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Comitê Gestor do SBM se reúne pela primeira vez após nomeação

Comitê Gestor do SBM

Reunião do Comitê Gestor do SBM

A primeira reunião do novo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) aconteceu na quinta-feira (29), na sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em Brasília.

Nomeado no dia 16 de abril por portaria da Ministra da Cultura (MinC), o comitê é composto por 23 representantes de ministérios, autarquias vinculadas ao MinC, sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades.

Os membros possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. O SBM tem suas finalidades previstas na lei nº 11.904/2009, que instituiu o Ibram, tendo sido regulamentado pelo decreto nº 8.124/2013, que esclarece que o comitê gestor tem o papel de propor diretrizes e ações, apoiar e acompanhar o desenvolvimento do setor museológico brasileiro e aprovar a inclusão no sistema de participantes que não sejam museus.

Nesta primeira reunião, os membros se apresentaram e conheceram um pouco mais sobre o trabalho do Ibram, através da fala dos diretores do instituto. Também foram formados grupos para trabalharem os temas pertinentes ao Comitê: o decreto 8.124/2013 e Regimento Interno do Comitê Gestor; Registro e Cadastro Nacional de Museus; Risco ao Patrimônio Musealizado Brasileiro e Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM).

Servidores em greve compareceram à reunião, solicitando apoio do Comitê, e os membros do colegiado votaram uma moção favorável às reivindicações e à valorização da carreira do Ministério da Cultura. A próxima reunião do Comitê acontecerá durante o Fórum Nacional de Museus (FNM), em data a ser definida.  Na ocasião, serão apresentadas as discussões realizadas pelos GT’s, bem como novas deliberações.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico divulga nota após reunião

A primeira reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Ibram, que aconteceu após a posse dos novos conselheiros no dia 11 de abril, em Brasília (DF), teve como resultado uma nota assinada por todos os representantes presentes e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus, também presidente do conselho, Angelo Oswaldo.

Conselho teve primeira reunião após a posse dos novos membros

Conselho teve primeira reunião após a posse dos novos membros

Tendo em conta a importância do Estatuto de Museus como “instrumento fundamental para a valorização do patrimônio museológico brasileiro”, a nota registra o interesse dos membros “no aperfeiçoamento dos dispositivos legais do Decreto nº 8124″, que regulamenta o Estatuto de Museus, “visando instrumentalizar o instituto para o cumprimento de sua missão”.

Por se tratar de um conselho formado por representantes de entidades culturais assim como da sociedade civil, o documento reconhece ainda ” a importância estratégica do colecionismo privado para o desenvolvimento da cultura brasileira” e destaca que serão feitos esforços para que o colecionismo seja valorizado “inclusive por parte dos poderes públicos”.

No último aspecto, o conselho garante que serão feitas sugestões para o “aprimoramento da Declaração de Interesse Público e de seus consequentes direitos, nos quais se inclui o de preferência”. Leia o documento na íntegra.

A próxima reunião ordinária deve acontecer durante o 6º Fórum Nacional de Museus, programado para o segundo semestre.

Texto e foto: Ascom/Ibram

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Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico tomou posse em Brasília

CNIC 2014: projetos na área de museus poderão captar mais de R$ 18 milhões

Realizada em Brasília (DF) entre os dias 11 e 13 deste mês, a 217ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – a primeira realizada em 2014 – autorizou a captação de mais de R$ 18,2 milhões para projetos na área de museus.

Foram analisados 20 projetos com foco no setor, dos quais 16 foram aprovados. Sete deles foram analisados pelo Ibram, que aprovou cinco ações: Museu do Torcedor, Exposição do Objeto para o Mundo – Coleção Inhotim, Alfredo Volpi – catalogação completa das obras, Memorial da Segurança do Transporte no Brasil e Museu de Arte do Rio – Plano Anual 2014.

Os demais projetos foram aprovados por outras autarquias vinculadas ao MinC e incluem ações para obras de restauro e acessibilidade, manutenção, digitalização de acervos, além da realização de exposições e outros eventos. O valor total autorizado para captação foi de R$ R$ 18.209.117,71.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal.

A próxima reunião será realizada em São Luis (MA) entre os dias 18 e 20 de Março, dando continuidade à itinerância dos encontros, com o objetivo de incorporar a diversidade brasileira na pauta.

Texto: Ascom/Ibram

Em Brasília, Pontos de Memória fizeram avaliação conjunta de ações

Representantes de 12 Pontos de Memória de todas as regiões do Brasil estiveram reunidos durante esta semana na sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), em Brasília (DF).

Formado pelas iniciativas pioneiras que integraram o chamado Projeto Piloto do Programa, iniciado em 2009, o grupo realizou entre os dias 10 e 12 uma avaliação conjunta de seu desenvolvimento junto às comunidades envolvidas.

Avaliação dos Pontos de Memória pelos próprios participantes do projeto

Avaliação dos Pontos de Memória pelos próprios participantes do projeto

Durante os três dias de debates, que contaram com a participação de servidores do Ibram e consultores, foram levantadas as conquistas obtidas pelo Pontos de Memória nos últimos anos e os principais desafios a serem enfrentados.

Os avanços mencionados pelo coletivo incluem a valorização e afirmação das comunidades em seus territórios, o aumento da mobilização comunitária e o amadurecimento das iniciativas de memória locais.

Dentre os desafios, foram listados a falta de recursos financeiros e humanos, a carência de comunicação e intercâmbio entre as iniciativas com o Ibram,  assim como a rotatividade de servidores no instituto, e a necessidade de melhor sistematização das informações sobre o programa.

“Essa avaliação também se projeta para o futuro, para a construção e gestão compartilhada dos Pontos de Memória. Queremos a melhoria e continuidade dos pontos”, reforçou a representante do Museu do Taquaril, de Belo Horizonte (MG), Leila da Silva.

O presidente do Ibram, Angelo Oswaldo, que ouviu do grupo a demanda para que os Pontos de Memória se tornem uma política de Estado, reafirmou, no encerramento do encontro, seu compromisso com o programa. “Os Pontos de Memória despertaram a compreensão nas comunidades do papel iluminador que a memória possui”, lembrou.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Presidente do Ibram vai debater no Rio decreto que protege coleções

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), Angelo Oswaldo, estará nesta sexta-feira (13), às 14h30, no Museu da República/Ibram, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de discutir e esclarecer dúvidas sobre o recém aprovado Decreto 8.124/2013, que regulamenta o Estatuto de Museus.

O encontro que vai acontecer no auditório do museu, no bairro do Catete, é o segundo que o órgão promove para tratar do assunto e deve reunir especialmente colecionadores, diretores de museus e outros representantes do setor.

Museu da República (RJ)

Encontro acontece no Museu da República (RJ)

No dia 29 de novembro, Angelo Oswaldo esteve em São Paulo (SP) com um grupo de artistas, galeristas e colecionadores para esclarecer sobre pontos do decreto que têm despertado dúvidas, especialmente o que trata da Declaração de Interesse Público.

“A declaração de interesse público visa preservar a memória de acervos e de bens, sem afetar sua comercialização e localização. O objetivo é proteger o patrimônio cultural, integrado ou não aos museus”, explica o presidente do Ibram, que solicitou ao grupo a construção de um documento com as principais dúvidas em relação ao decreto. Saiba mais.

Para o diretor do instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, que participou do encontro e será responsável por formatar o documento, a reunião foi muito produtiva. “Conseguimos nos entender e abrir um importante canal de diálogo com o governo”, disse. Para outras informações escreva para faleconosco@museus.gov.br.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Colegiado do setor de museus se reúne para debater propostas da III CNC

Participantes da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) pelo setor de Museus e Memória, dentre delegados, convidados e observadores, estão reunidos nesta quarta-feira (27) para debater as propostas do setor para o evento, que tem abertura hoje a noite em Brasília. O encontro acontece ao longo do dia na sede do Ibram e teve, na abertura, a participação do presidente do instituto, Angelo Oswaldo, e de representantes dos departamentos do instituto.

Reunião sobre os museus na Conferência de Museus acontece no Ibram

Reunião sobre os museus na Conferência de Museus acontece no Ibram

Oswaldo destacou a necessidade de demarcar a presença  do setor de museus e memória na conferência. “Precisamos ocupar os espaços e garantir para os museus uma posição de ponta de lança” enfatizou.

Ele destacou ainda que o Ibram vive um momento de fortalecimento a partir da publicação do decreto 8.124/2013, já que essa norma dá conteúdo aos princípios já colocados no Estatuto de Museus e possibilita sua efetiva implantação. Saiba mais.

O colegiado vai debater um panorama dos eixos temáticos da III CNC e também analisar as propostas e os principais pontos a serem tratados nos Grupos de Trabalho e plenárias durante o evento. Acompanhe as últimas notícias da III CNC na página do Ministério da Cultura.

Texto e foto: Ascom/Ibram

CNIC em agosto aprovou captação de R$ 9,4 milhões para projetos em museus

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou em sua 212ª reunião, que aconteceu em Brasília (DF), no dia 7 de agosto, a captação via renúncia fiscal de cerca de R$ 9,4 milhões para projetos na área de museus.

Foram aprovados 14 projetos, além de terem sido apreciados recursos e readequações. Os projetos aprovados destinam-se a ações de construção, reforma, manutenção e virtualização de museus, além da realização de exposições, produção de publicações e organização de eventos culturais.

A 212ª Reunião Ordinária da CNIC analisou um total de 369 projetos culturais que pleitearam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet. Foram aprovados 326 deles, que somam um valor total superior a R$ 252, 5 milhões. Os projetos são nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, Música e Patrimônio. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

Ibram participou de reunião da Cooperação Ibero-Americana na Espanha

A Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) convocou uma reunião da Cooperação Ibero-Americana, no dia 23 de julho, em Madrid (Espanha), na qual participaram os Responsáveis de Cooperação, Programas, Iniciativas e Projetos atribuídos à Cooperação Ibero-Americana e à equipe da Segib.

Reunião aconteceu em na capital espanhola no dia 23 de julho

Uma das diretoras do Instituto Brasileiro de Museus, Eneida Braga, representou a presidência do Brasil no Comitê Intergovernamental do Programa Ibermuseus. Antía Vilela, coordenadora da Unidade Técnica do Programa no país, também esteve presente.

O encontro foi articulado em torno de quatro temas centrais, que fazem parte do trabalho de renovação da cooperação que está sendo feito este ano: Financiamento e Marco jurídico-administrativo dos Programas; Dimensão institucional e Sistema de medida de realizações e resultados. Dentre os tópicos do encontro também estava a preparação da XXIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada no Panamá, no mês de outubro.

Ao final, o encontro chegou a uma avaliação política positiva, especialmente devido à perspectiva transversal e de integração com a que operam hoje os programas. Também destacou-se a necessidade de redefinir as metas e aperfeiçoar os sistemas de gestão dos programas, com ênfase em indicadores de desempenho e em uma metodologia comum para sistematizar os resultados da cooperação. Leia mais sobre a reunião e conheça o Programa Ibermuseus.

Texto e foto: Divulgação Ibermuseus

CNIC aprova nove projetos na área de museus na reunião de março

Após análise realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou em sua 207ª reunião, realizada entre 12 e 14 de março, em Salvador (BA), nove projetos da área de museus.

Os projetos agora podem captar recursos via mecanismos de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Também foi autorizada a complementação do valor de um projeto aprovado em reunião anterior. No total, os  projetos do setor foram autorizados a captar mais de R$23 milhões.

Os projetos analisados pelo Ibram foram Digitalização de acervo e equipagem de banco de dados do Museu da Família (PR); Requalificação de espaço expositivo/multiuso do Museu Carlos Costa Pinto (BA); Qualificação, modernização e democratização do acervo do Museu Paranaense (PR); Modernização e acessibilidade do Memorial JK (DF); Registro e ampliação do acervo de história oral e fotográfica da Coleção Biográfica de Depoimentos Orais do Museu da Medicina do Rio Grande do Sul (RS); Revitalização do Memorial da Ferrovia da Estação Cultural de Santa Bárbara do Oeste (SP); Tour virtual parcial do acervo do Museu de Arte Contemporânea do Paraná (PR); Exposição itinerante Viajando pelo Brasil Museu Histórico Nacional em Caravana (RJ); Recuperação do Museu Rodoviário Comendador Levy Gasparian (RJ) e Construção da nova sede do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (RJ).

Mais de 800 projetos culturais foram apreciados pelo colegiado. Veja aqui a lista completa. Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

Modernização de bibliotecas e museus é tema de reunião no Arquivo Nacional

Amanhã (28), o Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Junior, se reunirá com o Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC), Galeno de Amorim Júnior, e com o Diretor-Geral do Arquivo Nacional (AN), Jaime Antunes da Silva.

A reunião acontece na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e marca o início do grupo de trabalho previsto no acordo de cooperação celebrado entre as três instituições em 2011. Saiba mais.

O acordo visa a preservação, valorização e divulgação do patrimônio documental arquivístico, bibliográfico e museológico do país e possibilitará o cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que pretende modernizar 50% das bibliotecas públicas e museus, até 2020.

Dentre as atribuições do GT estão a coordenação e acompanhamento das ações decorrentes do acordo; a elaboração de propostas de revisão, de denúncia e de termos aditivos ao acordo de cooperação; e a elaboração de propostas de instrumentos necessários ao desenvolvimento dos objetivos propostos.

Texto: Ascom/Ibram

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