Ibram assina acordo com os três poderes para criação de centro cultural

Ibram ficará responsável por oferecer assessoramento técnico à concepção e planejamento da nova unidade museológica, que vai reunir acervos dos três poderes num mesmo espaço na capital federal.

Ibram ficará responsável por oferecer assessoramento técnico à concepção e planejamento da nova unidade museológica, que vai reunir acervos dos três poderes num mesmo espaço na capital federal. (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República assinaram nesta quinta-feira (13) Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Centro Cultural dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Assinaram o termo o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o presidente do STF, Antonio Dias Toffoli; o deputado federal Cleber Verde, em nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca; e a presidente substituta do Ibram, Eneida Braga.

A nova unidade museológica vai reunir num mesmo espaço da capital federal os acervos do Senado, da Câmara, do STF e da Presidência. O centro cultural ficará situado em área com 80 mil m² às margens do Lago Paranoá e de propriedade da União, no Setor de Clubes Norte, já cedida com esta finalidade. O local, que já abrigou um clube de servidores, está abandonado desde 1999.

Entre os itens que poderão compor o acervo estão o documento original da Lei Áurea, a carta de renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, o original da Constituição Federal de 1988 e falas originais lidas por Dom Pedro I na abertura das sessões legislativas da época do Império.

Já elaborado, o projeto conta com sala de exposições, espaço para acervo técnico, auditório e praça de alimentação. Os recursos necessários para as obras de reforma do espaço poderão ser obtidos por meio da Lei Rouanet e de parcerias público-privadas.

Assessoramento técnico

Pelo acordo assinado, o Ibram ficará responsável por oferecer assessoramento técnico, orientações e esclarecimentos exigidos para a concepção e planejamento do centro cultural. Serão indicados servidores para o acompanhamento das ações pactuadas. O trabalho terá início em fevereiro de 2019.

“A assinatura desse convênio com toda certeza vai entrar para a história como a junção dos três poderes da República na defesa da cultura nacional”, afirmou durante a cerimônia o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O presidente do STF, Dias Toffoli, sublinhou que o centro “Poderá ser frequentado por qualquer cidadão, que terá oportunidade de visitar mostras culturais e conhecer parte deste importante acervo cultural dos três poderes”.

Para a presidente substituta do Ibram, a participação do órgão no projeto demonstra sua qualificação técnica e protagonismo nesta área. “Esse assessoramento é nosso dever de ofício, mas se dá também porque o projeto vai na direção daquilo que mais acreditamos: que todo cidadão tem direito a memórias e museus”, disse Eneida Braga. “O acordo demonstra o desejo e compromisso dos três poderes com o acesso às memórias, o compromisso com o diálogo e o encontro de diferenças”, concluiu.

Senado abre consulta pública sobre criação do Dia Nacional do Museu

O Senado Federal abriu consulta pública sobre o Projeto de Lei do Senado nº 249 de 2018, que institui o Dia Nacional de Museu. Interessados podem manifestar via internet sua opinião sobre o assunto, votando “Sim” ou “Não”. É possível votar enquanto a matéria tramitar no Senado.

A proposta de criação do Dia Nacional do Museu é uma iniciativa da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (16) no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

A sessão contou com a participação do diretor do Museu da Gente Sergipana, Ézio Déda; da presidente do Conselho Federal de Museologia (Cofem), Rita de Cássia Mattos; e do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araujo – que manifestaram todos seu apoio à proposta.

“Essa grande iniciativa que foi a proposição de instituição do Dia Nacional do Museu certamente vai ser de grande contribuição para a consolidação da nossa instituição na sociedade brasileira”, registrou Marcelo Araujo.

Museus poderão receber bens culturais apreendidos ou cedidos à União

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado brasileiro aprovou na terça-feira (4), projeto que cria mecanismos para a destinação adequada de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos pela Receita Federal, cedidos à União como pagamento de dívidas ou que tenham sido abandonados. O objetivo é tornar esse acervo disponível à sociedade, por meio da rede de museus do país.

Com origem na Câmara dos Deputados, a proposta (PLC 97/2011) prevê que a guarda e a administração dos bens seja concedida a museus federais, estaduais ou municipais. Também admite a possibilidade de entrega de bens a museus privados, desde que não tenham fins lucrativos e integrem o Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

A proposta recebeu decisão terminativa. Assim, deverá seguir agora para a fase de sanção presidencial, a menos que seja apresentado recurso para que a decisão final seja em Plenário.

Notificação
Apresentado à Câmara pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto ainda estabelece que a Administração Federal e a Justiça Federal devem notificar o órgão da União responsável pela gestão dos museus sobre a disponibilidade dos bens referidos, a cada novo ingresso.

Além de se manifestar sobre se há interesse na manutenção da obra como parte do patrimônio da União, esse órgão também deve se pronunciar sobre o museu que deverá ficará com a guarda da obra.

A relatora do projeto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou apenas emendas de redação ao texto. A seu ver, a proposta possui o mérito de criar uma sistemática de comunicação e deliberação sobre os bens, desde a notificação de sua disponibilidade, a cada ingresso, até a destinação final.

Fonte: Agência Senado

Comissão da Câmara aprova emenda de R$ 400 milhões para museus

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), emenda de R$ 400 milhões para apoio à área museológica.

A proposta será apresentada à Comissão Mista de Orçamento como emenda de comissão e destina-se ao fomento de instituições museológicas existentes, mas também à criação de novos museus e ao apoio a processos de produção e institucionalização da memória cultural nacional.

Para ser inserida na proposta do orçamento de 2012, que será votada pelo plenário, a emenda precisa ser aprovada pelo relator setorial e pelo relator geral da Comissão Mista de Orçamento. 

A emenda de apoio à área museológica foi uma das quatro escolhidas pela CEC, dentre dez opções apresentadas pelos deputados. As demais referem-se a educação (expansão da Rede Federal de Educação Profissional  e Tecnológica e complementação para revitalização de universidades federais) e instalação e modernização de bibliotecas públicas.

“As quatro propostas aprovadas refletem o pensamento dominante entre os membros da Comissão, qual seja, o de que é necessário pensar globalmente o país, deixando de lado questões mais regionais ou estaduais, as quais são contempladas pelas emendas individuais dos parlamentares”, destacou a deputada Fátima Bezerra, presidente da comissão, durante ato público em defesa da ampliação do orçamento da cultura. Leia mais.

A mobilização foi promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Câmara dos Deputados/divulgação

Ato público no Congresso Nacional em defesa do orçamento da cultura

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado realizam no dia 23 (quarta-feira), ato público em defesa do orçamento da cultura. A mobilização será às 16 horas, no auditório da TV Câmara.

O objetivo dos organizadores é protestar contra a possibilidade de redução do orçamento do Ministério da Cultura para 2012. A presidente da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acrescenta que a intenção é lutar pela recuperação dos recursos destinados à área, além de defender celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Procultura – PL 6722/10). Durante o ato, a Frente Parlamentar também apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011. Saiba mais.

Fonte: Agência Câmara