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Ibram/MinC e PF fazem parceria para prevenir roubo de bens culturais

Nesta quinta-feira, 28/10, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Júnior, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, reuniram-se para discutir acordo de cooperação que prevê mais segurança nas unidades museais.

O acordo terá três eixos: o auxílio da PF com relação a bens culturais já apreendidos e guardados em museus, mas que estão sub judice e não podem ser expostos; a capacitação recíproca de servidores da polícia e do Ibram/MinC e a ajuda da PF na elaboração de projeto de lei para criação de uma guarda museal.  A ideia é que a segurança de museus seja feita por uma guarda museal formada por servidores concursados.

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, propôs auxílio ao Ibram/MinC para sensibilizar o Judiciário de que bens apreendidos e conservados em museus devem ser exibidos ao público. Hoje, os bens culturais ao serem confiscados são encaminhados para museus, no entanto, não podem ser parte de exposições enquanto o caso não tenha sentença definitiva. “Colocar essas obras em exibição é uma forma de reverter o prejuízo à sociedade”, afirma o presidente do Ibram/MinC, José do Nascimento Júnior.

Para pôr fim a esse vazio normativo, tramita no Congresso o PL nº 2935/2008, de autoria da deputada Alice Portugal (PC do B/BA). A proposta vincula ao instituto, na modalidade incorporação, todos os bens de valor cultural que estejam sob guarda ou administração de órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal.

De acordo com o projeto, estariam passíveis de incorporação os bens apreendidos por contrabando, em decorrência de controle aduaneiro e de fiscalização de tributos; bens objeto de pena de perdimento; bens recebidos em pagamento de dívidas ou bens abandonados.

Cadastro – O Ibram/MinC pretende, ainda, disponibilizar à PF um cadastro de bens culturais roubados, furtados ou desaparecidos de museus para serem inseridos em banco de dados internacional. A catalogação do acervo do Ibram está sendo finalizada e terá a descrição das peças, com imagens para identificação, já que a recuperação de bens roubados depende de documentação correta e completa. O instituto e a PF trocarão informações, com treinamentos específicos.

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