Unesco aprova recomendação para proteção de museus e coleções

Nos dias 27 e 28, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou em Paris (França), uma reunião de especialistas para a redação do pré-projeto da Recomendação Unesco sobre a Promoção e Proteção de Museus e Coleções. Mais de 70 países membros da entidade compareceram para discutir e votar o documento que foi aprovado por unanimidade.

A Recomendação, agora aprovada, será levada para aprovação na Conferência Geral da Unesco em novembro de 2015, na qual todos os países membros votarão para implementar o Documento.

O Brasil é o país líder da iniciativa e foi representado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Carlos Brandão e, pela diretora do Departamento de Processos Museais do Instituto, Manuelina Duarte.

A proposta é que a recomendação do organismo internacional reafirme a relevante função social dos museus e seu papel em prol da diversidade cultural, levando em conta a terminologia adotada pelo setor, sugerindo a promoção de convenções já existentes, entre outros aspectos.

Histórico
A última iniciativa internacional expressiva sobre o campo dos museus remonta à Mesa Redonda de Santiago do Chile, reunião promovida pela Unesco em maio de 1972.

Em 2011, debates no âmbito de instâncias decisórias dos países ibero-americanos, como o Encontro Iberoamericano de Museus e a Conferência Iberoamericana de Cultura, indicam a importância da constituição de um instrumento normativo internacional sobre patrimônio museológico e coleções – sob o título “Proteção e Promoção de Museus e Coleções”.

A proposta começou a ganhar corpo em 2012, quando o Brasil, por intermédio do Ibram, organizou, como primeira atividade, uma reunião de especialistas no Rio de Janeiro.

O documento final da reunião foi enviado à Unesco, tendo sido discutido durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Organização, em outubro de 2012.

Os países presentes ao encontro acordaram que fosse realizado o estudo preliminar necessário à implementação de uma nova Recomendação pela organização. O estudo foi realizado, tendo sido avaliado e aprovado durante a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, em abril de 2013. A proposta de recomendação foi aprovada na Conferência Geral da Unesco no segundo semestre do mesmo ano.

Para a realização desta iniciativa, o Ibram fez, ainda em 2013, um aporte financeiro de cerca de 200 mil dólares (cerca de R$ 435 mil em valores da época). Saiba mais sobre a reunião em Paris na página da Unesco (em inglês).

Texto: Geyzon Dantas (Ascom/Ibram)
Última atualização: 2.6.2015

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