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Prêmo Rodrigo Melo Franco de Andrade recebe inscrições até 30 de abril

Criado para reconhecer e valorizar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro, a 27ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está com inscrições abertas até o dia 30 de abril.

promovido desde 1987 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC),  neste ano serão selecionados trabalhos para duas grandes categorias: a primeira é voltada à iniciativas de excelências em técnicas de preservação do Patrimônio Cultural e a segunda visa valorizar e promover iniciativas que demonstrem o compromisso com o Patrimônio Cultural Brasileiro, envolvendo todos os campos de preservação do setor público, privado e das comunidades. Confira o edital.

As inscrições poderão ser feitas via postal ou presencialmente nas Superintendências do Iphan pelo país. Dúvidas podem ser esclarecidas junto ao Departamento de Articulação e Fomento pelos telefones (61) 2024.5463/5462 e também pelo endereço eletrônico premio.prmfa@iphan.gov.br.

Texto: Divulgação Iphan
Edição: Ascom/Ibram

Patrimônio: escultura de Aleijadinho volta para Ouro Preto após 40 anos

A cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais (MG),  recebeu, na última semana, a estátua da Samaritana, obra atribuída a Aleijadinho (1738-1814) e que estava desaparecida há cerca de 40 anos. A obra está sob guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) e foi acomodada na reserva do Museu da Inconfidência/Ibram.

Escultura foi encontrada após quatro décadas

A escultura foi apreendida em Belo Horizonte por meio de uma ação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPPG) e o Ministério Público Federal (MPF). A peça, esculpida em pedra sabão e datada do final do século XVIII, pertence ao conjunto arquitetônico de Ouro Preto.

Segundo as investigações, a Samaritana faz parte de um chafariz instalado aos fundos de um casarão, onde atualmente está instalado o Museu Casa Guignard, e foi retirada no local de origem na década de 1950.

A peça faz parte do Monumento Nacional da Cidade de Ouro Preto e encontrava-se tombada pelo Iphan desde 1938, não podendo ter sido retirado do conjunto a que pertencia, implicando em mutilação do bem protegido.  Por isso, em ação civil pública proposta pelo MPPG e MPF, foi pedida liminarmente a busca e apreensão do bem, que ficará sob guarda do Iphan até o final do julgamento. Saiba mais.

Texto: Divulgação MPMG
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação/SEC-MG

Recursos do PAC das Cidades Históricas beneficiarão 20 estados brasileiros

Com um total de R$ 1,6 bilhão em obras de restauração, R$ 600 milhões a mais em relação à previsão divulgada em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (20), em São João del-Rei (MG), a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos.

A proposta é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

Além dos recursos para obras que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC).

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente do Iphan, Jurema Machado, e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), Angelo Oswaldo, entre outras autoridades nacionais e locais, participaram da cerimônia.

Patrimônio cultural brasileiro
“Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no patrimônio Cultural estamos investindo em nós mesmos”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

A ministra Marta Suplicy destacou que “com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão já que vai além da mera intervenção física nos monumentos protegidos uma vez que reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura”.

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa. Saiba mais na página do Iphan.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

17 de agosto: ampla programação pelo país celebra Dia do Patrimônio nacional

Durante esta semana, museus, centros culturais e cidades de todo o Brasil vêm celebrando a Semana do Patrimônio – que culmina amanhã (17), Dia do Patrimônio. A data, instituida em 1998, homenageia os 115 anos de nascimento do advogado, escritor e jornalista Rodrigo Melo Franco de Andrade, primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC).

Dia do Patrimônio é celebrado no natalício de Rodrigo Melo Franco de Andrade

Em Recife (PE), por ocasião da data, acontece até domingo (18), a VI Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. A programação inclui exposições, mesas-redondas, seminários, encontros, música e dança, visitações a museus e prédios históricos, além de ações de educação patrimonial.

Em Belo Horizonte (MG), a data será celebrada na rua com exposições, lançamento de livro, oficinas, palestras, apresentações de grupos populares e shows musicais. A programação acontece neste sábado (17), a partir das 10h, na Praça da Liberdade.

Em Porto Alegre (RS), a comemoração ao Dia do Patrimônio vai exaltar um dos mais significativos bem culturais da cidade: o Mercado Público. Amanhã (17), a partir das 10h, o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo promove conversa com a historiadora Elizabete Breitman, a arquiteta Doris Silveira e o jornalista Rafael Guimaraens, que falarão sobre suas experiências profissionais relacionadas a este bem cultural gaúcho.

Já a 3ª edição da Semana Fluminense do Patrimônio, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresenta como tema Patrimônio Cultural: Valores em Risco.

A programação inclui a mostra de Cinema Memória em Movimento, de 17 de agosto a 1º de setembro – sessões entre 17 e 21 de agosto no Palácio Itaboraí e no Museu Imperial/Ibram, em Petrópolis – com documentários de curta, média e longa-metragem. No Rio de Janeiro, a Mostra será no Centro Cultural Justiça Federal e no Museu do Meio Ambiente, entre 28 de agosto e 1º de setembro.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Acervo Iphan/divulgação

Museus são vencedores da edição 2013 do Prêmio Rodrigo Melo Franco

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) divulgou ontem (14), os projetos vencedores da edição 2013 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.

Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, foi vencedor na categoria Responsabilidade Social

As ações reconhecidas representam os estados do Pará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e São Paulo. Dentre elas estão os museus da Gente Sergipana e Histórico de Sergipe, o Centro de Memória Dorina Nowill (SP) e o Museu do Patrimônio Vivo de João Pessoa (PB). Veja a lista completa dos premiados.

Este ano, foram inscritas 233 ações de todo o país, sendo que 76 foram finalistas da etapa nacional. Os vencedores receberão certificado, troféu e R$ 20 mil em dinheiro. A premiação será dia 17 de outubro, no auditório do Museu Nacional, em Brasília (DF).

Este ano, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra também os 120 anos de nascimento do modernista Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual Iphan. Saiba mais.

Texto: Iphan/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Museu da Gente Sergipana/divulgação

Cidade de Goiás realiza Fórum de Museus e Patrimônio na segunda (5)

No dia 5 de agosto (segunda-feira), acontece o Fórum de Museus e Patrimônio da Cidade de Goiás (GO) – reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural Mundial pela Unesco desde 2001.

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ambos vinculados ao Ministério da Cultura (MinC), e pela Prefeitura de Goiás, o fórum vai reunir representantes dos espaços museais, de cultura e memória da cidade, assim como representantes da área cultural de 17 municípios que compõem a chamada Bacia do Rio Vermelho. Também são esperados estudantes de Turismo da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Presidente do Ibram fará palestra na abertura do fórum em Goiás

Programação
Após um café da manhã para recepcionar os participantes, Angelo Oswaldo, presidente do Ibram/MinC, profere palestra de abertura, às 9h20, no Pátio do Convento do Rosário, com o tema Museus e Patrimônio. A seguir, os participantes poderão tirar dúvidas sobre os assuntos abordados.

Como última atividade do fórum, entre 15h e 18h está programado um Grupo de Trabalho (GT) voltado exclusivamente para os membros da área de museus, memória e patrimônio, onde espera-se que sejam tratados temas de interesse para setor.

Às 18h30, o presidente do Ibram visita a Casa de Cora Coralina, museu permanente que trata da vida da poetisa goiana, onde grava participação em novo projeto documental da cineasta e professora Rosa Berardo sobre Coralina. A razão do convite é que quando foi presidente do Iphan/MinC, entre 1985 e 1987, Angelo Oswaldo visitou a poetisa antes do seu falecimento, em abril de 1985.

Outras informações sobre o evento pode ser obtidas na Superintendência do Iphan em Goiás pelos telefones (62) 3224.6402 ou pelo endereço eletrônico iphan-go@iphan.gov.br.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Memória: Política Nacional de Museus completa dez anos de lançamento

Há exatamente 10 anos, no dia 16 de maio de 2003, em meio às comemorações do Dia Internacional de Museus (18 de maio), o Ministério da Cultura (MinC) lançou a Política Nacional de Museus (PNM), em evento no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro – hoje integrante da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Lançamento da PNM aconteceu no Museu Histórico Nacional em 2003

O principal objetivo da PNM consiste em promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio museológico brasileiro a partir de sua diversidade cultural e, com isso, desenvolver e revitalizar as instituições museológicas.

A PNM define sete eixos programáticos que norteiam as ações voltadas para os museus: gestão e configuração do campo museológico; democratização e acesso aos bens culturais; formação e capacitação de recursos humanos; informatização de museus; modernização de infraestruturas museológicas; financiamento e fomento para museus; e aquisição e gerenciamento de acervos museológicos.

Como reflexo da PNM, o campo museal brasileiro fortaleceu-se institucionalmente e passou a ser prioridade de governo. Um dos primeiros desdobramentos da nova política foi a criação do Departamento de Museus e Centros Culturais, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC). Na sequência, foi criado o Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

Em 2006, aconteceu a implantação do Cadastro Nacional de Museus (CNM), importante ferramenta para mapear e estudar os museus brasileiros. Também a política de fomento e financiamento foi reformulada e ampliada neste período. Em 20 de janeiro de 2009, foi sancionada a lei de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei 11.906/2009).

Estatuto de Museus e PNSM
Em consonância com a Política Nacional de Museus foi criado o Estatuto de Museus, uma das principais ferramentas para a construção de políticas museais. Instituído pela Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, o estatuto possibilitou a regulamentação e o reconhecimento público dos museus em toda a sua diversidade, sejam eles criados a partir do Estado ou a partir de iniciativas de grupos sociais diversos.

O objetivo era assegurar a implantação de conceitos e de práticas museológicas essenciais, tais como o direito à memória e a valorização da diversidade cultural, promovendo o diálogo entre os múltiplos setores que formam a sociedade.

Durante o 4º Fórum Nacional de Museus, realizado em Brasília, em 2010, outra importante ferramenta para o setor, o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM), teve suas propostas amplamente discutidas. O resultado foi um conjunto de propostas que apontaram ações, a serem desenvolvidas até 2020, e que compuseram o Plano Nacional de Cultura (PNC).

 

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Acervo Ascom/Ibram

Patrimônio cultural: Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade recebe inscrições

Um dos mais importantes prêmios brasileiros voltados para a área do Patrimônio Cultural traz novidades em 2013. A 26ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), agora conta com oito categorias, ampliando a identificação e a participação da sociedade civil, de órgãos governamentais e de profissionais que desenvolvem ações e projetos de valorização, divulgação e preservação do patrimônio cultural.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de abril. Acesse a portaria. As inscrições dever ser feitas até 15 de junho, exclusivamente via postal, enviando o material para as Superintendências do Iphan. Os endereços estão listados no edital, como também estão disponíveis na página web do órgão.

Mário de Andrade é homenageado na edição 2013

As superintendências promoverão a pré-seleção das ações correspondentes aos seus estados, ou ao Distrito Federal, e as ações selecionadas nestas etapas estaduais serão encaminhadas para a Comissão Nacional de Avaliação, que posteriormente anunciará os nomes dos vencedores nacionais.

Os candidatos poderão esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o 26º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade junto ao Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan) pelos telefones (61) 2024-5462/5463, fax (61) 2024-5499 e também pelo e-mail premio.prmfa@iphan.gov.br.

O edital e seus anexos estão disponíveis para baixar.

Homenagens
Este ano, a premiação celebra os 120 anos de nascimento do modernista Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então ministro da Educação do Brasil, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual Iphan.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é uma homenagem ao primeiro presidente do Iphan e foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro.

Texto e imagem: Divulgação Iphan
Edição: Ascom/Ibram

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade chega a sua 25ª edição em 2012

Até o dia 9 de julho, pessoas físicas e jurídicas de todo o país poderão inscrever seus projetos em umas das sete categorias do prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC).

A mais importante premiação do patrimônio cultural no Brasil chega a sua 25ª edição comemorando os 75 anos da instituição e os 400 anos de São Luís, a capital maranhense.

Os selecionados receberão como prêmio R$ 20 mil e um troféu. As superintendências regionais do Iphan irão presidir as comissões responsáveis pela seleção das ações nos estados e no Distrito Federal. Os vencedores estaduais serão, então, encaminhados para a Comissão Nacional de Avaliação. A divulgação dos sete vencedores está marcada para o dia 28 de setembro.

O prêmio foi criado em 1987 pelo Iphan em reconhecimento a ações de valorização, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Está dividido em sete categorias: promoção e comunicação; educação patrimonial, pesquisa e inventário de acervos; preservação de bens móveis, preservação de bens imóveis; proteção do patrimônio natural e arqueológico; e salvaguarda de bens de natureza imaterial. Saiba mais.

Texto: Divulgação MinC

Ibram participa em reunião sobre salvaguarda de patrimônio imaterial da AL

Acontece de 8 a 11 de maio, em Recife (PE), a Reunião do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (Crespial) sobre a Preservação do Patrimônio Ambiental Afrodescendente na América Latina e Caribe.

O Crespial é um Centro que atua com apoio da Unesco e reúne representações de 20 países – entre eles Cuba, México, Costa Rica, Bolívia, Uruguai e Brasil. O Ibram/MinC participa do encontro como ouvinte e está representado pela Diretora do Museu da Abolição, Maria Elisabete Arruda de Assis.

O encontro tem como objetivo reunir especialistas, designados pelos núcleos focais dos países do Crespial, para formular o projeto e um plano operativo para o período de 2012-2015, definindo responsabilidades e compromissos de cada um. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com apoio da Superintendência em Pernambuco, acontece no Palácio da Soledade. Saiba mais.

Fonte: Divulgação Iphan/MinC

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