Ministro da Cultura participa de reunião do Comitê de Gestão do Ibram

Ministro da Cultura (centro), durante reunião do Comitê de Gestão do Ibram

Ministro da Cultura (centro), durante reunião do Comitê de Gestão do Ibram

O ministro da Cultura, Roberto Freire, reiterou, nesta quinta-feira (8), sua disposição para o diálogo e para o fomento das ações a serem desenvolvidas pelas instituições museológicas.

Freire esteve presente à reunião do Comitê de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), reunido nos dia 7 e 8, na sede do Ibram, em Brasília, que é formado por diretores de departamentos e diretores dos 29 museus diretamente vinculados à instituição.

Nesta primeira reunião, realizada sob a presidência de Marcelo Araujo, os participantes discutiram o planejamento estratégico e orçamentário do Ibram para 2017. Foram ainda apresentadas e avaliadas propostas para a gestão interna e políticas públicas voltadas ao setor de museus.

Roberto Freire defendeu a valorização de ações que sejam mais duradouras. “O Ibram cuida do que há de mais permanente, que é a memória, a história nacional”, ressaltou.

Ele afirmou que sua gestão irá respeitar a “excelência técnica” dos órgãos vinculados ao MinC, na tomada das decisões referentes a cada área. “Minha gestão não irá discriminar nenhuma pessoa por suas convicções políticas. Nossa preocupação é com o desenvolvimento do País naquilo que nos compete”, afirmou. Leia mais.

Patrimônio museológico
Na terça-feira (6), também no Ibram, aconteceu mais uma reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico – a primeira na atual gestão.

Pauta do CCPM Declaração de interesse público para bens culturais é uma das atribuições do CCPM

Declaração de interesse público para bens culturais é uma das atribuições do CCPM

Integrado por 21 representantes do governo e sociedade civil, o conselho tem a atribuição, entre outras, de definir bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público, ampliando assim suas garantias de preservação e manutenção.

A pauta do encontro incluiu apresentação dos projetos e diretrizes da atual presidência do Ibram, que também preside o conselho, além de deliberações sobre propostas e ações ligados ao tema.

Marcelo Araújo relembrou que o Ibram é uma instituição recente, criada em 2009 a partir de um desmembramento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Desde então, compartilhamos com o Iphan essa missão de preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro”, disse.

“O Ibram tem uma dupla função, uma vez que é responsável pela gestão dos 29 museus e pelo Sistema Nacional de Museus, que engloba cerca de 3.500 instituições museológicas em todo Brasil”, concluiu o presidente do Ibram.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Fotos; (1) Janine Moraes-MinC/(2): Ascom/Ibram

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Integrantes da nova gestão do SBM participam de primeira reunião em Brasília

 

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico se reúne em Brasília

000conselhoO Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) reuniu-se nestas quarta e quinta-feira (14 e 15), na sede do instituto em Brasília. É a quarta reunião desta formação do Conselho.

Na pauta, a conjuntura política e seus impactos no Ibram, bem como apresentações de projetos em andamento no Instituto pelos seus departamentos. A Dra. Eliana Sartori, Procurada Chefe no Ibram, discorreu sobre possibilidades de parcerias e mecanismos que podem ser utilizados pelos museus para conseguirem recursos para projetos, destacando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como solicitado por conselheiros na reunião passada do Conselho.

O Presidente do Ibram, Dr. Carlos Roberto Brandão, informou que o Ibram está se planejando para enfrentar a realidade orçamentária prevista para os próximos períodos, prevendo revisões em contratos, objetivando economia de até 20%. O presidente do Instituto também reforçou o crescente papel do Ibram no cenário da cultura nacional e afirmou que o órgão já está institucionalizado e tem o reconhecimento do Ministério da Cultura. Os conselheiros membros da sociedade civil prepararam carta, entregue em mãos ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, pelo Presidente do Ibram, que reforça essa concepção.

Durante a reunião foram discutidos aspectos importantes da gestão do instituto, dos 29 museus sob sua administração e sobre os programas que o Ibram desenvolve nas diversas áreas que integram sua missão institucional.

Estiveram presentes os conselheiros Maria Célia T. Moura Santos, Andrey Schelee, Angela Gutierrez, Antônio Motta, Elisa Martinez, João Cândido Portinari, João Maurício Pinho, Maria Eugênia Saturni, Marcelo Mattos Araújo, Maria Ignez Mantovani Franco e Mariza Dias.

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico se reúne em Brasília

IMG_5603O Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) reuniu-se nestas segunda e terça-feira (18 e 19), na sede do instituto em Brasília. É a terceira reunião desta formação do Conselho, sendo a primeira sob a presidência de Carlos Roberto Brandão.

Na pauta, o plano de gestão para o Ibram e situação atual do instituto; a discussão sobre a aplicação da Lei 12.840/13, sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus; a revisão do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM); o Programa Pontos de Memória e os editais do Programa de Fomento do Ibram para 2015.

Após a apresentação dos membros e da nova equipe do Ibram, foram tratados assuntos diversos de interesse do Conselho. Dentre eles, a situação da Casa Daros, no Rio de Janeiro (RJ), que anunciou, na última semana, que encerrará suas atividades. Diante disso, os Conselheiros emitiram uma nota, que solicita que o imóvel seja cedido ao Ibram, para que seja dado prosseguimento a sua utilização para ações culturais.

Confira a nota na íntegra:
Reconhecendo a importância da Casa Daros para a cultura brasileira, o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico sugere que a Fundação Daros, na impossibilidade de dar continuidade às suas atividades no Brasil, ceda o imóvel ao Ibram, de maneira a permitir o prosseguimento de sua utilização para ações culturais, em especial no reforço aos museus nacionais no Rio de Janeiro.

Saiba mais sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Ibram.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Publicado regimento do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

 O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou, nesta terça-feira (24), portaria que estabelece as normas regimentais de funcionamento do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.

Instalado em abril de 2014, o órgão terá, entre outras, a atribuição de apreciar questões relacionadas à proteção e à defesa do patrimônio cultural musealizado brasileiro, definindo os bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público e examinando temas como a movimentação destes e sua saída do país.

O Regimento Interno havia sido discutido e aprovado durante a segunda reunião ordinária do conselho – realizada em Belém (PA), no dia 25 de novembro do ano passado, por ocasião do 6º Fórum Nacional de Museus – e define as competências, atribuições de presidente e conselheiros, dinâmica de funcionamento e prazo para as ações do órgão. A normativa entra em vigor a partir de sua publicação.

O conselho
Integram o conselho oito representantes, e respectivos suplentes, de cada uma das seguintes entidades, indicados pelos respectivos dirigentes: Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom), Associação Brasileira de Museologia (ABM), Conselho Federal de Museologia (Cofem), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA).

Além deles, compõem o conselho 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram: Angela Gutierrez, Antônio Carlos Motta de Lima, Fábio Luiz Pereira de Magalhães, Gaudêncio Fidélis, João Cândido Portinari, João Maurício Ottoni Wanderley de Araujo Pinho, José Olympio Pereira, Leonel Kaz, Marcelo Mattos Araújo, Maria Célia Moura Santos, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo Herkenhoff e Ronaldo Barbosa. Saiba mais.

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico reuniu-se em Belém

Instalado em abril deste ano, o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM) do Ibram realizou sua segunda reunião de trabalho na terça-feira (25), no âmbito das reuniões paralelas do 6º Fórum Nacional de Museus, em Belém (PA).

Regimento Interno do CCPM foi o tema central da reunião

Regimento Interno do CCPM foi o tema central da reunião

O encontro, que contou com a participação de 13 dos 21 integrantes do conselho, teve como pautas a construção do Regimento Interno (RI) do órgão e o aperfeiçoamento da Declaração de Interesse Público, instrumento que será utilizado pelo CCPM para assegurar garantias à preservação e manutenção de bens culturais e coleções brasileiras entendidos como tal.

Após discussões, os membros chegaram a consensos sobre minuta de RI elaborada pela Procuradoria Federal do Ibram. T

ambém foram apresentadas sugestões do Grupo de Trabalho responsável pelo aperfeiçoamento da Declaração de Interesse Público (DIP), coordenado pelo colecionador José Olympio Pereira.

As indicações pactuadas pelos integrantes do conselho presentes à segunda reunião serão encaminhadas a todo o grupo, que terá o prazo de 15 dias para encaminhar proposta definitiva de minuta ao Ibram. A previsão é de que a portaria da qual constará o Regimento Interno do CCPM seja publicada ainda este ano.

O conselho se reúne em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente do Ibram ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução.

A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, na qualidade de membro, não é remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante. Conheça as atribuições do conselho e quem integra.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico toma posse sexta (11)

Será instalado de forma oficial, na sexta feira (11), o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, escolhido para o período 2014-2018 pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e que atende ao decreto que regulamenta o Estatuto de Museus.

Primeira Missa no Brasil (1948): quadro de Portinari foi adquirido pelo Ibram em 2012 fazendo uso do Direito de Preferência

Os 21 integrantes que irão compor o órgão serão apresentados e empossados em cerimônia no auditório do edifício-sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em Brasília (DF), a partir das 10h, com a presença de servidores do instituto e demais interessados.

A seguir, o grupo realiza sua primeira reunião de trabalho. O encontro terá como pauta a construção do Regimento Interno do conselho e será fechado.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico terá a atribuição de definir bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público – o que aumentará as garantias sobre sua preservação e manutenção, além de conferir ao Ibram direito de preferência em caso de venda.

Governo e sociedade
Integram a lista 8 representantes, e respectivos suplentes, de cada uma das seguintes entidades, indicados pelos respectivos dirigentes: Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom), Associação Brasileira de Museologia (ABM), Conselho Federal de Museologia (Cofem), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA).

Além deles, compõem o conselho 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram: Angela Gutierrez, Antônio Carlos Motta de Lima, Fábio Luiz Pereira de Magalhães, Gaudêncio Fidélis, João Cândido Portinari, João Maurício Ottoni Wanderley de Araujo Pinho, José Olympio Pereira, Leonel Kaz, Marcelo Mattos Araújo, Maria Célia Moura Santos, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo Herkenhoff e Ronaldo Barbosa.

O conselho se reunirá em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução. A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, na qualidade de membro, não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante. Saiba mais sobre o decreto nº 8.124/13, que regulamenta o Estatuto de Museus.

Texto: Ascom/Ibram
Imagem: MNBA/divulgação
Última atualização: 8.4.2014

Ibram define Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) definiu a composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, previsto pelo Decreto 8.124/2013, que regulamenta o Estatuto de Museus, cuja atribuição será definir bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público – ampliando assim suas garantias de preservação e manutenção.

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Credibilidade: Angelo Oswaldo destaca a pesquisa para a escolha dos membros do novo conselho

A portaria do Ministério da Cultura (MinC) ratificando os nomes foi publicada no dia 13 no Diário Oficial da União.

Integram a lista oito representantes, e respectivos suplentes, das entidades Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom), Associação Brasileira de Museologia (ABM), Conselho Federal de Museologia (Cofem), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA).

Além desses, compõem ainda o conselho 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram: Angela Gutierrez, Antônio Carlos Motta de Lima, Fábio Luiz Pereira de Magalhães, Gaudêncio Fidélis, João Cândido Portinari, João Maurício Ottoni Wanderley de Araujo Pinho, José Olympio Pereira, Leonel Kaz, Marcelo Mattos Araújo, Maria Célia Moura Santos, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo Herkenhoff e Ronaldo Barbosa.

Critérios de seleção e funcionamento
“Para chegar aos nomes, ouvimos muitas indicações e selecionamos pessoas com destacada militância no colecionismo, patrimônio e gestão museológica. Isso confere credibilidade ao conselho”, explica o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo.

O conselho se reunirá em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente ou da maioria de seus membros. O órgão poderá convidar técnicos, especialistas e membros da sociedade civil para prestar informações e opinar sobre questões específicas.

Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução. A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, na qualidade de membro, não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante.

Texto e foto: Ascom/Ibram
Última atualização: 13.3.2014