Marta Suplicy visita 5º FNM e garante maior investimento em museus para 2013

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou na tarde de ontem (22), do 5º Fórum Nacional de Museus, em Petrópolis (RJ). Em fala à plenária, a ministra ressaltou a importância do fórum como “espaço de estímulo à criação de redes entre os profissionais do setor”, além do intercâmbio com estudantes de Museologia e áreas afins, e da divulgação dos museus brasileiros.

A ministra lembrou o crescimento do número de museus no Brasil – já são cerca de 3.260 mapeados pelo Ibram – e da visitação a exposições, além do aumento do investimento no campo museal nos últimos dez anos. Leia a íntegra do discurso.

“As políticas adotadas desde 2003 conseguiram ressignificar a importância dos museus, mostrar o quão rentável é para o investidor e para a sociedade o investimento em cultura”, disse. “Nosso esforço agora é garantir e elevar o campo museal para o padrão de excelência que almejamos, profissionalizando e valorizando os seus agentes em todos os elos da cadeia”.

Foram citadas também ações como o Programa de Fomento aos Museus, que vai destinar, até o fim de 2013, cerca de R$ 20 milhões a instituições museais, por meio de prêmios e editais, além da destinação de R$ 7 milhões aos museus ligados ao Ibram. Continue lendo no blogue do 5º Fórum Nacional de Museus.

No museu

Suplicy recebeu do diretor do Museu Imperial réplica de pena de ouro usada pela Princesa Isabel para a assinatura da Lei Áurea (1888)

Mais cedo, Marta Suplicy visitou o Museu Imperial, vinculado ao Ibram/MinC, onde participou de almoço na companhia do presidente do Ibram, José do Nascimento Jr. do diretor do museu, Maurício Ferreira Jr., da secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, membros da família Imperial, entre outros convidados.

Ao conhecer o acervo do Museu Imperial, Marta Suplicy afirmou que o setor museal receberá um incremento de 30% nos investimentos em 2013. A ministra comemorou ainda a aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), do Projeto de Lei do Vale Cultura que, em sua opinião, vai atuar como um “bolsa-alma”, garantindo acesso à cultura a milhões de pessoas.

O 5º Fórum Nacional de Museus encerra-se hoje (23), no Sesc Quitandinha, em Petrópolis, e reuniu cerca de mil participantes, entre profissionais, gestores, estudantes e militantes da área de museus e memória.

Texto: Ascom/MinC e Ascom/Ibram
Fotos: Tiago Silva e Fabrício Cruz

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Ministra da Cultura visita Museu Imperial e FNM

Investimento em museus cresceu 980% em uma década, afirma Ibram

O Instituto Brasileiro de Museus divulgou o resultado de estudo sobre os investimentos realizados no campo museal entre os anos de 2001 e 2011. O levantamento revela que, no período pesquisado, os recursos destinados anualmente ao setor passaram de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões, o que representa um aumento de 980%.

Os dados do levantamento foram consolidados a partir de pesquisa realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), contendo empenhos feitos pelo Tesouro Nacional na área cultural e pelo programa Monumenta, que utiliza recursos do Banco Interamericano (BID) e fica sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também fazem parte do resultado as captações realizadas pela Lei de Incentivo Fiscal (mecenato) relativas a projetos do campo museal.

Histórico de valorização – A valorização dos museus e o crescimento dos investimentos na área têm, em sua trajetória, alguns fatos marcantes que delineiam a formação do campo museal brasileiro. Em maio de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, foi lançada a Política Nacional de Museus, documento que serviu de base para definir os rumos da preservação e do desenvolvimento do patrimônio museológico brasileiro. Já naquele ano, os investimentos no campo museal subiram de R$ 24 para R$ 44 milhões.

Em 2004, foi criado o Departamento de Museus (Demu), dentro da estrutura do Iphan. Desde então, uma nova forma de enxergar a importância dos museus brasileiros começou a ser desenhada.

Com a criação do Ibram, instituído como uma autarquia vinculada ao MinC em 2009, o setor museológico passou a dispor de instrumento dotado de autonomia e maior orçamento para lidar com suas demandas. Os museus brasileiros também ganharam um canal direto e personalizado com o governo, o que tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do campo.

Além disso, o programa de capacitação empreendido pelo Ibram junto aos agentes da área auxiliou no aumento do número de projetos relativos a museus, amparados sob o regime de incentivo fiscal.

Se analisada a série histórica, observa-se um considerável salto entre os recursos aplicados diretamente pelo Sistema MinC após a criação do Instituto. Em 2009 foram R$ 43 milhões e, em 2010, R$ 70 milhões. Em termos de incentivo fiscal, os números também são significativos: foram captados R$ 73 milhões em 2009, R$ 100 milhões em 2010 e R$ 146 milhões em 2011.

No total de investimentos, 2011 teve recorde com R$ 216 milhões. Esses recursos são resultado de iniciativas do Sistema do Ministério da Cultura (MinC), incluindo suas autarquias e fundações vinculadas, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e dos projetos do Programa Nacional de Cultura (Pronac), aprovados na modalidade mecenato (que viabiliza o patrocínio e apoio de empresas públicas e privadas em projetos culturais por meio de renúncia fiscal).

Com os gráficos a seguir, é possível visualizar o investimento crescente nos museus nos últimos dez anos:

“Antes de 2003, o déficit de investimentos na cultura e, em especial na área de museus, era enorme”, afirma José do Nascimento Jr., presidente do Instituto Brasileiro de Museus. Estamos ampliando os investimentos ano a ano para chegarmos a patamares condizentes com a dimensão do setor museal brasileiro”.

De acordo com o presidente do Ibram, a meta a médio e longo prazo é a superação dos investimentos orçamentários em relação àqueles aportados pelas leis de incentivo para, com isso, minimizar as disparidades regionais.

Ibram divulga investimentos em museus federais de grande porte

O Museu da Inconfidência em Ouro Preto (MG)

O Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus (DPGI/Ibram) divulgou, na semana passada, o resultado preliminar de estudo sobre o investimento realizado nos museus vinculados ao Ibram no período 2006-2012.

Os dados se referem às chamadas Unidades Museológicas 1, grupo que reúne os museus considerados de grande porte. São eles: Museu Imperial (Petrópolis/RJ), Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro/RJ), Museu da República (Rio de Janeiro/RJ), Museu Nacional de Belas Artes (Rio de Janeiro/RJ), Museu Villa-Lobos (Rio de Janeiro/RJ), Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya (Rio de Janeiro/RJ), Museu da Inconfidência (Ouro Preto/MG) e Museu Lasar Segall (São Paulo/SP).

O resultado parcial do levantamento revela que, durante o período pesquisado, foi investido nessas unidades um total de R$ 137.338.052,45 em recursos. O valor representa a soma dos investimentos em ações de manutenção e ações finalísticas dos museus citados. O levantamento não inclui investimentos decorrentes da Lei de Incentivo à Cultura e outras fontes.

O Ibram pretende divulgar, em breve, os resultados referentes às Unidades Museológicas II (médio porte) e Unidades Museológicas III (pequeno porte).

Texto: Ascom/Ibram

MinC destinará R$ 7,3 milhões do FNC para a área de museus

Foram anunciados no dia 8 de março, pela Ministra da Cultura (MinC), Ana de Hollanda, os primeiros investimentos a serem realizados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) em 2012. Mais de 50% dos recursos já têm destinação definida: do orçamento de R$ 256 milhões do FNC em 2012, um total de R$ 133 milhões já têm rumo traçado.

Para o setor de museus, o MinC vai conceder via Fundo Nacional de Cultura um total de R$ 7,3 milhões, destinados à conclusão do Programa Ibram de Fomento aos Museus, com o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 dos Editais de Modernização de Museus, Mais Museus, e Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus.

Os recursos prevêem ainda a modernização do Museu Júlio de Castilhos e do Museu do Trem, ambos localizados no Rio Grande do Sul e também selecionados em 2011. Todos os recursos previstos serão executados até junho de 2012.

A ministra Ana de Hollanda destacou a importância estratégica dos investimentos. “Os Sistemas de Museus abrangem instituições de todas as regiões do país e a memória é muito importante para as comunidades locais. Valorizar suas memórias é também uma questão de cidadania”, disse.

Entre os projetos apresentados também estava o Programa Cultura Viva, que terá um total de R$ 46 milhões, sendo R$ 35 milhões dedicados ao empenho da segunda e da terceira parcelas dos convênios em andamento; outros R$ 11,6 milhões se voltarão ao edital Pontões de Cultura. Mas o fundo alavancará um leque amplo de rubricas, que vão da economia criativa ao patrimônio, passando pela área do livro e da leitura e pelo financiamento de microprojetos. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

Cultura tem recursos ampliados em mais de R$ 270 mi para 2012

O Ministério da Cultura (MinC) informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. Segundo o ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,7 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.

“É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) – que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda em ações culturais.

A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o País, a leitura ganhará incentivos com programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos. Continue lendo.

Fonte: Portal Brasil