Situação dos museus brasileiros é debatida em audiência no Senado Federal

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou na manhã desta terça-feira (23), em Brasília (DF), de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Em pauta, as diretrizes e prioridades do Ministério da Cultura (MinC) para o ano de 2014 e a situação atual dos museus Brasileiros.

Presidida pelo senador Ciro Miranda (PSDB-GO) e solicitada pelos membros da comissão, a audiência contou com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo.

Durante sua fala, Marta Suplicy fez esclarecimentos sobre o orçamento do MinC para este ano e destacou as ações e programas prioritários para os próximos meses, sendo o Vale-Cultura o principal deles.

Programas educativos em espaços museais, financiamento à requalificação de museus e o Decreto 8.124/2013 foram alguns dos temas debatidos durante a audiência pública.

Programas educativos em espaços museais, financiamento à requalificação de museus e o Decreto 8.124/2013 foram alguns dos temas debatidos durante a audiência pública.

A ministra ressaltou que mais de 500 mil trabalhadores brasileiros já possuem o cartão e que o programa tem sido bastante aceito, tendo inclusive se tornado referência para outros países, a exemplo da Bolívia, que planeja para breve a implantação de programa em moldes semelhantes.

A pauta legislativa e o bom relacionamento da casa com o Ministério da Cultura também foram citados pela ministra, que ressaltou a aprovação do projeto que altera as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais, sob responsabilidade do Ecad, e da PEC da Música, entre outros projetos.

Museus
Ao ser questionada sobre a situação dos museus, Marta Suplicy passou a palavra para Angelo Oswaldo, presidente do Ibram. Oswaldo destacou os programas educativos dentro dos museus e sua importância para as instituições, sublinhando que não se pode falar de museus sem falar de educação.

O presidente do Ibram também chamou atenção para os investimentos no setor museal e a importância que a ministra Marta Suplicy tem dado para a área, destacando que 39 museus estão sendo beneficiados com verbas do PAC Cidades Históricas, além de investimentos do Fundo Nacional de Cultura e de uma parceria do MinC com a Petrobras, que destinou R$ 20 milhões para instituições nas cidades e próximas às cidades-sede da Copa do Mundo.

O Decreto 8.124/2013, que regulamentou o Estatuto de Museus, foi citado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que questionou a relação do governo com o mercado de arte.

Angelo Oswaldo explicou que desde a promulgação do decreto, em outubro do ano passado, o Ibram tem conversado com o setor e dirimido dúvidas. O presidente do Ibram lembrou que a Constituição Federal, em seu artigo 216, preceitua como obrigação do poder público, com a colaboração da comunidade, a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro e sublinhou que a Declaração de Interesse Público, mecanismo instituído pelo  Decreto 8.124/2013, tem este propósito.

 

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Elisabete Alves/MinC

MART dá início nesta segunda a obras de recuperação

cabo-frioCONVENTO-DOS-ANJOS-_MG_30491Começam nessa segunda-feira (13) as obras de recuperação da infraestrutura do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio (MART/Ibram). Anunciada em novembro passado, a intervenção integra as ações do Programa de Requalificação dos Museus do Ibram previstas para 2014.

Por segurança, o MART ficará fechado à visitação pública durante a reforma, que tem previsão de ser concluída dentro de cinco meses. Os trabalhos administrativos continuam a ser executados e os funcionários da instituição irão utilizar um espaço cedido pela Ordem Franciscana Secular para suas atividades.

As obras vão restabelecer a infraestrutura do Mart, que em 2012 teve seu telhado avariado e sofreu danos em sua rede elétrica, causando um princípio de incêndio. O museu, que ficou fechado por cerca de 8 meses, foi reaberto ao público há cerca de um ano de forma apenas parcial.

A intervenção vai incluir recuperação da rede elétrica do prédio, cabeamento estruturado, infraestrutura para sistema de segurança e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), além da pintura do museu.

Situado no antigo Convento de Nossa Senhora dos Anjos e fundado em 1982, o Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio oferece uma exposição permanente de arte sacra dos séculos XVII e XVIII e peças de mobiliário. Valioso exemplar da arquitetura franciscana, o prédio, cuja construção data de 1686, é tombado desde 1957 pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.