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MinC e Itaú Cultural promovem seminário sobre combate ao tráfico de bens culturais

Evento reunirá especialistas para compartilhar experiências e discutir formas de regulação, afim de subsidiar a elaboração de uma política de prevenção e repressão a esse tipo de crime no Brasil.

Evento reunirá especialistas afim de subsidiar a elaboração de uma política de prevenção e repressão a esse tipo de crime no Brasil.

O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Itaú Cultural promovem nos dias 4 e 5 de junho, em São Paulo (SP), o seminário “Proteção e circulação de bens culturais: combate ao tráfico ilícito”.

O evento reunirá especialistas e representantes de órgãos federais do Brasil e de países sul-americanos com o objetivo de compartilhar experiências e discutir formas de regulação, afim de subsidiar a elaboração de uma política de prevenção e repressão a esse tipo de crime no Brasil.

O seminário conta com a cooperação da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM), além do apoio do Ministério das Relações Exteriores, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Estarão presentes no seminário, além de representantes do mercado das artes, autoridades, especialistas e técnicos. Participarão também representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério Público, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Agência Nacional de Mineração, e do Instituto Itaú Cultural, além de órgãos vinculados ao MinC, como o Iphan, o Ibram e a Biblioteca Nacional. Saiba mais.

Iphan abre consulta pública sobre Política de Patrimônio Material

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), abriu Consulta Pública sobre a Política de Patrimônio Material, que consolida princípios, premissas, objetivos, procedimentos e conceitos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro de natureza material.

O documento também possibilita um maior esclarecimento sobre os principais conceitos que compõem os processos e as ações de preservação dos bens culturais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Consulte o texto da proposta na íntegra.

O lançamento da política, após consolidação das propostas enviadas, está previsto para 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O evento será realizado no Paço Imperial, no Rio de Janeiro (RJ).

A consulta está aberta até 1º de maio de 2018. As contribuições podem ser feitas pelo e-mail ppm@iphan.gov.br. Saiba mais.

Parcerias impulsionam conservação e divulgação de acervos Ibram

IMG_20180222_095851471O Museu das Missões (Ibram/MinC), em São Miguel das Missões (RS) realiza, até 2 de março, uma série de atividades de Conservação e Restauro em parceria com profissionais do Laboratório de Ciência da Conservação da UFMG, Curso de Conservação e Restauro da UFPel, Museu Histórico Nacional e Coordenação de Preservação e Segurança do Ibram.

A equipe está realizando exames nas peças para auxiliar o Museu na definição das diretrizes e procedimentos das atividades de Conservação e Restauro a serem desenvolvidas para a preservação do acervo museológico.

O Museu das Missões tem a maior coleção pública de imagens missioneiras em madeira policromada dos séculos XVII e XVII do Mercosul. E a ação conjunta contribui com a preservação do legado missioneiro.

Ao todo, 13 peças serão analisadas de com equipamentos da mais alta tecnologia, sendo possível obter resultados precisos da real situação das obras. As atividades desenvolvidas também compreendem a execução de palestras e oficinas com o objetivo de capacitar e treinar a equipe local do Museu das Missões, envolvendo técnicos, estagiários, auxiliares e vigilantes.

Solar Monjardim

Andre Carloni II - DepoisUma parceria com o Núcleo de Conservação e Restauração da Universidade Federal do Espírito Santo, também foi fundamental para a conservação de parte do acervo do Museu Solar Monjardim (Ibram/MinC), em Vitória (ES).

O projeto “Conservação dos desenhos de André Carloni pertencentes ao acervo do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram”, possibilitou a conservação, digitalização e acondicionamento apropriado dos desenhos do arquiteto ítalo-capixaba. O material, produzido entre as décadas de 1940 e 1960, retrata principalmente as fachadas e plantas arquitetônicas das igrejas tombadas no estado do Espírito Santo, além de paisagens urbanas da capital, Vitória, no final do século XIX e início do século XX.

André Carloni nasceu em Bolonha, Itália, no final do século XIX, e foi um arquiteto autodidata importante para o desenvolvimento urbanístico do estado do Espírito Santo e também para a preservação de seu patrimônio arquitetônico, tendo atuado na construção, tombamento, restauração e adaptação de diversos edifícios históricos.

Com o projeto, parte de sua obra está disponível para pesquisa em mídia digital, na Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, na Biblioteca Setorial do Centro de Artes/UFES, no Instituto Brasileiro de Museus – Ibram no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Consulta Pública do IPHAN sobre Bens Arqueológicos Móveis vai até dia 30

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para revisão da Portaria Iphan nº 196/2016, que dispõe sobre a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP), o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.

A medida considera o resultado das fiscalizações realizadas pelo Iphan em 27% das instituições cadastradas no Cadastro Nacional das Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos (CNIGP), onde foi possível estabelecer um panorama geral sobre a conservação de bens arqueológicos, e visa promover a discussão com a sociedade sobre o conteúdo da portaria e o aprimoramento dos instrumentos de gestão e a participação social em sua construção.

As contribuições para a Consulta Pública nº 01/2017 devem ser enviadas até o dia 30 de novembro de 2017, para o e-mail portaria196@iphan.gov.br . Mais informações pelo telefone (61) 2024-6300, junto ao Centro Nacional de Arqueologia.

Entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra 80 anos do Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comemora seus 80 anos com uma série de eventos, que acontecem de 24 a 27 de outubro no Rio de Janeiro. O destaque da programação é a cerimônia de entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, a mais importante premiação do país voltada para ações de valorização, promoção e preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Em sua 30ª edição, o Prêmio contemplou oito projetos dos estados do Amapá, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. Durante a cerimônia, que acontece no dia 24 de outubro, às 19h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Iphan também vai homenagear parceiros, entre instituições e personalidades, que se destacaram nos últimos 80 anos na gestão do Patrimônio Cultural, com a Medalha Mário de Andrade, instituída para celebrar os 80 anos do Instituto.

Serão homenageados, entre outros, o presidente do Ibram, Marcelo Araújo, enquanto membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, o Museu Histórico Nacional e o Museu Nacional de Belas Artes.

E nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório do Museu do Amanhã, ainda em comemoração ao aniversário, o Iphan promove o Seminário Internacional O Futuro do Patrimônio, cujo objetivo é refletir sobre a evolução da política de preservação e a gestão do Patrimônio Cultural. O evento vai reunir especialistas de todo o mundo para trocar experiências e debater um modelo sustentável para a gestão patrimonial. Saiba mais sobre a programação aqui.

Museu das Missões será reaberto ao público nesta sexta (29)

Nesta sexta-feira (29), dia de São Miguel Arcanjo, o Museu das Missões (Ibram/MinC), em São Miguel das Missões (RS) será reaberto ao público em sua completude.  A cerimônia contará com a presença do Presidente do Ibram, Marcelo Araujo e da Presidente do Iphan, Kátia Bogéa.missoes abertura

O Museu das Missões foi atingido por um tornado seguido de fortes chuvas em abril de 2016 que provocou danos a suas instalações físicas e parte de seu acervo. Desde então, o Pavilhão Lúcio Costa do Museu permanece fechado.

A obra emergencial de recuperação do museu foi contratada e fiscalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Será apresentado ao público, um espaço com a contextualização do tornado ocorrido, relatando como o acervo e o próprio edifício foram afetados e as medidas tomadas para sanar tais danos. Optou-se também por ocupar uma das salas expositivas como espaço para tratamento das peças, de modo que o público visitante possa visualizar este processo em curso.

Presidente do Ibram faz visita técnica ao Museu Casa Histórica de Alcântara

Marcelo Araujo discutiu com equipe do MCHA o projeto de restauro e reconfiguração previsto para o museu, além de estratégias locais para a área da educação museal.

Marcelo Araujo discutiu com equipe do MCHA o projeto de restauro e reconfiguração previsto para o museu, além de estratégias locais para a área da educação museal.

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araujo, fez na última segunda-feira (31) visita técnica ao Museu Casa Histórica de Alcântara (MCHA), no Maranhão.

Acompanhado na visita pela diretora do Departamento de Processos Museais (DPMUS), Renata Bittencourt, o presidente do Ibram participou de encontros com a equipe do museu, com ênfase em sua estratégia para ação educativa, e com a Rede de Educadores em Museus do Maranhão – nos quais foi abordada a recém-aprovada Política Nacional de Educação Museal (PNEM).

Na oportunidade, o presidente do Ibram também esteve reunido, em São Luís (MA), com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, e equipes técnicas daquele órgão e do Ibram, para discutir o projeto de restauro e reconfiguração previsto para o MCHA. Um dos pontos em destaque foi a questão da acessibilidade.

“A visita foi uma oportunidade de o presidente conhecer o museu, os servidores e as atividades desenvolvidas pela equipe”, explica a diretora do MCHA, Karina Waleska Scanavino. Durante a passagem pelo Maranhão, Marcelo Araujo também visitou o Convento das Mercês e o Museu Histórico de Alcântara.

Iphan fortalece mecanismos de controle sobre mercado de arte

Com o objetivo de garantir maior proteção às atividades de compra e venda de obras de arte e antiguidades, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou a Portaria nº396/2016, que regula os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem esses bens.

A norma fortalece os mecanismos de controle sobre essas operações, por parte do Poder Público, e esclarece aos comerciantes e leiloeiros quais as situações são consideradas indícios de envolvimento com atividades ilegais.

De acordo com a norma, os comerciantes e leiloeiros de obras de arte e antiguidades, além de se inscreverem no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (CNART), do Iphan, devem estabelecer métodos de controle interno voltados à prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Também estão obrigados a manter registro próprio com os dados das operações em valores superiores a R$10 mil e dos respectivos clientes envolvidos. A norma determina, além disso, que comuniquem ao COAF, por meio do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (SISCOAF), as operações feitas em dinheiro vivo (em espécie) acima de R$10 mil, bem como as operações que sejam por eles consideradas suspeitas. Uma novidade trazida pela portaria é a necessidade de declaração anual de não-ocorrência ao Iphan, obrigatória para todos os negociantes que não declararem nenhuma ocorrência ao COAF durante o ano.

Os comerciantes e leiloeiros deverão estar atentos às situações descritas na portaria que são sinais de alerta e devem ser analisadas cuidadosamente, como repetidas operações em dinheiro próximas do valor limite para registro; operações em que seja proposto pagamento por meio de transferência de recursos entre contas no exterior; proposta de superfaturamento ou subfaturamento; proposta de não fazer registro das operações ou dos clientes; entre outras. Mais informações na página do Iphan.

Ibermuseus libera recursos para recuperação do Museu das Missões

O Comitê Intergovernamental do Programa Ibermuseus aprovou na última terça-feira (10) a liberação de US$ 5 mil para colaborar na recuperação do Museu das Missões, vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e afetado pela passagem de tornado que atingiu a região no final de abril.20160426_151749_26057490674_o

O auxílio será concedido por meio do Fundo de Apoio ao Patrimônio Museológico em Situação de Risco, destinado a apoiar ações de assistência, socorro e proteção ao patrimônio museológico de regiões afetadas por inundações, terremotos, incêndios, conflitos bélicos, ameaças humanas e outras situações calamitosas que representem risco.

Os recursos serão utilizados na realização de projetos de reorganização, conservação e restauração do acervo afetado. A previsão é de que sejam repassados ao Ibram até o final de maio. O serviço terá início imediatamente após o recebimento dos recursos.

Após diagnóstico preliminar, constatou-se que todo o acervo do Museu das Missões, composto de 98 esculturas missioneiras, foi afetado pela umidade e por quedas causadas pelo forte vento que atingiu o chamado Pavilhão Lúcio Costa, sendo que 30% das peças foram severamente danificadas por mutilações de membros e cabeças, perfurações por material de construção (vidros, telhas), achatamentos diversos, absorção de água, deslocamento da policromia, rachaduras e perdas de fragmentos diversos.

A liberação do recurso solicitado pelo Ibram para a recuperação do Museu das Missões foi aprovada durante a primeira reunião do Programa Ibermuseus sob a presidência do México, assumida em janeiro deste ano por Magdalena Zavala Bonachea, coordenadora Nacional de Artes Visuais do Instituto Nacional de Belas Artes (INBA) daquele país.

Com o Fundo de Apoio ao Patrimônio Museológico em Situação de Risco, o Programa Ibermuseus apoia ações de assistência, socorro e proteção ao patrimônio museológico de regiões afetadas por inundações, terremotos, incêndios, conflitos bélicos, ameaças humanas e outras situações calamitosas que representem risco.

Na reunião, foram também aprovadas solicitações de apoio à recuperação dos bens musealizados afetados por terremoto ocorrido no Equador, além de outras ações. Saiba mais.

Museu Victor Meirelles será fechado para obras de revitalização

A partir da próxima terça-feira, dia 22/3, o Museu Victor Meirelles/Ibram, em Florianópolis, estará fechado à visitação para dar início às obras de restauração e ampliação previstas no programa PAC – Cidades Históricas, do governo federal. A partir do dia 4 de abril, o museu estará em processo de transferência para a sede provisória, localizada à Rua Rafael Bandeira, 41, no Centro de Florianópolis. Quando entrar em funcionamento esta sede realizará normalmente todas as atividades para o público que o museu sempre promoveu, como visitação, ação educativa, agenda cultural e oficinas.Para celebrar o momento especial de início das obras o Museu Victor Meirelles programou para o dia 1º de abril, sexta-feira, a partir das 18 horas, o evento Happening de Despedida, uma festa de encerramento das atividades no endereço histórico. Na ocasião será apresentado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) o projeto de restauração e ampliação do museu, serão exibidas imagens das programações culturais, exposições e atividades diversas realizadas pelo museu nos últimos anos e, no final do evento, haverá um show musical no Largo Victor Meirelles com a participação de Djs e músicos convidados.

A coordenação e fiscalização de todo o projeto de execução das obras no Museu Victor Meirelles está a cargo do IPHAN em Santa Catarina. A previsão é de conclusão dos trabalhos em 12 meses, ao custo total de cerca de três milhões de reais.

Desde a acessibilidade, passando pela disponibilização de novos serviços, até a restauração da Casa Histórica onde residiu Victor Meirelles, o conceito do projeto é integrar o edifício tombado nacionalmente ao prédio anexo, de três andares, criando uma só unidade museológica e ampliando as instalações, tanto em relação aos espaços expositivos como os locais para as apresentações culturais e realização de oficinas.

Texto: Ascom MVM

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