Vale Cultura: após decreto, MinC prepara a regulamentação do programa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou o decreto do Vale-Cultura, publicado na edição de ontem (27), no Diário Oficial da União. Com a publicação, fica estabelecido que o Ministério da Cultura (MinC) fará a gestão do benefício em articulação com outros órgãos federais.

O Vale-Cultura é o maior Programa de incentivo ao consumo da Cultura já realizado no Brasil. A estimativa é que cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. Com isso, o potencial de recursos a serem injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões.

Etapas
“Agora falta pouco para o Vale-Cultura chegar às mãos dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o Vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar este alimento para a alma, que é o acesso à Cultura, até o fim do ano”, comemorou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

O próximo passo é publicar a Instrução Normativa (IN) que vai regular todo o funcionamento do Vale Cultura. A previsão é de que a IN seja publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso, o grupo de trabalho do MinC fará uma reunião com empresas que tem interesse em operar o novo mecanismo de acesso à cultura.

Quando credenciadas, serão elas que vão distribuir os cartões. O MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos seus funcionários. Continue lendo e saiba mais no portal do MinC.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

 

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