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial de Museus

Em reunião ontem (23), em Brasília (DF), o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou, com 19 votos favoráveis, que o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) seja equiparado a Colegiado Setorial de Museus no plenário do CNPC. Nove representantes votaram contra e quatro se abstiveram.

O comitê, cuja nova constituição foi ratificada em abril deste ano, é composto por 23 representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). No total, são 13 membros indicados pela sociedade civil e 10 pelo poder público. Confira quais são as entidades e seus respectivos representantes.

Primeira reunião de trabalho do novo Comitê Gestor do SBM aconteceu em Maio na sede do Ibram em Brasília

“O Ibram e o campo dos museus recebem a decisão do CNPC como um voto de confiança na transparência do Sistema Brasileiro de Museus e na qualificação do seu comitê gestor que constitui, de fato, um colegiado, por traduzir a dinâmica do setor em suas diversas expressões”, explica Angelo Oswaldo, presidente do Ibram.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente, 17 colegiados setoriais estão instalados – número que passa para 18 com o resultado da reunião do dia 23. Saiba mais.

Histórico
Criado em 2004, o Comitê Gestor do SBM tem por finalidade principal facilitar o diálogo entre museus e instituições afins,  com vistas a gestão integrada e ao desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros.

O comitê propicia ainda o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais e a articulação de redes temáticas de museus. Foram as discussões no âmbito do órgão, em 2006, além de consulta feita ao setor museal, que formataram o Projeto de Lei que levou a criação do Estatuto de Museus em 2009.

Em agosto de 2011, o Ibram solicitou ao MinC e ao CNPC que equiparasse o Comitê Gestor do SBM a Colegiado Setorial de Museus, pedido reiterado em outubro de 2013, por meio de inclusão de novo parágrafo na portaria que estabeleceu, em 2010, o Regimento Interno do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Fórum Nacional de Museus: eleições diretas para CNPC acontecem a cada dois anos

Fórum Nacional de Museus: eleições diretas para CNPC acontecem a cada dois anos

Após pedido de vistas do processo por parte de representantes do CNPC, na última terça-feira (22) as relatoras consideram pertinente a demanda do Ibram, tendo em vista que as atribuições do referido comitê vão ao encontro dos propósitos dos colegiados setoriais, o tempo de mandato de seus membros é o mesmo (2 anos), assim como sua composição contempla tanto o poder público quanto sociedade civil.

Fórum Nacional de Museus
O Fórum Nacional de Museus (FNM) é instância onde os representantes do setor museal junto ao CNPC são escolhidos pelo voto direto. Em 2012, durante sua quinta edição, quatro entidades foram habilitadas a concorrer as vagas, tendo sido escolhidas a Associação Brasileira de Museologia (ABM) como titular, e o Conselho Federal de Museologia (Cofem) como suplente, após indicações para lista tríplice.

Neste ano, o 6º Fórum Nacional de Museus, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de novembro, em Belém (PA), propõe os mesmos procedimentos de seleção de representantes para o CNPC. Podem votar na eleição todos os participantes, maiores de 16 anos, inscritos no FNM. Cada eleitor pode votar apenas uma vez, apresentando um documento oficial com foto no momento da votação.

Texto e fotos: Ascom/Ibram

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Moradores do Lago Sul entregam contribuições para novo museu no DF

Representantes dos moradores do Lago Sul, região administrativa do Distrito Federal (DF), estiveram no dia 2 de setembro no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), quando entregaram ao presidente da autarquia, Angelo Oswaldo, documento contendo contribuições para disciplinar a ocupação da área onde será instalado o Parque Mandela e o futuro Museu Nacional da Memória Afrodescendente.

Contribuições:presidente do Ibram recebeu moradores do Lago Sul

Contribuições: presidente do Ibram recebeu moradores do Lago Sul

O parque será criado numa área de 65 mil m², localizada no Lote B da QL 24, às margens do lago Paranoá, em área cedida pelo Governo do DF. Já o museu terá entre 12 mil e 15 mil m² e contará, além de salas para exposições de longa e curta duração, com área para o desenvolvimento de projetos educacionais.

O Ibram é responsável pela coordenação do processo de implantação do museu, em uma ação interinstitucional com as fundações Palmares e Casa de Rui Barbosa – instituições que integram o Ministério da Cultura (MinC).

“A comunidade do Lago Sul pediu uma reunião com o instituto para apresentar subsídios arquitetônicos e urbanísticos para o novo parque e museu na capital federal, e nós acolhemos as contribuições com satisfação”, exalta Eneida Braga, presidente do Ibram substituta.

Segundo o documento, as propostas visam preservar o Lago Sul como “bairro de natureza essencialmente residencial e de baixa densidade demográfica, em que sejam privilegiadas atividades culturais, esportivas e de lazer de baixo potencial construtitvo, que valorizem a contemplação da beleza cênica e paisagística do local”.

As contribuições da comunidade local, assim como as das instituições do MinC envolvidas, deverão ser entregues para o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB/DF), que será responsável pelo concurso internacional para a escolha do projeto arquitetônico do novo museu.

Texto e foto: Ascom/Ibram

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Direito à Memória é tema de audiência pública em Brasília

No dia 26 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), promove a audiência pública Direito à Memória. O evento tem início às 8h30 e contará com as presenças da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo.

O objetivo é reunir formuladores e executores de políticas públicas, representantes do meio acadêmico e da sociedade civil para identificar indicadores capazes de retratar e avaliar os resultados de políticas públicas destinadas a assegurar o direito à memória.

Sede do TCU em Brasília

Sede do TCU em Brasília

Participam ainda representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

As contribuições dos expositores e participantes da audiência devem ter a finalidade de responder a questões-chave, como quais resultados se podem esperar das políticas públicas culturais relacionadas ao direito à memória; quais indicadores podem mensurar esses resultados e quais instrumentos podem ser utilizados para verificar o alcance das metas constantes do Plano Plurianual 2012-2015, do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) que estejam relacionadas ao direito à memória.

Programação
Durante a audiência pública, haverá palestras e debates, além de uma contextualização sobre o controle externo das políticas culturais a cargo do Governo Federal. A primeira mesa redonda versará sobre O Direito à Memória: Museus e Patrimônio – definição, evolução, abrangência e desafios, e o presidente do Ibram participará, ao lado do museólogo Mário Chagas (Ibram/Unirio) e de outros convidados.

Já a segunda mesa terá o tema Direito à memória no Plano Plurianual 2012-2015, Plano Nacional de Cultura e no Plano Nacional Setorial de Museus: ações governamentais adotadas e dificuldades enfrentadas, e dela participará a chefe de gabinete do Ibram, Eneida Braga Rocha, junto com Célia Maria Corsino, do Iphan.

As inscrições para o evento já estão abertas. Todos os inscritos serão considerados, inicialmente, ouvintes. A inscrição como colaborador, com uso da palavra, somente será possível àqueles que solicitarem essa condição. O edifício sede do TCU está localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 4, Lote 1. Saiba mais.

Texto: Divulgação TCU
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação/Internet

CNIC aprova cerca de R$ 8,5 milhões para projetos de museus

Realizada nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília (DF),  a 223ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou a captação de cerca de R$ 8,5 milhões para o financiamento de projetos na área de museus.

Foram avaliados nesta ocasião onze projetos. Destes, sete foram encaminhados e analisados pelo Ibram, para os quais foi aprovada a captação de R$ 6.087.127,61; e os demais por outras autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), para os quais foram liberados R$ 2.468.865,21. A soma totaliza R$ 8.555.992,82. Veja a lista completa.

Os projetos aprovados, que agora poderão captar recursos via mecanismo de renúncia fiscal (Lei Rouanet), contemplam ações como construção de museu, preservação e divulgação de acervos, restauração de obras e a realização de exposições e outras atividades.

Inscrições abertas
Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação de recursos via renúncia fiscal.

Até 12 de setembro, o ministério está com inscrições abertas para o edital que trata da habilitação de entidades culturais e do empresariado de todo o país, para indicação de membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura no biênio 2015/2016. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

Formação: Programa Conexão Cultural Brasil contempla museus e memória

Publicados ontem (31), no Diário Oficial da União (DOU), dois editais públicos do programa Conexão Cultura Brasil do Ministério da Cultura (MinC), voltados para internacionalização cultural do país. A meta é ampliar a presença de artistas e empreendedores brasileiros no mundo em atividades de formação (cursos e estágios), em instituições culturais e eventos de cultura e negócios.

ScienceMuseum_Londres

Science Museum, em Londres, está na lista de instituições que integram o programa

Um dos editais, o Conexão Cultura Brasil Intercâmbios, abre a oportunidade para cerca 400 pessoas fazerem cursos no Brasil e no exterior no período entre novembro de 2014 e março de 2015.

Dentre as diversas áreas contempladas com o novo programa estão artes visuais, restauração, cultural popular e patrimônio, museus e memória.

Como funciona
Para participar, o interessado deve entrar em contato com a instituição de ensino e ser pré-aprovado por ela. As instituições que já manifestaram interesse em receber os brasileiros são o Instituto Europeu de Design, a Federculture da Itália, a Universidade de Bolonha, o British Council, a Royal Shakespeare Company, o Barbican Centre, o SouthBank Centre, o The Globe Theatre, a BBC Scottish Symphony, o Science Museum e o Festival de Edimburgo.

O próximo passo é encaminhar ao MinC o documento da instituição estrangeira (carta-convite). Uma comissão com integrantes do ministério e de entidades vinculadas irá selecionar os ganhadores do incentivo. As inscrições para os dois editais serão feitas via sistema Salic Web.

O ministério irá financiar as passagens, as diárias dos brasileiros e os deslocamentos. A contrapartida dos selecionados é, ao voltar para o Brasil, multiplicar o conhecimento adquirido, ou seja, apresentar o que foi desenvolvido no exterior.

As dúvidas dos interessados poderão ser esclarecidas pelo email culturabrasilintercambios@cultura.gov.br e culturabrasilnegocios@cultura.gov.br. Continue lendo e conheça o edital Conexão Cultural Negócios.

Texto: Divulgação MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação/Science Museum

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