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Documento da Unesco guia discussões no 7º Fórum Nacional de Museus

A Recomendação da Unesco sobre a Proteção e Promoção de Museus e Coleções, aprovada em 2015 a partir de iniciativa brasileira, será o tema da edição deste ano do 7º Fórum Nacional de Museus (FNM).

Já considerado como referência para as políticas públicas nas próximas décadas, o documento destaca o papel dos museus e suas coleções em um processo de desenvolvimento que se quer cada vez mais sustentável.

Marcelo Araujo: “a estrutura jurídico-administrativa brasileira já incorpora importantes diretrizes incluídas na Recomendação da Unesco”

A preservação e proteção do patrimônio, a proteção e promoção da diversidade cultural, a transmissão do conhecimento científico, o desenvolvimento de políticas educacionais, de indústrias criativas e da economia do turismo são campos multidisciplinares abarcados pela Unesco no documento sobre museus e coleções. Conheça o documento.

“Ao trazer o documento para a nossa realidade, vemos que a estrutura jurídico-administrativa brasileira já incorpora importantes diretrizes incluídas na Recomendação”, explica Marcelo Araujo, presidente do Ibram, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em novembro do ano passado.

“A Política Nacional de Museus, o Sistema Brasileiro de Museus e o Estatuto de Museus, elementos definidores do campo museal brasileiro atual, são evidências do grande avanço da área nos últimos dez anos”.

Segundo Araujo, “as políticas públicas – em todos os níveis federativos – têm muito a contribuir para a implementação de ações que fortaleçam os aspectos pautados pela Recomendação da Unesco”. Leia o artigo na íntegra.

Sobre o FNM 2017
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), a cidade de Porto Alegre (RS) recebe, entre os dias 30 de maio e 4 de junho, museólogos, gestores, pesquisadores, estudantes e demais interessados na área de museus no Brasil para a sétima edição do Fórum Nacional de Museus.

Conferências, painéis, minicursos, grupos de trabalho, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais, serão espaços para o diálogo e troca durante o FNM 2017 – um passo importante para o aprimoramento das instituições frente aos papéis e desafios que os museus devem assumir na atualidade.

As inscrições online para todas as atividades do evento estão abertas até 26 de maio e podem ser feitas gratuitamente no blogue do Fórum Nacional de Museus, mediante a entrega de 1 kg de alimento no ato de credenciamento em Porto Alegre. Confira a grade de programação já divulgada.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Unesco: Programa Memória do Mundo reconhece mais oito acervos brasileiros

O acervo do pesquisador e etnógrafo brasileiro Arthur Ramos (1903-1949) recebeu ontem (6), o reconhecimento do Programa Memória do Mundo da Unesco por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – ligada ao Ministério da Cultura (MinC).

Coordenado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com MinC, o programa premiou ainda mais sete coleções documentais de diversas áreas culturais durante evento promovido em Brasília (DF).

Representante da FBN recebe reconhecimento da Unesco. Ao fundo, Marcelo Araujo, presidente do Ibram

A representante da FBN recebe reconhecimento da Unesco. Ao fundo, Marcelo Araujo, presidente do Ibram

Representante do MinC na cerimônia, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araújo, afirmou que a premiação é um dos mais significativos reconhecimentos para os acervos documentais e bibliográficos da memória brasileira.

“O registro dá luz à relevância desses acervos no âmbito da cultura nacional, permitindo que haja uma maior dinamização dessas coleções nas suas múltiplas vertentes institucionais, sejam eles sediados em museus, em arquivos ou em bibliotecas”, destacou.

Diversidade e vitalidade cultural
Na avaliação de Araújo, a premiação deste ano trouxe algumas surpresas, como o arquivo do Circo Garcia do Centro de Memória do Circo. “É a primeira vez que um acervo circense recebe uma homenagem como esta”, aponta. “Esse fato isolado já é, a meu ver, uma evidência da abrangência adequada do aspecto cultural que esses arquivos revelam em termos da diversidade e da vitalidade da cultura brasileira”, disse.

Os outros sete acervos premiados foram o de Jean-Pierre Chabloz, referente à Batalha da Borracha (Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará); o arquivo da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos: 1983-2016 (Arquivo Público do Estado de São Paulo); a coleção de Obras Raras da Biblioteca Mineiriana do Instituto Cultural Amilcar Martins (Instituto Almicar Martins); o Conjunto Documental Companhia Empório Industrial do Norte: 1891-1973, do Arquivo Público do Estado da Bahia (Fundação Pedro Calmon); os Dissídios Trabalhistas do Conselho Nacional do Trabalho: um retrato da sociedade brasileira da Era Vargas (Tribunal Superior do Trabalho); e o Pensar o Brasil: a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: 1839-2011 (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro).

Anualmente, o Comitê do Programa lança um edital para candidaturas de acervos a serem reconhecidos como patrimônio para a memória brasileira por meio de sua inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo. Até o momento, foram registradas 91 coleções documentais no Brasil. Leia a matéria completa.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Janine Moraes/MinC

Unesco aprova recomendação para proteção de museus e coleções

Nos dias 27 e 28, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou em Paris (França), uma reunião de especialistas para a redação do pré-projeto da Recomendação Unesco sobre a Promoção e Proteção de Museus e Coleções. Mais de 70 países membros da entidade compareceram para discutir e votar o documento que foi aprovado por unanimidade.

A Recomendação, agora aprovada, será levada para aprovação na Conferência Geral da Unesco em novembro de 2015, na qual todos os países membros votarão para implementar o Documento.

O Brasil é o país líder da iniciativa e foi representado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Carlos Brandão e, pela diretora do Departamento de Processos Museais do Instituto, Manuelina Duarte.

A proposta é que a recomendação do organismo internacional reafirme a relevante função social dos museus e seu papel em prol da diversidade cultural, levando em conta a terminologia adotada pelo setor, sugerindo a promoção de convenções já existentes, entre outros aspectos.

Histórico
A última iniciativa internacional expressiva sobre o campo dos museus remonta à Mesa Redonda de Santiago do Chile, reunião promovida pela Unesco em maio de 1972.

Em 2011, debates no âmbito de instâncias decisórias dos países ibero-americanos, como o Encontro Iberoamericano de Museus e a Conferência Iberoamericana de Cultura, indicam a importância da constituição de um instrumento normativo internacional sobre patrimônio museológico e coleções – sob o título “Proteção e Promoção de Museus e Coleções”.

A proposta começou a ganhar corpo em 2012, quando o Brasil, por intermédio do Ibram, organizou, como primeira atividade, uma reunião de especialistas no Rio de Janeiro.

O documento final da reunião foi enviado à Unesco, tendo sido discutido durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Organização, em outubro de 2012.

Os países presentes ao encontro acordaram que fosse realizado o estudo preliminar necessário à implementação de uma nova Recomendação pela organização. O estudo foi realizado, tendo sido avaliado e aprovado durante a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, em abril de 2013. A proposta de recomendação foi aprovada na Conferência Geral da Unesco no segundo semestre do mesmo ano.

Para a realização desta iniciativa, o Ibram fez, ainda em 2013, um aporte financeiro de cerca de 200 mil dólares (cerca de R$ 435 mil em valores da época). Saiba mais sobre a reunião em Paris na página da Unesco (em inglês).

Texto: Geyzon Dantas (Ascom/Ibram)
Última atualização: 2.6.2015

Estatuto de Museus não interfere no mercado de arte e valoriza coleções

Considerada uma das maiores do mundo, começa hoje (2), a Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP-Arte). Ocupando o Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, até o dia 6, o evento este ano reúne 78 galerias brasileiras e 58 provenientes de 17 países, totalizando 136 expositores – número recorde de participantes nos 10 anos da feira.

SP-Arte abre ao público amanhã (3) no Pavilhão da Bienal

SP-Arte abre ao público amanhã (3) no Pavilhão da Bienal

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), Angelo Oswaldo, esses números demonstram “a vitalidade do mercado e as amplas possibilidades de comercialização das obras de arte no Brasil”.

Segundo dados da SP-Arte, as transações realizadas em 2012 na feira por galerias paulistas e estrangeiras, sob o amparo da isenção do ICMS, somaram quase R$ 49 milhões. Em 2013, o volume chegou a R$ 99 milhões. “Neste ano a isenção de ICMS novamente assegurada pelo Estado de São Paulo para o período da feira, poderá proporcionar ainda mais negócios”. Saiba mais sobre a SP-Arte.

Estatuto de Museus
Em relação ao receio com que galeristas brasileiros têm visto o decreto de regulamentação do Estatuto de Museus, voltado à proteção de obras fundamentais para a memória cultural do país por meio da declaração de interesse público, Angelo Oswaldo diz que “o Estatuto de Museus, na verdade, valoriza a produção artística e reconhece a importância das coleções públicas e privadas”.

“O que o Ibram deseja, com base em uma legislação moderna e avançada, é proteger obras emblemáticas, sem afetar a questão da propriedade ou da comercialização”, enfatiza. “É no mínimo estranho ver que algumas pessoas do mercado de arte insistem nervosamente em propagar interpretações equivocadas sobre o Estatuto de Museus. Isso pode prejudicar apenas os seus próprios interesses”, acredita. Conheça o Estatuto de Museus e seus principais aspectos.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Equipe SP-Arte/Divulgação

Memória do Mundo: oito coleções são inscritas no Registro Nacional

Oito coleções documentais brasileiras foram inscritas, na semana passada, no Registro Nacional do Programa Memória do Mundo da Unesco. O programa reconhece como patrimônio da humanidade documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor internacional, regional e nacional, inscrevendo-os nos registros e conferindo-lhes certificados que os identificam.

O resultado, divulgado no Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro, tem com base decisão proferida pelo Comitê Nacional do Brasil do programa após reunião realizada nos dias 27 e 28 de novembro de 2013, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A Coleção Sanson – Fotografias estereoscópicas de vidro pelo fotógrafo amador Octávio Mendes de Oliveira Castro, do Museu Imperial/Ibram, em Petrópolis, foi uma das selecionadas. Saiba mais.

Além da citada, foram reconhecidas as inscrições dos seguintes acervos documentais: Campanha de Canudos, do Arquivo Histórico do Exército; Cartas Régias (1648-1821), do Arquivo Público da Bahia; Coleção Memória da Psiquiatria Brasileira (1894-1980), da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto de Psiquiatria (IPUB/UFRJ); Comissão Organizadora do Segundo Congresso Operário Brasileiro, do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro; Fundo Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil – 1823, da Câmara dos Deputados; Manuscritos Musicais de Ernesto Nazareth,da Fundação Biblioteca Nacional/MinC; e Processos Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1935-2000), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Instalado há seis anos, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo nominou, entre os anos de 2007 e 2012, cinquenta e cinco acervos brasileiros, constituídos de enorme diversidade cronológica e tipologias documentais e custodiados pelas mais diferentes instituições.

Texto: Ascom/Ibram

Unesco aprova proposta do Ibram para proteção ao patrimônio museológico

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou, em caráter definitivo, proposta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) para a criação de instrumento normativo internacional voltado à Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções. A aprovação aconteceu durante a 37ª Conferência Geral da entidade, que se encerra amanhã (20), em Paris (França), quando da reunião da Comissão de Cultura, entre os dias 14 e 16.

Apresentada pela primeira vez durante a 36ª Conferência Geral, em novembro de 2011, discutida em encontro de especialistas, em julho de 2012, e aprovada em reunião do Comitê Executivo, em abril, a proposta tem por objetivo estabelecer diretrizes e orientações aos países membros da Unesco para a proteção e promoção de museus e coleções e a criação de políticas públicas nacionais para os museus.

Angelo Oswaldo durante reunião da Comissão de Cultura na 37ª Conferência Geral da Unesco

Angelo Oswaldo durante reunião da Comissão de Cultura na 37ª Conferência Geral da Unesco

Durante o debate que culminou na aprovação do documento, que aconteceu na sexta-feira (15), o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo, ressaltou que os estudos preliminares realizados por especialistas da área deixam claro que os instrumentos normativos existentes não são suficientes para dar respostas aos papéis e desafios dos museus no início do século XXI.

Instrumentos de proteção
Oswaldo lembrou que o último documento normativo da Unesco que trata especificamente de museus, a Recomendação sobre os Meios Mais Efetivos de Tornar os Museus Acessíveis a Todos, data de 1960, e que após mais de meio século os avanços observados pelo setor museal em todo o mundo demandam uma normativa atual e propositiva.

Aprovada por consenso, a resolução sobre o tema solicita à diretora geral da Unesco que elabore, em colaboração com o Conselho Internacional de Museus (Icom) e em consulta aos Estados membros, o texto preliminar do novo instrumento normativo. Com este objetivo, serão convocadas em breve reuniões com os países membros e com especialistas independentes.

A versão final do documento será apresentada na 38ª Conferência Geral da Unesco, que será realizada no segundo semestre de 2015.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação

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Conselho da Unesco aprova instrumento normativo de iniciativa brasileira

Acontece em Paris (França), até o dia 26 de abril, a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco. Em reunião realizada no dia 19 de abril, os membros do Conselho Executivo aprovaram a iniciativa apresentada pelo Brasil, e apoiada pelos países ibero-americanos, para o estabelecimento de um novo instrumento normativo internacional para a proteção e promoção de museus e coleções.

Os países avaliaram os estudos preliminares sobre os aspectos técnicos, museológicos e jurídicos, previamente encomendados pela Unesco, e a maioria dos países presentes votou pela inserção do tema na agenda da Conferência Geral da Unesco, em novembro de 2013.

Se for aprovado, o documento dará início ao processo de redação do novo instrumento, com o objetivo de normatizar e ampliar a proteção conferida a museus e coleções no plano internacional.

Histórico
O debate sobre um novo instrumento normativo foi iniciado em encontros ibero-americanos de museus e reuniões do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermuseus.

Em 2011, a iniciativa foi levada à Unesco pelo Brasil durante a última Conferência Geral da organização. Na ocasião, a Unesco autorizou uma reunião de especialistas de museus para debater o tema – organizada ano passado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), no Rio de Janeiro. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

 

Unesco referenda proposta brasileira para proteção ao patrimônio musealizado

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a proposta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) para a criação de instrumento normativo internacional voltado à Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções. O tema foi votado no dia 16 de outubro durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, em Frankfurt (Alemanha).

Ibram e Unesco organizaram no RJ Reunião de Especialistas sobre Proteção e Promoção de Museus e Coleções

Os países membros aprovaram que seja realizado estudo preliminar sobre os aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao estabelecimento de um novo instrumento. O estudo será financiado com recursos do Ibram e avaliado na próxima reunião do Conselho Executivo, em abril de 2013.

Caso aprovado, será solicitada à próxima Conferência Geral da Unesco, no segundo semestre de 2013, a criação do novo instrumento, que tem por objetivo estabelecer diretrizes e orientações aos países membros da organização para a proteção e promoção de museus e coleções e a criação de políticas públicas nacionais para os museus.

A proposta foi aprovada com base nas conclusões dos profissionais que participaram da Reunião de Especialistas sobre Proteção e Promoção de Museus e Coleções, realizada no Rio de Janeiro (RJ), em julho desse ano. A expectativa é de que o documento, caso adotado, traga novo fôlego novo à ação internacional no combate ao tráfico ilícito de bens culturais.

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Texto: Ascom/Ibram

Especialistas visitaram museus cariocas durante evento internacional

Como parte da programação do evento Proteção e Promoção de Museus e Coleções, que teve lugar no Rio de Janeiro de 11 a 13 de julho, diretores de museus e representantes dos governos e organismos internacionais tiveram a oportunidade de conhecer quatro museus na capital.

Destaque para intervenção de Iole de Freitas no jardim do Museu do Açude

Na noite do dia 12, visitaram exposição no Museu Chácara do Céu/Ibram e, durante o sábado (14), conheceram o Museu do Açude/Ibram, o Museu da Maré e o Museu Histórico Nacional – também pertecente a rede de museus Ibram/MinC.

Os museus Chácara do Céu e do Açude guardam o legado do empresário e colecionador Raymundo Ottoni de Castro Maya que, em 1962, criou uma fundação para preservar e dinamizar seu patrimônio artístico, doando suas coleções e suas duas residências, transformadas em museus.

O Museu da Maré, por sua vez, é um Ponto de Memória e um Ponto de Cultura – programas desenvolvidos pelo Ministério da Cultura. No dia da visita, os especialistas da Unesco puderam presenciar o trabalho do museu com a comunidade e visitaram a exposição permanente e uma exposição temporária atualmente em cartaz.

Grupo de especialistas conheceu o Museu da Maré - também Ponto de Memória e Ponto de Cultura

Já no Museu Histórico Nacional foi possível conhecer um pouco mais da história brasileira de suas origens até a contemporaneidade, passando por instrumentos que remetem aos hábitos cotidianos, como brinquedos, utensílios domésticos e objetos relativos às profissões.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), em parceria com a Unesco, e com o apoio do Programa Ibermuseus e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), o encontro Proteção e Promoção de Museus e Coleções discutiu por três dias o papel dos museus no mundo contemporâneo, como enfrentar ameaças e desafios na proteção de museus e coleções, além do papel social e educativo dos museus. Leia mais.

Texto: Soraia Costa (Ascom/Ibram)
Fotos: Soraia Costa e Eduardo Pinillos

Especialistas em museus e coleções definem recomendações para Unesco

Reunidos na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 11 e 13 de julho, especialistas indicados pela Unesco, e observadores de 50 países, discutiram o papel dos museus no mundo contemporâneo, como enfrentar ameaças e desafios na proteção de museus e coleções, além do papel social e educativo dos museus.

Reunião internacional aconteceu de 11 a 13 de julho no RJ

Também foram revistas e ratificadas as convenções, recomendações e declarações existentes acerca do tema do encontro Proteção e Promoção de Museus e Coleções – organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), em parceria com a Unesco, e com o apoio do Programa Ibermuseus e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Como resultado, o grupo definiu recomendações que farão parte do relatório final que será apresentado na 190ª sessão do Conselho Executivo da Unesco, prevista para outubro.

No documento, intitulado Conclusões e Recomendações Finais Adotadas para o Relatório de Avaliação, os especialistas apontaram necessidades urgentes, tais como garantir recursos humanos e técnicos essenciais para a conservação e segurança de museus e suas coleções, adaptar sistemas de museus a novas tecnologias e dotar os espaços com recursos financeiros adequados. O documento está disponível em português e inglês.

Fortalecimento das políticas

Na abertura, a ministra Ana de Hollanda (Cultura) reforçou a importância das políticas para museus

Foi recomendado que os países desenvolvam e fortaleçam políticas públicas voltadas para os museus considerando o desenvolvimento sustentável (ambiental, econômico, cultural e social), a transformação social e o engajamento comunitário, a capacitação e o planejamento adequado dos recursos humanos.

A adoção de políticas sobre o uso da informática como forma de disseminar, registrar e ampliar o acesso aos museus e coleções, e sobre medidas para mitigar riscos e maximizar a segurança, também foram consideradas essenciais.

As dificuldades de financiamento foram apontadas por especialistas de diversos países e resultaram na recomendação de se dedicar uma porção dos orçamentos nacionais aos museus, de se criar sistemas de cooperação entre governos e museus e de se desenvolver parcerias público-privadas para apoiar museus e coleções. Leia o resumo da reunião nos boletins publicados durante todos os dias do encontro.

Boletins diários (em português)
Dia 11 de julho: manhã e tarde
Dia 12 de julho: manhã e tarde
Dia 13 de julho: manhã

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Ibram e Unesco: reunião internacional com especialistas começa no RJ

Texto: Ascom/Ibram
Fotos: Bia Alves e Leonardo Ervilha

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