Aprovada recomendação sobre Promoção e Proteção de Museus

13.11 unescoA Comissão de Cultura da Unesco, reunida na 38ª Conferência Geral, em Paris, aprovou, na última sexta-feira (13), a recomendação sobre promoção e proteção de museus e coleções. A iniciativa do instrumento normativo foi apresentado inicialmente pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

A recomendação, ainda que não vinculante, vai se tornar um pilar das políticas públicas de museus para as próximas décadas. Seu foco principal é o reforço das práticas existentes para manter a integridade das coleções, e o fornecimento de orientação para as funções de museus, adaptando os seus objetivos para resolver os urgentes desafios contemporâneos.  Mais informações sobre o instrumento normativo estão disponíveis aqui.

Para Carlos Roberto Brandão, que representou o Ministro da Cultura Juca Ferreira na reunião,  “foi uma importante vitória diplomática do Brasil e um momento histórico para os museus, pois o último documento da Unesco exclusivo sobre museus é de 1960. O texto aprovado atualiza o papel social dos museus e será fundamental para orientar políticas públicas em países que não contam com leis de proteção do patrimônio.” Ele destacou ainda o apoio irrestrito dos mais de 30 países que pediram a palavra durante a discussão e o reconhecimento por parte de todos do papel positivo do Brasil.


Histórico

Durante o ano de 2011, o Ibram, juntamente com instituições culturais dos países iberoamericanos, e o apoio do Programa Ibermuseus, promoveu o debate de se construir um instrumento normativo internacional sobre patrimônio museológico e coleções. A última iniciativa internacional expressiva sobre o campo dos museus remonta à Mesa Redonda de Santiago do Chile, reunião promovida pela Unesco em maio de 1972.

O tema foi incluído na pauta do V Encontro Iberoamericano de Museus, em junho de 2011, no México, e também durante a XIV Conferência Iberoamericana de Cultura, em agosto de 2011, no Paraguai.  A proposta de resolução foi aprovada sob o título “Proteção e Promoção de Museus e Coleções”, sendo co-patrocinada por mais 25 países dos cinco continentes, e recebendo diversas manifestações de apoio de países presentes à Comissão de Cultura. No âmbito da Comissão de Cultura da Unesco, o tema foi discutido durante a 36ª Conferência Geral da Organização, em novembro daquele ano.

Como resultado, a Unesco convocou como primeira atividade uma reunião de especialistas realizada no Rio de Janeiro, de 11 a 14 de julho de 2012. O documento final da reunião de especialistas foi enviado à Unesco, para ser discutido durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Organização, em outubro de 2012.

Em 2013, os estudos preliminares foram avaliados e aprovados durante a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, em abril. A Unesco então, aprovou a Recomendação na 37ª Conferência Geral no segundo semestre do mesmo ano.

Em 28 de Maio de 2015, mais de 160 especialistas, vindos de 70 Estados-membros e 20 organizações de observadores, participaram da Reunião Intergovernamental de (Categoria II), que aprovou por unanimidade o texto do projeto de Recomendação sobre a Proteção e Promoção dos Museus e Coleções. Este foi mais um passo decisivo para a criação de um novo instrumento internacional de definição de normas sobre museus, tendo em conta as muitas mudanças que ocorreram no campo de museus, desde o único instrumento Unesco existente sobre o tema, que foi aprovado em 1960. Finalmente, na semana passada, a Asembleia Geral da Unesco aprovou, por aclamação, a Recomendação.

Recomendação sobre Promoção e Proteção de Museus e Coleções será apresentada na Unesco

Entre os dias 12 e 14 de novembro acontece a reunião da Comissão de Cultura, no âmbito da 38º Conferência Geral da Unesco, que começou no dia 4 de novembro. O presidente do Ibram, Carlos Roberto Brandão representa o Brasil durante a reunião, que apresentará a nova recomendação sobre Promoção e Proteção de Museus e Coleções, iniciativa brasileira, liderada pelo Instituto em 2011.

Se aprovada, a recomendação vai se tornar um pilar das políticas públicas de museus para as próximas décadas. Seu foco principal é o reforço das práticas existentes para manter a integridade das coleções, e o fornecimento de orientação para as funções de museus, adaptando os seus objetivos para resolver os urgentes desafios contemporâneos. Saiba mais.

Em 28 de Maio de 2015, mais de 160 especialistas, a partir de 70 Estados-membros e 20 organizações de observadores, que participaram da Reunião Intergovernamental de (Categoria II), que aprovou por unanimidade o projeto de Recomendação sobre a Proteção e Promoção dos Museus e Coleções. Este foi mais um passo decisivo para a criação de um novo instrumento internacional de definição de normas sobre museus, tendo em conta as muitas mudanças que ocorreram no campo de museus, desde o único instrumento Unesco existente sobre o tema, que foi aprovado em 1960.

 Conferência Geral

A Conferência Geral é constituída por representantes dos Estados Membros da Organização. Os Estados-Membros e Membros Associados, juntamente com observadores de Estados não membros, organizações intergovernamentais e organizações não-governamentais (ONGs) que se reúnem a cada dois anos.

A Conferência Geral determina as políticas e as principais linhas de trabalho da Organização. Seu dever é definir os programas e orçamento da UNESCO. Também elege os membros do Conselho Executivo e designa, a cada quatro anos, o Director-Geral. As línguas de trabalho da Conferência Geral são Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol. O Brasil é membro fundador da UNESCO (1947).

Unesco aprova recomendação para proteção de museus e coleções

Nos dias 27 e 28, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou em Paris (França), uma reunião de especialistas para a redação do pré-projeto da Recomendação Unesco sobre a Promoção e Proteção de Museus e Coleções. Mais de 70 países membros da entidade compareceram para discutir e votar o documento que foi aprovado por unanimidade.

A Recomendação, agora aprovada, será levada para aprovação na Conferência Geral da Unesco em novembro de 2015, na qual todos os países membros votarão para implementar o Documento.

O Brasil é o país líder da iniciativa e foi representado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Carlos Brandão e, pela diretora do Departamento de Processos Museais do Instituto, Manuelina Duarte.

A proposta é que a recomendação do organismo internacional reafirme a relevante função social dos museus e seu papel em prol da diversidade cultural, levando em conta a terminologia adotada pelo setor, sugerindo a promoção de convenções já existentes, entre outros aspectos.

Histórico
A última iniciativa internacional expressiva sobre o campo dos museus remonta à Mesa Redonda de Santiago do Chile, reunião promovida pela Unesco em maio de 1972.

Em 2011, debates no âmbito de instâncias decisórias dos países ibero-americanos, como o Encontro Iberoamericano de Museus e a Conferência Iberoamericana de Cultura, indicam a importância da constituição de um instrumento normativo internacional sobre patrimônio museológico e coleções – sob o título “Proteção e Promoção de Museus e Coleções”.

A proposta começou a ganhar corpo em 2012, quando o Brasil, por intermédio do Ibram, organizou, como primeira atividade, uma reunião de especialistas no Rio de Janeiro.

O documento final da reunião foi enviado à Unesco, tendo sido discutido durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Organização, em outubro de 2012.

Os países presentes ao encontro acordaram que fosse realizado o estudo preliminar necessário à implementação de uma nova Recomendação pela organização. O estudo foi realizado, tendo sido avaliado e aprovado durante a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, em abril de 2013. A proposta de recomendação foi aprovada na Conferência Geral da Unesco no segundo semestre do mesmo ano.

Para a realização desta iniciativa, o Ibram fez, ainda em 2013, um aporte financeiro de cerca de 200 mil dólares (cerca de R$ 435 mil em valores da época). Saiba mais sobre a reunião em Paris na página da Unesco (em inglês).

Texto: Geyzon Dantas (Ascom/Ibram)
Última atualização: 2.6.2015