Museus já podem enviar dados de visitação em 2015

Banner (televisao elevador)Desde segunda-feira (1), está disponível para preenchimento, o Formulário de Visitação Anual (FVA) – 2015. Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Formulário de Visitação Anual viabiliza o envio das informações sobre o quantitativo anual de visitação de maneira padronizada e organizada. Composto de 11 (onze) perguntas, o FVA é um instrumento exclusivamente online e seu preenchimento pode ser feito em cerca de 5 minutos.

Previstos pelo Decreto 8.124/2013, a coleta e o envio ao Ibram de dados anuais sobre visitação são considerados estratégicos para o desenvolvimento do setor de museus. Mais do que aferir o fluxo de visitação, a contagem de público pode indicar a necessidade de adequação dos serviços oferecidos e a ampliação da ação educativa, entre outras possibilidades.

A contagem de público é também essencial para o acompanhamento e o monitoramento de diretrizes, estratégias, ações e metas estabelecidas em políticas públicas, como as que constam no Plano Nacional de Cultura, Estatuto dos Museus e Plano Nacional Setorial de Museus.

O Formulário de Visitação Anual – 2015 deve ser preenchido até o dia 29 de abril de 2016.

Museus têm até 30 de abril para enviar dados de visitação 2014 ao Ibram

O Instituto Brasileiro de Museus recebe até o dia 30 de abril, o  Formulário de Visitação Anual (FAV) dos museus. A pesquisa é destinada a colher dados confiáveis e abrangentes sobre o a frequência de público aos museus brasileiros e faz parte do projeto Museus&Público: Contagem.

Bastante simplificado, o formulário pede que sejam informados apenas o total de visitantes no ano referência e a técnica de contagem de público utilizada, além de informações básicas sobre a instituição e o responsável pelo preenchimento.

Previstos pelo do Decreto 8.124/2013, a coleta e o envio ao Ibram de dados anuais sobre visitação são considerados estratégicos para o desenvolvimento do setor de museus. Mais do que aferir o fluxo de visitação, a contagem de público pode indicar a necessidade de adequação dos serviços oferecidos e a ampliação da ação educativa, entre outras possibilidades.

A contagem de público é também essencial para o acompanhamento e o monitoramento de diretrizes, estratégias, ações e metas estabelecidas em políticas públicas, como as que constam no Plano Nacional de Cultura, Estatuto dos Museus e Plano Nacional Setorial de Museus. Confira mais informações sobre o projeto Museus & Púbico: Contagem, incluindo fôlderes explicativos e vídeo sobre o tema.

Situação dos museus brasileiros é debatida em audiência no Senado Federal

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou na manhã desta terça-feira (23), em Brasília (DF), de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Em pauta, as diretrizes e prioridades do Ministério da Cultura (MinC) para o ano de 2014 e a situação atual dos museus Brasileiros.

Presidida pelo senador Ciro Miranda (PSDB-GO) e solicitada pelos membros da comissão, a audiência contou com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo.

Durante sua fala, Marta Suplicy fez esclarecimentos sobre o orçamento do MinC para este ano e destacou as ações e programas prioritários para os próximos meses, sendo o Vale-Cultura o principal deles.

Programas educativos em espaços museais, financiamento à requalificação de museus e o Decreto 8.124/2013 foram alguns dos temas debatidos durante a audiência pública.

Programas educativos em espaços museais, financiamento à requalificação de museus e o Decreto 8.124/2013 foram alguns dos temas debatidos durante a audiência pública.

A ministra ressaltou que mais de 500 mil trabalhadores brasileiros já possuem o cartão e que o programa tem sido bastante aceito, tendo inclusive se tornado referência para outros países, a exemplo da Bolívia, que planeja para breve a implantação de programa em moldes semelhantes.

A pauta legislativa e o bom relacionamento da casa com o Ministério da Cultura também foram citados pela ministra, que ressaltou a aprovação do projeto que altera as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais, sob responsabilidade do Ecad, e da PEC da Música, entre outros projetos.

Museus
Ao ser questionada sobre a situação dos museus, Marta Suplicy passou a palavra para Angelo Oswaldo, presidente do Ibram. Oswaldo destacou os programas educativos dentro dos museus e sua importância para as instituições, sublinhando que não se pode falar de museus sem falar de educação.

O presidente do Ibram também chamou atenção para os investimentos no setor museal e a importância que a ministra Marta Suplicy tem dado para a área, destacando que 39 museus estão sendo beneficiados com verbas do PAC Cidades Históricas, além de investimentos do Fundo Nacional de Cultura e de uma parceria do MinC com a Petrobras, que destinou R$ 20 milhões para instituições nas cidades e próximas às cidades-sede da Copa do Mundo.

O Decreto 8.124/2013, que regulamentou o Estatuto de Museus, foi citado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que questionou a relação do governo com o mercado de arte.

Angelo Oswaldo explicou que desde a promulgação do decreto, em outubro do ano passado, o Ibram tem conversado com o setor e dirimido dúvidas. O presidente do Ibram lembrou que a Constituição Federal, em seu artigo 216, preceitua como obrigação do poder público, com a colaboração da comunidade, a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro e sublinhou que a Declaração de Interesse Público, mecanismo instituído pelo  Decreto 8.124/2013, tem este propósito.

 

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Elisabete Alves/MinC

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico tomou posse em Brasília

Cerimônia teve lugar no auditório do Ibram em Brasília

Cerimônia teve lugar no auditório do Ibram em Brasília

Foram empossados na manhã desta sexta-feira (11), em Brasília (DF), os integrantes do novo Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), escolhido para o período 2014-2018.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório do edifício-sede do Ibram e contou com a participação de servidores e diretores do órgão.

Durante a cerimônia, o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo destacou a qualificação e histórico de atuação na área cultural de cada um dos 21 integrantes que passam a compor o conselho – sendo ele, como presidente do instituto, também presidente do órgão consultor.

Integram 8 representantes, e respectivos suplentes, de entidades culturais, além de 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram. Confira quem são os novos conselheiros.

Após a cerimônia, o conselho assistiu a uma apresentação técnica sobre o decreto 8.124/13, que regulamentou o Estatuto de Museus. À tarde, o grupo participou de sua primeira reunião de trabalho. O encontro teve como pauta a construção do Regimento Interno do Conselho Consultivo.

Papel do conselho
Conforme regulamentado pelo Decreto 8.124/13, poderão ser declarados de interesse público, com a aprovação do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, bens culturais musealizados ou passíveis de musealização cuja proteção e valorização, pesquisa e acesso à sociedade representarem valor cultural de destacada importância para o país.

Presidente do Ibram ressaltou a contribuição relevantes dos conselheiros para o Ibram

Presidente do Ibram ressaltou a contribuição relevantes dos conselheiros para o Ibram

O Ibram manterá cadastro específico dos bens declarados de interesse público para fins de documentação, monitoramento, promoção e fiscalização, e terá direito de preferência em caso de venda de bens declarados de interesse público, caso manifeste interesse.

“Com a Declaração de Interesse Público, passamos a ter um instrumento específico para a proteção do patrimônio museológico, que vai nos permitir acompanhar o paradeiro dessas obras”, explicou o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo, na posse dos conselheiros. Ouça o áudio da cerimônia na íntegra (formato.mp3).

O conselho se reunirá em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução.

A próxima reunião ordinária está pré-agendada para o 6º Fórum Nacional de Museus, previsto para o segundo semestre.

Texto: Ascom/Ibram
Fotos: Natália Roncador/Ascom Ibram

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Ibram define Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) definiu a composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, previsto pelo Decreto 8.124/2013, que regulamenta o Estatuto de Museus, cuja atribuição será definir bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público – ampliando assim suas garantias de preservação e manutenção.

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Credibilidade: Angelo Oswaldo destaca a pesquisa para a escolha dos membros do novo conselho

A portaria do Ministério da Cultura (MinC) ratificando os nomes foi publicada no dia 13 no Diário Oficial da União.

Integram a lista oito representantes, e respectivos suplentes, das entidades Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom), Associação Brasileira de Museologia (ABM), Conselho Federal de Museologia (Cofem), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA).

Além desses, compõem ainda o conselho 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram: Angela Gutierrez, Antônio Carlos Motta de Lima, Fábio Luiz Pereira de Magalhães, Gaudêncio Fidélis, João Cândido Portinari, João Maurício Ottoni Wanderley de Araujo Pinho, José Olympio Pereira, Leonel Kaz, Marcelo Mattos Araújo, Maria Célia Moura Santos, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo Herkenhoff e Ronaldo Barbosa.

Critérios de seleção e funcionamento
“Para chegar aos nomes, ouvimos muitas indicações e selecionamos pessoas com destacada militância no colecionismo, patrimônio e gestão museológica. Isso confere credibilidade ao conselho”, explica o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo.

O conselho se reunirá em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente ou da maioria de seus membros. O órgão poderá convidar técnicos, especialistas e membros da sociedade civil para prestar informações e opinar sobre questões específicas.

Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução. A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, na qualidade de membro, não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante.

Texto e foto: Ascom/Ibram
Última atualização: 13.3.2014

Ministra Marta Suplicy comemora a regulamentação do Estatuto de Museus

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Angelo Oswaldo, ao lado da ministra da Cultura, reforçou a importância da regulamentação do Estatuto de Museus

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), recebeu, nesta sexta-feira (18), a visita da Ministra da Cultura, Marta Suplicy. O encontro informal marcou a publicação do Decreto nº 8.124/13, que regulamenta o Estatuto de Museus.

O decreto, anseio da comunidade museológica brasileira, coloca para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos, com vistas à preservação do patrimônio cultural musealizado e passível de musealização.

A ferramenta faz parte da Política Nacional de Museus (PNM) e insere o Brasil dentre os poucos países que formularam e mantêm uma política pública de museus. Essa ação demonstra a importância dada pelo Governo Brasileiro às mais de 3,2 mil instituições museológicas mapeadas pelo Ibram em todo o território nacional.

A ministra Marta Suplicy comemorou a regulamentação: “estamos muito felizes porque teremos agora a sistematização de todos os museus brasileiros. Isso representa a consolidação do Ibram – um passo muito grande para o nosso país. Hoje é um dia muito importante para todos os brasileiros porque a partir da regulamentação, os nossos museus vão funcionar muito melhor”.

Para Angelo Oswaldo, presidente do Ibram, “o mais importante é que o setor museológico se aproprie destes instrumentos e das possibilidades que o Estatuto de Museus proporciona para o seu desenvolvimento”.

Dentre os principais pontos do decreto, destaque-se o Registro de Museus.  O Registro será obrigatório e tem por objetivo estimular a formalização das dinâmicas de criação, fusão incorporação, cisão ou extinção das instituições museológicas. Ele permitirá o fortalecimento e a reavaliação de políticas públicas para a área dos museus.

Outro ponto importante é a declaração de interesse público. Trata-se de um novo instrumento de acautelamento e proteção, que concomitantemente aos já elencados pela Constituição Federal, em seu artigo 216, terá a função de preservar, valorizar e tornar acessíveis à sociedade bens culturais musealizados e passíveis de musealização que representam um valor cultural de destacada importância para o país, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística. Saiba mais.

Texto: Ascom/MinC e Ascom/Ibram
Foto: Ascom/Ibram