Integrantes da nova gestão do SBM participam de primeira reunião em Brasília

Reunião aconteceu na sede do Ibram em Brasília

A atual gestão do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) reuniu-se nos dias 1º e 2 de dezembro na Sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em Brasília (DF).

Em pauta, a apresentação do presidente do Ibram, Marcelo Araujo, das perspectivas para sua gestão; uma apresentação do panorama orçamentário e financeiro do Ibram; a organização do 7º Fórum Nacional de Museus, em 2017; a apresentação de estudo sobre o papel do Comitê Gestor do SBM e o processo de adesão ao SBM por meio do Registro de Museus, instrumento lançado pelo Ibram.

O Comitê, que tem como papel propor diretrizes e ações, apoiar e acompanhar o desenvolvimento do setor museológico brasileiro.

É presidido pelo Presidente do Ibram e tem como membros representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). Saiba mais sobre o SBM.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Portaria aprova Regimento Interno do Comitê Gestor do SBM

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou, na quinta-feira (12), portaria que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) – rede organizada que tem como objetivo a coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus brasileiros.

Criado pela Lei n.º 11.904, de 14 de janeiro de 2009, o Comitê Gestor do SBM é composto por entes públicos e privados com representatividade no campo da museologia e tem como função auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas para o setor em nível nacional.

O órgão, que é presidido pelo Ibram, passa a contar com normatização específica sobre sua natureza, finalidade, competência, funcionamento e prazos para as atribuições sob sua alçada, que incluem a proposição de diretrizes e ações objetivas, orientação normativa, supervisão técnica, estudos e medidas para o fortalecimento de sistemas estaduais de museus.

Também faz parte das atribuições do Comitê Gestor decidir sobre qual museu exercerá o direito de preferência em caso de venda judicial ou leilão de bens culturais na hipótese de concorrência entre os museus do SBM, apreciar recursos sobre o indeferimento de registro de museus e colaborar com o desenvolvimento, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura.

Organização
“A portaria vai permitir uma organização melhor do Comitê Gestor”, explica o presidente do Ibram, Carlos Roberto Brandão, que também preside o órgão. “Agora nós temos uma normatização clara”.

De acordo com o presidente, será divulgado em breve calendário de reuniões do órgão, que permitirá aos integrantes o planejamento de sua participação nos próximos encontros.

Texto: Ascom/Ibram

CNPC: portaria do MinC ratifica Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial

Publicada hoje (6), no Diário Oficial da União (DOU), portaria do Ministério da Cultura (MinC) que ratifica o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) como Colegiado Setorial no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), acrescentando um novo parágrafo ao artigo 10 do Anexo da Portaria nº 28, que trata do Regimento Interno do CNPC.

O comitê, cuja nova constituição foi ratificada em abril deste ano, é composto por 23 representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). No total, são 13 membros indicados pela sociedade civil e 10 pelo poder público. Confira quais são as entidades e seus respectivos representantes.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente, 18 colegiados setoriais estão instalados. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

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CNPC reconhece Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial de Museus

Comitê Gestor do SBM se reúne para avaliar proposta de revisão do PNSM

No dia 7 de outubro, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) recebe, em Brasília (DF), um Grupo de Trabalho (GT) do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) destacado para acompanhar e contribuir com propostas para a  primeira revisão do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) - conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas resultantes de ampla discussão do setor museal em 2010.

O objetivo é que o GT conheça a proposta de monitoramento, avaliação e revisão que está sendo elaborada pelo Ibram. De acordo com o decreto que regulamentou o Estatuto de Museus ano passado, o PNSM deve passar por avaliação e revisão periódicas. O Ibram, responsável por sua implementação e monitoramento, coordena ainda o processo de elaboração da metodologia de avaliação e revisão do plano.

O Ibram e o Comitê Gestor do SBM pretendem fazer um alinhamento entre as diretrizes que possuem foco no mesmo objeto e facilitar, assim, a leitura do documento e a atuação de todo o setor. O trabalho pretende ainda identificar quais diretrizes deverão ser consideradas prioritárias para o monitoramento nessa primeira fase, bem como elaborar metas globais e indicadores para mensurar os resultados do PNSM.

Os representantes do setor de museus poderão opinar e participar da revisão do Plano Nacional Setorial de Museus entre 24 e 28 de novembro, em Belém (PA), durante o 6º Fórum Nacional de Museus. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

CNPC reconhece Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial de Museus

Em reunião ontem (23), em Brasília (DF), o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou, com 19 votos favoráveis, que o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) seja equiparado a Colegiado Setorial de Museus no plenário do CNPC. Nove representantes votaram contra e quatro se abstiveram.

O comitê, cuja nova constituição foi ratificada em abril deste ano, é composto por 23 representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). No total, são 13 membros indicados pela sociedade civil e 10 pelo poder público. Confira quais são as entidades e seus respectivos representantes.

Primeira reunião de trabalho do novo Comitê Gestor do SBM aconteceu em Maio na sede do Ibram em Brasília

“O Ibram e o campo dos museus recebem a decisão do CNPC como um voto de confiança na transparência do Sistema Brasileiro de Museus e na qualificação do seu comitê gestor que constitui, de fato, um colegiado, por traduzir a dinâmica do setor em suas diversas expressões”, explica Angelo Oswaldo, presidente do Ibram.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente, 17 colegiados setoriais estão instalados – número que passa para 18 com o resultado da reunião do dia 23. Saiba mais.

Histórico
Criado em 2004, o Comitê Gestor do SBM tem por finalidade principal facilitar o diálogo entre museus e instituições afins,  com vistas a gestão integrada e ao desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros.

O comitê propicia ainda o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais e a articulação de redes temáticas de museus. Foram as discussões no âmbito do órgão, em 2006, além de consulta feita ao setor museal, que formataram o Projeto de Lei que levou a criação do Estatuto de Museus em 2009.

Em agosto de 2011, o Ibram solicitou ao MinC e ao CNPC que equiparasse o Comitê Gestor do SBM a Colegiado Setorial de Museus, pedido reiterado em outubro de 2013, por meio de inclusão de novo parágrafo na portaria que estabeleceu, em 2010, o Regimento Interno do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Fórum Nacional de Museus: eleições diretas para CNPC acontecem a cada dois anos

Fórum Nacional de Museus: eleições diretas para CNPC acontecem a cada dois anos

Após pedido de vistas do processo por parte de representantes do CNPC, na última terça-feira (22) as relatoras consideram pertinente a demanda do Ibram, tendo em vista que as atribuições do referido comitê vão ao encontro dos propósitos dos colegiados setoriais, o tempo de mandato de seus membros é o mesmo (2 anos), assim como sua composição contempla tanto o poder público quanto sociedade civil.

Fórum Nacional de Museus
O Fórum Nacional de Museus (FNM) é instância onde os representantes do setor museal junto ao CNPC são escolhidos pelo voto direto. Em 2012, durante sua quinta edição, quatro entidades foram habilitadas a concorrer as vagas, tendo sido escolhidas a Associação Brasileira de Museologia (ABM) como titular, e o Conselho Federal de Museologia (Cofem) como suplente, após indicações para lista tríplice.

Neste ano, o 6º Fórum Nacional de Museus, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de novembro, em Belém (PA), propõe os mesmos procedimentos de seleção de representantes para o CNPC. Podem votar na eleição todos os participantes, maiores de 16 anos, inscritos no FNM. Cada eleitor pode votar apenas uma vez, apresentando um documento oficial com foto no momento da votação.

Texto e fotos: Ascom/Ibram

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MinC nomeia novo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus
Comitê Gestor do SBM se reúne pela primeira vez após nomeação

 

Comitê Gestor do SBM se reúne pela primeira vez após nomeação

Comitê Gestor do SBM

Reunião do Comitê Gestor do SBM

A primeira reunião do novo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) aconteceu na quinta-feira (29), na sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em Brasília.

Nomeado no dia 16 de abril por portaria da Ministra da Cultura (MinC), o comitê é composto por 23 representantes de ministérios, autarquias vinculadas ao MinC, sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades.

Os membros possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. O SBM tem suas finalidades previstas na lei nº 11.904/2009, que instituiu o Ibram, tendo sido regulamentado pelo decreto nº 8.124/2013, que esclarece que o comitê gestor tem o papel de propor diretrizes e ações, apoiar e acompanhar o desenvolvimento do setor museológico brasileiro e aprovar a inclusão no sistema de participantes que não sejam museus.

Nesta primeira reunião, os membros se apresentaram e conheceram um pouco mais sobre o trabalho do Ibram, através da fala dos diretores do instituto. Também foram formados grupos para trabalharem os temas pertinentes ao Comitê: o decreto 8.124/2013 e Regimento Interno do Comitê Gestor; Registro e Cadastro Nacional de Museus; Risco ao Patrimônio Musealizado Brasileiro e Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM).

Servidores em greve compareceram à reunião, solicitando apoio do Comitê, e os membros do colegiado votaram uma moção favorável às reivindicações e à valorização da carreira do Ministério da Cultura. A próxima reunião do Comitê acontecerá durante o Fórum Nacional de Museus (FNM), em data a ser definida.  Na ocasião, serão apresentadas as discussões realizadas pelos GT’s, bem como novas deliberações.

Texto e foto: Ascom/Ibram

MinC nomeia novo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus

Portaria publicada pelo Ministério da Cultura (MinC), no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (16), nomeia os novos membros, e respectivos suplentes, do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), rede organizada e constituída por meio de adesão voluntária que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus brasileiros.

Presidido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), que exerce a secretaria executiva e presta apoio financeiro e administrativo, o comitê é composto por 23 representantes de ministérios, autarquias vinculadas ao MinC, sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades.

Os membros possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. A participação nas atividades do Comitê Gestor do SBM e dos grupos temáticos será considerada prestação de serviço público relevante e por isso não remunerada.

O SBM tem suas finalidades previstas na lei nº 11.904/2009, que instituiu o Ibram, tendo sido regulamentado pelo decreto nº 8.124/2013, que esclarece que o comitê gestor tem o papel de propor diretrizes e ações, apoiar e acompanhar o desenvolvimento do setor museológico brasileiro e aprovar a inclusão no sistema de participantes que não sejam museus. Confira a lista dos novos membros.

A posse do atual Comitê Gestor do SBM está programada para acontecer no mês de maio, em data a definir. Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico presidencia@museus.gov.br.

Texto: Ascom/Ibram

Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus tem novos membros

Publicada nesta sexta-feira (24), portaria do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), que designa os novos membros do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

O SBM é uma rede organizada e constituída por meio de adesão voluntária de museus e outras entidade vinculadas e visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus brasileiros. O sistema colabora com o desenvolvimento, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM).

O Comitê Gestor é responsável por propor diretrizes e ações, apoiar e acompanhar o desenvolvimento do setor museológico brasileiro, e aprovar a inclusão no sistema de participantes que não sejam museus.

Sendo formado por 24 membros, indicados para um mandato de dois anos, permitida uma recondução, o sistema inclui representantes de ministérios, autarquias federais, sistemas de museus, organizações da sociedade civil e universitárias ligadas ao setor, entidades representantes de museus privados e comunitários. Confira os novos membros do Comitê Gestor do SBM.

Histórico
Criado em 2004 por decreto presidencial, o SBM teve seus primeiro comitê gestor nomeado em 2005 e o segundo em 2007. Na época, a política pública para os museus brasileiros estava integrada ao Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan/MinC).

Com a criação do Ibram em 2009, o SBM tornou-se parte integrante da estrutura do instituto, garantindo a autonomia necessária para a condução da Política Nacional de Museus (PNM). No total, foram realizadas cinco reuniões com os representantes desde sua criação.

Texto: Ascom/Ibram