Conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Portaria nº 292, de 25 de setembro de 2020: Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus
- Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020: Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
ATOS REVISADOS:
- Portaria nº 117, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de prevenção para a redução dos riscos de contaminação com o Coronavírus (COVID-19). Revisada e revogada pela Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020
- Portaria 116, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus. Revisada e Revogada pela Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020
- Portaria nº 324, de 04 de agosto de 2016, que delega competência aos Dirigentes das Unidades Museológicas, dos Escritórios de Representação Regional do Ibram, e do Departamento de Planejamento e Gestão Interna. Revisada e revogada pela Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020
- Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revisada e revogada pela Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020
ATOS REVOGADOS:
- Portaria nº 216, de 4 de novembro de 2010, que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – MBML. Revogada pela Portaria Ibram nº 328, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2020; Edição 225; Seção 1; Página 166. Acesse aqui