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MinC promove encontros pelo Brasil para tirar dúvidas sobre Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou uma série de encontros com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet. O objetivo é apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura.

Lei Rouanet: série de encontros começaram em Brasília na terça (25)

Lei Rouanet: série de encontros começou em Brasília na terça (25)

O segundo encontro, sempre gratuito e aberto ao público, está marcado para amanhã (28) em Brasília (DF) – onde teve lugar o primeiro deles na terça (25).

Os próximos encontros com os proponentes serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 3 e 22 de maio; em Belo Horizonte (MG), em 16 de maio; e em Porto Alegre (RS), em 29 de maio. No mês de junho, a equipe do MinC visitará as cidades de Recife (12), Belém (19) e São Paulo (26).

Técnicos de todas as áreas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) esclarecerem as principais alterações trazidas pela nova normativa da Lei Rouanet.

A discussão aborda a requalificação do processo de custos e prazos; acesso aos projetos; desconcentração de recursos incentivados; e o controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional. Continue lendo no portal do MinC.

Aplicativo
O aplicativo do Salic para sistema IOS já está disponível para download em smartphones e tablets. Para quem tem sistema Android, a instalação do App Salic já acontece desde o início de abril. A novidade integra a política de dar maior transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados com recursos da Lei Rouanet. Saiba mais.

Texto e foto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet contempla a área de museus

O Ministério da Cultura (MinC) publicou na última semana, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1, de 20 de março, que estabelece novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais no Programa Nacional de Apoio à Cultura – mais conhecido como Lei Rouanet.

LeiRouanet_LogoA nova IN, que substitui a publicada em 2013, visa estimular o fomento da área cultural de forma mais descentralizada, garantindo a democratização do acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos produtos culturais oriundos dos projetos apoiados.

Estabelece ainda medidas para estimular a captação e a distribuição regional de projetos. Para a área de museus houve alterações importantes.

Saiba o que muda
A inclusão do segmento cultural Museus e Memória visa atender o setor quanto as suas especificidades, permitindo identificar a demanda e a oferta de investimentos na área e um melhor entendimento sobre o enquadramento das ações no artigo 18 da Lei Rouanet – que permite ao patrocinador deduzir 100% do valor investido.

Os novos limites estabelecidos para apresentação de projetos não se aplicam aos da área museológica, assim como aos Planos Anuais e Bienais de Atividades.

Outro importante passo para a área foi a obrigatoriedade de apresentação do Plano Museológico para projetos que pleiteiam recursos para a criação de novos museus. Conheça as principais mudanças na Lei Rouanet e acesse a nova Instrução Normativa na íntegra.

Tendo em vista os ajustes necessários no sistema de tecnologia e processos de admissão de propostas com a publicação da nova Instrução, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (NovoSalic) está fechado até 10 de abril para o cadastramento de novas propostas . Para os projetos já em execução, o sistema funcionará normalmente. Saiba mais na página do Ministério da Cultura.

Texto: Ascom/Ibram

CNIC de março autoriza captação de R$ 5,4 milhões para projetos de museus

A 255ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve lugar em Brasília (DF) entre os dias 6 e 9 de março, autorizou que cinco projetos da área de museus possam captar, via Lei Rouanet, o valor de R$ 5.438.363,46.

CNIC_logoO Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e outras autarquias do Ministério da Cultura (MinC) aprovaram cinco dos seis projetos apresentados nesta terceira edição da CNIC em 2017.

Dentre os projetos está a manutenção e preservação do acervo da cantora mineira Clara Nunes (1942-1983), localizado na cidade de Caetanópolis (MG).

Além de dois projetos para livros de museus, um projeto para exposições e cursos no Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães, em Recife (PE), também foi aprovado. Pesquise na página dos sistema Salic Net todos os projetos aprovados na reunião.

A CNIC analisa projetos culturais candidatos a captar recursos por meio de incentivo fiscal, inclusive sob seus aspectos orçamentários. Sendo um colegiado de assessoramento, a comissão é formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Saiba mais sobre a CNIC e o incentivo fiscal a projetos culturais.

Texto: Ascom/Ibram
Última atualização: 13.3.2017

CNIC de novembro autoriza captação de mais de R$ 144 milhões para museus

A 250ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, entre os dias 8 e 10 de novembro, que museus e instituições de memória possam captar R$ 144.924.943,18  via Lei Rouanet – mecanismo federal de incentivo fiscal à cultura.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e outras vinculadas do Ministério da Cultura (MinC), analisaram 27 projetos nesta edição da CNIC, sendo que 25 deles foram aprovados para captar recursos.

CNIC_logoOs planos anuais de atividades 2017 de diversas instituições foram o grande destaque desta edição, a penúltima do ano, mas dentre os projetos há também exposições em várias museus brasileiros.

Automóveis e Brecheret
Masp no CCBB será uma exposição itinerante, que percorrerá cidades no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal, reunindo múltiplas representações da figura humana na arte – de diferentes períodos, territórios e escolas.

Já a exposição Sobre Rodas, no museu Rodas do Tempo (GO), terá como tema a história do design visual dos automóveis, a história do automobilismo no Brasil e o sentido simbólico que os carros carregam na sociedade contemporânea.

O artista Victor Brecheret (1894-1955) será alvo de uma grande retrospectiva em 2017: o projeto Brecheret – Esculturas e Desenhos – 1919/1955 apresentará 149 obras do artista ítalo-brasileiro nas cidades de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).

Também foram contemplados projetos que envolvem apresentações musicais, produção de publicações e mesmo um circuito noturno de visitas a museus.  Saiba mais sobre a CNIC de novembro e conheça todos os projetos aprovados.

A próxima reunião da CNIC será realizada de 6 a 8 de dezembro, em Brasília. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são oriundos das cinco regiões brasileiras.

Texto: Ascom/Ibram

247ª Reunião da CNIC analisa 6 projetos culturais da área de museus

A 247ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, que aconteceu entre os dias 1 e 3 de agosto em Brasília, analisou seis projetos culturais da área de museus, autorizando a captação de quase R$3 milhões.

Ao Ibram coube a análise de três projetos: Memorial do Alumínio, que prevê a instalação do Memorial do Alumínio no município de São Paulo; Projeto de Lançamento do Espaço Cultural da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba e realização de duas exposições no Museu Alfredo Andersen.

Os outros três projetos aprovados foram das exposições ‘Santos Dumont: Inovação Científica e Tecnológica’, Deuses do Mundo e João Câmara: Trajetória e Obra de um artista brasileiro. Mais informações no site do MinC.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet para a captação de recursos por renúncia fiscal.

CNIC autoriza captação de R$10 milhões para a área de museus

Terminou nesta quinta-feira, 9 de junho, a 245ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, que aconteceu em Brasília. Dez projetos culturais da área de museus foram analisados, sendo um pelo Ibram e outros nove por outras instituições vinculadas ao MinC, totalizando mais de R$10 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. Saiba maissobre esta reunião.

Ao Ibram coube a análise do projeto “Restauro e ambientação de mural de Di Cavalcanti”, do Clube dos 500, em Guaratinguetá, SP. Os outros projetos aprovados são: A Missão Francesa / 200 Anos – Coleção Museus Castro Maya; ABC Confaloni, Modernidade Inaugural e outras obras, Baía de Guanabara: águas e vidas escondidas; Cartas de amor – Veículos de Eros; Design na Aviação Brasileira; Exposição: A Cidade de Manaus – História, Gente e Cultura; Frutos da terra; HPETRUS: exposição de arte sacra neo barroca no Nordeste e Livro Museu da História da Medicina da APM.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet para a captação de recursos por renúncia fiscal.

CNIC autoriza captação de R$ 8 milhões para a área de museus

Seis projetos da área de museus foram aprovados na última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, realizada entre os dias 5 e 7 de abril. Na oportunidade, foram analisados 388 projetos culturais. Destes, 371 obtiveram aprovação para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, o que soma um total de mais de R$ 313 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais, sendo cerca de R$ 8 milhões para os projetos das área de museus.

Ao Ibram, coube a análise dos projetos: IV Jornada de Formação em Museologia Comunitária 2016 e Oficina de Artífices Restauradores em Mobiliário do Museu do Estado de Pernambuco MÓDULO III. Os outros quatro projetos relacionados a museus foram analisados por outras vinculadas. São eles: Murilo Salles – Fotografias 1972-1982; SARAMAGO – Os Pontos e a Vista; Festival Liv Mundi e Oiticica: Dimensão Infinita e Vontade Construtiva Ambiental. Veja a relação de todos os projetos aqui.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet para a captação de recursos por renúncia fiscal.

242ª CNIC aprova 6 projetos na área museal

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, realizou, entre os dias 8 e 10 de março, em Parnaíba, no Piauí, a sua 242ª reunião. Na oportunidade, foram analisados 404 projetos e aprovou a captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet para 388 deles, o que soma um total de mais de R$ 270 milhões passíveis de serem investidos em projetos culturais. Na área de museus, foram aprovados seis projetos, num valor total de cerca de R$ 3,4 milhões.

Ao Ibram, coube a análise do projeto Exposição de reabertura do Museu Casa Alphonsus de Guimaraens. Além dele, foram aprovados os seguinte projetos, analisados por outras vinculadas: Jogando com as cores NAIF; Ateliers Pernambucanos 1974 – 1984; Exposição de Arte – Retrospectiva 30 anos Prêmio Design; Crescer com arte e Tércio da Gama – Pinturas Recentes. Veja os pareceres e saiba mais sobre os projetos aprovados aqui.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet  para a captação de recursos por renúncia fiscal.

Museu do Diamante sedia Festival Internacional de Música Histórica

19.02 diamantinaO Museu do Diamante, vinculado ao Ibram/MinC e situado na cidade histórica de Diamantina (MG), será palco, a partir desta sexta-feira (19), da segunda edição do Festival Internacional de Música Histórica.

Realizado pelo Ministério da Cultura através da Lei Rouanet com o apoio do Instituto Brasileiro de Museus e outras instituições, o festival oferecerá a músicos e público em geral, durante dez dias, uma vasta programação gratuita em torno de um conceito ampliado da chamada “Música Antiga”, entrelaçado à história da musicalidade brasileira.

Este ano, o festival traz como tema “De la Mancha ao Sertão: o Ibérico na tradição musical do Brasil”. A ideia é, a partir da inspiração de Dom Quixote, personagem-símbolo da mitologia ibérica, mergulhar nas influências e contribuições da produção cultural Ibérica na construção da musicalidade armorial do sertão brasileiro.

Concertos, aulas-espetáculo, minicursos, debates e saraus compõem o programa geral do festival, que além do Museu do Diamante se espalhará por outros centros culturais, igrejas e lugares históricos de Diamantina.

Como explica o diretor artístico do evento, Marco Brescia, o festival pretende “transpor as agrestes paisagens manchegas ao infinito Sertão do Brasil, onde as tradições tardo-medievais da velha Ibéria se fazem iniludivelmente presentes”.

As inscrições gratuitas para a programação oferecida podem ser feitas através do site do II Festival Internacional de Música Histórica de Diamantina, que segue até o próximo dia 28.

CNIC aprova mais de 128 milhões para captação na área de museus

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em sua 238ª Reunião da CNIC ocorrida no Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 12 de novembro, autorizou a captação via renúncia fiscal (Lei Rouanet) de mais de R$ 128 milhões para projetos na área de museus.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) analisou 28 projetos, enquanto outras vinculadas do Ministério da Cultura (MinC) analisaram outras 10 propostas. A maior parte dos projetos analisados e aprovados, são referentes aos planos anuais de trabalho das instituições. Leia mais sobre os projetos aprovados na reunião de CNIC de outubro na página do MinC.


Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.

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