CNIC de outubro autoriza captação de mais de R$ 4,6 milhões para museus

A 249ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, entre os dias 4 e 6 de outubro, que museus e instituições de memória possam captar R$ 4.674.341,00 via Lei Rouanet – mecanismo federal de incentivo fiscal à cultura.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e outras vinculadas do Ministério da Cultura (MinC), analisaram 22 projetos nesta edição da CNIC, sendo que 17 foram aprovados.

Foi aprovado, por exemplo, projeto para a execução de ações para a reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo (SP), que sofreu um incêndio no final do ano passado. Além de implantação de projeto museográfico, há a reformulação do conteúdo museológico do museu e a implantação de projeto de acessibilidade para pessoas com deficiência.

A aprovação de planos anuais de atividades de diversas instituições também foi destaque. Dentre as exposições que poderão captar recursos está o projeto do Museu da Imagem e do Som (MIS) de SP, que homenageará o cantor e compositor Renato Russo (1960-1996). A mostra acontecerá entre os meses de julho e setembro de 2017.

Outro projeto aprovado foi Alma Negra: o Brasil misturado, exposição fotográfica sobre os saberes de matriz africana presentes na cultura brasileira, que acontecerá no Museu Nacional da República, em Brasília (DF).

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são oriundos das cinco regiões brasileiras. Saiba mais sobre a edição de outubro da CNIC.

Texto: Ascom/Ibram

 

MinC divulga composição da CNIC para o próximo biênio

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, na última semana, a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2015/2016.

O colegiado é formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).

Composto por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, a CNIC tem a função, entre outras, de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet.

A escolha dos integrantes da CNIC é feita pelo ministro da Cultura, com base em uma lista de 42 nomes indicados por 28 entidades habilitadas. A seleção deve levar em conta, além das áreas temáticas, a representação das cinco regiões do Brasil.

A Comissão reúne-se mensalmente para avaliar os projetos. Seis reuniões são em Brasília e outras cinco itinerantes, sendo uma em cada uma das regiões do País. A posse e treinamento dos novos integrantes da CNIC estão programados para a primeira semana de fevereiro.

Confira a lista completa de integrantes e o calendário da comissão para 2015.

Texto: Divulgação/MinC
Edição: Ascom/Ibram