Pontos de Memória: oficializado o regimento interno do Comitê Consultivo

Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória é composto por representantes de pontos de memória e do Ibram.

Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória é composto por representantes de pontos de memória e do Ibram.

Instituído como política pública do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pela Portaria nº 315, de 6 de setembro de 2017, o Programa Pontos de Memória tornou oficial a participação da sociedade em sua condução com a publicação do regimento interno de seu Comitê Consultivo, na última terça-feira (3).

Criado pela Portaria nº 315, o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória é composto por representantes de pontos de memória de todas as regiões brasileiras, das redes temáticas e territoriais e dos pontos de memória considerados pioneiros, além de representantes de departamentos que integram a estrutura do Ibram e do presidente do órgão.

A instância colegiada, de caráter permanente, tem como função promover debates e propor ações, estratégias e diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à museologia social. O comitê se reúne duas vezes por ano, sendo uma reunião presencial e outra virtual.

O regimento interno foi aprovado durante a primeira reunião presencial do Comitê Consultivo, realizada em junho passado em Brasília (DF), e referendado durante a 26ª reunião da diretoria colegiada do Ibram, que aconteceu no dia 22 de agosto.

Pontos de Memória: Comitê Consultivo aprova regimento interno

Oficializado como política pública em 2017, o programa regulamentou a participação institucionalizada da sociedade em sua condução.

Oficializado como política pública em 2017, o programa regulamentou a participação institucionalizada da sociedade em sua condução.

Oficializado como política pública do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pela Portaria nº 315, de 6 de setembro de 2017, o Programa Pontos de Memória regulamentou, em encontro de seu Comitê Consultivo realizado nos últimos dias 15 e 16, em Brasília (DF), a participação institucionalizada da sociedade em sua condução.

Criado pela portaria, o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória é composto por representantes de pontos de memória de todas as regiões brasileiras, das redes temáticas e territoriais e dos pontos de memória considerados pioneiros, além de representantes de departamentos que integram a estrutura do Ibram e do presidente do órgão, que preside o comitê.

A instância colegiada, de caráter permanente, tem como função promover debates e propor ações, estratégias e diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à museologia social. O comitê se reúne duas vezes por ano, sendo uma reunião presencial e outra virtual.

Primeira reunião presencial do Comitê Consultivo, o encontro em Brasília (DF) teve como foco a leitura da minuta do Regimento Interno e apresentação de propostas ao texto, que foram discutidas e votadas pelos representantes presentes. Também foram aprovados no encontro cronograma de reuniões e agenda de trabalho do comitê, além de definidos encaminhamentos sobre temas e ações que contam com o apoio do Programa Pontos de Memória.

Publicado regimento do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

 O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou, nesta terça-feira (24), portaria que estabelece as normas regimentais de funcionamento do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.

Instalado em abril de 2014, o órgão terá, entre outras, a atribuição de apreciar questões relacionadas à proteção e à defesa do patrimônio cultural musealizado brasileiro, definindo os bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público e examinando temas como a movimentação destes e sua saída do país.

O Regimento Interno havia sido discutido e aprovado durante a segunda reunião ordinária do conselho – realizada em Belém (PA), no dia 25 de novembro do ano passado, por ocasião do 6º Fórum Nacional de Museus – e define as competências, atribuições de presidente e conselheiros, dinâmica de funcionamento e prazo para as ações do órgão. A normativa entra em vigor a partir de sua publicação.

O conselho
Integram o conselho oito representantes, e respectivos suplentes, de cada uma das seguintes entidades, indicados pelos respectivos dirigentes: Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom), Associação Brasileira de Museologia (ABM), Conselho Federal de Museologia (Cofem), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA).

Além deles, compõem o conselho 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram: Angela Gutierrez, Antônio Carlos Motta de Lima, Fábio Luiz Pereira de Magalhães, Gaudêncio Fidélis, João Cândido Portinari, João Maurício Ottoni Wanderley de Araujo Pinho, José Olympio Pereira, Leonel Kaz, Marcelo Mattos Araújo, Maria Célia Moura Santos, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo Herkenhoff e Ronaldo Barbosa. Saiba mais.

Portaria aprova Regimento Interno do Comitê Gestor do SBM

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou, na quinta-feira (12), portaria que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) – rede organizada que tem como objetivo a coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus brasileiros.

Criado pela Lei n.º 11.904, de 14 de janeiro de 2009, o Comitê Gestor do SBM é composto por entes públicos e privados com representatividade no campo da museologia e tem como função auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas para o setor em nível nacional.

O órgão, que é presidido pelo Ibram, passa a contar com normatização específica sobre sua natureza, finalidade, competência, funcionamento e prazos para as atribuições sob sua alçada, que incluem a proposição de diretrizes e ações objetivas, orientação normativa, supervisão técnica, estudos e medidas para o fortalecimento de sistemas estaduais de museus.

Também faz parte das atribuições do Comitê Gestor decidir sobre qual museu exercerá o direito de preferência em caso de venda judicial ou leilão de bens culturais na hipótese de concorrência entre os museus do SBM, apreciar recursos sobre o indeferimento de registro de museus e colaborar com o desenvolvimento, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura.

Organização
“A portaria vai permitir uma organização melhor do Comitê Gestor”, explica o presidente do Ibram, Carlos Roberto Brandão, que também preside o órgão. “Agora nós temos uma normatização clara”.

De acordo com o presidente, será divulgado em breve calendário de reuniões do órgão, que permitirá aos integrantes o planejamento de sua participação nos próximos encontros.

Texto: Ascom/Ibram

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico reuniu-se em Belém

Instalado em abril deste ano, o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM) do Ibram realizou sua segunda reunião de trabalho na terça-feira (25), no âmbito das reuniões paralelas do 6º Fórum Nacional de Museus, em Belém (PA).

Regimento Interno do CCPM foi o tema central da reunião

Regimento Interno do CCPM foi o tema central da reunião

O encontro, que contou com a participação de 13 dos 21 integrantes do conselho, teve como pautas a construção do Regimento Interno (RI) do órgão e o aperfeiçoamento da Declaração de Interesse Público, instrumento que será utilizado pelo CCPM para assegurar garantias à preservação e manutenção de bens culturais e coleções brasileiras entendidos como tal.

Após discussões, os membros chegaram a consensos sobre minuta de RI elaborada pela Procuradoria Federal do Ibram. T

ambém foram apresentadas sugestões do Grupo de Trabalho responsável pelo aperfeiçoamento da Declaração de Interesse Público (DIP), coordenado pelo colecionador José Olympio Pereira.

As indicações pactuadas pelos integrantes do conselho presentes à segunda reunião serão encaminhadas a todo o grupo, que terá o prazo de 15 dias para encaminhar proposta definitiva de minuta ao Ibram. A previsão é de que a portaria da qual constará o Regimento Interno do CCPM seja publicada ainda este ano.

O conselho se reúne em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente do Ibram ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução.

A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, na qualidade de membro, não é remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante. Conheça as atribuições do conselho e quem integra.

Texto e foto: Ascom/Ibram