Cartilha reúne legislação e recomendações sobre tráfico ilícito de bens culturais

Publicação reúne as convenções e normativas internacionais em torno deste tema, além de acordos basilares para o combate internacional ao tráfico ilícito de bens culturais e a legislação brasileira existente em âmbito federal.

Publicação reúne as convenções, normativas e acordos internacionais sobre o tema, além da legislação brasileira em âmbito federal.

O combate ao tráfico ilícito de bens culturais foi tema, esta semana, de seminário realizado em São Paulo (SP) numa parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Itaú Cultural.

A proteção e circulação de bens culturais é agora o mote de cartilha que é desdobramento do seminário e já está disponível para download gratuito.

A publicação reúne as convenções e normativas internacionais em torno deste tema, além do texto integral de acordos basilares para o combate internacional ao tráfico ilícito de bens culturais e a legislação brasileira existente em âmbito federal.

A ideia é abrigar em um único compêndio este conjunto normativo, oferecendo um instrumento útil de consulta para instituições, colecionadores, órgãos de fiscalização e especialistas.

MinC e Itaú Cultural promovem seminário sobre combate ao tráfico de bens culturais

Evento reunirá especialistas para compartilhar experiências e discutir formas de regulação, afim de subsidiar a elaboração de uma política de prevenção e repressão a esse tipo de crime no Brasil.

Evento reunirá especialistas afim de subsidiar a elaboração de uma política de prevenção e repressão a esse tipo de crime no Brasil.

O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Itaú Cultural promovem nos dias 4 e 5 de junho, em São Paulo (SP), o seminário “Proteção e circulação de bens culturais: combate ao tráfico ilícito”.

O evento reunirá especialistas e representantes de órgãos federais do Brasil e de países sul-americanos com o objetivo de compartilhar experiências e discutir formas de regulação, afim de subsidiar a elaboração de uma política de prevenção e repressão a esse tipo de crime no Brasil.

O seminário conta com a cooperação da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM), além do apoio do Ministério das Relações Exteriores, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Estarão presentes no seminário, além de representantes do mercado das artes, autoridades, especialistas e técnicos. Participarão também representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério Público, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Agência Nacional de Mineração, e do Instituto Itaú Cultural, além de órgãos vinculados ao MinC, como o Iphan, o Ibram e a Biblioteca Nacional. Saiba mais.