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CNIC autoriza mais de R$ 90 milhões para museus em novembro

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou em sua 215ª Reunião, que aconteceu em Campo Grande (MS), entre os dias 5 e 7 deste mês, a captação de mais de R$ 92 milhões em projetos para a área de museus.

Foram aprovados cerca de R$ 60,7 milhões em projetos analisados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e outros  R$ 31,3 milhões em projetos analisados por outras vinculadas do MinC. Eles agora poderão captar recursos via mecanismo de renúncia fiscal (Lei Rouanet).

Os projetos aprovados se destinam a planos anuais de museus, ações de modernização, complementações orçamentárias, realização de exposições e até o desenvolvimento de um aplicativo móvel destinado à divulgação museal: Museu na palma da mão.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal. Ao todo, são 21 integrantes: 7 titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio. Saiba mais no portal do MinC.

Texto: Ascom/Ibram

Ibram integra Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Diário Oficial da União (DOU), no dia 8 de novembro, publicou portaria do Ministério da Cultura (MinC) com a relação dos membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para mandato de quatros anos, contatos a partir de 5 de outubro de 2013.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avalia os processos de tombamento e registro no País. Além da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), o Conselho é formado por especialistas de diversas áreas.

São representantes de Ministérios, de organismos não governamentais e da sociedade civil. São eles: Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil) Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) – representado por Angelo Oswaldo, atual presidente da instituição – Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e os Ministérios da Educação, das Cidades e do Turismo. Os especialistas são historiadores, antropólogos, arquitetos, engenheiros, entre outros.

Confira a lista dos bens reconhecidos pelo Conselho Consultivo nos anos de 2010 a 2013

Texto: Divulgação Iphan

Ministra da Cultura entrega hoje Ordem do Mérito Cultural em São Paulo

Hoje (5), Dia Nacional da Cultura, realiza-se a cerimônia da Ordem do Mérito Cultural (OMC), no Auditório Ibirapuera, às 19h30, em São Paulo (SP).

A OMC é o maior reconhecimento do Governo Federal a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da identidade cultural brasileira. Desde 1995, ano em que foi criada, mais de 500 personalidades foram agraciadas nas três classes – Grã-Cruz; Comendador e Cavaleiro-, assim como 60 instituições receberam a medalha sem grau das classes.

Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff compareceu à cerimônia da OMC em Brasília

Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff compareceu à cerimônia da OMC em Brasília

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entrega as medalhas a artistas vivos, como Laerte, Antônio Fagundes e Erasmo Carlos, assim como personalidades já falecidas (in memoriam), como Henrique De Souza Filho (Henfil) e Euzébia Silva De Oliveira (Dona Zica). Confira a lista completa dos agraciados com a OMC em 2013.

A cerimônia  terá a presença do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; do prefeito da cidade, Fernando Haddad; e do presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Angelo Oswaldo, dentre outras autoridades e representantes da cultura brasileira.

Este ano, o evento terá como tema central da celebração a homenagem a Oscar Niemeyer e Tomie Ohtake. A cerimônia ainda contará com performances de Denise Stoklos, do Grupo Parlapatões e de Elisa Ohtake – neta da homenageada.

Texto: Ascom/MinC
Foto: Bruno Spada/MinC

MinC e IBGE divulgaram terceiro estudo sobre indicadores culturais

O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgaram, no dia 18,  no Rio de Janeiro (RJ), o Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2007-2010.

A 3ª edição, fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa, e o IBGE, apresenta os principais aspectos da oferta e da demanda de bens e serviços culturais, a posse de bens duráveis relacionados à cultura das famílias brasileiras, os gastos públicos com cultura e o perfil socioeconômico da mão de obra ocupada em atividades culturais.

De acordo com o estudo, em 2010, as atividades culturais movimentaram cerca de R$374,8 bilhões de receita líquida. O salário médio do profissional da cultura ultrapassou a média salarial do conjunto das atividades da indústria, do comércio e dos serviços. Em destaque, os serviços culturais obtiveram as maiores médias salariais: em 2007 e 2010, respectivamente, 4,7 e 4,6 salários mínimos.

Os gastos familiares em produtos e serviços relacionados à cultura representaram, em média, 8,6% de seu orçamento mensal (equivalente a R$ 184,57), abaixo apenas dos três principais grupos de despesas: habitação (30,8%), alimentação (19,8%) e transporte (19,6%).

O grau de escolaridade do trabalhador do campo cultural, segundo o estudo, é mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2012, 45,5% dos trabalhadores da cultura tinham ensino médio completo ou superior incompleto, enquanto a média dos demais setores é de 29,4%.

A pesquisa apresenta parte dos dados e indicadores socioeconômicos culturais que farão parte da Conta Satélite da Cultura, a ser lançada no 1º semestre de 2015 pelo IBGE em parceria com a SEC/MinC, como uma ferramenta de identificação da contribuição da cultura para a riqueza nacional.

Leia mais sobre o estudo e ouça, durante coletiva de divulgação, seus aspectos mais importantes com Cristina Pereira de Carvalho Lins, coordenadora técnica do Sistema de Informações e Indicadores Culturais.

Texto: Comunicação Social/SEC
Edição: Ascom/Ibram

Ministra Marta Suplicy comemora a regulamentação do Estatuto de Museus

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Angelo Oswaldo, ao lado da ministra da Cultura, reforçou a importância da regulamentação do Estatuto de Museus

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), recebeu, nesta sexta-feira (18), a visita da Ministra da Cultura, Marta Suplicy. O encontro informal marcou a publicação do Decreto nº 8.124/13, que regulamenta o Estatuto de Museus.

O decreto, anseio da comunidade museológica brasileira, coloca para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos, com vistas à preservação do patrimônio cultural musealizado e passível de musealização.

A ferramenta faz parte da Política Nacional de Museus (PNM) e insere o Brasil dentre os poucos países que formularam e mantêm uma política pública de museus. Essa ação demonstra a importância dada pelo Governo Brasileiro às mais de 3,2 mil instituições museológicas mapeadas pelo Ibram em todo o território nacional.

A ministra Marta Suplicy comemorou a regulamentação: “estamos muito felizes porque teremos agora a sistematização de todos os museus brasileiros. Isso representa a consolidação do Ibram – um passo muito grande para o nosso país. Hoje é um dia muito importante para todos os brasileiros porque a partir da regulamentação, os nossos museus vão funcionar muito melhor”.

Para Angelo Oswaldo, presidente do Ibram, “o mais importante é que o setor museológico se aproprie destes instrumentos e das possibilidades que o Estatuto de Museus proporciona para o seu desenvolvimento”.

Dentre os principais pontos do decreto, destaque-se o Registro de Museus.  O Registro será obrigatório e tem por objetivo estimular a formalização das dinâmicas de criação, fusão incorporação, cisão ou extinção das instituições museológicas. Ele permitirá o fortalecimento e a reavaliação de políticas públicas para a área dos museus.

Outro ponto importante é a declaração de interesse público. Trata-se de um novo instrumento de acautelamento e proteção, que concomitantemente aos já elencados pela Constituição Federal, em seu artigo 216, terá a função de preservar, valorizar e tornar acessíveis à sociedade bens culturais musealizados e passíveis de musealização que representam um valor cultural de destacada importância para o país, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística. Saiba mais.

Texto: Ascom/MinC e Ascom/Ibram
Foto: Ascom/Ibram

Museus Mariano Procópio e Imperial recebem visita da Ministra da Cultura

marianoDois museus emblemáticos para a história do Brasil receberam a ministra Marta Suplicy e o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo, nesta quarta-feira (2). Os museus Mariano Procópio, em Juiz de Fora, e Imperial, em Petrópolis, juntamente com outras 10 instituições receberão aporte da Petrobras, por meio de um acordo da estatal com o Ministério da Cultura.

São 20 milhões investidos a partir deste ano e que, junto com outras ações do Ministério, irão deixar como legado uma infra-estrutura de equipamentos e serviços no setor museal. Veja os museus contemplados aqui.

Para Marta Suplicy, é fundamental que as instituições dialoguem, uma vez que suas coleções contam a história do império no Brasil. “Os dois museus abrigam parte importante da história do nosso país. Uma das grandes consequências desse investimento é pensar num percurso museológico. Já pedi para os diretores dos dois museus trabalharem nisso.”

Mariano Procópio

Acompanhados do diretor do museu, Douglas Fasolato, da deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), do prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, e de autoridades locais, Marta Suplicy e Angelo Oswaldo conheceram os prédios que abrigam a instituição e parte da reserva técnica do museu.

O museu encontra-se fechado há alguns anos. O investimento de R$ 2 milhões da Petrobras, somado a outros aportes recebidos, será fundamental para a reabertura ao público. “O Museu Mariano Procópio tem um acervo nacional riquíssimo e precisa ser reaberto em tempo recorde”, ressaltou Angelo Oswaldo. Com os recursos liberados espera-se que parte do museu seja devolvido ao público no início do próximo ano.

Douglas Fasolato, diretor do museu, prestou uma homenagem a Ministra, e a presenteou com uma pasta com informações sobre a ligação da família de Marta Suplicy com o museu. O avô dela foi doador da instituição.

Museu Imperial

À tarde, a visita foi a Petrópolis, que receberá 7 milhões. Serão R$ 5 milhões investidos no Museu Imperial e outros R$ 2 milhões no Palácio Rio Negro, pertencente ao Museu da República, todos vinculados ao Ibram.

Wilson Santarosa, diretor da Petrobras, representou a presidente Graça Foster na visita, e afirmou que a cultura está no DNA da estatal, que tem muita honra de investir na requalificação de museus.

Também acompanharam a comitiva, o diretor do Museu Imperial, Maurício Vicente, e Magaly Cabral, diretora dos museus da Repulica e Palácio Negro e o prefeito da cidade, Rubens Bomtempo.

Foto: Leonardo Costa

Vale Cultura: após decreto, MinC prepara a regulamentação do programa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou o decreto do Vale-Cultura, publicado na edição de ontem (27), no Diário Oficial da União. Com a publicação, fica estabelecido que o Ministério da Cultura (MinC) fará a gestão do benefício em articulação com outros órgãos federais.

O Vale-Cultura é o maior Programa de incentivo ao consumo da Cultura já realizado no Brasil. A estimativa é que cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. Com isso, o potencial de recursos a serem injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões.

Etapas
“Agora falta pouco para o Vale-Cultura chegar às mãos dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o Vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar este alimento para a alma, que é o acesso à Cultura, até o fim do ano”, comemorou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

O próximo passo é publicar a Instrução Normativa (IN) que vai regular todo o funcionamento do Vale Cultura. A previsão é de que a IN seja publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso, o grupo de trabalho do MinC fará uma reunião com empresas que tem interesse em operar o novo mecanismo de acesso à cultura.

Quando credenciadas, serão elas que vão distribuir os cartões. O MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos seus funcionários. Continue lendo e saiba mais no portal do MinC.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

 

Copa 2014: patrocínio da Petrobras para museus será de R$ 20 milhões

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou 12 projetos da área de museus que serão contemplados com patrocínio da Petrobras, entre 2013 e 2014, no valor total de R$ 20 milhões. O aporte faz parte da ação cultural do MinC para a Copa do Mundo e vem somar a outros investimentos já anunciados pela pasta.

Um dos museus mais visitados do país, Museu Imperial receberá recursos da Petrobras

As cidades-sede da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 concentram em torno de 23% dos museus brasileiros – 737 de 3.220 museus mapeados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Se somados aos museus presentes no raio de 200 km da capital, o número sobe para 32% (1.024).

A iniciativa contempla diretrizes de patrocínio cultural da Petrobras ao apoiar o resgate, a recuperação e a organização do acervo material e imaterial da cultura brasileira, assim como a ampliação do acesso público aos bens culturais. Os recursos serão destinados para a requalificação dos museus, inclusive de suas exposições. Há previsão de utilização de recursos em audioguias e material trilingue.

A expectativa é de que o esforço realizado deixe como legado uma infraestrutura de equipamentos e serviços no Setor Museal que interajam com o patrimônio cultural das cidades para que turistas brasileiros e estrangeiros desfrutem dos benefícios durante os grandes eventos e que as melhorias sejam mantidas em permanente conservação pelo governo local, para usufruto da população.

Distribuição regional
No Nordeste, quatro projetos importantes receberão recursos: revitalização e requalificação da exposição de longa duração do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, em Olinda, e do Museu da Cidade do Recife; revitalização da Pinacoteca do Palácio de Cultura, em Natal (RN); e implantação do Museu Nacional de Cultura Afro-Brasileira, em Salvador (BA).

O Museu Lasar Segall é a única unidade da rede Ibram em São Paulo

O estado do Rio de Janeiro, que também receberá as Olimpíadas de 2016, terá cinco museus beneficiados com este recurso: Museu Imperial e Palácio Rio Negro, em Petrópolis; museu nacional mais visitado do país e residência oficial de antigos presidentes da República, respectivamente; Museu da República e Museu Chácara do Céu, no Rio de Janeiro e Museu de Arte Sacra de Paraty – todos ligados a rede de museus Ibram.

O Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora (MG), também será contemplado, pois possui um importante acervo da época do Império, que dialoga com o Museu Imperial, e fica entre duas cidades-sede – Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Estão na lista ainda, a requalificação do Museu Lasar Segall, em São Paulo e a criação do Portal dos Museus, site de busca que beneficiará todos os museus brasileiros, mas, que em um primeiro momento terá a sua atuação voltada mais para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Veja a lista completa.

Texto e fotos: Ascom/Ibram

Recursos do PAC das Cidades Históricas beneficiarão 20 estados brasileiros

Com um total de R$ 1,6 bilhão em obras de restauração, R$ 600 milhões a mais em relação à previsão divulgada em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (20), em São João del-Rei (MG), a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos.

A proposta é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

Além dos recursos para obras que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC).

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente do Iphan, Jurema Machado, e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), Angelo Oswaldo, entre outras autoridades nacionais e locais, participaram da cerimônia.

Patrimônio cultural brasileiro
“Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no patrimônio Cultural estamos investindo em nós mesmos”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

A ministra Marta Suplicy destacou que “com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão já que vai além da mera intervenção física nos monumentos protegidos uma vez que reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura”.

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa. Saiba mais na página do Iphan.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

Museus são vencedores da edição 2013 do Prêmio Rodrigo Melo Franco

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) divulgou ontem (14), os projetos vencedores da edição 2013 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.

Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, foi vencedor na categoria Responsabilidade Social

As ações reconhecidas representam os estados do Pará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e São Paulo. Dentre elas estão os museus da Gente Sergipana e Histórico de Sergipe, o Centro de Memória Dorina Nowill (SP) e o Museu do Patrimônio Vivo de João Pessoa (PB). Veja a lista completa dos premiados.

Este ano, foram inscritas 233 ações de todo o país, sendo que 76 foram finalistas da etapa nacional. Os vencedores receberão certificado, troféu e R$ 20 mil em dinheiro. A premiação será dia 17 de outubro, no auditório do Museu Nacional, em Brasília (DF).

Este ano, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra também os 120 anos de nascimento do modernista Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual Iphan. Saiba mais.

Texto: Iphan/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Museu da Gente Sergipana/divulgação

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