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BNDES: edital de R$ 25 mi para museus é prorrogado até 29 de março

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou para até 29 de março o prazo para recebimento de propostas destinadas a chamada pública voltada à segurança em instituições culturais públicas de guarda de acervos memoriais. O valor total da seleção é de até R$ 25 milhões em recursos a serem deduzidos por meio da Lei Rouanet.

O edital vai selecionar propostas de projetos de segurança (detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico; instalações elétricas; e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) em edificações históricas que guardem acervos memoriais brasileiros (museus, arquivos, bibliotecas).

Cada instituição cultural pública de guarda de acervo memorial poderá enviar somente uma proposta. A inscrição é feita por meio de preenchimento do formulário de inscrição online e envio da versão digitalizada da documentação exigida. Para mais detalhes, leia edital, termo de referência e manual de preenchimento.

MinC promove encontros pelo Brasil para tirar dúvidas sobre Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou uma série de encontros com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet. O objetivo é apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura.

Lei Rouanet: série de encontros começaram em Brasília na terça (25)

Lei Rouanet: série de encontros começou em Brasília na terça (25)

O segundo encontro, sempre gratuito e aberto ao público, está marcado para amanhã (28) em Brasília (DF) – onde teve lugar o primeiro deles na terça (25).

Os próximos encontros com os proponentes serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 3 e 22 de maio; em Belo Horizonte (MG), em 16 de maio; e em Porto Alegre (RS), em 29 de maio. No mês de junho, a equipe do MinC visitará as cidades de Recife (12), Belém (19) e São Paulo (26).

Técnicos de todas as áreas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) esclarecerem as principais alterações trazidas pela nova normativa da Lei Rouanet.

A discussão aborda a requalificação do processo de custos e prazos; acesso aos projetos; desconcentração de recursos incentivados; e o controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional. Continue lendo no portal do MinC.

Aplicativo
O aplicativo do Salic para sistema IOS já está disponível para download em smartphones e tablets. Para quem tem sistema Android, a instalação do App Salic já acontece desde o início de abril. A novidade integra a política de dar maior transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados com recursos da Lei Rouanet. Saiba mais.

Texto e foto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet contempla a área de museus

O Ministério da Cultura (MinC) publicou na última semana, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1, de 20 de março, que estabelece novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais no Programa Nacional de Apoio à Cultura – mais conhecido como Lei Rouanet.

LeiRouanet_LogoA nova IN, que substitui a publicada em 2013, visa estimular o fomento da área cultural de forma mais descentralizada, garantindo a democratização do acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos produtos culturais oriundos dos projetos apoiados.

Estabelece ainda medidas para estimular a captação e a distribuição regional de projetos. Para a área de museus houve alterações importantes.

Saiba o que muda
A inclusão do segmento cultural Museus e Memória visa atender o setor quanto as suas especificidades, permitindo identificar a demanda e a oferta de investimentos na área e um melhor entendimento sobre o enquadramento das ações no artigo 18 da Lei Rouanet – que permite ao patrocinador deduzir 100% do valor investido.

Os novos limites estabelecidos para apresentação de projetos não se aplicam aos da área museológica, assim como aos Planos Anuais e Bienais de Atividades.

Outro importante passo para a área foi a obrigatoriedade de apresentação do Plano Museológico para projetos que pleiteiam recursos para a criação de novos museus. Conheça as principais mudanças na Lei Rouanet e acesse a nova Instrução Normativa na íntegra.

Tendo em vista os ajustes necessários no sistema de tecnologia e processos de admissão de propostas com a publicação da nova Instrução, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (NovoSalic) está fechado até 10 de abril para o cadastramento de novas propostas . Para os projetos já em execução, o sistema funcionará normalmente. Saiba mais na página do Ministério da Cultura.

Texto: Ascom/Ibram

CNIC de março autoriza captação de R$ 5,4 milhões para projetos de museus

A 255ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve lugar em Brasília (DF) entre os dias 6 e 9 de março, autorizou que cinco projetos da área de museus possam captar, via Lei Rouanet, o valor de R$ 5.438.363,46.

CNIC_logoO Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e outras autarquias do Ministério da Cultura (MinC) aprovaram cinco dos seis projetos apresentados nesta terceira edição da CNIC em 2017.

Dentre os projetos está a manutenção e preservação do acervo da cantora mineira Clara Nunes (1942-1983), localizado na cidade de Caetanópolis (MG).

Além de dois projetos para livros de museus, um projeto para exposições e cursos no Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães, em Recife (PE), também foi aprovado. Pesquise na página dos sistema Salic Net todos os projetos aprovados na reunião.

A CNIC analisa projetos culturais candidatos a captar recursos por meio de incentivo fiscal, inclusive sob seus aspectos orçamentários. Sendo um colegiado de assessoramento, a comissão é formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Saiba mais sobre a CNIC e o incentivo fiscal a projetos culturais.

Texto: Ascom/Ibram
Última atualização: 13.3.2017

CNIC de novembro autoriza captação de mais de R$ 144 milhões para museus

A 250ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, entre os dias 8 e 10 de novembro, que museus e instituições de memória possam captar R$ 144.924.943,18  via Lei Rouanet – mecanismo federal de incentivo fiscal à cultura.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e outras vinculadas do Ministério da Cultura (MinC), analisaram 27 projetos nesta edição da CNIC, sendo que 25 deles foram aprovados para captar recursos.

CNIC_logoOs planos anuais de atividades 2017 de diversas instituições foram o grande destaque desta edição, a penúltima do ano, mas dentre os projetos há também exposições em várias museus brasileiros.

Automóveis e Brecheret
Masp no CCBB será uma exposição itinerante, que percorrerá cidades no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal, reunindo múltiplas representações da figura humana na arte – de diferentes períodos, territórios e escolas.

Já a exposição Sobre Rodas, no museu Rodas do Tempo (GO), terá como tema a história do design visual dos automóveis, a história do automobilismo no Brasil e o sentido simbólico que os carros carregam na sociedade contemporânea.

O artista Victor Brecheret (1894-1955) será alvo de uma grande retrospectiva em 2017: o projeto Brecheret – Esculturas e Desenhos – 1919/1955 apresentará 149 obras do artista ítalo-brasileiro nas cidades de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).

Também foram contemplados projetos que envolvem apresentações musicais, produção de publicações e mesmo um circuito noturno de visitas a museus.  Saiba mais sobre a CNIC de novembro e conheça todos os projetos aprovados.

A próxima reunião da CNIC será realizada de 6 a 8 de dezembro, em Brasília. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são oriundos das cinco regiões brasileiras.

Texto: Ascom/Ibram

247ª Reunião da CNIC analisa 6 projetos culturais da área de museus

A 247ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, que aconteceu entre os dias 1 e 3 de agosto em Brasília, analisou seis projetos culturais da área de museus, autorizando a captação de quase R$3 milhões.

Ao Ibram coube a análise de três projetos: Memorial do Alumínio, que prevê a instalação do Memorial do Alumínio no município de São Paulo; Projeto de Lançamento do Espaço Cultural da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba e realização de duas exposições no Museu Alfredo Andersen.

Os outros três projetos aprovados foram das exposições ‘Santos Dumont: Inovação Científica e Tecnológica’, Deuses do Mundo e João Câmara: Trajetória e Obra de um artista brasileiro. Mais informações no site do MinC.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet para a captação de recursos por renúncia fiscal.

CNIC autoriza captação de R$10 milhões para a área de museus

Terminou nesta quinta-feira, 9 de junho, a 245ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, que aconteceu em Brasília. Dez projetos culturais da área de museus foram analisados, sendo um pelo Ibram e outros nove por outras instituições vinculadas ao MinC, totalizando mais de R$10 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. Saiba maissobre esta reunião.

Ao Ibram coube a análise do projeto “Restauro e ambientação de mural de Di Cavalcanti”, do Clube dos 500, em Guaratinguetá, SP. Os outros projetos aprovados são: A Missão Francesa / 200 Anos – Coleção Museus Castro Maya; ABC Confaloni, Modernidade Inaugural e outras obras, Baía de Guanabara: águas e vidas escondidas; Cartas de amor – Veículos de Eros; Design na Aviação Brasileira; Exposição: A Cidade de Manaus – História, Gente e Cultura; Frutos da terra; HPETRUS: exposição de arte sacra neo barroca no Nordeste e Livro Museu da História da Medicina da APM.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet para a captação de recursos por renúncia fiscal.

CNIC autoriza captação de R$ 8 milhões para a área de museus

Seis projetos da área de museus foram aprovados na última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, realizada entre os dias 5 e 7 de abril. Na oportunidade, foram analisados 388 projetos culturais. Destes, 371 obtiveram aprovação para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, o que soma um total de mais de R$ 313 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais, sendo cerca de R$ 8 milhões para os projetos das área de museus.

Ao Ibram, coube a análise dos projetos: IV Jornada de Formação em Museologia Comunitária 2016 e Oficina de Artífices Restauradores em Mobiliário do Museu do Estado de Pernambuco MÓDULO III. Os outros quatro projetos relacionados a museus foram analisados por outras vinculadas. São eles: Murilo Salles – Fotografias 1972-1982; SARAMAGO – Os Pontos e a Vista; Festival Liv Mundi e Oiticica: Dimensão Infinita e Vontade Construtiva Ambiental. Veja a relação de todos os projetos aqui.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet para a captação de recursos por renúncia fiscal.

242ª CNIC aprova 6 projetos na área museal

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, realizou, entre os dias 8 e 10 de março, em Parnaíba, no Piauí, a sua 242ª reunião. Na oportunidade, foram analisados 404 projetos e aprovou a captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet para 388 deles, o que soma um total de mais de R$ 270 milhões passíveis de serem investidos em projetos culturais. Na área de museus, foram aprovados seis projetos, num valor total de cerca de R$ 3,4 milhões.

Ao Ibram, coube a análise do projeto Exposição de reabertura do Museu Casa Alphonsus de Guimaraens. Além dele, foram aprovados os seguinte projetos, analisados por outras vinculadas: Jogando com as cores NAIF; Ateliers Pernambucanos 1974 – 1984; Exposição de Arte – Retrospectiva 30 anos Prêmio Design; Crescer com arte e Tércio da Gama – Pinturas Recentes. Veja os pareceres e saiba mais sobre os projetos aprovados aqui.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet  para a captação de recursos por renúncia fiscal.

Museu do Diamante sedia Festival Internacional de Música Histórica

19.02 diamantinaO Museu do Diamante, vinculado ao Ibram/MinC e situado na cidade histórica de Diamantina (MG), será palco, a partir desta sexta-feira (19), da segunda edição do Festival Internacional de Música Histórica.

Realizado pelo Ministério da Cultura através da Lei Rouanet com o apoio do Instituto Brasileiro de Museus e outras instituições, o festival oferecerá a músicos e público em geral, durante dez dias, uma vasta programação gratuita em torno de um conceito ampliado da chamada “Música Antiga”, entrelaçado à história da musicalidade brasileira.

Este ano, o festival traz como tema “De la Mancha ao Sertão: o Ibérico na tradição musical do Brasil”. A ideia é, a partir da inspiração de Dom Quixote, personagem-símbolo da mitologia ibérica, mergulhar nas influências e contribuições da produção cultural Ibérica na construção da musicalidade armorial do sertão brasileiro.

Concertos, aulas-espetáculo, minicursos, debates e saraus compõem o programa geral do festival, que além do Museu do Diamante se espalhará por outros centros culturais, igrejas e lugares históricos de Diamantina.

Como explica o diretor artístico do evento, Marco Brescia, o festival pretende “transpor as agrestes paisagens manchegas ao infinito Sertão do Brasil, onde as tradições tardo-medievais da velha Ibéria se fazem iniludivelmente presentes”.

As inscrições gratuitas para a programação oferecida podem ser feitas através do site do II Festival Internacional de Música Histórica de Diamantina, que segue até o próximo dia 28.

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