CNIC autoriza captação de R$10 milhões para a área de museus

Terminou nesta quinta-feira, 9 de junho, a 245ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, que aconteceu em Brasília. Dez projetos culturais da área de museus foram analisados, sendo um pelo Ibram e outros nove por outras instituições vinculadas ao MinC, totalizando mais de R$10 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. Saiba maissobre esta reunião.

Ao Ibram coube a análise do projeto “Restauro e ambientação de mural de Di Cavalcanti”, do Clube dos 500, em Guaratinguetá, SP. Os outros projetos aprovados são: A Missão Francesa / 200 Anos – Coleção Museus Castro Maya; ABC Confaloni, Modernidade Inaugural e outras obras, Baía de Guanabara: águas e vidas escondidas; Cartas de amor – Veículos de Eros; Design na Aviação Brasileira; Exposição: A Cidade de Manaus – História, Gente e Cultura; Frutos da terra; HPETRUS: exposição de arte sacra neo barroca no Nordeste e Livro Museu da História da Medicina da APM.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet para a captação de recursos por renúncia fiscal.

Reunião extraordinária encerra atividades da CNIC em 2015

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, realizou, no dia 23 de dezembro, reunião extraordinária. A 240ª reunião foi virtual e foram analisadas quatro propostas na área de museus, num valor total de mais de R$24 milhões.

Ao Ibram, coube a análise de três projetos, todos aprovados: Museu das Telecomunicações – Modernização, Treinamento e Equipamentos para Tratamento de Acervo e Projeto Especial de Democratização de Acesso; Wesley Duke Lee: digitalização de acervo; Museu Biológico do Instituto Butantan – Readequação, Modernização e Acessibilidade.

O quarto projeto aprovado é o de implantação do Museu do Candomblé, em Salvador.

Sobre a CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC é um colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público.

A comissão possui caráter consultivo e é responsável por subsidiar o Ministério da Cultura no enquadramento dos projetos culturais às finalidades e objetivos previstos pela Lei Rouanet  para a captação de recursos por renúncia fiscal.

Programa Nacional de Apoio à Cultura tem nova Instrução Normativa

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º de julho, nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – cujo principal instrumento é a Lei Rouanet.

A mudança tem o objetivo de modernizar as ferramentas de gestão da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), além de atender às demandas dos proponentes.

As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos já estão valendo. A IN atualiza regras, incorpora e legitima critérios já sedimentados na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), organiza fluxos internos, estabelece novos prazos e disciplina conceitos. Confira a íntegra da IN.

Principais mudanças
Entre as principais mudanças está a equiparação do empreendedor individual a pessoa física para fins de limites de projetos e valores. Outra alteração é no tocante à regra que limitava a remuneração do proponente em 10% do valor do projeto, até o limite de R$ 100 mil. Agora, o proponente será remunerado por serviços prestados, desde que fique comprovado que o serviço seja o mais econômico.

Novidades também nas regras de democratização do acesso, no pagamento de direitos autorais e no remanejamento de valores dos projetos. A nova instrução também abre a possibilidade de parcelamento de débitos.

Para saber todas as alterações que a Instrução Normativa traz, é importante a leitura de todas as novas normas. Todo o conteúdo está na página do Ministério da Cultura, na seção Legislação.

Texto: Divulgação MinC

Parceria garante restauro de carruagem

Peça de 1837 que pertenceu a d. Pedro II terá restauração patrocinada pela GE Celma
 
     
 

No dia 21 de dezembro, foi assinado no Museu Imperial o termo de parceria para o projeto de restauração da Carruagem de Gala do imperador d. Pedro II. O restauro de uma das mais importantes peças do acervo do Museu ocorrerá com patrocínio da empresa petropolitana GE Celma, a partir da Lei de Incentivo à Cultura.

“Para o Museu, é muito gratificante que o patrocínio venha de uma empresa petropolitana, que teve a sensibilidade de abraçar esse projeto e ver a importância dessa carruagem, usada por d. Pedro II pela primeira vez em sua cerimônia de sagração e coroação. O restauro vai permitir que a peça alcance novamente a magnitude que mostrou naquele dia 18 de julho de 1841”, declarou o diretor do Museu Imperial, Maurício Vicente Ferreira Júnior.

O presidente da GE Celma, Júlio Talon, destacou o trabalho conjunto entre as instituições. “Esse projeto só é possível graças ao esforço de duas equipes dedicadas, a do Museu Imperial e a da GE Celma. É um grande prazer poder contribuir para a preservação da história de Petrópolis”, afirmou.

O termo de parceria foi assinado pelo Museu Imperial, representado por Vicente Ferreira; pela GE Celma, na figura de Júlio Talon; e pela Sociedade de Amigos do Museu Imperial (Sami), representada por Paulo Monteiro Cerqueira, membro da diretoria. Também participaram da cerimônia Maria Pia da Rocha Miranda, da diretoria da Sami, e Fernando Barbosa, coordenador técnico do Museu Imperial.

A carruagem, construída em 1837 em Londres, era utilizada pelo imperador em ocasiões solenes, como os casamentos de suas duas filhas e a abertura da Assembléia Geral, que ocorria anualmente no dia 03 de maio. Devido ao nobre metal utilizado na sua confecção, era chamada pela população do Rio de Janeiro de “Monte de Prata”, mas também era conhecida como “Carro cor de cana”, em função da sua coloração. A peça foi doada ao Museu pela família imperial na década de 1940.

A restauração terá início em março e será realizada ao longo de 2011. Todo o processo ocorrerá em uma sala de vidro no próprio Museu, permitindo que o público o acompanhe. O Museu Imperial também disponibilizará uma página em seu site (www.museuimperial.gov.br) com atualizações semanais sobre o restauro.