Fortalecimento de Sistemas de Museus: lista de inscrições publicada

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), tornou pública as relações das propostas inscritas consideradas admitidas e inadmitidas para avaliação pela Comissão de Seleção de que trata o Chamamento Público n.º 06/2015 – Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus. A lista está disponível aqui.

Caberá a interposição de recurso da inadmissibilidade da inscrição, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação da lista de inscrições admitidas, pelo Formulário de Recurso (anexo II do Edital) a ser encaminhado, exclusivamente, via e-mail, para o Instituto Brasileiro de Museus, no endereço eletrônico: recurso.inscricao@museus.gov.br devidamente identificado no assunto: Recurso de Inscrição Edital Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus – 2015.

Os recursos referentes à etapa de admissibilidade das inscrições serão avaliados pelo Instituto Brasileiro de Museus e o resultado será disponibilizado no endereço eletrônico www.museus.gov.br.

Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus

O Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus consiste em selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de Sistemas de Museus, considerando os objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus, conforme disposto no art. 59 da Lei nº 11.904/2009, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do Instituto Brasileiro de Museus, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.

Editais 2015: inscrições para os chamamentos vão até o dia 29

Até o dia 29 de fevereiro, o Ibram recebe inscrições para dois editais: Modernização de Museus e Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Os interessados em participar devem ficar atentos ao objeto de cada chamamento, que é diferente nos dois certames.

O edital de Modernização de Museus é voltado para projetos que se destinem a ações em unidades museológicas, compreendendo, entre outras, ações e estudos estratégicos para modernização da Instituição; ampliação do acesso, educação e formação de público; serviços para preservação e conservação de acervos; capacitação de funcionários; aquisições de material permanente e equipamentos para manutenção das ações / programações culturais etc.

O edital de Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus é voltado para estados ou municípios que possuem duas ou mais instituições museais. Os projetos devem abranger ações de implementação, promoção da criação e a articulação de sistemas federais, estaduais e municipais de museus, bem como seu intercâmbio e integração ao Sistema Brasileiro de Museus; promoção e articulação entre as instituições museológicas; projetos que estimulem a participação e a inserção de comunidades populares e tradicionais, de acordo com suas especificidades; programas e projetos para incentivo à formação, atualização e à valorização dos profissionais de instituições museológicas e gestores para atividades específicas no campo cultural com atuação na área museal;  projetos de divulgação de padrões e procedimentos técnico-científicos que orientem as atividades desenvolvidas nas instituições museológicas; programas e projetos de incremento e qualificação profissional de equipes que atuem em instituições museológicas; ações de monitoramento do Plano Nacional Setorial de Museus; e aquisições de material permanente e equipamentos para estruturação ou modernização do Sistema

Os editais estão disponíveis aqui.

Editais de Chamamento Público Ibram têm inscrições prorrogadas

Quem ainda não se inscreveu nos chamamentos públicos para Implantação e Fortalecimento de Museus e Modernização de Museus terá um tempo maior. Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União, a prorrogação do prazo de inscrições dos certames para 29 de fevereiro de 2016. Os editais recebem inscrições por meio do sistema Salic Web.

Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus 

O Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, que está em sua 2ª edição,  consiste em selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de Sistemas de Museus, considerando os objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus, conforme disposto no art. 59 da Lei nº 11.904/2009.

Ele tem a finalidade, formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do Ibram, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.

Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% (setenta e cinco por cento) para despesas com custeio e 25% (vinte e cinco por cento) para despesas com capital.

Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, com previsão de aporte de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) incluídos os custos administrativos.

Leia o edital na íntegra.
Anexos (formato .docx)


Modernização de Museus

Em sua 7ª Edição, o Chamamento Público Modernização de Museus consiste em avaliar e selecionar projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro.

Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% (setenta e cinco por cento) para despesas com custeio e 25% (vinte e cinco por cento) para despesas com capital.

O chamamento tem previsão de aporte de R$ 3.540.000,00, oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura.  Os projetos selecionados farão parte de um banco de projetos e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Instituto Brasileiro de Museus, não conferindo direito subjetivo ao participante de celebrar convênio.

Podem participar, instituições museológicas públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura e, igualmente, instituições museológicas privadas sem fins lucrativos.

Leia o edital na íntegra.
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