Estatuto de Museus não interfere no mercado de arte e valoriza coleções

Considerada uma das maiores do mundo, começa hoje (2), a Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP-Arte). Ocupando o Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, até o dia 6, o evento este ano reúne 78 galerias brasileiras e 58 provenientes de 17 países, totalizando 136 expositores – número recorde de participantes nos 10 anos da feira.

SP-Arte abre ao público amanhã (3) no Pavilhão da Bienal

SP-Arte abre ao público amanhã (3) no Pavilhão da Bienal

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), Angelo Oswaldo, esses números demonstram “a vitalidade do mercado e as amplas possibilidades de comercialização das obras de arte no Brasil”.

Segundo dados da SP-Arte, as transações realizadas em 2012 na feira por galerias paulistas e estrangeiras, sob o amparo da isenção do ICMS, somaram quase R$ 49 milhões. Em 2013, o volume chegou a R$ 99 milhões. “Neste ano a isenção de ICMS novamente assegurada pelo Estado de São Paulo para o período da feira, poderá proporcionar ainda mais negócios”. Saiba mais sobre a SP-Arte.

Estatuto de Museus
Em relação ao receio com que galeristas brasileiros têm visto o decreto de regulamentação do Estatuto de Museus, voltado à proteção de obras fundamentais para a memória cultural do país por meio da declaração de interesse público, Angelo Oswaldo diz que “o Estatuto de Museus, na verdade, valoriza a produção artística e reconhece a importância das coleções públicas e privadas”.

“O que o Ibram deseja, com base em uma legislação moderna e avançada, é proteger obras emblemáticas, sem afetar a questão da propriedade ou da comercialização”, enfatiza. “É no mínimo estranho ver que algumas pessoas do mercado de arte insistem nervosamente em propagar interpretações equivocadas sobre o Estatuto de Museus. Isso pode prejudicar apenas os seus próprios interesses”, acredita. Conheça o Estatuto de Museus e seus principais aspectos.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Equipe SP-Arte/Divulgação

Conselho da Unesco aprova instrumento normativo de iniciativa brasileira

Acontece em Paris (França), até o dia 26 de abril, a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco. Em reunião realizada no dia 19 de abril, os membros do Conselho Executivo aprovaram a iniciativa apresentada pelo Brasil, e apoiada pelos países ibero-americanos, para o estabelecimento de um novo instrumento normativo internacional para a proteção e promoção de museus e coleções.

Os países avaliaram os estudos preliminares sobre os aspectos técnicos, museológicos e jurídicos, previamente encomendados pela Unesco, e a maioria dos países presentes votou pela inserção do tema na agenda da Conferência Geral da Unesco, em novembro de 2013.

Se for aprovado, o documento dará início ao processo de redação do novo instrumento, com o objetivo de normatizar e ampliar a proteção conferida a museus e coleções no plano internacional.

Histórico
O debate sobre um novo instrumento normativo foi iniciado em encontros ibero-americanos de museus e reuniões do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermuseus.

Em 2011, a iniciativa foi levada à Unesco pelo Brasil durante a última Conferência Geral da organização. Na ocasião, a Unesco autorizou uma reunião de especialistas de museus para debater o tema – organizada ano passado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), no Rio de Janeiro. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

 

Câmara analisa proposta de proteção para trabalhadores de museus

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o Ministério do Trabalho e Emprego a criar regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-lei 5452/43) para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2361/11 que, na prática, abre espaço para que esses profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do Ministério. Este adicional é previsto na Constituição, que determina que ele seja regulamentado por lei.

O autor da proposta, deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), diz que essa é uma reivindicação antiga dos trabalhadores da área. “Esses profissionais estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos, todos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias. Apesar disso, não foram contemplados em norma do Ministério do Trabalho para que recebam o adicional”, argumentou. Continue lendo.

Fonte: Agência Câmara

Instrumento para proteção do patrimônio museológico aprovado pela Unesco

O governo brasileiro apresentou proposta de resolução para estabelecimento de uma avaliação sobre modalidades de Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções.

O documento foi defendido pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Junior, durante a reunião da Comissão de Cultura da 36º Conferência Geral da Unesco, realizada em Paris, França, na primeira semana de novembro.

A proposta foi apoiada por 30 países e, agora, o Ibram irá coordenar este debate, que visa o desenvolvimento, pelos países membros da Unesco, de políticas públicas para a área museológica.

Como primeira missão, o Ibram e a Unesco irão organizar uma reunião com especialistas internacionais da área de patrimônio museológico para discutir o tema. O encontro está previsto para 2012 e será realizado no Brasil. O debate internacional sobre a proteção e promoção dos museus e do patrimônio museológico no âmbito da Unesco havia sido proposto anteriormente pelos ministros de países ibero-americanos na XIV Conferência Ibero-americana de Cultura, realizada no Paraguai.

Durante a Conferência Geral, o Brasil também foi um dos 15 países eleitos para compor o comitê executivo de criação do Museu da Civilização Egípcia, que será patrocinado pela Unesco e construído no Cairo.

Texto e foto: Ascom/MinC

Ibram sugere à Unesco instrumento para proteção do patrimônio museológico

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Júnior, está na França para apresentar proposta de instrumento normativo para a Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções na Comissão de Cultura da 36º sessão da Conferência Geral da Unesco.

Se for adotado, o documento já aprovado pelos ministros de países Ibero-Americanos na XIV Conferência Ibero-Americana de Cultura, realizada no Paraguai, trará fôlego novo à ação internacional no combate ao tráfico ilícito de obras culturais.

“Assim como evoluem as táticas criminosas no furto, roubo, transporte e revenda de objetos culturais, financiadas por um mercado que movimenta milhões de dólares ao ano, é necessária uma integração entre os países para o combate ao tráfico de bens culturais”, explica o documento. A proposto deve contribuir para o diálogo na busca de soluções para os riscos que ameaçam o patrimônio museológico e as coleções em todo o mundo.

Texto: Ascom/Ibram

Representantes de países ibero-americanos reafirmam trabalho de cooperação cultural

Reunião foi realizada em Assunção, no Paraguai

Ministros de Cultura e delegações de países ibero-americanos estiveram reunidos nessa terça-feira (2/8) em Assunção, capital do Paraguai, na 14ª edição da Conferência Ibero-americana de Cultura. 

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e do Conselho Intergovernamental do programa Ibermuseus, José do Nascimento Junior, representou a ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, na reunião. Nascimento destacou o trabalho cotidiano de cooperação dos programas culturais e seu papel na integração regional.

Na Conferência, que tinha como tema Cultura e governabilidade, foram apresentadas novas linhas estratégicas da cooperação ibero-americana (coesão social, diplomacia cultural e pequenas e médias empresas culturais), assim como os avanços dos programas culturais em andamento na região – entre eles, o Ibermuseus, programa intergovermental presidido pelo Brasil. Ao final, foi divulgada a Declaração de Assunção, que estabelece, entre outros pontos, a retomada do compromisso dos países-membros (firmado na Declaração da X Conferência, em 2007)  de empreender os esforços necessários para efetivar a destinação às políticas culturais de pelo menos 1% dos orçamentos nacionais.

O documento incorporou a vontade dos países de iniciar junto à Unesco o debate sobre um instrumento normativo internacional de proteção e promoção do patrimônio museológico e o início das celebrações de uma década de atividades em favor do patrimônio, em comemoração ao 40º aniversário da Mesa de Santiago do Chile (1972). A Declaração será transmitida aos chefes de Estado e de Governo na próxima Cúpula Ibero-americana (27 e 28 de outubro), também no Paraguai.

Ibermuseus – No encontro, foram divulgados os acordos adotados na última reunião do Conselho Intergovernamental do programa Ibermuseus, realizado em junho, no México, em que foram aprovadas as cotas diferenciadas de participação dos países e o apoio a projetos no Haiti e Lorca (Múrcia), entre outros assuntos.

Os representantes ibero-americanos debateram o projeto de desenvolvimento da Carta Cultural Ibero-americana (saiba mais) e sua contribuição para a criação de um espaço cultural comum. Também foram aprovadas novas iniciativas e prioridades da cooperação, como a criação de um Centro Ibero-americano de Línguas e Culturas Indígenas, Rede Ibero-americana de Preservação do Patrimônio Sonoro, o Corredor Cultural do Caribe, uma rota pré-colombiana que resgate as culturas afro-descendentes da região do Caribe e os próximos Congressos Ibero-americanos de Cultura (Argentina 2011 e Espanha 2012). Os participantes apoiaram ainda os projetos liderados pela Fundação Inter-americana de Cultura e Desenvolvimento do BID, como o Atlas de Infraestrutura e Patrimônio Cultural das Américas e a integração de um fundo para financiar micro e pequenas empresas culturais.  

Celebrada no marco do bicentenário da independência do Paraguai, a reunião de ministros reafirmou o papel fundamental do Estado na garantia dos direitos culturais e o papel da cultura no desenvolvimento socio-ecônomico, destacando assim o necessário fortalecimento institucional das políticas públicas culturais e de cooperação. A sessão foi presidida por Ticio Escobar, ministro de Cultura do Paraguai, pelo Secretário Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Alvaro Marchesi, e pelo Secretário para Cooperação da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), Salvador Arriola, junto a outras autoridades da região.

Fonte: Programa Ibermuseus