Ementários

06 de janeiro de 2021
Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020

Estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19. Revoga a Portaria nº 116, de 13 de março de 2020 e a Portaria nº 117, de 17 de março de 2020.

13 de dezembro de 2020
Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020
Disciplina o exercício das competências pelos gestores para os atos administrativos relativos aos processos de contratação de bens e serviços e de governança, no âmbito do Ibram. Revoga a Portaria nº 324, de 04 de agosto de 2016, e a Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014.
Publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2020; Edição 235; Seção 1; Página 379. Acesse aqui

29 de novembro de 2020
Portaria Ibram nº 328, de 24 de novembro de 2020
Revoga a Portaria nº 216, de 4 de novembro de 2010, que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – MBML.
Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2020; Edição 225; Seção 1; Página 166.  Acesse aqui

21 de outubro de 2020
Resolução Normativa nº 2, de 19 de outubro de 2020:
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para elaboração, implementação e avaliação dos planos de gestão de riscos ao patrimônio musealizado, no âmbito das unidades museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.  
Publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2020; Edição 201; Seção 1; Página 75.  Acesse aqui