Aprovada recomendação sobre Promoção e Proteção de Museus

13.11 unescoA Comissão de Cultura da Unesco, reunida na 38ª Conferência Geral, em Paris, aprovou, na última sexta-feira (13), a recomendação sobre promoção e proteção de museus e coleções. A iniciativa do instrumento normativo foi apresentado inicialmente pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

A recomendação, ainda que não vinculante, vai se tornar um pilar das políticas públicas de museus para as próximas décadas. Seu foco principal é o reforço das práticas existentes para manter a integridade das coleções, e o fornecimento de orientação para as funções de museus, adaptando os seus objetivos para resolver os urgentes desafios contemporâneos.  Mais informações sobre o instrumento normativo estão disponíveis aqui.

Para Carlos Roberto Brandão, que representou o Ministro da Cultura Juca Ferreira na reunião,  “foi uma importante vitória diplomática do Brasil e um momento histórico para os museus, pois o último documento da Unesco exclusivo sobre museus é de 1960. O texto aprovado atualiza o papel social dos museus e será fundamental para orientar políticas públicas em países que não contam com leis de proteção do patrimônio.” Ele destacou ainda o apoio irrestrito dos mais de 30 países que pediram a palavra durante a discussão e o reconhecimento por parte de todos do papel positivo do Brasil.


Histórico

Durante o ano de 2011, o Ibram, juntamente com instituições culturais dos países iberoamericanos, e o apoio do Programa Ibermuseus, promoveu o debate de se construir um instrumento normativo internacional sobre patrimônio museológico e coleções. A última iniciativa internacional expressiva sobre o campo dos museus remonta à Mesa Redonda de Santiago do Chile, reunião promovida pela Unesco em maio de 1972.

O tema foi incluído na pauta do V Encontro Iberoamericano de Museus, em junho de 2011, no México, e também durante a XIV Conferência Iberoamericana de Cultura, em agosto de 2011, no Paraguai.  A proposta de resolução foi aprovada sob o título “Proteção e Promoção de Museus e Coleções”, sendo co-patrocinada por mais 25 países dos cinco continentes, e recebendo diversas manifestações de apoio de países presentes à Comissão de Cultura. No âmbito da Comissão de Cultura da Unesco, o tema foi discutido durante a 36ª Conferência Geral da Organização, em novembro daquele ano.

Como resultado, a Unesco convocou como primeira atividade uma reunião de especialistas realizada no Rio de Janeiro, de 11 a 14 de julho de 2012. O documento final da reunião de especialistas foi enviado à Unesco, para ser discutido durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Organização, em outubro de 2012.

Em 2013, os estudos preliminares foram avaliados e aprovados durante a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, em abril. A Unesco então, aprovou a Recomendação na 37ª Conferência Geral no segundo semestre do mesmo ano.

Em 28 de Maio de 2015, mais de 160 especialistas, vindos de 70 Estados-membros e 20 organizações de observadores, participaram da Reunião Intergovernamental de (Categoria II), que aprovou por unanimidade o texto do projeto de Recomendação sobre a Proteção e Promoção dos Museus e Coleções. Este foi mais um passo decisivo para a criação de um novo instrumento internacional de definição de normas sobre museus, tendo em conta as muitas mudanças que ocorreram no campo de museus, desde o único instrumento Unesco existente sobre o tema, que foi aprovado em 1960. Finalmente, na semana passada, a Asembleia Geral da Unesco aprovou, por aclamação, a Recomendação.

Conselho da Unesco aprova instrumento normativo de iniciativa brasileira

Acontece em Paris (França), até o dia 26 de abril, a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco. Em reunião realizada no dia 19 de abril, os membros do Conselho Executivo aprovaram a iniciativa apresentada pelo Brasil, e apoiada pelos países ibero-americanos, para o estabelecimento de um novo instrumento normativo internacional para a proteção e promoção de museus e coleções.

Os países avaliaram os estudos preliminares sobre os aspectos técnicos, museológicos e jurídicos, previamente encomendados pela Unesco, e a maioria dos países presentes votou pela inserção do tema na agenda da Conferência Geral da Unesco, em novembro de 2013.

Se for aprovado, o documento dará início ao processo de redação do novo instrumento, com o objetivo de normatizar e ampliar a proteção conferida a museus e coleções no plano internacional.

Histórico
O debate sobre um novo instrumento normativo foi iniciado em encontros ibero-americanos de museus e reuniões do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermuseus.

Em 2011, a iniciativa foi levada à Unesco pelo Brasil durante a última Conferência Geral da organização. Na ocasião, a Unesco autorizou uma reunião de especialistas de museus para debater o tema – organizada ano passado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), no Rio de Janeiro. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

 

Unesco referenda proposta brasileira para proteção ao patrimônio musealizado

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a proposta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) para a criação de instrumento normativo internacional voltado à Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções. O tema foi votado no dia 16 de outubro durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, em Frankfurt (Alemanha).

Ibram e Unesco organizaram no RJ Reunião de Especialistas sobre Proteção e Promoção de Museus e Coleções

Os países membros aprovaram que seja realizado estudo preliminar sobre os aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao estabelecimento de um novo instrumento. O estudo será financiado com recursos do Ibram e avaliado na próxima reunião do Conselho Executivo, em abril de 2013.

Caso aprovado, será solicitada à próxima Conferência Geral da Unesco, no segundo semestre de 2013, a criação do novo instrumento, que tem por objetivo estabelecer diretrizes e orientações aos países membros da organização para a proteção e promoção de museus e coleções e a criação de políticas públicas nacionais para os museus.

A proposta foi aprovada com base nas conclusões dos profissionais que participaram da Reunião de Especialistas sobre Proteção e Promoção de Museus e Coleções, realizada no Rio de Janeiro (RJ), em julho desse ano. A expectativa é de que o documento, caso adotado, traga novo fôlego novo à ação internacional no combate ao tráfico ilícito de bens culturais.

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Texto: Ascom/Ibram

Ibram sugere à Unesco instrumento para proteção do patrimônio museológico

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Júnior, está na França para apresentar proposta de instrumento normativo para a Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções na Comissão de Cultura da 36º sessão da Conferência Geral da Unesco.

Se for adotado, o documento já aprovado pelos ministros de países Ibero-Americanos na XIV Conferência Ibero-Americana de Cultura, realizada no Paraguai, trará fôlego novo à ação internacional no combate ao tráfico ilícito de obras culturais.

“Assim como evoluem as táticas criminosas no furto, roubo, transporte e revenda de objetos culturais, financiadas por um mercado que movimenta milhões de dólares ao ano, é necessária uma integração entre os países para o combate ao tráfico de bens culturais”, explica o documento. A proposto deve contribuir para o diálogo na busca de soluções para os riscos que ameaçam o patrimônio museológico e as coleções em todo o mundo.

Texto: Ascom/Ibram