III Conferência Nacional de Cultura termina com 64 propostas aprovadas

participação recorde de delegados marcou a 3ª edição da CNC

participação recorde de delegados marcou a 3ª edição da CNC

A III Conferência Nacional de Cultura (CNC) foi encerrada neste domingo (1º), em Brasília. Participaram da programação, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade.

Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos – para que sejam aproveitados como equipamentos culturais. Confira as propostas aprovadas e as priorizadas.

“Os microfones estiveram abertos para os mais diversos apelos, para a manifestação de todos. Garantimos a maior e mais representativa mobilização democrática que o setor de políticas culturais já viu no Brasil”, declarou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Américo Córdula. Continue lendo.

Setor de museus
Representado pelo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), o setor de museus contou com a presença de 14 delegados (com direito a voz e voto), quatro convidados (com direito a voz) e 11 observadores, tendo a participação do grupo gerado resultados positivos para o campo museal.

Das 64 propostas aprovadas, 23 delas (36%) abrangem, beneficiam e fortalecem o setor, sendo que 12 propostas (18,7%) mencionam diretamente os museus ou pontos de memória em sua proposição. Das propostas priorizadas pelos delegados do Colegiado Setorial de Museus, oito propostas (40%) se encontram entre as 20 priorizadas pela plenária final.

Entre os destaques encontram-se propostas abrangentes que procuram atender a demandas dos vários setores da cultura, incluindo os museus, como a criação de fundos setoriais; ampliação de incentivos financeiros; garantia de implantação, manutenção e revitalização de equipamentos culturais; ampliação da participação dos museus na política de incentivos fiscais à cultura, entre outras.

Diversidade: o Brasil se fez representar na III CNC

Diversidade: o Brasil se fez representar na III CNC

Saiba como foi a III CNC na cobertura oficial do Ministério da Cultura e na Cobertura Colaborativa da CNC virtual. Confira também o álbum de fotos e os vídeos produzidos.

Texto e fotos: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Última atualização: 4.12.2013

Colegiado do setor de museus se reúne para debater propostas da III CNC

Participantes da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) pelo setor de Museus e Memória, dentre delegados, convidados e observadores, estão reunidos nesta quarta-feira (27) para debater as propostas do setor para o evento, que tem abertura hoje a noite em Brasília. O encontro acontece ao longo do dia na sede do Ibram e teve, na abertura, a participação do presidente do instituto, Angelo Oswaldo, e de representantes dos departamentos do instituto.

Reunião sobre os museus na Conferência de Museus acontece no Ibram

Reunião sobre os museus na Conferência de Museus acontece no Ibram

Oswaldo destacou a necessidade de demarcar a presença  do setor de museus e memória na conferência. “Precisamos ocupar os espaços e garantir para os museus uma posição de ponta de lança” enfatizou.

Ele destacou ainda que o Ibram vive um momento de fortalecimento a partir da publicação do decreto 8.124/2013, já que essa norma dá conteúdo aos princípios já colocados no Estatuto de Museus e possibilita sua efetiva implantação. Saiba mais.

O colegiado vai debater um panorama dos eixos temáticos da III CNC e também analisar as propostas e os principais pontos a serem tratados nos Grupos de Trabalho e plenárias durante o evento. Acompanhe as últimas notícias da III CNC na página do Ministério da Cultura.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Conferência Nacional de Cultura começa nesta quarta (27) em Brasília

Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, acontece em Brasília (DF), a III Conferência Nacional de Cultura (CNC), que mobilizará cerca de dois mil agentes culturais de todo o país em torno de propostas elencadas em 27 conferências estaduais e 35 conferências livres, realizadas este ano. A terceira edição tem como tema Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.

A abertura oficial está marcada para às 19h30 do dia 27 (quarta-feira), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, e contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Além da plenárias e grupos de trabalhos, uma série de eventos culturais celebrarão a diversidade da cultura brasileira. Confira a programação completa da III CNC.

Participação
Até o dia 26, véspera da abertura do evento, os interessados podem participar da Conferência Virtual, plataforma criada pelo Ministério da Cultura (MinC) onde estão disponíveis as 614 propostas sistematizadas que serão discutidas durante a III CNC.

As diretrizes estão organizadas em quatro eixos temáticos, que reúnem aspectos abrangentes das políticas públicas para o setor cultural, cobrindo a diversidade cultural brasileira. A ideia é que a Conferência Virtual sirva de termômetro das discussões que irão se dar nos Grupos de Trabalho e nas plenárias, com espaço para a participação também de cidadãos que não integram as delegações com direito a voto. Conheça e participe.

Presença dos museus
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por meio de seus servidores, está mobilizado para participar da III CNC. Os dez anos da Política Nacional de Museus, além da nova legislação que regulamenta o setor museal, serão objetos de discussão e reflexão junto aos participantes.

O presidente do instituto, Angelo Oswaldo, entende que a Conferência Nacional de Cultura será um espaço decisivo para avaliação da legislação existente, além de proporcionar discussões quanto às ações de consolidação dessas políticas públicas. “Teremos uma representação preparada para marcar presença dos museus na Plenária Nacional. Vamos falar sobre como vamos trabalhar nesta nova legislação e sobre o Plano Nacional Setorial de Museus. A conferência será um momento de reavaliação e acompanhamento das ações já implantadas”, enumera Angelo Oswaldo.

Saiba mais sobre a metodologia de trabalho da III CNC, assim como os destaques das conferências anteriores (2005 e 2010), e outras informações na página da Conferência Virtual. Durante o evento, haverá cobertura das atividades por meio de blogue e das redes sociais Twitter e Facebook do Plano Nacional de Cultura.

Texto: Ascom/Ibram
Fonte: Ascom III CNC

MinC publica convocação para a 3ª Conferência Nacional de Cultura

A 3º Conferência Nacional de Cultura (CNC) acontecerá em Brasília, entre 26 e 29 de novembro deste ano, conforme convocação divulgada pelo Ministério da Cultura e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17).

O tema geral, inspirado no art. 216-A da Constituição Federal, será Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.

Antes do encontro nacional, devem ser realizadas as Conferências nos âmbitos Municipal e/ou Intermunicipal (até o dia 14 de julho), Regional ou Territorial (até o dia 1º de setembro), Estadual e do Distrito Federal (até o dia 15 de setembro).

Durante todas as etapas, a discussão será pautada por quatro eixos temáticos, cada um deles com quatro sub-eixos, conforme especificado no Regimento Interno da 3ª CNC – disponível na portaria de convocação.

Dentre alguns dos objetivos da CNC estão o de propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil; avaliar a execução das Metas do Plano Nacional de Cultura e os resultados obtidos a partir da 2ª Conferência Nacional de Cultura (2010); debater experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos de Cultura; discutir a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania.

Texto: Ascom/Ibram

Representantes de todo Brasil elaboraram estratégias dos museus para II CNC

O último final de semana de fevereiro foi o ponto de partida para um momento histórico no setor museológico. Representantes de todos os estados brasileiros se reuniram para debater políticas públicas culturais para o segmento de museus e memórias e encaminhar estratégias à II Conferência Nacional de Cultura.

A Pré-Conferência de Museus e Memórias foi iniciada na sexta-feira, 26 de fevereiro, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa de abertura do evento foi formada por oito participantes que apresentaram algumas considerações iniciais e a condução da cerimônia ficou por conta do professor Mário Chagas, diretor do departamento de processos museais do Instituto Brasileiro de Museus.

O coordenador geral da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Maurício Dantas, destacou que a comunidade museológica atingiu o maior número de inscritos nas assembleias estaduais, etapa da II Conferência Nacional de Cultura. Dantas também explicou que a Pré-Conferência de Museus e Memórias tem dois objetivos principais: formulação de estratégias e diretrizes para a II CNC e também a eleição dos delegados regionais e da lista tríplice para o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, a representação do afro-descendentes nos museus brasileiros é um importante ponto de reflexão e debate no evento. “É impossível constituir a história do Brasil sem a presença negra”, afirmou Zulu.

O assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Pedro Pontual, lembrou que a memória pode ser considerada argumento e destacou a importância da verdade na consolidação da história do País.

Refletindo sobre os principais pontos do debate, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Junior, destacou o papel que a Política Nacional dos Museus já exerce ao viabilizar o desejo de expressão e de memória. Ele lembrou que é importante construir e não demolir o que já foi feito, evitando um retrocesso no caminho. Nascimento lembrou que a Pré-Conferência proporciona a construção coletiva de uma política cultural, partindo das diferenças e chegando a algo comum para o setor.

Também compuseram a mesa a coordenadora executiva da Pré-Conferência Setorial de Museus e Memórias, Margarete Moraes, a presidente do Conselho Federal de Museologia, Maria Olímpia Dutzman, o presidente da Associação Brasileira de Museus, Antonio Carlos Vieira, o Diretor Presidente do Conselho Internacional de Museus (ICOM) no Brasil, Carlos Roberto Brandão.

Ainda na abertura do evento, delegados, observadores e convidados participaram da discussão e aprovação do Regimento Interno da Pré-Conferência Setorial de Museus e Memórias.

Elaboração de estratégias

Os eixos da II Conferência Nacional de Cultura pautaram os debates no dia 27. Participantes se dividiram em grupos de trabalho e optaram por debater um dos eixos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura. Após o debate, cada grupo escolheu três propostas a serem apresentadas a todos participantes.

Durante a plenária geral, as estratégias escolhidas pelos grupos foram debatidas e uma de cada eixo foi eleita para compor o conjunto de estratégias encaminhadas à II CNC.

Confira as estratégias aprovadas

Processos eleitorais

O último dia de evento foi reservado para a eleição de dez delegados, dois de cada região do País, para representar o segmento Museus e Memórias na II CNC. Foi realizada também a eleição para o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC): cada delegado da sociedade civil votou em um candidato e a lista tríplice para este conselho foi composta pelos três mais votados.

Todos delegados regionais eleitos e também os três integrantes da lista tríplice para o CNPC foram aclamados durante o encerramento da Pré-Conferência de Museus e Memórias.

Veja os delegados eleitos

Fazendo um balanço do evento, a professora aposentada da Universidade Federal da Bahia, Maria Célia Teixeira Moura, destacou que o momento proporciona a visualização das diferentes realidades do Brasil. Para ela o debate leva ao crescimento e amadurecimento das políticas culturais.

Na visão de Átila Tolentino, delegado pela Paraíba, todo processo da II Conferência Nacional de Cultura foi democrático e transparente, um exemplo disto seriam as assembleias realizadas nos estados antes da Pré-Conferência.

Para a delegada e indígena, Joana Munduruku, representante de Tocantins, a aproximação proporcionada pela Pré-Conferência fortalece o debate e também dá visibilidade para questões específicas de cada local.

A II Conferência Nacional de Cultura será realizada em Brasília, do dia 11 ao dia 14 de março de 2010.

Pré-Conferência Setorial de Museus e Memórias

II Conferência Nacional de Cultura
As Pré-Conferências Setoriais de Cultura têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo. São instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio envolvidas, sendo parte do processo da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).

Como o próprio nome diz são pré-conferencias, portanto não encerra em si todo o conteúdo de discussão das áreas artístico-culturais e de patrimônio. Constituindo-se como espaço de contribuição na formulação das estratégias para as políticas públicas nacionais com foco no temário da II CNC e como etapa de constituição de uma rede de discussão que posteriormente será fundamental na realização das Conferencias Setoriais definidas no Plano Nacional de Cultura (PNC).

Conforme já anunciado anteriormente, no intuito de unificar os procedimentos do MINC quanto às Pré Conferências Setoriais, houve mudanças no regulamento, sobretudo nas datas e na forma de eleição dos delegados, expostas no regulamento da Pré Conferências Setoriais.

Com as alterações a seleção dos 03 (três) delegados de cada um dos estados e do distrito federal deverá acontecer através de assembléias estaduais. Nas unidades da federação onde não ocorrerem às assembléias, serão eleitos através dos critérios constantes na resolução das pré-conferencias setoriais.

Chamamos a atenção para o art.6, inciso I. etapa 1. Neste artigo, fica estabelecida a necessidade de preenchimento do formulário digital que está disponibilizado no site do Ministério da Cultura, para todos que queiram participar das assembléias estaduais.

Caso seja eleito delegado estadual, deverá enviar a documentação constante no anexo II, item B, até o dia 31 de janeiro de 2010, assim como ao art 15 , inciso II, e os parágrafos 3, 4, 5 e 7 para finalizar sua eleição de delegado.

Ou seja,

1. Realizar a inscrição no site até a data de realização da assembléia de seu estado.
2. Realizar a assembléia estadual ou distrital que elegerá os 03 (três) delegados setoriais. Caso seja eleito deverá enviar a documentação para finalizar sua indicação.
3. Onde não ocorrer às etapas estaduais, ou distrital os delegados e suplentes deverão se inscrever e enviar a documentação exigida para que o IBRAM, selecione com base nos critérios estabelecidos os 6 delegado com maior pontuação, sendo 03 titulares e 03 suplentes.

A documentação deverá ser encaminhada para o endereço a seguir:
Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília-DF CEP 70068-900 ou para o endereço eletrônico cnpc@cultura.gov.br.

A Pré Conferência Setorial de Museus e Memórias será realizada nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro 2010, no Palácio Capanema, Auditório Gilberto Freire, na cidade do Rio de Janeiro, Rua da Imprensa, nº 16, onde serão discutidas e votadas propostas de estratégias a serem encaminhadas a II Conferência Nacional de Cultura.
Haverá também a eleição dos 10 delegados setoriais e a eleição de um representante de museu junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Informamos que as despesas com transporte e alimentação dos delegados setoriais da Pré-Conferência Setorial de Museus e Memórias serão da responsabilidade do Ministério da Cultura/IBRAM.

Lembramos a importância da leitura da Portaria nº 04 de 03 de dezembro de 2009.

Colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos pelo e-mail: conferenciasetorialmuseus@ibram.gov.br.

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