Página 4 de 41234

Fomento: CNIC autoriza oito projetos da área museal a captar recursos

A reunião de fevereiro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (195ª CNIC) aconteceu, entre os dias 8 e 10, em Brasília (DF). Foram 1071 projetos colocados em pauta. A comissão avalia os pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91).

Na reunião, foram aprovados oito projetos relacionados à área museal, totalizando R$ 17.577.595,43 em recursos. Os projetos aprovados são: Construção do anexo ao Museu da Energia de São Paulo – Implantação do Núcleo de Documentação e Pesquisa; Programa de Aquisição de Obras do MAC USP; Casa da Memória de Araras (SP); Museu Municipal de Arte – Sala de Exposição (PR); Feras em Aulas (PE); Espaço Cultural Marechal Rondon (RJ); Museu Inimá de Paula – Arte e Educação em 2012 (MG), e Museu da Imagem e do Som (RJ).

Todos os projetos analisados e os valores estão disponíveis no sítio web do Ministério da Cultura. A próxima reunião da CNIC acontece entre os dias 13 e 15 de março em Florianópolis (SC), dando continuidade às reuniões itinerantes que começaram em 2011. Confira aqui o calendário de reuniões em 2012.

 Texto: Ascom/Ibram

Lei Rouanet: MinC publica Instrução Normativa readequando procedimentos

O Ministério da Cultura (MinC) elaborou nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet.

As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começam a valer a partir desta sexta-feira, 10, com a publicação da IN nº 1/2012, no Diário Oficial da União.

O novo instrumento foi construído em atendimento às recomendações dos órgãos de controle e a partir de uma avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), principalmente quanto aos aspectos técnicos e às demandas dos proponentes, depois de quase um ano e meio de publicada a primeira IN, o que permitiu um diagnóstico operacional.

A Instrução Normativa atualiza regras, incorpora e legitima critérios já sedimentados na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), organiza fluxos internos, estabelece novos prazos e disciplina conceitos.

Uma das principais inovações é a quantificação de propostas culturais apresentadas. A medida atende ao principio da não concentração, exigido pelos órgãos de controle e já é previsto no artigo 19 da Lei Rouanet. A admissão de novos projetos será limitada, durante o ano, em 6.300, e respeitará os limites por área cultural. A Sefic, entretanto, poderá autorizar a admissão de propostas acima dos limites estabelecidos nos casos de projetos contemplados em seleções públicas ou respaldados por garantia de patrocínio. Continue lendo.

Fonte: Portal Ministério da Cultura

MinC inclui preservação de patrimônio museológico na Lei Rouanet

O Ministério da Cultura divulgou, esta semana, portaria que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) e inclui a preservação ou restauração de patrimônio museológico entre os segmentos do patrimônio cultural que podem inscrever projetos no Programa Nacional de Apoio À Cultura (Pronac).

Somente os projetos enquadrados nos segmentos culturais previstos na Lei podem ser atendidos por doações e patrocínios beneficiados pela dedução integral do imposto de renda.

Com a alteração, fica mais claro que o conceito de museu está ampliado e passa a contemplar, inclusive, ações de museologia social. “Essa mudança reconhece um conceito mais amplo de museu. Agora ficou mais claro que o patrimônio museológico não é só o prédio do museu, mas envolve acervos, coleções e museus comunitários, que poderiam achar que não estavam contemplados pela Lei”, explica o presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior. 

No segmento “patrimônio cultural” já estavam inseridas as categorias “doações de acervos em geral a museus, arquivos públicos e instituições congêneres”; “preservação ou restauração de patrimônio material em geral”; “preservação ou restauração de acervos em geral”; “preservação ou restauração de acervos museológicos”; “preservação de patrimônio imaterial”; “manutenção de salas de teatro ou centros comunitários congêneres em municípios com menos de cem mil habitantes”; “manutenção de equipamentos culturais em geral”; “treinamento de pessoal ou aquisição de equipamentos para manutenção de acervos de museus, arquivos públicos e instituições congêneres” e “outras ações de capacitação”.

O detalhamento da Lei Rouanet foi uma recomendação do Tribunal de Contas da União. Com a portaria (nº 5/2012), além da alteração em “patrimônio cultural” também foram incluídos no segmento “artes visuais e artes digitais e eletrônicas”, as categorias “design e moda”, “formação técnica e artística de profissionais”, “projetos educativos orientados à fruição e produção de artes visuais”e “projetos de fomento à cadeia produtiva das artes visuais”.

Veja a íntegra da Portaria nº 5, de 26 de janeiro de 2012 (DOU de 30/01/2012)

SalicWeb: grande volume de acessos deixa sistema lento hoje (30)

Devido ao encerramento do prazo para envio de propostas culturais ao Ministério da Cultura (MinC) via Lei Rouanet, neste dia 30 de novembro,  o grande volume de acessos ao SalicWeb tem ocasionado um maior tempo de resposta na aplicação do Sistema, tornando-o lento, informa comunicado assinado pelo Secretário substituto de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Kleber Rocha.

Entre o dia 25 e a tarde do dia 30 de novembro, diz o comunicado, “o sistema recebeu 642 propostas apenas na admissibilidade, o que é equivalente, em outros períodos do ano, ao quantitativo médio de um mês”.

A ocorrência foi repassada para a área de infraestrutura do MinC. A recomendação da área é que sejam realizadas novas tentativas de acesso, até que se conclua o envio, já que o prazo será mantido, de acordo com o Art 5º da Instrução Normativa nº 1 – publicada em 5 de outubro de 2010.

O secretário substituto relembra que no período de 1º de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012, o Sistema estará fechado apenas para envio de propostas. “Para as ações de acompanhamento de projetos e de elaboração de propostas culturais sem o envio, o Sistema se manterá aberto”, conclui.

Fonte: Portal MinC

Projeto Música no Museu realiza Festival de Sopros no RJ

O projeto Música no Museu apresentará, no Rio de Janeiro, no período de 4 a 30 de novembro, o IV Festival Internacional de Sopros, que inclui a realização de 28 concertos. As apresentações ocorrerão em espaços como a Biblioteca Nacional, Museu da República, Arquivo Nacional, Museu de Arte Moderna, dentre outros.

Oboé, fagote, clarineta e flauta são instrumentos que estarão em destaque durante todo o evento. O projeto Música no Museu conta com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).

O concerto de abertura ficará a cargo da Orquestra Jovem Música no Museu, nesta sexta-feira (4), às 12h30, no Centro Cultural Light, com capacidade para 200 lugares. Será a estreia do Concerto para Clarineta e Cordas, do Maestro Anderson Alves.

No programa constam J. Sibelius, Heitor Villa-Lobos, G. Bottesini, F. Mendelsohn e Anderson Alves. A apresentação inaugural será dedicada ao professor e clarinetista José Carlos de Castro. O festival contará com a participação de diversos convidados internacionais. Continue lendo.

Fonte: Portal MinC

MinC lança caderno de preços nacionais da cultura

Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para se lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, está sendo lançada pelo Ministério da Cultura (MinC).

O levantamento será nacional e detectará os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Até agora, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação de valores.

Para isso, o MinC contratou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas por MinC e FGV como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos. Continue lendo e acesse os indicadores.

Fonte: Ascom/MinC

Página 4 de 41234