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CNIC aprova cerca de R$ 8,5 milhões para projetos de museus

Realizada nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília (DF),  a 223ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou a captação de cerca de R$ 8,5 milhões para o financiamento de projetos na área de museus.

Foram avaliados nesta ocasião onze projetos. Destes, sete foram encaminhados e analisados pelo Ibram, para os quais foi aprovada a captação de R$ 6.087.127,61; e os demais por outras autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), para os quais foram liberados R$ 2.468.865,21. A soma totaliza R$ 8.555.992,82. Veja a lista completa.

Os projetos aprovados, que agora poderão captar recursos via mecanismo de renúncia fiscal (Lei Rouanet), contemplam ações como construção de museu, preservação e divulgação de acervos, restauração de obras e a realização de exposições e outras atividades.

Inscrições abertas
Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação de recursos via renúncia fiscal.

Até 12 de setembro, o ministério está com inscrições abertas para o edital que trata da habilitação de entidades culturais e do empresariado de todo o país, para indicação de membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura no biênio 2015/2016. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

Museus da rede Ibram aderem ao Programa Vale-Cultura

As 30 unidades museológicas vinculadas ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) concederão entrada gratuita aos trabalhadores credenciados junto ao Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura), do Ministério da Cultura (MinC).

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Será franqueada a entrada, mediante apresentação do cartão magnético do Programa Vale-Cultura, a cada usuário credenciado e até dois acompanhantes por visitação. Medida já está em vigor.

A adesão foi oficializada pela Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014, assinada pelo presidente do Ibram, Angelo Oswaldo, e publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do órgão.

Segundo previsto pela portaria, será franqueada a entrada, mediante apresentação do cartão magnético do Programa Vale-Cultura, a cada usuário credenciado e até dois acompanhantes por visitação às unidades da rede Ibram – que incluem alguns dos museus brasileiros com maior visitação. A medida já está em vigor desde a data de sua publicação.

A Portaria nº 120 estabelece ainda que os museus da rede Ibram garantirão a gratuidade para estudantes do curso de Museologia, membros do Conselho Internacional de Museus (ICOM), museólogos e funcionários do Ibram, devidamente identificados com carteiras funcionais ou outro documento comprobatório, e demais casos descritos na legislação vigente.

A nova norma interna altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabeleceu padrões mínimos para os dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Ibram.

Saiba mais sobre o programa Vale-Cultura.

Programa Ibermuseus realiza encontros internacionais em Brasília

Entre os dias 22 e 25 de abril, o Programa Ibermuseus realiza, na sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), em Brasília (DF), dois eventos que reunirão representantes ibero-americanos para debater linhas de ação e projetos com foco no fortalecimento do Espaço Cultural Ibero-Americano.

Logo_IbermuseusNos dias 22 e 23 de abril acontece a primeira reunião da Mesa Técnica de Formação e Capacitação de Museus com especialistas e representantes de instituições de oito países da comunidade Ibero-Americana, responsáveis por programas de formação e capacitação nacionais, para definir plano de ação para a área.

Durante a reunião, os delegados irão discutir e aprovar um documento-base para o desenvolvimento daquela linha de ação. A reunião é fechada aos participantes e convidados – confira a lista.

Presença do público
Com o objetivo de avaliar e aprovar o documento resultante da reunião da mesa técnica, assim como outros pontos sobre a gestão do Programa Ibermuseus, acontece, nos dias 24 e 25 de abril, uma Reunião Extraordinária do Comitê Intergovernamental, com a participação de 10 dos 11 países membros: Argentina, Brasil, país que atualmente preside o comitê, Colômbia, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. A lista dos representantes está disponível.

Angelo Oswaldo fala durante a IV Reunião do Comitê Intergovernamental em 2012 na Colômbia

Angelo Oswaldo fala durante a IV Encontro Ibero-Americano de Museus em 2013 na Colômbia

Conduzida pelo presidente do Programa Ibermuseus e do Ibram, Angelo Oswaldo, conjuntamente com representantes da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), a abertura da reunião, no dia 24 às 9h, contará com a participação do público.

Às 9h, está programado o lançamento de três publicações sobre Gestão de Riscos ao Patrimônio Museológico: atas de dois seminários organizados pelo Ibermuseus e a Fundação Getty, em 2011 (Brasil)  e 2012 (Colômbia); e uma cartilha realizada pelo Ibram e Ibermuseus.

As duas primeiras publicações estarão disponíveis em formato digital e a terceira será distribuída aos presentes.

Exposição e palestra
Também terá lugar na abertura do encontro o lançamento do edital V Prêmio Ibero-Americano de Educação em Museus , cujo objetivo é identificar e premiar práticas de ação educativa que promovam o desenvolvimento pessoal e a coesão social.

O público também poderá visitar a exposição A Década do Patrimônio Museológico (2012-2022), organizada pelo Ibermuseus, que celebra os 40 anos da Mesa Redonda de Santiago do Chile – ocorrida em 1972 e considerada um marco para as políticas públicas voltadas para o campo museal nos países Ibero-Americanos. Saiba mais.

Jesús Pietro

Jesús Prieto fará palestra pública

Em seguida, às 10h, o diretor de Belas Artes e Bens Culturais do Ministério da Educação, Cultura e Esportes da Espanha, Jesús Prieto, ministra conferência com o tema O Espaço Cultural Ibero-Americano. O evento é aberto ao público, mas limitado a 100 participantes. Inscreva-se para garantir sua presença.

Doutor em Direito, Catedrático de Direito Administrativo e Titular da Cátedra Andrés Bello de Direitos Culturais, Prieto é especialista em Comunicação Cultural e Cooperação Territorial. Membro de diferentes conselhos acadêmicos em várias universidades ibero-americanas, tem ampla trajetória de colaboração com diversos organismos internacionais e administrações públicas.

Ele é co-criador da Carta Cultural Ibero-Americana, documento que introduz a ideia do Espaço Cultural Ibero-Americano, uma aposta que promove a integração regional da Comunidade Ibero-Americana de Nações, entendida como a primeira região cultural supranacional que aposta por unificar e compartilhar ideias e valores. Saiba mais sobre os eventos e sobre o Programa Ibermuseus.
Texto e fotos: Programa Ibermuseus
Edição: Ascom/Ibram

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico tomou posse em Brasília

Cerimônia teve lugar no auditório do Ibram em Brasília

Cerimônia teve lugar no auditório do Ibram em Brasília

Foram empossados na manhã desta sexta-feira (11), em Brasília (DF), os integrantes do novo Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), escolhido para o período 2014-2018.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório do edifício-sede do Ibram e contou com a participação de servidores e diretores do órgão.

Durante a cerimônia, o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo destacou a qualificação e histórico de atuação na área cultural de cada um dos 21 integrantes que passam a compor o conselho – sendo ele, como presidente do instituto, também presidente do órgão consultor.

Integram 8 representantes, e respectivos suplentes, de entidades culturais, além de 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram. Confira quem são os novos conselheiros.

Após a cerimônia, o conselho assistiu a uma apresentação técnica sobre o decreto 8.124/13, que regulamentou o Estatuto de Museus. À tarde, o grupo participou de sua primeira reunião de trabalho. O encontro teve como pauta a construção do Regimento Interno do Conselho Consultivo.

Papel do conselho
Conforme regulamentado pelo Decreto 8.124/13, poderão ser declarados de interesse público, com a aprovação do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, bens culturais musealizados ou passíveis de musealização cuja proteção e valorização, pesquisa e acesso à sociedade representarem valor cultural de destacada importância para o país.

Presidente do Ibram ressaltou a contribuição relevantes dos conselheiros para o Ibram

Presidente do Ibram ressaltou a contribuição relevantes dos conselheiros para o Ibram

O Ibram manterá cadastro específico dos bens declarados de interesse público para fins de documentação, monitoramento, promoção e fiscalização, e terá direito de preferência em caso de venda de bens declarados de interesse público, caso manifeste interesse.

“Com a Declaração de Interesse Público, passamos a ter um instrumento específico para a proteção do patrimônio museológico, que vai nos permitir acompanhar o paradeiro dessas obras”, explicou o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo, na posse dos conselheiros. Ouça o áudio da cerimônia na íntegra (formato.mp3).

O conselho se reunirá em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução.

A próxima reunião ordinária está pré-agendada para o 6º Fórum Nacional de Museus, previsto para o segundo semestre.

Texto: Ascom/Ibram
Fotos: Natália Roncador/Ascom Ibram

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Ibram define Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

Lançadas chamadas públicas para participação na Teia da Cultura 2014

Foram lançadas no dia 6, três chamada públicas destinadas à quarta edição da Teia da Cultura – denominada Teia Nacional da Diversidade – que acontece de 19 a 24 de maio de 2014, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal (RN).

Os editais se destinam ao cadastro de propostas de artístico-culturais para a Mostra Artística e Atividades Formativas, além da Feira da Economia Solidária e Criativa; e a processos seletivos voltados à escolha da marca do evento e para a realização de cobertura colaborativa. Confira os editais.

O Ibram lembra que Pontos de Memória podem garantir sua participação na Teia através de seleção nas chamadas públicas, assim como por meio de convite para ministrar atividades relacionadas à formação e capacitação e da eleição de delegados nas Teias e Fóruns estaduais de Cultura.

Encontro nacional
A Teia Nacional da Diversidade pretende reunir as ações estruturantes do Programa Cultura Viva (Pontos e Pontões) e as ações transversais ao Programa Cultura Viva, entre as quais estão incluídos os Pontos de Memória e suas redes, por entender que essas iniciativas e processos museais, protagonizados por grupos, povos, comunidades e movimentos sociais, refletem a memória e a diversidade cultural do país.

Esta será a quinta edição da Teia, que já teve lugar em São Paulo (2006), Minas Gerais (2007), Distrito Federal (2008) e Ceará (2010).

Texto: Divulgação
Edição: Ascom/Ibram

Teia da Cultura: Pontos de Memória estarão presentes em encontro nacional

Teia2014A quinta edição da Teia da Cultura – batizada Teia da Diversidade 2014 – acontece de 19 a 24 de maio de 2014, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. O encontro, que reúne Pontos de Cultura de todo o país, terá como foco firmar o Programa Cultura Viva como programa de base comunitária para o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O encontro pretende, entre os objetivos, reunir as ações estruturantes e transversais ao Programa Cultura Viva, entre as quais estão incluídos os Pontos de Memória e suas redes, por entender que essas iniciativas e processos museais, protagonizados por grupos, povos, comunidades e movimentos sociais, refletem a memória e a diversidade cultural do país.

Pontos de Memória e demais segmentos podem garantir sua participação através de seleção nas chamadas públicas para programação artística, feira de economia solidária, exibição de vídeos, filmes e documentários ou para cobertura e comunicação do evento; convite para ministrar atividades relacionadas à formação e capacitação; eleição de delegados nas Teias e Fóruns estaduais de Cultura. As chamadas públicas para a participação serão divulgadas em breve. Saiba mais na página do Ministério da Cultura.

Texto: Divulgação Pontos de Memória

Mais Cultura nas Escolas: eixo Educação Museal foi destaque entre inscrições

Foi divulgada ontem (13), mais uma lista de 447 escolas selecionadas para o Programa Mais Cultura nas Escolas – parceria dos ministérios da Cultura e da Educação. A meta é incluir 5 mil estabelecimentos de ensino no programa.

O Mais Cultura Nas Escolas pretende potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à educação integral.

O programa tem investimento de R$ 100 milhões em sua primeira etapa e cada projeto selecionado receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para desenvolver as atividades culturais em 2014.

Das 14 mil escolas habilitadas a participar, 63,17% escolheram apenas um eixo, sendo o mais procurado o de Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística, com 10.070 projetos. O segundo eixo que teve mais inscrições foi o de Cultura Afro-brasileira, com 3.937 projetos apresentados. O eixo Promoção Cultural e Pedagógicas em Espaços Culturais foi o terceiro mais procurado, com 2.890 projetos, seguido do eixo Educação Patrimonial, com 2.386 inscrições.

O eixo Tradição Oral foi o quinto mais procurado, com 1.685 projetos inscritos, e em seguida, o eixo Cultura Digital e Comunicação, com 1.580 inscrições. Em sétimo lugar, ficou o eixo Educação Museal, com 982 projetos apresentados, seguido pelo eixo Culturas Indígenas com 834 inscrições. O eixo menos procurado foi o de Residências Artísticas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas com 777 projetos inscritos.

Cada um dos projetos inscritos poderia dialogar com um ou mais eixos. Desse modo, o Mais Cultura nas Escolas procura incentivar o diálogo entre as várias linguagens artísticas e a diversidade da cultura brasileira. Continue lendo.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

CNIC autoriza mais de R$ 90 milhões para museus em novembro

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou em sua 215ª Reunião, que aconteceu em Campo Grande (MS), entre os dias 5 e 7 deste mês, a captação de mais de R$ 92 milhões em projetos para a área de museus.

Foram aprovados cerca de R$ 60,7 milhões em projetos analisados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e outros  R$ 31,3 milhões em projetos analisados por outras vinculadas do MinC. Eles agora poderão captar recursos via mecanismo de renúncia fiscal (Lei Rouanet).

Os projetos aprovados se destinam a planos anuais de museus, ações de modernização, complementações orçamentárias, realização de exposições e até o desenvolvimento de um aplicativo móvel destinado à divulgação museal: Museu na palma da mão.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal. Ao todo, são 21 integrantes: 7 titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio. Saiba mais no portal do MinC.

Texto: Ascom/Ibram

Ibram integra Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Diário Oficial da União (DOU), no dia 8 de novembro, publicou portaria do Ministério da Cultura (MinC) com a relação dos membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para mandato de quatros anos, contatos a partir de 5 de outubro de 2013.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avalia os processos de tombamento e registro no País. Além da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), o Conselho é formado por especialistas de diversas áreas.

São representantes de Ministérios, de organismos não governamentais e da sociedade civil. São eles: Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil) Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) – representado por Angelo Oswaldo, atual presidente da instituição – Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e os Ministérios da Educação, das Cidades e do Turismo. Os especialistas são historiadores, antropólogos, arquitetos, engenheiros, entre outros.

Confira a lista dos bens reconhecidos pelo Conselho Consultivo nos anos de 2010 a 2013

Texto: Divulgação Iphan

Recursos do PAC das Cidades Históricas beneficiarão 20 estados brasileiros

Com um total de R$ 1,6 bilhão em obras de restauração, R$ 600 milhões a mais em relação à previsão divulgada em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (20), em São João del-Rei (MG), a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos.

A proposta é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

Além dos recursos para obras que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC).

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente do Iphan, Jurema Machado, e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), Angelo Oswaldo, entre outras autoridades nacionais e locais, participaram da cerimônia.

Patrimônio cultural brasileiro
“Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no patrimônio Cultural estamos investindo em nós mesmos”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

A ministra Marta Suplicy destacou que “com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão já que vai além da mera intervenção física nos monumentos protegidos uma vez que reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura”.

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa. Saiba mais na página do Iphan.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

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