Unesco: Programa Memória do Mundo reconhece mais oito acervos brasileiros

O acervo do pesquisador e etnógrafo brasileiro Arthur Ramos (1903-1949) recebeu ontem (6), o reconhecimento do Programa Memória do Mundo da Unesco por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – ligada ao Ministério da Cultura (MinC).

Coordenado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com MinC, o programa premiou ainda mais sete coleções documentais de diversas áreas culturais durante evento promovido em Brasília (DF).

Representante da FBN recebe reconhecimento da Unesco. Ao fundo, Marcelo Araujo, presidente do Ibram

A representante da FBN recebe reconhecimento da Unesco. Ao fundo, Marcelo Araujo, presidente do Ibram

Representante do MinC na cerimônia, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araújo, afirmou que a premiação é um dos mais significativos reconhecimentos para os acervos documentais e bibliográficos da memória brasileira.

“O registro dá luz à relevância desses acervos no âmbito da cultura nacional, permitindo que haja uma maior dinamização dessas coleções nas suas múltiplas vertentes institucionais, sejam eles sediados em museus, em arquivos ou em bibliotecas”, destacou.

Diversidade e vitalidade cultural
Na avaliação de Araújo, a premiação deste ano trouxe algumas surpresas, como o arquivo do Circo Garcia do Centro de Memória do Circo. “É a primeira vez que um acervo circense recebe uma homenagem como esta”, aponta. “Esse fato isolado já é, a meu ver, uma evidência da abrangência adequada do aspecto cultural que esses arquivos revelam em termos da diversidade e da vitalidade da cultura brasileira”, disse.

Os outros sete acervos premiados foram o de Jean-Pierre Chabloz, referente à Batalha da Borracha (Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará); o arquivo da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos: 1983-2016 (Arquivo Público do Estado de São Paulo); a coleção de Obras Raras da Biblioteca Mineiriana do Instituto Cultural Amilcar Martins (Instituto Almicar Martins); o Conjunto Documental Companhia Empório Industrial do Norte: 1891-1973, do Arquivo Público do Estado da Bahia (Fundação Pedro Calmon); os Dissídios Trabalhistas do Conselho Nacional do Trabalho: um retrato da sociedade brasileira da Era Vargas (Tribunal Superior do Trabalho); e o Pensar o Brasil: a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: 1839-2011 (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro).

Anualmente, o Comitê do Programa lança um edital para candidaturas de acervos a serem reconhecidos como patrimônio para a memória brasileira por meio de sua inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo. Até o momento, foram registradas 91 coleções documentais no Brasil. Leia a matéria completa.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Janine Moraes/MinC

Portarias reconhecem associações de amigos de museus Ibram

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) fez publicar hoje (25), no Diário Oficial da União (DOU), cinco portarias que reconhecem como legítimas e prontas para produzir os efeitos decorrentes das ações previstas em estatutos sociais as associações de amigos dos museus Castro Maya (Chácara do Céu e Museu do Açude, RJ), Museu da Inconfidência (MG), Museu Lasar Segall (SP), Museu Victor Meirelles (SC) e Museu Histórico Nacional (RJ) – todos integrantes da rede de museus Ibram.

O reconhecimento das entidades, realizada pela Diretoria Colegiada do instituto em 15 de julho, dá sequência ao ordenamento jurídico relacionado ao decreto que regulamentou o Estatuto de Museus, publicado em outubro de 2013, no qual há destaque para as associações de amigos, que devem “apoiar e colaborar com as atividades dos museus, contribuindo para seu desenvolvimento e para a preservação do patrimônio museológico”.

Requisitos
No âmbito do Poder Executivo Federal, a atuação das associações, especialmente em relação à captação de recursos, fica condicionada ao prévio reconhecimento da entidade por ato administrativo do museu ou instituição a que ele esteja vinculado, cabendo ao Ibram estabelecer requisitos para o reconhecimento das associações de amigos de seus museus.

Em 28 de outubro de 2011, foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº1, dispondo sobre critérios que definam as relações entre os museus que integram o Ibram e suas respectivas associações de amigos.

A partir da IN, as entidades ficam condicionadas ao prévio reconhecimento por parte do instituto, que passa a adotar requisitos mínimos para sua aprovação, como ser entidade da sociedade civil sem fins lucrativos e ter como finalidade exclusiva “o apoio, a manutenção e o incentivo às atividades dos museus a que se refiram”.

As associações deverão então encaminhar ao Ibram um Plano Anual de Atividades, contendo planos, projetos e ações a serem realizados no decorrer do ano – levando em conta os Planos Museológicos dos museus aos quais estão ligadas.

Texto: Ascom/Ibram

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