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Mais Cultura nas Escolas: museus e espaços culturais podem participar

O programa Mais Cultura nas Escolas, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, contempla museus e outros espaços culturais, além de indivíduos e grupos que desenvolvem práticas e pesquisas em artes, patrimônio e cultura popular, no desenvolvimento de atividades em parceria com uma das 34 mil escolas públicas inscritas nos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador.

Os projetos devem conter um Plano de Atividade Cultural, desenvolvido em conjunto com uma das escolas participantes, e serem enviados, pelos responsáveis da escola, por meio do SiMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação), até o dia 30 de junho.

As atividades serão desenvolvidas dentro ou fora da escola, durante o período letivo e em consonância com a proposta pedagógica, por no mínimo seis e no máximo dez meses. Serão investidos R$ 100 milhões para financiar 5 mil projetos. Cada contemplado receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil. Saiba mais.

Texto: Ascom/MinC

Museu Nacional da República em Brasília será gerido pelo Ministério da Cultura

Reunião entre MinC, GDF e Ibram tratou da transferência do Museu Nacional da República para o governo federal

A pedido da presidenta Dilma Rousseff, o Museu Nacional da República, que fica na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), passará a ser gerido pelo Ministério da Cultura (MinC).

O anúncio foi feito na tarde de quinta-feira (16), durante reunião que a ministra Marta Suplicy teve com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira. Participaram também a presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida Braga, e Angelo Oswaldo – indicado pela ministra para assumir a presidência do Ibram.

Atualmente, a gestão do Museu é feita pelo Governo do Distrito Federal. O governador se reuniu com a ministra para discutir como o processo de cessão pode ser feito. Ficou decidido no encontro que o GDF e o MinC vão analisar as possibilidades do ponto de vista jurídico. A formalização da transferência será feita em breve.

A ministra explica que a ideia de trazer o Museu para a gestão do MinC consiste em tornar acessível aos cidadãos grandes obras de arte que fazem parte do acervo de empresas estatais. “A intenção é que o Museu passe a contar com um acervo fixo e exposições itinerantes, além de uma gama de possibilidades que está sendo definida junto com a equipe do Ibram”, explicou Marta.

Segundo o governador, a federalização proporcionará maior dinamismo ao Museu. “Temos muita coisa guardada em instituições como o Banco Central, por exemplo, que o público não tem acesso. Não adianta termos obras maravilhosas se o cidadão não puder usufruir”, afirmou o governador. Continue lendo.

Texto: Rosiene Assunção, Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Elisabete Alves, Ascom/MinC

Memória: Política Nacional de Museus completa dez anos de lançamento

Há exatamente 10 anos, no dia 16 de maio de 2003, em meio às comemorações do Dia Internacional de Museus (18 de maio), o Ministério da Cultura (MinC) lançou a Política Nacional de Museus (PNM), em evento no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro – hoje integrante da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Lançamento da PNM aconteceu no Museu Histórico Nacional em 2003

O principal objetivo da PNM consiste em promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio museológico brasileiro a partir de sua diversidade cultural e, com isso, desenvolver e revitalizar as instituições museológicas.

A PNM define sete eixos programáticos que norteiam as ações voltadas para os museus: gestão e configuração do campo museológico; democratização e acesso aos bens culturais; formação e capacitação de recursos humanos; informatização de museus; modernização de infraestruturas museológicas; financiamento e fomento para museus; e aquisição e gerenciamento de acervos museológicos.

Como reflexo da PNM, o campo museal brasileiro fortaleceu-se institucionalmente e passou a ser prioridade de governo. Um dos primeiros desdobramentos da nova política foi a criação do Departamento de Museus e Centros Culturais, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC). Na sequência, foi criado o Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

Em 2006, aconteceu a implantação do Cadastro Nacional de Museus (CNM), importante ferramenta para mapear e estudar os museus brasileiros. Também a política de fomento e financiamento foi reformulada e ampliada neste período. Em 20 de janeiro de 2009, foi sancionada a lei de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei 11.906/2009).

Estatuto de Museus e PNSM
Em consonância com a Política Nacional de Museus foi criado o Estatuto de Museus, uma das principais ferramentas para a construção de políticas museais. Instituído pela Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, o estatuto possibilitou a regulamentação e o reconhecimento público dos museus em toda a sua diversidade, sejam eles criados a partir do Estado ou a partir de iniciativas de grupos sociais diversos.

O objetivo era assegurar a implantação de conceitos e de práticas museológicas essenciais, tais como o direito à memória e a valorização da diversidade cultural, promovendo o diálogo entre os múltiplos setores que formam a sociedade.

Durante o 4º Fórum Nacional de Museus, realizado em Brasília, em 2010, outra importante ferramenta para o setor, o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM), teve suas propostas amplamente discutidas. O resultado foi um conjunto de propostas que apontaram ações, a serem desenvolvidas até 2020, e que compuseram o Plano Nacional de Cultura (PNC).

 

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Acervo Ascom/Ibram

Secretária-executiva do MinC participa de evento com presidente do Icom

A secretária-executiva do Ministério da Cultura (MinC), Jeanine Pires, participa hoje (14), representando a ministra Marta Suplicy, de recepção no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ), promovida pelo governador do Estado, Sérgio Cabral, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, para o presidente do Conselho Internacional de Museus (Icom), Hans-Martin Hinz.

Icom define temas anuais para celebrar o Dia Internacional de Museus

O representante está em visita ao Brasil para a preparação da 23ª Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus, que será realizada na capital fluminense no próximo mês de agosto. Saiba mais.

“É uma grande satisfação para o MinC receber o presidente do Icom durante a 11ª Semana de Museus, que reúne atividades de mais de 1.200 museus em todo o Brasil. A realização da conferência internacional no Brasil será de grande relevância para o intercâmbio entre instituições brasileiras e de outros países”, avalia Jeanine Pires.

Assim como em anos anteriores, o tema da Semana de Museus 2013 – Museus (memória + criatividade) = mudança social – foi proposto pelo Icom. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o evento acontece anualmente em comemoração ao Dia Internacional de Museus (18 de maio) e neste ano tem a participação de 1.252 instituições de 535 municípios do Brasil e do Distrito Federal. A programação conta com 3.911 ações em todo o País e pode ser conferida no guia de programação online.

O Icom
Com a participação de aproximadamente 30 mil membros de 137 países, o Icom é a única organização mundial de museus e profissionais que atuam em museus e mantém relações formais com a Unesco e com status consultivo no Conselho Econômico e Social da ONU, além de parcerias com outras entidades a fim de realizar suas missões internacionais de serviço público, incluindo a luta contra o tráfico de bens culturais, promoção do gerenciamento de risco e preparo para emergências com o objetivo de proteger o patrimônio cultural.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação Icom

 

Ministério da Cultura lança hoje (6) nova versão da ferramenta Salic web

A partir de hoje (6), os produtores terão uma ferramenta mais moderna para inserir, acompanhar e prestar contas dos seus projetos culturais. A nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) trará inúmeras facilidades e benefícios aos seus usuários, já que todas as fases de tramitação, desde a admissibilidade até a prestação de contas, passam a ser automatizadas.

As principais mudanças são de âmbito tecnológico, conferindo maior dinamicidade ao processo e garantindo menor tempo de resposta à ação do usuário. Todas as comprovações financeiras e físicas, solicitações de readequação, fiscalização e acompanhamento do projeto passam a se dar de forma eletrônica.

O novo sistema também trará melhor navegabilidade. As novas funcionalidades de gerenciamento fazem com que o antigo espaço do proponente se transforme em um escritório virtual. Essa medida permitirá ao proponente fazer a gestão do projeto via sistema, dispensando controle paralelo e, em muitos casos, a contratação de consultoria para a execução do projeto.

Execução em tempo real
Ao MinC, permitirá acompanhar a execução em tempo real, com intervenção imediata, caso apareça alguma inconsistência, reduzindo com isso seu tempo de resposta.

“São inúmeras melhorias que diminuirão o tempo de análise, simplificarão os fluxos de trabalho, reduzirão a quantidade de papel emitido e tornarão o processo mais seguro”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes.

A nova versão do Salic foi uma iniciativa do MinC através da parceria entre a Sefic com a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Continue lendo no Portal do MinC.

Fonte: Ascom/MinC

Começam inscrições para Bolsa de Intercâmbio com Escola do Louvre em Paris

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), em parceria com a Escola do Louvre, na França, publicou hoje (2), no Diário Oficial da União, Extrato de Edital nº1, de 26 de abril, sobre a abertura de inscrições para Bolsa de Intercâmbio de formação no Seminário Internacional de Verão de Museologia da Escola do Louvre (Siem) e estágio em museus franceses.

Serão concedidas três bolsas para brasileiros, sendo uma para servidor do Ibram/MinC e duas para público em geral, com duração de três meses, não renováveis. Os selecionados receberão bolsas no valor especificado na Portaria nº 174, de 6 de dezembro de 2012, da Coordenação de Apefeiçoamento de Pessoal de Nível superior (Capes), na modalidade Capacitação.

A vaga destinada a servidor do Ibram seguirá a legislação federal relativa a afastamentos do país e o servidor selecionado optará pelo afastamento do país com ônus limitado ou sem ônus, conforme expresso no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Ao optar por afastamento sem ônus, o servidor receberá os valores da bolsa conforme portaria da Capes acima referida.

Convênio com Escola do Louvre foi firmado durante visita oficial da ministra da Cultura à França em dezembro - na foto com a diretora-geral da Unesco

Como participar
Para concorrer, os interessados devem estar inscritos em curso de pós-gradução em nível de mestrado na área da Museologia, História da Arte, Arqueologia ou Antropologia; possuir proficiência em língua francesa comprovada e nacionalidade brasileira, não cumulada com nacionalidade francesa.

As inscrições vão de hoje (2) até às 18h do dia 17 de maio. O edital e seus anexos estão disponíveis para baixar.

O intercâmbio será de 1° de setembro a 30 de novembro de 2013, em Paris, com  duas semanas de formação no Siem, oferecido pela Escola do Louvre, e dois meses e meio em estágio em museus franceses. O objetivo é adquirir conhecimentos práticos com os profissionais da Escola do Louvre e, ainda, experiência com os profissionais de museus franceses durante o estágio. Confira a programação do curso (em francês).

Dúvidas ou outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico asint.selecao@museus.gov.br.

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Texto: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação

Patrimônio cultural: Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade recebe inscrições

Um dos mais importantes prêmios brasileiros voltados para a área do Patrimônio Cultural traz novidades em 2013. A 26ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), agora conta com oito categorias, ampliando a identificação e a participação da sociedade civil, de órgãos governamentais e de profissionais que desenvolvem ações e projetos de valorização, divulgação e preservação do patrimônio cultural.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de abril. Acesse a portaria. As inscrições dever ser feitas até 15 de junho, exclusivamente via postal, enviando o material para as Superintendências do Iphan. Os endereços estão listados no edital, como também estão disponíveis na página web do órgão.

Mário de Andrade é homenageado na edição 2013

As superintendências promoverão a pré-seleção das ações correspondentes aos seus estados, ou ao Distrito Federal, e as ações selecionadas nestas etapas estaduais serão encaminhadas para a Comissão Nacional de Avaliação, que posteriormente anunciará os nomes dos vencedores nacionais.

Os candidatos poderão esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o 26º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade junto ao Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan) pelos telefones (61) 2024-5462/5463, fax (61) 2024-5499 e também pelo e-mail premio.prmfa@iphan.gov.br.

O edital e seus anexos estão disponíveis para baixar.

Homenagens
Este ano, a premiação celebra os 120 anos de nascimento do modernista Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então ministro da Educação do Brasil, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual Iphan.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é uma homenagem ao primeiro presidente do Iphan e foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro.

Texto e imagem: Divulgação Iphan
Edição: Ascom/Ibram

Ibram é ponto de contato na parceria entre MinC e Victoria & Albert Museum

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu no dia 25 de abril, em Brasília, a visita de Martin Roth, diretor do Victoria & Albert Museum – o maior museu de artes decorativas e design do mundo. Ele veio acompanhado por integrantes de sua equipe.

Na reunião, Martin Roth apresentou proposta de realização de um ciclo de exposições e debates, a serem realizados conjuntamente pelo V&A, de Londres, e o Museu Nacional da República, de Brasília, entre a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O encontro foi um desdobramento da visita ministerial a Londres, em dezembro último, para tratar de proposta de parceria de longo prazo entre o V&A, o Museu Nacional da República e o Ministério da Cultura.

Exposição
A primeira ação discutida é uma exposição sobre design, arquitetura, moda, ciência e tecnologia, a ser realizada no Museu Nacional da República, conectando o Brasil e a criatividade e a diversidade brasileiras às várias faces e visões do mundo contemporâneo.

O Ibram será o ponto de contato nessa parceria, conectando a proposta com os objetivos da política do setor de museus no Brasil e visando à complementação do legado dessas ações para o fortalecimento do setor museológico brasileiro. Leia mais.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

Ministras da Cultura e Meio Ambiente abriram exposições no Rio de Janeiro

No último sábado (20), as ministras da Cultura, Marta Suplicy, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, inauguraram as exposições Quando o Brasil Amanhecia – A Primeira Missa no Brasil vista por Victor Meirelles e Candido Portinari e Portinari e os painéis da Capela Mayrink, no Museu Nacional de Belas Artes (MNBA/Ibram), no Rio de Janeiro (RJ). As duas exposições permanecem abertas para visitação até o dia 9 de junho.

Marta Suplicy e o painel de Portinari ao fundo: relevância do pintor modernista

Na cerimônia as duas ministras, a presidente interina do Instituto Brasileiro de Museus, Eneida Braga, e a diretora do MNBA, Mônica Xexéo, assinaram um ato simbólico da doação das obras da Capela Mayrink pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) ao MNBA, oficializada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 15 de abril. Saiba mais.

“Este é um dia esplendoroso para a cultura e para o Museu Nacional de Belas Artes”, afirmou a ministra Marta Suplicy ao ressaltar a relevância da incorporação das obras ao acervo do museu, principalmente pela importância de Candido Portinari para a pintura modernista no país.

A ministra agradeceu ao ministério do Meio Ambiente (MMA) pela doação e declarou ainda que é preciso estimular a exposição ao público de coleções particulares, seja por meio de doações ou de empréstimos a museus.

Levantamento e doação

Ministra do Meio Ambiente prometeu novas doações para museus brasileiros

A ministra Izabella Teixeira se disse emocionada com a formalização da doação dos painéis da Capela Mayrink para o MNBA, afirmando que a cooperação do MMA com o MinC não se limitará a esta doação.

A ministra pediu que o Ibram faça um levantamento de todo o patrimônio artístico do MMA: “aqui começa uma nova travessia e esse patrimônio todo será doado ao Ibram para que os museus possam ampliar seus acervos”, concluiu.

Já a presidente interina do Ibram, Eneida Braga, afirmou que “tais doações simbolizam o esforço do governo brasileiro, inclusive com ações interinstitucionais, em cumprir uma das premissas da Política Nacional de Museus: a preservação e aquisição de acervos a fim de garantir acesso da população à produção artística nacional.

Também estiveram presentes na cerimônia o Deputado Federal Alessandro Molón; o Presidente do Instituto Chico Mendes, Roberto Ricardo Vizentin; o diretor do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (Inepac), Paulo Vidal; a Diretora do Projeto Portinari, Maria Duarte, os diretores dos museus Imperial, Maurício Ferreira Jr., e Vera Tostes, do Histórico Nacional, entre outros convidados.

Texto: Ascom/Ibram
Fotos: Alexandre Arruda/MinC

MinC publica convocação para a 3ª Conferência Nacional de Cultura

A 3º Conferência Nacional de Cultura (CNC) acontecerá em Brasília, entre 26 e 29 de novembro deste ano, conforme convocação divulgada pelo Ministério da Cultura e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17).

O tema geral, inspirado no art. 216-A da Constituição Federal, será Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.

Antes do encontro nacional, devem ser realizadas as Conferências nos âmbitos Municipal e/ou Intermunicipal (até o dia 14 de julho), Regional ou Territorial (até o dia 1º de setembro), Estadual e do Distrito Federal (até o dia 15 de setembro).

Durante todas as etapas, a discussão será pautada por quatro eixos temáticos, cada um deles com quatro sub-eixos, conforme especificado no Regimento Interno da 3ª CNC – disponível na portaria de convocação.

Dentre alguns dos objetivos da CNC estão o de propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil; avaliar a execução das Metas do Plano Nacional de Cultura e os resultados obtidos a partir da 2ª Conferência Nacional de Cultura (2010); debater experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos de Cultura; discutir a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania.

Texto: Ascom/Ibram

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