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CNIC aprova cerca de R$ 8,5 milhões para projetos de museus

Realizada nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília (DF),  a 223ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou a captação de cerca de R$ 8,5 milhões para o financiamento de projetos na área de museus.

Foram avaliados nesta ocasião onze projetos. Destes, sete foram encaminhados e analisados pelo Ibram, para os quais foi aprovada a captação de R$ 6.087.127,61; e os demais por outras autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), para os quais foram liberados R$ 2.468.865,21. A soma totaliza R$ 8.555.992,82. Veja a lista completa.

Os projetos aprovados, que agora poderão captar recursos via mecanismo de renúncia fiscal (Lei Rouanet), contemplam ações como construção de museu, preservação e divulgação de acervos, restauração de obras e a realização de exposições e outras atividades.

Inscrições abertas
Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação de recursos via renúncia fiscal.

Até 12 de setembro, o ministério está com inscrições abertas para o edital que trata da habilitação de entidades culturais e do empresariado de todo o país, para indicação de membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura no biênio 2015/2016. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

CNIC do mês de maio aprovou mais de R$ 15 milhões para a área de museus

Realizada em Blumenau (SC), entre os dias 27 e 29 de maio, a 220ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou a captação de mais de R$ 15 milhões para projetos na área de museus. Foram analisados 16 projetos com foco no setor, sendo seis deles analisados pelo Ibram. Os demais projetos foram aprovados por outras autarquias vinculadas ao MinC.

Ao todo, 737 projetos foram analisadas pela CNIC. Desses, 708 foram aprovadas. Só com esses novos projetos, foram acrescidos R$ 638 milhões ao total de recursos a serem captados por meio de renúncia fiscal.

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto através do Sistema SalicWeb, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

CNIC 2014: projetos na área de museus poderão captar mais de R$ 18 milhões

Realizada em Brasília (DF) entre os dias 11 e 13 deste mês, a 217ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – a primeira realizada em 2014 – autorizou a captação de mais de R$ 18,2 milhões para projetos na área de museus.

Foram analisados 20 projetos com foco no setor, dos quais 16 foram aprovados. Sete deles foram analisados pelo Ibram, que aprovou cinco ações: Museu do Torcedor, Exposição do Objeto para o Mundo – Coleção Inhotim, Alfredo Volpi – catalogação completa das obras, Memorial da Segurança do Transporte no Brasil e Museu de Arte do Rio – Plano Anual 2014.

Os demais projetos foram aprovados por outras autarquias vinculadas ao MinC e incluem ações para obras de restauro e acessibilidade, manutenção, digitalização de acervos, além da realização de exposições e outros eventos. O valor total autorizado para captação foi de R$ R$ 18.209.117,71.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal.

A próxima reunião será realizada em São Luis (MA) entre os dias 18 e 20 de Março, dando continuidade à itinerância dos encontros, com o objetivo de incorporar a diversidade brasileira na pauta.

Texto: Ascom/Ibram

CNIC aprova captação de mais de R$ 160 milhões para a área de museus

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou em sua 216ª Reunião, realizada em Brasília (DF) entre os dias 3 e 5 deste mês, a captação de volume expressivo de recursos destinados para projetos na área de museus. Foram analisados 58 projetos com foco no setor e aprovada a captação de R$ 161,9 milhões, via mecanismo de renúncia fiscal (Lei Rouanet), no último encontro da comissão realizado este ano.

Os projetos aprovados se destinam ao financiamento de planos anuais de diversos museus para 2014, ações de manutenção e a realização de obras de reforma, restauro e acessibilidade, assim como a organização de exposições e a edição de publicações.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal. A próxima reunião da comissão acontece em Brasília (DF), de 11 a 13 de fevereiro de 2014.

Texto: Ascom/Ibram

CNIC autoriza mais de R$ 90 milhões para museus em novembro

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou em sua 215ª Reunião, que aconteceu em Campo Grande (MS), entre os dias 5 e 7 deste mês, a captação de mais de R$ 92 milhões em projetos para a área de museus.

Foram aprovados cerca de R$ 60,7 milhões em projetos analisados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e outros  R$ 31,3 milhões em projetos analisados por outras vinculadas do MinC. Eles agora poderão captar recursos via mecanismo de renúncia fiscal (Lei Rouanet).

Os projetos aprovados se destinam a planos anuais de museus, ações de modernização, complementações orçamentárias, realização de exposições e até o desenvolvimento de um aplicativo móvel destinado à divulgação museal: Museu na palma da mão.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal. Ao todo, são 21 integrantes: 7 titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio. Saiba mais no portal do MinC.

Texto: Ascom/Ibram

Programa Nacional de Apoio à Cultura tem nova Instrução Normativa

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º de julho, nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – cujo principal instrumento é a Lei Rouanet.

A mudança tem o objetivo de modernizar as ferramentas de gestão da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), além de atender às demandas dos proponentes.

As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos já estão valendo. A IN atualiza regras, incorpora e legitima critérios já sedimentados na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), organiza fluxos internos, estabelece novos prazos e disciplina conceitos. Confira a íntegra da IN.

Principais mudanças
Entre as principais mudanças está a equiparação do empreendedor individual a pessoa física para fins de limites de projetos e valores. Outra alteração é no tocante à regra que limitava a remuneração do proponente em 10% do valor do projeto, até o limite de R$ 100 mil. Agora, o proponente será remunerado por serviços prestados, desde que fique comprovado que o serviço seja o mais econômico.

Novidades também nas regras de democratização do acesso, no pagamento de direitos autorais e no remanejamento de valores dos projetos. A nova instrução também abre a possibilidade de parcelamento de débitos.

Para saber todas as alterações que a Instrução Normativa traz, é importante a leitura de todas as novas normas. Todo o conteúdo está na página do Ministério da Cultura, na seção Legislação.

Texto: Divulgação MinC

CNIC em abril aprova 25 projetos da área museal para captação de recursos

Entre os dias 9 e 11 de abril, a 208ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve lugar em Brasília (DF), aprovou nove projetos para a área museal, analisados pelo Ibram, assim como 16 outros projetos analisados pelas demais instituições vinculadas do Ministério da Cultura (MinC).

No total, a área teve autorização para captar mais de R$ 23.640 milhões por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). Dentre os projetos analisados pelo Ibram encontram-se planos anuais de manutenção para museus, inventários e digitalização de acervos – como no Museu do Estado de Pernambuco – assim como projetos de ampliação e criação de museu.

Já entre os projetos analisados por outras vinculadas destacam-se eventos como mostras, exposições e festivais, assim como a restauração de bens materiais. Os mais de 700 pareceres emitidos durante a 208ª Reunião da CNIC estão disponíveis para acesso, assim como o relatório final da reunião de abril.

Sobre a comissão
A CNIC é um órgão colegiado que tem, entre outras, função de subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet.

A comissão é composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio.

A próxima reunião acontece entre os dias 7 e 9 de maio, em Bento Gonçalves (RS), dando sequência ao formato itinerante da CNIC, onde as reuniões ordinárias ocorrem alternadamente em Brasília e em um estado de cada região brasileira. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram
Última atualização: 18.4.2013

Ministra dá posse aos novos integrantes da CNIC para biênio 2013/2014

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deu posse ontem (31), em Brasília, aos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a comissão é um órgão colegiado consultivo que tem, entre outras funções, a de subsidiar as decisões do MinC na autorização de projetos culturais para captação de recursos por intermédio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

Marta Suplicy e os novos integrantes da CNIC para 2013/2014

A Comissão é formada por 7 titulares e 14 suplentes. No Segmento Patrimônio foram eleitos representantes do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM), Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) e do Instituto de Arquitetos do Brasil. Veja portaria com lista completa.

Na ocasião, a ministra destacou a importância da comissão para o desenvolvimento da cultura brasileira. “A Lei Rouanet é um mecanismo muito importante para o país. Peço o empenho de todos para que ela seja a mais republicana possível. Vocês são responsáveis por R$ 1,7 bilhão de recursos, que serão destinados ao incentivo este ano. Esses recursos são públicos, temos que tentar dar chance para que cheguem aos que mais precisam”, disse Marta Suplicy. Continue lendo na página do Ministério da Cultura.

Texto e foto: Divulgação MinC
Edição: Ascom/Ibram

Última reunião da CNIC em 2012 aprovou 18 projetos para o setor de museus

Em sua última sessão este ano, a 205ª Reunião da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), reunida no dia 6 de dezembro, em Brasília (DF), aprovou, após análise feita pelo Ibram/MinC, 18 projetos da área de museus para captarem recursos via mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. No total, foram autorizados a captação de mais de R$ 105 milhões para o setor.

Grande parte dos projetos aprovados tratam de planos anuais de atividades para o próximo ano, assim como reforma, ampliação e manutenção de espaços museais. Dentre eles estão projetos para o  Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Oscar Niemeyer, no Rio de Janeiro, e a criação de exposição permanente no Espaço Oscar Niemeyer, em Brasília – homenagem ao arquiteto falecido no último dia 5 de dezembro.

O Programa de Aquisição de Obras para o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP), assim como Inventário, Higienização e Catalogação do Acervo do Museu da História da Medicina no Paraná também foram contemplados. Acesse a lista dos projetos analisados pelo Ibram e aprovados na 205ª CNIC.

Cerca de 970 projetos culturais submetidos ao incentivo fiscal da Lei Rouanet foram analisados na 205ª CNIC. Outros projetos que envolvem museus, mesmo não analisados pelo Ibram/MinC, foram aprovados nas áreas Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades. Relatório de Resultado final está disponível no Sistema Salic.

Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet. Saiba mais sobre a CNIC e a Lei Rouanet.

Texto: Ascom/Ibram
Última atualização: 13.12.2012

 

Lei Rouanet: projetos da área de museus poderão captar mais de R$13 milhões

A 197ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aconteceu em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de abril, e analisou 527 projetos culturais. Na ocasião, foi autorizada a captação de mais de R$ 13 milhões em recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91), para três projetos da área de museus.

 Os projetos aprovados foram: Plano Anual Museu Pelé (SP), que prevê a montagem, administração e manutenção de seis exposições sobre o acervo do Pelé e espaço interativo, na cidade de Santos; Musealização do Bonfim: o cemitério como lugar na cidade dos vivos (MG), que visa o conhecimento e reflexão sobre a história e memória da arte tumular localizada no Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte; e Memorial Randon (RS) que pretende viabilizar, em Caxias do Sul, a construção do Memorial Randon, como espaço cultural a ser usufruído pela sociedade em geral.

Durante a 197ª CNIC também foram empossados os novos integrantes da Comissão na área de Patrimônio Cultural, em função do desligamento dos antigos comissários. Todas as informações sobre a reunião, entre elas os projetos analisados, valores e pareceres técnicos, estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura.

Texto: Ascom/Ibram

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