Ibram realiza o Registro de Museus

Logo-RegMuseus-300x86A partir do dia 3 de janeiro, todos os museus brasileiros já podem solicitar o seu registro junto ao Instituto Brasileiro de Museus.

O Registro de Museus é obrigatório e visa criar mecanismos de coleta, análise e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros, com o propósito de aprimorar a qualidade de suas gestões e fortalecer as políticas públicas setoriais.

Previsto pelo Estatuto de Museus, Lei 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013, o Registro de Museus é um produto da Rede Nacional de Identificação de Museus (Renin) e resultado do trabalho conjunto do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e dos Sistemas Estaduais de Museus, e possibilitará o trabalho em rede em torno de uma plataforma colaborativa que irá reunir e compartilhar informações com todo o país.

A Resolução Normativa Nº 1, publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2016, estabelece os procedimentos e critérios relativos ao Registro de Museus junto ao Instituto Brasileiro de Museus e demais órgãos públicos competentes.

Mais informações através da plataforma Museusbr, pelo e-mail registro@museus.gov.br ou pelos telefones 3521-4329 ou 4330.

Saiba mais sobre o Registro de Museus:
O que é o Registro de Museus
10 vantagens para os museus registrados
O que mudou com o Registro de Museus

Memória do Mundo: oito coleções são inscritas no Registro Nacional

Oito coleções documentais brasileiras foram inscritas, na semana passada, no Registro Nacional do Programa Memória do Mundo da Unesco. O programa reconhece como patrimônio da humanidade documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor internacional, regional e nacional, inscrevendo-os nos registros e conferindo-lhes certificados que os identificam.

O resultado, divulgado no Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro, tem com base decisão proferida pelo Comitê Nacional do Brasil do programa após reunião realizada nos dias 27 e 28 de novembro de 2013, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A Coleção Sanson – Fotografias estereoscópicas de vidro pelo fotógrafo amador Octávio Mendes de Oliveira Castro, do Museu Imperial/Ibram, em Petrópolis, foi uma das selecionadas. Saiba mais.

Além da citada, foram reconhecidas as inscrições dos seguintes acervos documentais: Campanha de Canudos, do Arquivo Histórico do Exército; Cartas Régias (1648-1821), do Arquivo Público da Bahia; Coleção Memória da Psiquiatria Brasileira (1894-1980), da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto de Psiquiatria (IPUB/UFRJ); Comissão Organizadora do Segundo Congresso Operário Brasileiro, do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro; Fundo Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil – 1823, da Câmara dos Deputados; Manuscritos Musicais de Ernesto Nazareth,da Fundação Biblioteca Nacional/MinC; e Processos Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1935-2000), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Instalado há seis anos, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo nominou, entre os anos de 2007 e 2012, cinquenta e cinco acervos brasileiros, constituídos de enorme diversidade cronológica e tipologias documentais e custodiados pelas mais diferentes instituições.

Texto: Ascom/Ibram

Observatório Ibero-Americano de Museus se reúne na Espanha

Ibram participa do I Encontro do Comitê Assessor do Observatório Ibero-Americano de Museus (OIM) em Toledo, na Espanha. O encontro, que terminou na sexta-feira (20), reuniu representantes de museus de 10 países ibero-americanos e membros do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermuseus. A pauta visa buscar consensos no marco conceitual que regerá o futuro Registro Ibero-Americano de Museus e definir metodologias para o desenvolvimento dos trabalhos.

Durante o encontro, a Coordenadora Geral de Sistemas de Informação do Ibram, Rose Miranda, apresentou a situação do registro de museus no Brasil. Os outros representantes também apresentaram o panorama dos seus países.

Para Angelo Oswaldo, presidente do Ibram e do Programa Ibermuseus, que acompanha o evento no Brasil, “a criação de um marco conceitual e a definição do futuro Registro, de acordo com a estratégia do Programa Ibermuseus, devem articular as instituições museológicas e aproveitar suas expectativas e contribuições”. Mais informações na página do Programa Ibermuseus.

 

Memória do Mundo: Museu Imperial tem conjunto documental reconhecido

O Conjunto relativo às viagens do imperador d. Pedro II pelo Brasil e pelo mundo, do acervo do Museu Imperial/Ibram, foi aprovado no Registro Memória do Mundo da Unesco (MOW) pela diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, Irina Bokova, após a recomendação do Comitê Internacional Consultivo do Programa Memória do Mundo da Unesco – reunido em Gwangiu, República da Coreia, entre os dias 18 e 21 de junho.

A documentação faz parte da série Viagens do Imperador e integra o fundo Arquivo da Casa Imperial do Brasil

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, comemorou: “a partir da decisão de buscar o reconhecimento internacional do nosso patrimônio, obtivemos também os títulos do Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural da Humanidade e do Frevo como Patrimônio Imaterial. Estamos no caminho certo. Precisamos continuar trabalhando pela valorização da cultura brasileira”, expressou.

Documentação
O conjunto documental é formado por 44 diários de d. Pedro II e 10 diários da imperatriz d. Teresa Cristina, além de diários de viagem de Luísa Margarida de Barros Portugal, a condessa de Barral, e de Luís Pedreira do Couto Ferraz, o barão do Bom Retiro, que integravam habitualmente a comitiva do imperador.

É composto ainda por correspondências, itinerários de viagem, livros de visitas e registros de contatos do imperador, relatórios de despesas da Mordomia da Casa Imperial do Brasil, jornais e outros periódicos, panfletos, programas, saudações e homenagens, convites, desenhos e fotografias, totalizando 2.210 documentos.

Conjunto é composto por mais de dois mil documentos

A documentação faz parte da série Viagens do Imperador – 1840-1913, que integra o fundo Arquivo da Casa Imperial do Brasil, doado ao Museu Imperial em 1948 pelo príncipe d. Pedro Gastão de Orelans e Bragança, bisneto de d. Pedro II.

Os registros são fontes primárias produzidas e recebidas por d. Pedro II em um momento de profundas transformações históricas que tratam dos referenciais culturais da modernidade a partir da perspectiva de um observador privilegiado – o imperador do Brasil – e de seus interlocutores: Victor Hugo, Alessandro Manzoni, Alfred Nobel, Louis Pasteur, Henry Longfellow, Richard Wagner, Louis Agassiz, etc.

Com a premiação, o Museu Imperial passa a ser a primeira dentre as unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus, do Ministério da Cultura, a receber a importante chancela da Unesco.

Memória do Mundo
O Programa Memória do Mundo foi criado em 1992 com o objetivo de identificar documentos ou conjuntos documentais que apresentem valor de patrimônio da humanidade. Esta nominação, focada na salvaguarda e difusão de registros textuais, iconográficos, cartográficos e audiovisuais, visa chamar a atenção para a importância da preservação, divulgação e acessibilidade dos acervos documentais e equivale à conferida pela Unesco aos bens culturais arquitetônicos, paisagísticos e artísticos.

Texto e fotos: Divulgação Museu Imperial

Direito Autoral: MinC propõe unificação nos dados de registro de obras

O Ministério da Cultura anunciou no seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, realizado dia 25 no auditório Petrônio Portella da Câmara dos Deputados, a proposta de criação de uma plataforma digital para registro e licença pública.

O intuito do MinC é o de que na reforma da Lei de Direito Autoral seja feita a unificação da base de dados do registro público, integrando e disponibilizando as informações para utilização pela sociedade. A medida vai permitir ao autor da obra decidir a melhor forma de gerenciamento e aplicação desses dados.

Promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Cultura e Esporte da Câmara, o seminário discutiu o fato de que o registro público já existente não contar com um banco de dados unificado. Para o MinC, com a unificação do registro e o processamento dos dados para acesso público, o autor terá condições de gerenciar os seus direitos sobre a obra.

É o que explica o coordenador-geral de Cultura Digital do Ministério da Cultura, José Murilo Júnior. “A ideia é que o autor faça o registro da obra mediante a aplicação de metadados que a identifiquem, e a partir daí a customização da sua licença. Poderá dizer se está protegendo completamente a sua obra ou se está liberando para determinados usos. É como uma escala que vai de 0 a 100 na qual ele tem total liberdade para definir que uso deve e pode ser feito”. Continue lendo.

Fonte: Ascom/MinC