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Candidaturas para o Programa Memória do Mundo seguem até 6 de julho

Até 6 de julho, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco – MOWBrasil – recebe candidaturas de acervos documentais do país à nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil para o ano de 2012.

O Comitê foi criado pelo Ministério da Cultura, em setembro de 2004, e aos seus membros competirão o exame, o julgamento e a aprovação das candidaturas. O objetivo é identificar o patrimônio documental brasileiro à certificação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Registro Memória do Mundo do Brasil.

O Comitê Nacional do Brasil acolhe candidaturas de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas detentoras de documentos de valor inquestionável e excepcional para a memória coletiva da sociedade brasileira. Podem ser documentos textuais (manuscritos ou impressos), audiovisuais (vídeos, filmes e registro sonoro), iconográficos (fotografia, gravura e desenho) ou cartográficos (em suporte convencional ou digital). Acesse aqui o edital.

O formulário de inscrições e anexos devem ser encaminhados ao Arquivo Nacional – Divisão de Protocolo e Arquivo, Praça da República, 173 – Centro -, Rio de Janeiro, RJ, Cep 202111-350 , direcionados ao Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco – MOW Brasil , Candidatura à Nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil – 2012. Continue lendo.

Fonte: Portal Ministério da Cultura

Adidos culturais discutem marco regulatório para museus e coleções

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) promoveu, no dia 13 de março, reunião com embaixadores e adidos culturais de 11 países latino-americanos. O encontro teve como objetivo aumentar a articulação do setor museal na região.

A iniciativa aprovada durante a 36ª Conferência Geral da Unesco, ocorrida em novembro de 2011, sobre a construção de um marco regulatório internacional para proteção e promoção de museus e coleções esteve no foco do debate.

O encontro serviu como preparação para a Reunião de Especialistas em Patrimônio Museológico e Coleções, a ser realizada em meados de julho no Rio de Janeiro (RJ). Estiveram presentes representantes das embaixadas de Barbados, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador, Haiti, Honduras, México, Paraguai, Peru e Venezuela.

Representantes do Ministério da Cultura, Ministério das Relações Exteriores e Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), que também participaram da reunião, reconheceram a importância da iniciativa. A reunião foi considerada mais um passo na construção permanente e coletiva da proposta aprovada pela Unesco dentro do contexto latino-americano.

Texto: Ascom/Ibram

Museu das Bandeiras (GO) mostra Olhares sobre o Tempo

Duas mostras em cartaz no Museu das Bandeiras (GO) integram a exposição temporária Olhares sobre o Tempo: Goiás, 2011, que trata das manifestações culturais da Cidade de Goiás e comemora dez anos de outorga pela Unesco do título de Patrimônio Cultural da Humanidade à Cidade de Goiás. A última parte da exposição tem data prevista de abertura para 13 de dezembro e todas ficarão em cartaz até setembro de 2012.

A exposição Bertran, Cidadão Vilaboense, aberta no dia 20 de outubro de 2011, é composta por objetos pessoais, fotografias, documentos e quadros do acervo de Paulo Bertran. Eco-historiador, poeta, economista, escritor e um dos redatores do Dôssie de Candidatura da Cidade de Goiás ao título da Unesco, Bertran foi ainda o primeiro pesquisador a utilizar o Arquivo Histórico do Museu das Bandeiras como fonte de pesquisa.

A segunda exposição em cartaz, aberta durante a 5ª Primavera de Museus, chama-se Mulheres e Memórias de Goiás e apresenta instalação de retratos de 15 mulheres que se destacaram na construção e preservação do patrimônio cultural da cidade.

O conjunto de exposições faz parte das atividades realizadas pelo Museu das Bandeiras/Ibram em parceria com instituições da cidade de Goiás, como os Pontos de Cultura Imagem da Memória e Raio de Luz, da Escola de Artes Veiga Valle, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Goiás, Brechok e de núcleos da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e da Universidade Federal de Goiás (UFG). Outras informações pelo endereço eletrônico mdb@museus.gov.br/.

Fonte: Divulgação Museu das Bandeiras
Edição: Ascom/Ibram

Instrumento para proteção do patrimônio museológico aprovado pela Unesco

O governo brasileiro apresentou proposta de resolução para estabelecimento de uma avaliação sobre modalidades de Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções.

O documento foi defendido pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Junior, durante a reunião da Comissão de Cultura da 36º Conferência Geral da Unesco, realizada em Paris, França, na primeira semana de novembro.

A proposta foi apoiada por 30 países e, agora, o Ibram irá coordenar este debate, que visa o desenvolvimento, pelos países membros da Unesco, de políticas públicas para a área museológica.

Como primeira missão, o Ibram e a Unesco irão organizar uma reunião com especialistas internacionais da área de patrimônio museológico para discutir o tema. O encontro está previsto para 2012 e será realizado no Brasil. O debate internacional sobre a proteção e promoção dos museus e do patrimônio museológico no âmbito da Unesco havia sido proposto anteriormente pelos ministros de países ibero-americanos na XIV Conferência Ibero-americana de Cultura, realizada no Paraguai.

Durante a Conferência Geral, o Brasil também foi um dos 15 países eleitos para compor o comitê executivo de criação do Museu da Civilização Egípcia, que será patrocinado pela Unesco e construído no Cairo.

Texto e foto: Ascom/MinC

Ibram sugere à Unesco instrumento para proteção do patrimônio museológico

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Júnior, está na França para apresentar proposta de instrumento normativo para a Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções na Comissão de Cultura da 36º sessão da Conferência Geral da Unesco.

Se for adotado, o documento já aprovado pelos ministros de países Ibero-Americanos na XIV Conferência Ibero-Americana de Cultura, realizada no Paraguai, trará fôlego novo à ação internacional no combate ao tráfico ilícito de obras culturais.

“Assim como evoluem as táticas criminosas no furto, roubo, transporte e revenda de objetos culturais, financiadas por um mercado que movimenta milhões de dólares ao ano, é necessária uma integração entre os países para o combate ao tráfico de bens culturais”, explica o documento. A proposto deve contribuir para o diálogo na busca de soluções para os riscos que ameaçam o patrimônio museológico e as coleções em todo o mundo.

Texto: Ascom/Ibram

Seminário-oficina Ibermuseus teve início em Brasília (DF)

Começou na segunda-feira (17), o I Seminário-Oficina em Gestão de Riscos ao Patrimônio Museológico, que está sendo realizado no auditório da sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), em Brasília (DF). O evento reúne representantes de 22 países ibero-americanos e segue até sexta-feira (21).

Participaram da mesa de abertura (foto) o presidente do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermuseus e do Ibram/MinC, José do Nascimento Junior, o diretor do escritório da Secretaria-Geral Ibero-americana (Segib) em Brasília, German da Rosa; as representantes da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Cláudia Baina,  e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Patrícia Reis.   

José do Nascimento Junior foi o primeiro palestrante da manhã. Ele falou da dificuldade de se conceituar “patrimônio” para dar conta da diversidade que essa palavra engloba. Desde o sentido de pertencimento até o complexo conceito de patrimônio imaterial, passando ainda pela necessidade de se decidir o que será guardado. “Não é possível guardar tudo. No trabalho de preservação da memória também é preciso priorizar”, destacou Nascimento.

Ele lembrou da relevância do turismo para os museus, mas também da importância de se repensar as relações comerciais que são criadas a partir disso e avaliar a relação entre o impacto da visitação e a conservação do patrimônio.

Ao final da palestra, o presidente do Ibram convidou os presentes a refletirem sobre os processos educacionais relacionados ao patrimônio. “Poucos jovens estão engajados em processos de preservação. A relação deles com a memória é fluida”, enfatizou, defendendo que, no imaginário latino-americano, há uma ideia distorcida de que o novo é melhor do que o antigo. “Se o projeto de memória é importante para o processo político, temos que colocar a cultura como política de Estado e o patrimônio como algo em destaque”, concluiu.

Na abertura do seminário-oficina os participantes assistiram a outras três palestras com foco nos riscos ao patrimônio que podem ser causados por desastres naturais. O caso do terremoto de magnitude 8.8 ocorrido no Chile, em 27 de fevereiro de 2010, foi citado por todos.

A conservadora do Laboratório de Pintura do Centro Nacional de Conservação e Restauração do Chile, Ângela Benavente, ressaltou que o país já havia passado por outros terremotos e estava se preparando e aguardando um novo de grandes proporções. Apesar disso, como não havia registros de um plano para o salvamento dos bens culturais em situações anteriores, após as medidas emergenciais, foi preciso fazer um planejamento diferente para a reconstrução.

De acordo com a especialista, o lema era “salvar o salvável”. Além de visitas às instituições museais, foi montada uma rede de contatos para atualizar as informações, monitorar e avaliar o resultado das ações.

Já o especialista em gestão de riscos ao patrimônio cultural e prevenção de incêndios, Christopher Marrion (EUA), mostrou o caso de um estudo feito em um monastério da Mongólia para se evitar incêndios. Após a análise do que oferecia riscos, foram tomadas algumas medidas urgentes, como o uso de proteção para as velas e criadas normas de prevenção tanto internas quanto para os visitantes. “Analisamos de onde poderia vir o fogo, as medidas de prevenção necessárias e os procedimentos em casos de incêndio”, detalhou.

Por fim, o italiano Maurizio Indirli, especialista em proteção ao patrimônio da Agência Nacional Italiana para as Novas Tecnologias, Energia e o Meio Ambiente (Enea/Itália) mostrou os estudos realizados pelo projeto Mar Vasto, que cuidou do manejo de riscos ao patrimônio em Valparaíso, no Chile. O estudo foi feito entre 2006 e 2008 e o plano de reconstrução seguirá até 2012.

As palestras do seminário-oficina podem ser acompanhadas ao vivo, durante todas as manhãs, na página do Programa Ibermuseus. Veja a programação completa aqui.

O seminário é resultado de parceria entre o Programa Ibermuseus, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e a Casa da Cultura da América Latina da Universidade de Brasília (UnB). Conta também com o patrocínio da Fundação Getty.

Texto: Soraia Costa (Ascom/Ibram)
Fotos: Ricardo Martins

Presidente do Ibram ministra palestra sobre Cultura e Expressão Artística

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM/MinC), José do Nascimento Junior, participou do I Fórum Municipal de Desenvolvimento de Colombo (PR), na última sexta feira, dia 19 de agosto. O evento contou com palestras do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, e do diretor de Desenvolvimento Urbano e Regional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), professor Francisco A. Costa.

Em sua palestra, “Cultura e Expressão Artística” José Nascimento discorreu sobre a importância da memória nas políticas culturais, a expansão do campo museológico brasileiro, a cidade como expressão simbólica coletiva, o entendimento da cultura como fator de desenvolvimento econômico, e ressaltou a influência da Convenção da UNESCO sobre Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais no Plano Nacional de Cultura.

A Convenção, aprovada em 2006, favorece a reafirmação do direito soberano dos Estados de implementarem políticas culturais necessárias à proteção e promoção de suas expressões culturais e a necessidade de se estabelecer medidas de proteção às expressões culturais vulneráveis e ameaçadas.

Representantes de países ibero-americanos reafirmam trabalho de cooperação cultural

Reunião foi realizada em Assunção, no Paraguai

Ministros de Cultura e delegações de países ibero-americanos estiveram reunidos nessa terça-feira (2/8) em Assunção, capital do Paraguai, na 14ª edição da Conferência Ibero-americana de Cultura. 

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e do Conselho Intergovernamental do programa Ibermuseus, José do Nascimento Junior, representou a ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, na reunião. Nascimento destacou o trabalho cotidiano de cooperação dos programas culturais e seu papel na integração regional.

Na Conferência, que tinha como tema Cultura e governabilidade, foram apresentadas novas linhas estratégicas da cooperação ibero-americana (coesão social, diplomacia cultural e pequenas e médias empresas culturais), assim como os avanços dos programas culturais em andamento na região – entre eles, o Ibermuseus, programa intergovermental presidido pelo Brasil. Ao final, foi divulgada a Declaração de Assunção, que estabelece, entre outros pontos, a retomada do compromisso dos países-membros (firmado na Declaração da X Conferência, em 2007)  de empreender os esforços necessários para efetivar a destinação às políticas culturais de pelo menos 1% dos orçamentos nacionais.

O documento incorporou a vontade dos países de iniciar junto à Unesco o debate sobre um instrumento normativo internacional de proteção e promoção do patrimônio museológico e o início das celebrações de uma década de atividades em favor do patrimônio, em comemoração ao 40º aniversário da Mesa de Santiago do Chile (1972). A Declaração será transmitida aos chefes de Estado e de Governo na próxima Cúpula Ibero-americana (27 e 28 de outubro), também no Paraguai.

Ibermuseus – No encontro, foram divulgados os acordos adotados na última reunião do Conselho Intergovernamental do programa Ibermuseus, realizado em junho, no México, em que foram aprovadas as cotas diferenciadas de participação dos países e o apoio a projetos no Haiti e Lorca (Múrcia), entre outros assuntos.

Os representantes ibero-americanos debateram o projeto de desenvolvimento da Carta Cultural Ibero-americana (saiba mais) e sua contribuição para a criação de um espaço cultural comum. Também foram aprovadas novas iniciativas e prioridades da cooperação, como a criação de um Centro Ibero-americano de Línguas e Culturas Indígenas, Rede Ibero-americana de Preservação do Patrimônio Sonoro, o Corredor Cultural do Caribe, uma rota pré-colombiana que resgate as culturas afro-descendentes da região do Caribe e os próximos Congressos Ibero-americanos de Cultura (Argentina 2011 e Espanha 2012). Os participantes apoiaram ainda os projetos liderados pela Fundação Inter-americana de Cultura e Desenvolvimento do BID, como o Atlas de Infraestrutura e Patrimônio Cultural das Américas e a integração de um fundo para financiar micro e pequenas empresas culturais.  

Celebrada no marco do bicentenário da independência do Paraguai, a reunião de ministros reafirmou o papel fundamental do Estado na garantia dos direitos culturais e o papel da cultura no desenvolvimento socio-ecônomico, destacando assim o necessário fortalecimento institucional das políticas públicas culturais e de cooperação. A sessão foi presidida por Ticio Escobar, ministro de Cultura do Paraguai, pelo Secretário Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Alvaro Marchesi, e pelo Secretário para Cooperação da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), Salvador Arriola, junto a outras autoridades da região.

Fonte: Programa Ibermuseus

Unesco celebra 40 anos da convenção contra tráfico ilícito de bens culturais

A Unesco realizou seminário nos dias 15 e 16 de março, em Paris, para celebrar os 40 anos da Convenção sobre Meios para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícitas de Bens Culturais. No seminário, os participantes avaliaram conquistas e desafios da convenção e discutiram metas futuras. Adotada em 1970, a convenção foi ratificada por 120 estados-membros.

A convenção estabelece como compromissos aos estados-partes adotar procedimentos como inventários e certificados de exportação de bens, e de atuar para recuperar e devolver bens culturais importados ilicitamente. Também oferece um marco de cooperação internacional estipulando que o controle de importações e exportações pode ser adotado, em casos de risco de pilhagem, e incentiva acordos bilaterais entre os países.

No seminário, a Unesco ressaltou a necessidade de que todos os países ratifiquem e se incorporem à luta comum contra o crescimento e a rápida globalização do tráfico ilícito de bens culturais. Para mais informações, consulte o site da Unesco e documentos e publicações relativos ao tema.

Reforçando esta vocação de cooperação internacional, Unesco criou em 1978 o Comitê Intergovernamental para Fomentar o Retorno dos Bens Culturais aos seus Países de Origem ou sua Restituição em Caso de Apropriação Ilícita, que supõe um fórum de negociação, mediação e conciliação para desenvolver ferramentas de prevenção e sensibilização ante a luta contra o tráfico ilícito.

No Brasil - Para ampliar a divulgação das obras desaparecidas e, assim, dificultar o comércio dessas, o Ibram lançou, em dezembro de 2010, o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos. O cadastro reúne informações sobre os acervos desaparecidos pertencentes aos museus localizados em todo o território nacional, com o objetivo de possibilitar o rastreamento, a localização e a recuperação desses bens.

O museu ou instituição museal brasileira que tiver peças desaparecidas (mesmo que o desaparecimento não tenha ocorrido recentemente) deve informar o Cadastro. Para tanto, deve entrar em contato com a Coordenação de Patrimônio Museológico do Departamento de Processos Museais do Ibram, pelo endereço eletrônico bensdesaparecidos@museus.gov.br ou pelos telefones (61) 2024-4410 ou (61) 2024-4426.

Outros exemplos de práticas na Ibero-américa:
Argentina, Campaña contra el Tráfico Ilícito de bienes culturales
Colombia, La Lista roja de bienes culturales colombianos culturales
Red Centroamericana de Museos, “Manual de procedimientos básicos contra el tráfico ilícito de bienes culturales”

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