Orçamento do Ibram em 2013 cresce 9,25% em relação ao ano passado

O orçamento do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) para 2013 cresceu 9,25% em relação ao ano passado.

Os recursos aprovados para este ano ultrapassam os R$ 140 milhões. Outros R$ 2,7 milhões devem ser alocados para o setor de museus através de emendas parlamentares.

O crescimento dos recursos destinados ao campo museal é um dos efeitos mais imediatos da Política Nacional de Museus (PNM), que completou dez anos na quinta-feira (16). Saiba mais. Após anos de redução progressiva dos investimentos federais na área, o MinC tem elevado ano a ano os repasses diretos a museus: em 2003, quando a PNM foi lançada, o valor era de R$ 24 milhões.

Política pública
Com o objetivo de garantir que todas as instituições museais brasileiras tenham igualdade de acesso aos meios de financiamento, desde 2004 são promovidos editais e prêmios para o setor.

Destacam-se os prêmios Darcy Ribeiro e Mario Pedrosa, o edital Modernização de Museus, que seleciona projetos de modernização com valores entre R$ 100 e R$ 300 mil; o Prêmio Modernização de Museus – Microprojetos, que premia inciativas de R$10 a R$50 mil, e o edital Mais Museus, que visa a implantação de novos museus em municípios que não possuem instituição museal.

Em relação aos 30 museus que compõem a rede Ibram, foram constantes nos últimos anos a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente voltados para a segurança, climatização, acessibilidade, expografia, além de acondicionamento e informatização de acervos.

Os investimentos do Ibram em seus museus vinculados revelam atenção especial com a segurança. Somente os gastos com segurança ostensiva, ou seja, contratação de equipe de segurança terceirizada, somaram 14 milhões de reais em 2012, o que representa cerca de 50% do orçamento disponibilizado para manutenção administrativa.

Texto: Ascom/Ibram

Comissão da Câmara aprova emenda de R$ 400 milhões para museus

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), emenda de R$ 400 milhões para apoio à área museológica.

A proposta será apresentada à Comissão Mista de Orçamento como emenda de comissão e destina-se ao fomento de instituições museológicas existentes, mas também à criação de novos museus e ao apoio a processos de produção e institucionalização da memória cultural nacional.

Para ser inserida na proposta do orçamento de 2012, que será votada pelo plenário, a emenda precisa ser aprovada pelo relator setorial e pelo relator geral da Comissão Mista de Orçamento. 

A emenda de apoio à área museológica foi uma das quatro escolhidas pela CEC, dentre dez opções apresentadas pelos deputados. As demais referem-se a educação (expansão da Rede Federal de Educação Profissional  e Tecnológica e complementação para revitalização de universidades federais) e instalação e modernização de bibliotecas públicas.

“As quatro propostas aprovadas refletem o pensamento dominante entre os membros da Comissão, qual seja, o de que é necessário pensar globalmente o país, deixando de lado questões mais regionais ou estaduais, as quais são contempladas pelas emendas individuais dos parlamentares”, destacou a deputada Fátima Bezerra, presidente da comissão, durante ato público em defesa da ampliação do orçamento da cultura. Leia mais.

A mobilização foi promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Câmara dos Deputados/divulgação

Ato público no Congresso Nacional em defesa do orçamento da cultura

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado realizam no dia 23 (quarta-feira), ato público em defesa do orçamento da cultura. A mobilização será às 16 horas, no auditório da TV Câmara.

O objetivo dos organizadores é protestar contra a possibilidade de redução do orçamento do Ministério da Cultura para 2012. A presidente da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acrescenta que a intenção é lutar pela recuperação dos recursos destinados à área, além de defender celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Procultura – PL 6722/10). Durante o ato, a Frente Parlamentar também apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011. Saiba mais.

Fonte: Agência Câmara

SMOP protesta contra cortes em orçamentos públicos da cultura

O Conselho Gestor do Sistema de Museus de Ouro Preto (SMOP), reunido no dia 3 de outubro de 2011, lançou uma Monção de Protesto contra os cortes deste ano no orçamento do Ministério da Cultura (MinC), assim como do órgão estadual de cultura de Minas Gerais.

“Lamentamos o corte no orçamento para o Ministério da Cultura e a destinação de um ínfimo orçamento para a área de museus na Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, inviabilizando o lançamento do edital estadual de apoio a museus em 2011, proposto pela Comissão Estadual de Museus”, diz a monção.  

O conselho gestou manifestou preocupação “quanto à continuidade deste panorama em 2012″ e  solicitou  ao Congresso Nacional, à Assembléia Legislativa e aos Executivos federal e estadual uma “recomposição no orçamento destinado à área de museus para o ano de 2012, a fim de garantir a ampliação de recursos para a continuidade nas ações da área museológica”, conclui o documento. Saiba mais sobre o SMOP aqui.

 Fonte: Divulgação SMOP