Aberta consulta pública para revisão de metas do PNC

Créditos: Lia de Paula

Créditos: Lia de Paula

Dirigentes do Ministério da Cultura (MinC), incluindo o ministro Juca Ferreira, secretários e presidentes de diretorias e vinculadas apresentaram, na tarde de terça-feira (1) o relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A iniciativa de estabelecer um canal de participação em torno do PNC foi transmitida ao vivo pela NBR, de forma inédita, direto do auditório do Ibram em Brasília. O público participou enviando perguntas e fazendo solicitações, que foram respondidas ou encaminhadas. O evento marcou a estreia de um novo canal de transparência, o #MinCAoVivo, programa piloto do Canal Cultura com o objetivo de reunir os gestores do ministério em torno de um assunto prioritário.

A apresentação ainda foi marcada pela abertura da consulta pública sobre a revisão das metas do plano, que ficará aberta até dezembro de 2015. Dessa forma, a sociedade civil poderá participar do desenvolvimento das políticas públicas de cultura no País apresentando a sua opinião sobre a proposta do MinC, ou mesmo apresentando novas propostas.

Estiveram presentes no evento o Secretário-Executivo, João Brant; a secretária da Cidadania e Da Diversidade Cultura, Ivana Bentes; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva; a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural, Juana Nunes; o secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro; a presidenta da Fundação Palmares, Cida Abreu; a presidenta do Iphan, Jurema Machado; o presidente do Ibram, Beto Brandão; o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Sérgio Lima Ortale; o diretor de Relações Internacionais, Gustavo Pacheco; o diretor-executivo da Funarte, Reinaldo Veríssimo; o Coordenador-geral de leitura, Francisco Fernando Braga Menezes; e o Coordenador-geral de regulação em direitos autorais, Samuel Barichello Conceição.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou que “o Ministério está levando a sério o planejamento de longo, médio e curto prazo”: “O Plano Nacional de Cultura orienta todos os outros instrumentos de planejamento, os planos anuais, os PPAs e todos os planos setoriais. Estamos integrando todos os mecanismos de planejamento e é normal, em um planejamento com validade de 10 anos, que a gente ajuste essas metas”. Juca Ferreira reforçou três grandes prioridades da pasta: a contribuição para o corpo simbólico do País, incorporando linguagens artísticas em diversas áreas; a ampliação do acesso à cultura, e a ampliação do fomento e o incentivo à economia da cultura do Brasil.

O Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pela Lei nº 12.343/2010, é o principal marco legal para o desenvolvimento das políticas culturais brasileiras. O plano é composto de 53 metas, elaboradas a partir do diálogo entre governo, gestores e sociedade civil. Elas envolvem temas como crescimento do espaço da produção audiovisual brasileira, ampliação dos Pontos de Cultura, capacitação dos gestores, aumento da participação popular e economia da cultura. As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria nº 123/2011. O atual plano tem validade até 2020. Continue lendo.

Texto: Ascom MinC

Créditos: Lia de Paula

MinC lança edital voltado ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Institucional, abriu processo seletivo destinado a fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e contribuir com o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC).

O edital está disponível e as inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio, por meio do sistema Salic Web. Serão contemplados inicialmente os estados que assinaram a adesão ao SNC e já cumpriram as etapas pós-assinatura.

Podem participar governos estaduais e do Distrito Federal que tiverem seus sistemas de cultura instituídos por lei próprias até o dia 31 de março deste ano. Serão oferecidos, no total, R$ 30 milhões em recursos, distribuídos em três eixos: Promoção da Diversidade Cultural Brasileira, Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais, e Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. Entenda o Sistema Nacional de Cultura.

Uma das metas do Plano Nacional de Cultura estabelece que 100% dos museus brasileiros atendam aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvam ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência. Outra delas prevê a modernização de 50% dos museus existentes no país. Saiba mais sobre o PNC.

Texto: Divulgação MinC
Edição: Ascom/Ibram

 

MinC publica 53 metas do Plano Nacional de Cultura em edição didática

Com o objetivo de traduzir as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para a sociedade brasileira, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), produziu uma publicação sobre o tema de forma didática e lúdica.

Aprovadas em dezembro do ano passado, as metas foram construídas de forma coletiva, envolvendo a sociedade civil e todas as unidades do Sistema MinC.

O lançamento da publicação representa um importante passo na consolidação do Plano Nacional de Cultura. O material será disponibilizado em formato impresso e também em formato digital, para download no site do MinC.

Envio de exemplares
Para que a publicação atinja seus objetivos, serão enviados exemplares a todos os estados e municípios do país, aos conselhos de cultura, universidades, pontões de cultura e aos parlamentares das comissões e frentes de cultura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas.

Ao tornar públicas cada uma das 53 metas, o MinC pretende estimular gestores públicos estaduais, municipais e do Distrito Federal; cidadãos; artistas; representantes de culturas tradicionais e populares; produtores e consumidores da cultura; para que possam se reconhecer nas metas e saber como contribuir com cada uma delas. Continue lendo.

Mais informações: pnc@cultura.gov.br ou (61) 2024.2026.

Fonte: Portal MinC

Após consulta pública, MinC apresenta 53 metas do Plano Nacional de Cultura

Na terça-feira, 13, a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresenta as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja implementação se dará ao longo dos próximos dez anos.

Por 50 dias, o MinC recebeu contribuições da sociedade e de gestores públicos para elaborar os objetivos. A consulta foi feita ao público via plataforma digital e seminários promovidos pelo Ministério. A participação da população pela página pnc.culturadigital.br foi intensa, como atestam os números: 8.979 visitas de 6.273 pessoas, que geraram 488 comentários sobre as propostas e redundaram em outras 32 sugestões.

As metas expressam o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural, criação, fruição, difusão, circulação e consumo, educação e produção de conhecimento, ampliação e qualificação de espaços culturais, fortalecimento institucional e articulação federativa, participação social, desenvolvimento sustentável da cultura, e mecanismos de fomento e financiamento.

Com essas 53 metas, aprovadas na reunião do CNPC de 29 de novembro de 2011, pretende-se aumentar, entre outras coisas, a quantidade de espaços culturais, privilegiando municípios menores ou territórios de cidadania, superar em mais que o dobro o número de livros lidos fora da escola e implementar projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local.

Serviço
Apresentação e assinatura de portarias das 53 metas do Plano Nacional de Cultura
Terça-feira, 13 de dezembro, às 10h. Sala Cássia Eller, no Complexo Cultural Funarte (Próximo ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães)

Fonte: Ascom/MinC

Plano Nacional de Cultura: consulta pública termina dia 20 de outubro

O Ministério da Cultura (MinC) está realizando vários seminários nos estados brasileiros para esclarecer o processo de consulta pública das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Aberta dia 21 de setembro, com encerramento dia 20 de outubro, a consulta pública já recebeu aproximadamente seis mil visitas, garantindo visibilidade, legitimidade e transparência ao processo de consolidação do PNC.

Os cinco estados brasileiros que geraram maior tráfego no site foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Do total de visitas, cerca de mil pessoas das diversas regiões brasileiras já se cadastraram e 198 comentários foram postados.

Por meio da consulta, os diferentes atores têm a oportunidade de contribuir com sugestões de alteração ou elaboração de novas metas e tecer comentários relacionados às mesma, ao mesmo tempo em que podem conhecer a opinião de outros participantes. Continue lendo a matéria e participe da consulta em sua reta final.

Fonte: Ascom/MinC

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Com a abertura da consulta pública para o Plano Nacional da Cultura (PNC), um conjunto de diretrizes para o setor museal está aberto para as contribuições da sociedade civil e gestores públicos.

O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de objetivos, diretrizes e estratégias do Ministério da Cultura (MinC) para os próximos dez anos. A elaboração das metas é o último passo para sua implantação.

Entre os objetivos definidos para o setor museal, um dos mais significativos é o aumento em 60%, durante a próxima década, o número de pessoas que freqüentam museus no Brasil.

Outros desafios incluem garantir a existência de museus em 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes e assegurar que 100% das instituições museológicas atendam aos requisitos legais de acessibilidade a pessoas com deficiência.

A consulta fica aberta até 20 de outubro. Após esta fase, o MinC se reúne com representantes e membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para a consolidação das metas. Participe da consulta pública.

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A ministra Ana de Hollanda abriu na quarta-feira (21) consulta pública para o Plano Nacional de Cultura (PNC). A cerimônia aconteceu durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

O objetivo da consulta, que ficará aberta até o dia 20 de outubro, é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas, até 2020, que nortearão as políticas públicas no setor cultural. São 48 metas, construídas sobre as 275 ações do PNC.

O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de diretrizes, estratégias e ações que devem nortear as políticas culturais dos próximos dez anos do governo federal, dos estados e municípios, articulados por meio do Sistema Nacional de Cultura.

Saiba mais sobre a abertura da consulta pública para o PNC e participe aqui.

Fonte: Ascom/Ministério da Cultura