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No Recife, Museu da Abolição recebe escultura doada pela Receita Federal

O Museu da Abolição/Ibram, localizado no Recife (PE), recebeu na terça-feira (14), a escultura Samburu Dance I, da artista holandesa Marianne Houtkamp – doada pela Receita Federal ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC). É a primeira vez que uma obra de arte apreendida pelo órgão é destinada a um museu do Ibram.

Escultura doada retrata uma mulher da tribo Samburu, do Quênia

A escultura passou a pertencer à União após tentativa de importação com uso de documentos falsos na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A obra, cotada em cerca de R$ 61 mil no mercado internacional, havia sido declarada por apenas R$ 5 mil.

A escultura é feita de gesso e pátina de bronze. Ela tem 1,35m de altura e pesa cerca de 150kg. A obra retrata uma mulher da tribo Samburu, do Quênia, país africano. Levemente avariada, a peça vai passar por restauro antes de ser exibida ao público.

A direção do Museu da Abolição avaliou que a obra está afinada com os propósitos de valorização das tradições originárias do continente africano e sua relação com a formação da sociedade brasileira atual, tema referencial da instituição. Saiba mais sobre o museu.

Parceria estratégica
Além de representar um ganho para o patrimônio artístico do Ibram, a doação evidencia os benefícios da cooperação entre os dois órgãos. O Ibram enviou a Campinas uma museóloga, que detectou aparentes divergências entre a obra declarada e aquela que se encontrava em Viracopos. A Receita Federal entrou em contato com a artista, que gentilmente emitiu novo certificado de autenticidade para a obra.

A partir deste caso, a tendência é que a interação entre os órgãos seja intensificada. A Receita Federal pode buscar o auxílio do Ibram sempre que tiver dúvidas sobre a identificação ou a autenticidade de obras de arte.

Durante um processo que apure uma infração, por exemplo, quadros, esculturas e outras obras de arte podem ser mantidas em museus do Ibram para a melhor preservação das peças. Com isso, a Receita Federal ganha eficiência na identificação de obras de arte e os museus brasileiros podem ganhar obras que estejam sendo importadas irregularmente.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação

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O Museu da Abolição/Ibram aguarda o recebimento de uma doação histórica. Pela primeira vez, uma obra de arte apreendida pela Receita Federal do Brasil será destinada a um museu da rede Ibram – formada por 30 museus federais.

A escultora holandesa Marianne Houtkamp viveu muitos anos na África Oriental

A escultura Samburu Dance I, da artista holandesa Marianne Houtkamp, foi doada ao museu pernambucano após ser apreendida pela Receita Federal no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

A peça já deixou o aeroporto e deve chegar ao Museu da Abolição neste fim de semana. A obra retrata uma mulher da tribo Samburu, do Quênia, e possui certificado de autenticidade emitido pela própria autora.

Elaborada em gesso e pátina de bronze, Samburu Dance I pesa cerca de 150Kg e possui 1,35m de altura. Levemente avariada, a peça vai passar por restauro antes de ser exibida ao público.

A direção do Museu da Abolição, Maria Elisabete Arruda, avaliou que a obra está afinada com os propósitos de valorização das tradições originárias do continente africano e sua relação com a formação da sociedade brasileira atual – tema referencial da instituição.

A artista
A escultora holandesa Marianne Houtkamp viveu muitos anos na África Oriental, especificamente Quênia e Tanzânia, de onde advém os principais temas das sua obra. Desde então, tem estudado os povos nômades da região – roupas, ornamentos, sinais de pertencimento à tribo etc. As cores de seus bronzes são fiéis às dos trajes e jóias usados.

Seu contato com a tribo queniana Samburu, por exemplo, resultou numa série de 8 obras em bronze, além da criação da fundação Watoto Samburu (filhos de Samburu), que tem como objetivo proteger a cultura e as tradições da tribo.

As obras da artista podem ser encontradas em galerias de Nova York, Paris, Lyon, Knokke, Honfleur, Saint Paul de Vence, Marbella, Oslo e Dubai.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação

Ibram vai propor acordo com colecionadores de obras em situação irregular

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) pretende propor de forma oficial, ainda neste semestre, uma negociação entre governo federal e colecionadores de obras de arte que estejam em situação irregular junto à Receita Federal.

O objetivo da proposta é abrir a possibilidade de regularização para colecionadores que tenham sonegado tributos no ingresso de obras de arte no Brasil e garantir o amplo acesso da população brasileira a essas coleções.

Nascimento Jr. propõe um debate sobre a atual taxação de obras de arte no Brasil

A ideia é estabelecer um prazo junto à Receita Federal para a regularização das obras, oferecendo um registro provisório válido por cinco anos. Durante este período, os colecionadores teriam que oferecer todas as informações relativas à origem das obras adquiridas.

De acordo com o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, os primeiros entendimentos sobre a proposta já estão sendo feitos junto à Receita Federal. Ações semelhantes foram realizadas com outros setores.

Para Nascimento, é necessário dar início a um debate sobre a atual taxação de obras de arte no Brasil. O presidente do Instituto avalia que a desoneração da cultura é fundamental para uma maior circulação de bens culturais no país.

“Precisamos entender que a cultura é bem simbólico, mas também é um ativo econômico importante. Precisamos ser competitivos na criatividade e na produção, mas também nas questões envolvendo as diversas indústrias culturais, criando um mercado cultural sustentável e, em especial, nas artes visuais com regras claras e transparentes”, explicou Nascimento Jr.

Texto: Bruno Aragão – Ascom/Ibram
Foto: Ascom/Ibram

Ibram/MinC e PF fazem parceria para prevenir roubo de bens culturais

Nesta quinta-feira, 28/10, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Júnior, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, reuniram-se para discutir acordo de cooperação que prevê mais segurança nas unidades museais.

O acordo terá três eixos: o auxílio da PF com relação a bens culturais já apreendidos e guardados em museus, mas que estão sub judice e não podem ser expostos; a capacitação recíproca de servidores da polícia e do Ibram/MinC e a ajuda da PF na elaboração de projeto de lei para criação de uma guarda museal.  A ideia é que a segurança de museus seja feita por uma guarda museal formada por servidores concursados.

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, propôs auxílio ao Ibram/MinC para sensibilizar o Judiciário de que bens apreendidos e conservados em museus devem ser exibidos ao público. Hoje, os bens culturais ao serem confiscados são encaminhados para museus, no entanto, não podem ser parte de exposições enquanto o caso não tenha sentença definitiva. “Colocar essas obras em exibição é uma forma de reverter o prejuízo à sociedade”, afirma o presidente do Ibram/MinC, José do Nascimento Júnior.

Para pôr fim a esse vazio normativo, tramita no Congresso o PL nº 2935/2008, de autoria da deputada Alice Portugal (PC do B/BA). A proposta vincula ao instituto, na modalidade incorporação, todos os bens de valor cultural que estejam sob guarda ou administração de órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal.

De acordo com o projeto, estariam passíveis de incorporação os bens apreendidos por contrabando, em decorrência de controle aduaneiro e de fiscalização de tributos; bens objeto de pena de perdimento; bens recebidos em pagamento de dívidas ou bens abandonados.

Cadastro – O Ibram/MinC pretende, ainda, disponibilizar à PF um cadastro de bens culturais roubados, furtados ou desaparecidos de museus para serem inseridos em banco de dados internacional. A catalogação do acervo do Ibram está sendo finalizada e terá a descrição das peças, com imagens para identificação, já que a recuperação de bens roubados depende de documentação correta e completa. O instituto e a PF trocarão informações, com treinamentos específicos.

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