Cultura lança cartilha sobre projetos para emendas parlamentares

Todos os anos, cada deputado e senador brasileiro pode apresentar emendas individuais à proposta orçamentária do Governo Federal. Para incentivar os parlamentares federais a apoiarem emendas para o setor cultural, o Ministério da Cultura (MinC) produziu a edição 2016 da cartilha Projetos para Emendas Parlamentares.

O objetivo é orientar os representantes sobre a formulação de emendas para a área da cultura, indicando projetos desenvolvidos pelo MinC e suas vinculadas que podem ser apoiados.

No capítulo dedicado a iniciativas do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Adote um Museu de sua Região, estão descritas as oportunidades de apoio a projetos de  promoção e fomento, implantação e modernização de museus.

O prazo para apresentação de emendas ao orçamento de 2017 encerra-se em 20 de outubro. Os museus interessados devem procurar os parlamentares de sua cidade ou região para apresentar projetos que poderão ser desenvolvidos pelas instituições com os recursos das emendas.

Para orientações adicionais, pode-se fazer contato com a Coordenação de Fomento e Financiamento do Ibram pelo telefone (61) 3521.4140 ou endereço eletrônico cff@museus.gov.br.

Texto: Ascom/Ibram

Câmara analisa proposta de proteção para trabalhadores de museus

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o Ministério do Trabalho e Emprego a criar regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-lei 5452/43) para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2361/11 que, na prática, abre espaço para que esses profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do Ministério. Este adicional é previsto na Constituição, que determina que ele seja regulamentado por lei.

O autor da proposta, deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), diz que essa é uma reivindicação antiga dos trabalhadores da área. “Esses profissionais estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos, todos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias. Apesar disso, não foram contemplados em norma do Ministério do Trabalho para que recebam o adicional”, argumentou. Continue lendo.

Fonte: Agência Câmara

Ato público no Congresso Nacional em defesa do orçamento da cultura

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado realizam no dia 23 (quarta-feira), ato público em defesa do orçamento da cultura. A mobilização será às 16 horas, no auditório da TV Câmara.

O objetivo dos organizadores é protestar contra a possibilidade de redução do orçamento do Ministério da Cultura para 2012. A presidente da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acrescenta que a intenção é lutar pela recuperação dos recursos destinados à área, além de defender celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Procultura – PL 6722/10). Durante o ato, a Frente Parlamentar também apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011. Saiba mais.

Fonte: Agência Câmara