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CNIC autoriza captação de R$ 5,5 milhões em projetos para área de museus

276ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 16 dos 17 projetos apresentados na área de Museus e Memória.

276ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 16 dos 17 projetos apresentados na área de Museus e Memória.

Realizada nos dias 9 e 10 de maio, a 276ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou a captação de um total de R$ 5.496.884,23 para projetos na área de museus e memória.

Foram analisados 17 projetos pela bancada Patrimônio Cultural, Museu e Memória, tendo sido 16 aprovados. As proposições incluem a requalificação e manutenção de museus, ações de restauração arquitetônica e voltadas à realização de ações documentais, inventários, programas educativos e planos museológicos.

Em 2017, Museus e Memória tornou-se um dos segmentos culturais contemplados pela Lei Rouanet. A medida visa atender o setor quanto as suas especificidades. Leia nova Instrução Normativa sobre apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Financiamento de museus e sustentabilidade foram temas relevantes

Em um cenário de recursos limitados para o setor cultural, o Ibram vem aprimorando ações com foco nos aspectos da sustentabilidade e financiamento para a área de museus.

Em 2017 houve um trabalho ativo do instituto nas discussões para a elaboração de nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, lançada em março, que passou a incluir o segmento Museus e Memória. Neste ano, o valor de captação autorizado pelo mecanismo de incentivo fiscal para projetos no setor superou R$ 135 milhões.

Ibram sediou Mesa Técnica Ibermuseus sobre Sustentabilidade

Ibram sediou Mesa Técnica Ibermuseus sobre Sustentabilidade em 2017

Um diagnóstico sobre gestão e financiamento dos museus brasileiros também está em andamento. O objetivo é identificar as possibilidades jurídicas de institucionalidade e de gestão administrativa e financeira utilizadas por instituições museais, trazendo dados para análise das diferentes formas de modelos de gestão – incluindo limitações, potencialidades, vantagens e desvantagens.

Em outra frente, o Ibram encabeça linha de ação voltada para a Sustentabilidade de Instituições e Processos Museais no âmbito do Programa Ibermuseus.

Neste ano, em encontro em Brasília (DF), houve a discussão e aprovação de um Plano Estratégico, além da definição de atividades de curto e longo prazo. Também está em andamento o mapeamento e diagnóstico de 50 iniciativas em sustentabilidade no setor museal nos 12 países que compõem o Conselho Intergovernamental do Programa Ibermuseus.

Já na perspectiva regional, o Ibram garantiu, pela primeira vez, a participação da área de museus e patrimônios no Mercado de Indústrias Culturais do Sul (MicSul), que acontece no próximo ano no Brasil. Organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), o evento reunirá pequenos, médios e grandes empresários de diversas cadeias da economia da cultura da América do Sul e de outras partes do mundo.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Ibermuseus/Divulgação

Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet contempla a área de museus

O Ministério da Cultura (MinC) publicou na última semana, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1, de 20 de março, que estabelece novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais no Programa Nacional de Apoio à Cultura – mais conhecido como Lei Rouanet.

LeiRouanet_LogoA nova IN, que substitui a publicada em 2013, visa estimular o fomento da área cultural de forma mais descentralizada, garantindo a democratização do acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos produtos culturais oriundos dos projetos apoiados.

Estabelece ainda medidas para estimular a captação e a distribuição regional de projetos. Para a área de museus houve alterações importantes.

Saiba o que muda
A inclusão do segmento cultural Museus e Memória visa atender o setor quanto as suas especificidades, permitindo identificar a demanda e a oferta de investimentos na área e um melhor entendimento sobre o enquadramento das ações no artigo 18 da Lei Rouanet – que permite ao patrocinador deduzir 100% do valor investido.

Os novos limites estabelecidos para apresentação de projetos não se aplicam aos da área museológica, assim como aos Planos Anuais e Bienais de Atividades.

Outro importante passo para a área foi a obrigatoriedade de apresentação do Plano Museológico para projetos que pleiteiam recursos para a criação de novos museus. Conheça as principais mudanças na Lei Rouanet e acesse a nova Instrução Normativa na íntegra.

Tendo em vista os ajustes necessários no sistema de tecnologia e processos de admissão de propostas com a publicação da nova Instrução, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (NovoSalic) está fechado até 10 de abril para o cadastramento de novas propostas . Para os projetos já em execução, o sistema funcionará normalmente. Saiba mais na página do Ministério da Cultura.

Texto: Ascom/Ibram

CNIC de março autoriza captação de R$ 5,4 milhões para projetos de museus

A 255ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve lugar em Brasília (DF) entre os dias 6 e 9 de março, autorizou que cinco projetos da área de museus possam captar, via Lei Rouanet, o valor de R$ 5.438.363,46.

CNIC_logoO Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e outras autarquias do Ministério da Cultura (MinC) aprovaram cinco dos seis projetos apresentados nesta terceira edição da CNIC em 2017.

Dentre os projetos está a manutenção e preservação do acervo da cantora mineira Clara Nunes (1942-1983), localizado na cidade de Caetanópolis (MG).

Além de dois projetos para livros de museus, um projeto para exposições e cursos no Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães, em Recife (PE), também foi aprovado. Pesquise na página dos sistema Salic Net todos os projetos aprovados na reunião.

A CNIC analisa projetos culturais candidatos a captar recursos por meio de incentivo fiscal, inclusive sob seus aspectos orçamentários. Sendo um colegiado de assessoramento, a comissão é formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Saiba mais sobre a CNIC e o incentivo fiscal a projetos culturais.

Texto: Ascom/Ibram
Última atualização: 13.3.2017

CNIC de novembro autoriza captação de mais de R$ 144 milhões para museus

A 250ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, entre os dias 8 e 10 de novembro, que museus e instituições de memória possam captar R$ 144.924.943,18  via Lei Rouanet – mecanismo federal de incentivo fiscal à cultura.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e outras vinculadas do Ministério da Cultura (MinC), analisaram 27 projetos nesta edição da CNIC, sendo que 25 deles foram aprovados para captar recursos.

CNIC_logoOs planos anuais de atividades 2017 de diversas instituições foram o grande destaque desta edição, a penúltima do ano, mas dentre os projetos há também exposições em várias museus brasileiros.

Automóveis e Brecheret
Masp no CCBB será uma exposição itinerante, que percorrerá cidades no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal, reunindo múltiplas representações da figura humana na arte – de diferentes períodos, territórios e escolas.

Já a exposição Sobre Rodas, no museu Rodas do Tempo (GO), terá como tema a história do design visual dos automóveis, a história do automobilismo no Brasil e o sentido simbólico que os carros carregam na sociedade contemporânea.

O artista Victor Brecheret (1894-1955) será alvo de uma grande retrospectiva em 2017: o projeto Brecheret – Esculturas e Desenhos – 1919/1955 apresentará 149 obras do artista ítalo-brasileiro nas cidades de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).

Também foram contemplados projetos que envolvem apresentações musicais, produção de publicações e mesmo um circuito noturno de visitas a museus.  Saiba mais sobre a CNIC de novembro e conheça todos os projetos aprovados.

A próxima reunião da CNIC será realizada de 6 a 8 de dezembro, em Brasília. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são oriundos das cinco regiões brasileiras.

Texto: Ascom/Ibram

Ibram abre edital para iniciativas de museologia social no RJ

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abriu, na última quinta-feira (27), edital destinado à premiação de seis iniciativas de memória e museologia social desenvolvidas no Rio de Janeiro.

O chamamento público em âmbito estadual objetiva apoiar ações da Rede de Museologia Social do Rio de Janeiro com o aporte financeiro de R$ 180 mil, incluídas as despesas administrativas. Serão distribuídos seis prêmios no valor de R$ 30 mil.

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos com atuação comprovada na área cultural e social, com ações de memória e museologia social e/ou junto a museus comunitários, ecomuseus e afins nos últimos três anos.

As inscrições poderão ser feitas até as 23h30 do dia 12 de dezembro próximo (horário de Brasília) por meio do sistema SalicWeb. O manual para inscrição de editais também encontra-se disponível.

As iniciativas cujas inscrições forem admitidas serão apreciadas por Comissão de Seleção, que avaliará se foi promovida a difusão e valorização da memória local de grupos, povos e comunidades representativos da diversidade cultural brasileira; e se a iniciativa contribuiu para gerar outras ações de memória e museologia social a partir de seus resultados. Confira o edital na íntegra.

CNIC aprova mais de R$ 11 milhões para a área de museus no mês de maio

A 232ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve lugar em Criciúma (SC) entre os dias 12 e 14 de maio, aprovou o montante de R$ 11.797.284,38 para 13 projetos na área de museus no Brasil.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) analisou e encaminhou seis projetos para a reunião, dentre eles proposta de aquisição da obra No Vento e Na Terra (1991), para o acervo da Fundação Iberê Camargo (RS), e o projeto A escola vai ao museu, que se propõe a realizar apresentações “museológicas-musicais” no Navio Museu Franco de Godoy, em Mogi Guaçu (SP).

Dentre outros projetos que foram analisados pelo Ibram, com pedido de reintegração de valor, estão a criação do Parque Tecnológico da nova sede do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Rio de Janeiro (RJ), e o levantamento, preservação, digitalização e disponibilização do acervo do Arquivo Histórico Municipal de Salvador (BA).

Já dentre os projetos analisados por outras vinculadas do Ministério da Cultura (MinC) destacam-se as exposições de gravuras do paisagista Roberto Burle Marx, de obras do Museu de Imagens do Inconsciente e de acervos de museus italianos relacionadas a São Francisco de Assis.

Composto por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do governo, a CNIC tem a função, entre outras, de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. Saiba mais sobre a CNIC no portal do MinC.

Texto: Geyzon Dantas (Ascom/Ibram)

Última CNIC do ano aprova captação de R$ 99,5 milhões para a área de museus

A 227ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), ocorrida em Brasília (DF), entre os dias 2 e 4 de dezembro, aprovou a captação de cerca de R$ 99,5 milhões para o financiamento de projetos na área de museus.

Foram analisados 43 projetos no total, sendo 27 encaminhados à reunião e avaliados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e 16 por outras vinculadas do Ministério da Cultura (MinC). Todas as propostas foram aprovadas.

Para os 27 projetos analisados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), seis dos quais sendo pedidos de readequação, foi aprovada a captação de R$ 70.388.378,23.

Já os 16 projetos analisados por outras vinculadas do Sistema do Ministério da Cultura (MinC) tiveram aprovados a captação de R$ 29.133.876,15. O valor total aprovado soma R$ 99.522.254,38.

As propostas contemplam em sua maioria Planos Anuais de Atividades, além da realização de exposições e ações educativas, entre outras, que poderão agora captar recursos via mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Confira a lista completa dos aprovados.

Formada por representantes da sociedade civil e governo, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais com vistas à captação via renúncia fiscal. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

CNIC 2014: projetos na área de museus poderão captar mais de R$ 18 milhões

Realizada em Brasília (DF) entre os dias 11 e 13 deste mês, a 217ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – a primeira realizada em 2014 – autorizou a captação de mais de R$ 18,2 milhões para projetos na área de museus.

Foram analisados 20 projetos com foco no setor, dos quais 16 foram aprovados. Sete deles foram analisados pelo Ibram, que aprovou cinco ações: Museu do Torcedor, Exposição do Objeto para o Mundo – Coleção Inhotim, Alfredo Volpi – catalogação completa das obras, Memorial da Segurança do Transporte no Brasil e Museu de Arte do Rio – Plano Anual 2014.

Os demais projetos foram aprovados por outras autarquias vinculadas ao MinC e incluem ações para obras de restauro e acessibilidade, manutenção, digitalização de acervos, além da realização de exposições e outros eventos. O valor total autorizado para captação foi de R$ R$ 18.209.117,71.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal.

A próxima reunião será realizada em São Luis (MA) entre os dias 18 e 20 de Março, dando continuidade à itinerância dos encontros, com o objetivo de incorporar a diversidade brasileira na pauta.

Texto: Ascom/Ibram

Embaixada dos Países Baixos financia iniciativas em Patrimônio Cultural

A Embaixada do Reino dos Países Baixos em Brasília (DF) está com inscrições abertas para o financiamento de iniciativas brasileiras na área do Patrimônio Cultural Comum entre o Brasil e os Países Baixos, com início em 2014.

O financiamento tem como objetivo trabalhar em conjunto na conservação, uso, administração e visibilidade deste patrimônio partilhado. O programa visa a incentivar o intercâmbio nacional e internacional e a troca de conhecimento entre cientistas, historiadores, pessoas de arquivos, etc. sobre a presença neerlandesa no Brasil.

O Fundo Neerlandês para Patrimônio Cultural Comum financia até 60% projetos com duração máxima de quatro anos. Uma primeira avaliação dos projetos será feita a partir do dia 2 de fevereiro de 2014.

As propostas devem ser encaminhadas, via formulário específico e acompanhadas de documentação, para o e-mail bra-ppc@minbuza.nl. Veja os detalhes no sítio web da embaixada.

Texto: Divulgação

 

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