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Consulta pública para reestruturar CNPC é estendida até 17 de março

cnpc-internaA Secretaria Especial da Cultura prorrogou para até 17 de fevereiro a consulta pública aberta no final do ano passado para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil.

A atual composição e o funcionamento do CNPC foram estabelecidos pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015.

O CNPC é hoje composto por Plenário, Comitê de Integração de Políticas Culturais, Conferência Nacional de Cultura, Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e Colegiados Setoriais de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional. O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos.

Agilidade e representatividade

De acordo com a secretária de Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Magali Moura, o objetivo é da nova atualização é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil por meio dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, com paridade entre poder público e sociedade civil.

“Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma a secretária.

Como contribuir

Qualquer pessoa pode participar. As contribuições devem ser feitas na plataforma digital do CNPC. Interessados em contribuir devem fazer o cadastro no ID da Cultura, colocando nome, e-mail e CPF (veja o passo a passo). Em seguida, na página da consulta, o participante cadastrado poderá inserir comentários com proposições de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto.

Mais informações: cnpc@cultura.gov.br.

Colegiado de Museus estabelece metas para o biênio 2016-2018

O Colegiado Setorial de Museus junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), participou do Fórum Nacional Setorial das Áreas Técnicas, entre os dias 17  e 20 de novembro, em Brasília.

Durante a reunião, foram estabelecidas metas para o biênio 2016-2018, com base no Plano Nacional Setorial de Museus 2010-2020, que é a diretriz do Colegiado de Museus.

As metas estabelecidas são: consolidar as metas do PNSM e articular ações para seu monitoramento e avaliação; submeter a revisão do PNSM à consulta pública; colaborar com a revisão do Plano Nacional de Cultura; articular a implantação do Registro de Museus; estimular a criação da Rede Nacional de Identificação de Museus; estimular a participação na Rede Nacional de Identificação de Museus e; articular, em rede, o monitoramento do PNSM.

O Setorial de Museus, de acordo com a Portaria MinC 117-2014,  é formado pelo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus, que existe desde 2004 com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos. Saiba mais sobre o CNPC aqui.

PNSM

O Plano Nacional Setorial de Museus teve sua elaboração iniciada em 2009, de forma democrática e participativa, com plenárias estaduais e consolidado no 4º Fórum Nacional de Museus, em 2010, com a participação de cerca de 2 mil trabalhadores e estudantes do campo museológico. O PNSM foi revisto, em 2014, com a elaboração de indicadores e metas, possibilitando assim, o seu monitoramento e avaliação. Conheça o PNSM.

Museus e memória: duas entidades nacionais concorrem à vaga no CNPC

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) divulgou a lista de entidades habilitadas à indicação de membros que irão representar os setores de museus e memória no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), conforme edital aberto no último dia 10.

Após exame realizado pela Subcomissão do Processo Seletivo CNPC, foram habilitados na primeira fase do edital o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom-BR) e o Conselho Federal de Museologia (Cofem). As entidades habilitadas comprovaram, através de documentação, os critérios de idoneidade, representatividade e atuação em âmbito nacional na área de museus e memória.

Conforme definido pelo edital, o prazo para recebimento de recursos interpostos pelas entidades não habilitadas foi encerrado na quinta-feira (20). Encerrado o processo de habilitação com o julgamento dos recursos, as entidades habilitadas à candidatura estarão aptas a participar do processo de votação no 6º Fórum Nacional de Museus (FNM) – que começa na segunda (24) em Belém.

O processo eleitoral acontece entre os dias 25 e 27 no Hangar, local que sedia o FNM. Podem participar todos os participantes inscritos, maiores de 16 anos, completos até a data de inscrição. Cada eleitor pode votar apenas uma vez, apresentando um documento oficial com foto no momento da votação. Acompanhe o que acontece no Fórum Nacional de Museus 2014 pelo blogue do evento.

Texto: Ascom/Ibram

6º Fórum Nacional de Museus começa dia 24 em Belém: confira os destaques

Peça gráfica para o Fórum Nacional de Museus 2014

Peça gráfica para o Fórum Nacional de Museus 2014

Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém (PA), recebe centenas de participantes de todo o país para a 6ª edição do Fórum Nacional de Museus (FNM), que tem como tema Museus Criativos.

O FNM é realizado a cada dois anos pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Nesta sexta edição conta com a parceria na realização da Secretaria de Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura (MinC).

Conferências, painéis, minicursos, grupos de trabalho, apresentação de pesquisas, estudos de caso, reuniões paralelas, além de atividades culturais compõem a grade de atividades do 6º FNM. Confira a programação completa.

A edição 2014 traz ainda três destaques em sua programação: a realização da IV Teia da Memória, encontro nacional de Pontos de Memória e iniciativas de memória e museologia social, o Encontro do Programa Nacional de Educação Museal (PNEM) e a revisão do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM).

Nos dois primeiros dias (24 e 25) acontecem seis minicursos, todos tratando de temas relevantes para o setor de museus e ministrados por servidores do Ibram. Conheça quais são e quem ministra.

Conferências
De 24 a 26 estão programadas três conferências no 6º FNM. A primeira, na noite de abertura (24), chama-se Museus Criativos: experiências e práticas inovadoras nos museus, tendo como conferencistas Marcos André Rodrigues de Carvalho, secretário de Economia Criativa do MinC, e Angelo Oswaldo, presidente do Ibram. Convidados internacionais compõem as demais mesas.

A austríaca Ulrike Fallmann é uma das conferencistas

A austríaca Ulrike Fallmann é uma das conferencistas

Entre os dias 25 e 27, seis painéis sobre assuntos que dialogam com o tema Museus Criativos estão programados. Inovação, sustentabilidade e gestão de museus são alguns dos temas propostos: Saiba quais são os painéis.

Experiências regionais
A cada abertura de conferência ou de painel do FNM, haverá também, durante 15 a 30 minutos, a apresentação de casos da região Norte do país, que evidenciem boas práticas e experiências regionais envolvendo temas de interesse do setor. A iniciativa visa valorizar diversidade de ações da região que, pela primeira vez, recebe o Fórum Nacional de Museus.

Reuniões temáticas
Incorporadas à programação, entre os dias 24 e 26, acontecem dez reuniões temáticas voltadas para áreas específicas do setor de museus: Rede de Educadores em Museus, Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus, Sistemas de Museus, Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Ibram, museus da Região Norte, Rede de Museus e Acervos de Arqueologia e Etnologia, Conselho Federal de Museologia, Conselho Internacional de Museus (Icom) Brasil, Comitê de Gestão do Ibram e diretores de museus Ibram.

Comunicações Coordenadas
49 trabalhos foram selecionados para apresentação durante o 6º Fórum Nacional de Museus. Resumos de pesquisas, relatos de experiência, em desenvolvimento ou já finalizadas, acadêmicos ou não, foram inscritos nas modalidades Apresentação Oral e Pôsteres. Veja os selecionados.

Encontros
Este ano será a primeira vez que a Teia da Memória integrará oficialmente a programação do Fórum Nacional de Museus. Em sua quarta edição, o encontro, dedicado às discussões relativas ao Programa Pontos de Memória, às iniciativas de memória e à museologia social, tem como objetivo proporcionar o intercâmbio, a reflexão e o debate acerca dos processos comunitários de memória que vêm se desenvolvendo no país. A programação está disponível para consulta.

Um dos manuais do Ibram que serão lançados em Belém

Um dos manuais produzidos pelo Ibram que será lançado em Belém

Já o Encontro do Programa Nacional de Educação Museal (PNEM), no dia 24 e 25, promoverá a síntese dos encontros regionais ocorridos ao longo de 2014 e a discussão dos encaminhamentos futuros do programa.

Será uma oportunidade de reunir os coordenadores dos Eixos Temáticos do PNEM, os representantes das Redes de Educadores de Museus, articuladores do programa e demais interessados em colaborar com as diretrizes que nortearão o campo de educação em museus no Brasil.

Revisão PNSM
O Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM), conjunto de diretrizes que orientam o setor museal brasileiro, sendo resultado de ampla discussão durante o 4º FNM (2010), será revisado durante o Fórum 2014. Para tanto, foi elaborada uma metodologia de revisão e criados oito Grupos de Trabalho (GTs) que serão responsáveis pela sua aplicação. O resultado será apresentado na Plenária Final no dia 27 de novembro.

Eleição CNPC
Durante o 6º FNM haverá eleição para a formação de lista tríplice para escolha de titular e membro do setor de museus e memória para compor o plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Programação cultural
A 6ª edição do FNM contará com o lançamento de campanhas, projetos e diversas publicações de interesse para o setor de museus: saiba quais serão as novidades apresentadas pelo Ibram.

Salomão Habib apresenta-se na abertura oficial do 6º FNM

Salomão Habib apresenta-se na abertura oficial do 6º FNM

Na noite de abertura do evento (24), o violonista Salomão Habib faz uma apresentação especial. Nos outros dias, as culturas populares terão destaque com a apresentação da dança indígena Toré, os tambores do Coletivo Casa Preta e o tradicional ritmo do Pará – o carimbó, recentemente reconhecido pelo Ministério da Cultura como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Também haverá a performance do artista Rafael Bandeira e a apresentação Lítero-Musical Memórias do Pompéu do grupo Abrapalavra.

No último dia do evento (28), após a Plenária Final do FNM, os participantes  visitam museus e instituições de memória de Belém. Há ainda uma mostra de artesanato local, com curadoria de Emanuel Franco, exposições e exibições de vídeos, e a presença de estandes institucionais e comerciais.

Detalhes da programação do Fórum Nacional de Museus 2014 está disponível no blogue fnm.museus.gov.br.

Texto: Ascom/Ibram
Imagens: Divulgação

Edital convoca entidades para indicar membros ao CNPC

Publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, Extrato de Edital para a inscrição e a habilitação de entidades do setor de museus e memória para a formação de lista tríplice para escolha de titular e membro do setor para compor o plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

A escolha anterior de membros pro CNPC aconteceu durante o 5º Fórum Nacional de Museus (2012)

A escolha anterior de membros pro CNPC aconteceu durante o 5º Fórum Nacional de Museus (2012)

O processo seletivo será composto de duas etapas: uma etapa inicial de inscrição e habilitação das entidades que se submeterão à processo de votação durante o 6º Fórum Nacional de Museus (FNM) – que acontece em Belém (PA), de 24 a 28 de novembro – para escolha das três entidades mais votadas, e uma etapa final de indicação de um representante das três entidades mais votadas. Acesse o edital completo.

As entidades de caráter associativo e de âmbito nacional atuantes da área de museus e memória poderão se inscrever até o dia 13 de novembro pelo endereço eletrônico eleicaocnpc@museus.gov.br. Outras informações e dúvidas sobre o edital devem ser enviadas para o mesmo endereço.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Texto: Divulgação
Foto: Ascom/Ibram

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CNPC: portaria do MinC ratifica Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial

CNPC: portaria do MinC ratifica Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial

Publicada hoje (6), no Diário Oficial da União (DOU), portaria do Ministério da Cultura (MinC) que ratifica o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) como Colegiado Setorial no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), acrescentando um novo parágrafo ao artigo 10 do Anexo da Portaria nº 28, que trata do Regimento Interno do CNPC.

O comitê, cuja nova constituição foi ratificada em abril deste ano, é composto por 23 representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). No total, são 13 membros indicados pela sociedade civil e 10 pelo poder público. Confira quais são as entidades e seus respectivos representantes.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente, 18 colegiados setoriais estão instalados. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

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CNPC reconhece Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial de Museus

CNPC reconhece Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial de Museus

Em reunião ontem (23), em Brasília (DF), o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou, com 19 votos favoráveis, que o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) seja equiparado a Colegiado Setorial de Museus no plenário do CNPC. Nove representantes votaram contra e quatro se abstiveram.

O comitê, cuja nova constituição foi ratificada em abril deste ano, é composto por 23 representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). No total, são 13 membros indicados pela sociedade civil e 10 pelo poder público. Confira quais são as entidades e seus respectivos representantes.

Primeira reunião de trabalho do novo Comitê Gestor do SBM aconteceu em Maio na sede do Ibram em Brasília

“O Ibram e o campo dos museus recebem a decisão do CNPC como um voto de confiança na transparência do Sistema Brasileiro de Museus e na qualificação do seu comitê gestor que constitui, de fato, um colegiado, por traduzir a dinâmica do setor em suas diversas expressões”, explica Angelo Oswaldo, presidente do Ibram.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente, 17 colegiados setoriais estão instalados – número que passa para 18 com o resultado da reunião do dia 23. Saiba mais.

Histórico
Criado em 2004, o Comitê Gestor do SBM tem por finalidade principal facilitar o diálogo entre museus e instituições afins,  com vistas a gestão integrada e ao desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros.

O comitê propicia ainda o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais e a articulação de redes temáticas de museus. Foram as discussões no âmbito do órgão, em 2006, além de consulta feita ao setor museal, que formataram o Projeto de Lei que levou a criação do Estatuto de Museus em 2009.

Em agosto de 2011, o Ibram solicitou ao MinC e ao CNPC que equiparasse o Comitê Gestor do SBM a Colegiado Setorial de Museus, pedido reiterado em outubro de 2013, por meio de inclusão de novo parágrafo na portaria que estabeleceu, em 2010, o Regimento Interno do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Fórum Nacional de Museus: eleições diretas para CNPC acontecem a cada dois anos

Fórum Nacional de Museus: eleições diretas para CNPC acontecem a cada dois anos

Após pedido de vistas do processo por parte de representantes do CNPC, na última terça-feira (22) as relatoras consideram pertinente a demanda do Ibram, tendo em vista que as atribuições do referido comitê vão ao encontro dos propósitos dos colegiados setoriais, o tempo de mandato de seus membros é o mesmo (2 anos), assim como sua composição contempla tanto o poder público quanto sociedade civil.

Fórum Nacional de Museus
O Fórum Nacional de Museus (FNM) é instância onde os representantes do setor museal junto ao CNPC são escolhidos pelo voto direto. Em 2012, durante sua quinta edição, quatro entidades foram habilitadas a concorrer as vagas, tendo sido escolhidas a Associação Brasileira de Museologia (ABM) como titular, e o Conselho Federal de Museologia (Cofem) como suplente, após indicações para lista tríplice.

Neste ano, o 6º Fórum Nacional de Museus, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de novembro, em Belém (PA), propõe os mesmos procedimentos de seleção de representantes para o CNPC. Podem votar na eleição todos os participantes, maiores de 16 anos, inscritos no FNM. Cada eleitor pode votar apenas uma vez, apresentando um documento oficial com foto no momento da votação.

Texto e fotos: Ascom/Ibram

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Eleições CNPC: três entidades podem indicar representantes da área de museus

A Associação Brasileira de Museologia (ABM), o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom-BR) e o Conselho Federal de Museologia (Cofem) foram as entidades escolhidas para indicar uma lista tríplice da qual será escolhido, pela ministra da Cultura, o representante da área de museus que ocupará a vaga no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

O Cofem, o Icom-BR, a ABM e a Associação Brasileira de Conservadores e de Restauradores (Abracor), todas elas de caráter associativo e de âmbito nacional atuantes na área de museus e memória, foram as quatro entidades que participaram das eleições, que aconteceram de 19 a 22 de novembro, durante o 5º Fórum Nacional de Museus (FNM), em Petrópolis (RJ).

Puderam votar na eleição todos os participantes inscritos no 5º FNM maiores de 16 anos, completos até a data de inscrição. Cada eleitor pôde votar apenas uma vez, apresentando um documento oficial com foto no momento da votação.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Saiba mais sobre as eleições para o conselho.

Texto: Ascom/Ibram

Eleição CNPC: sai resultado da habilitação de entidades após prazo de recursos

Atendendo ao disposto no item 4.6. do edital Ibram nº 5, de 7 de novembro de 2012, a Subcomissão do Processo Eletivo CNPC divulga a lista final das entidades habilitadas para indicação de lista tríplice para escolha de membros que comporão o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

A eleição acontece durante o 5º Fórum Nacional de Museus (FNM), de 19 a 23 de novembro, em Petrópolis (RJ),  e será realizada apenas entre os dias 20 e 22 de novembro, no horário de 9h às 18h.

Poderão ser eleitores todos os participantes inscritos no 5º FNM, maiores de 16 anos, completos até a data de inscrição. O eleitor poderá votar apenas uma vez, escolhendo três entidades das entidades habilitadas. O votante deverá apresentar documento oficial com foto no momento da votação.

Serão eleitas, por maioria simples, as três entidades mais votadas, as quais indicarão, cada uma, o seu representante para a composição da lista tríplice. As três entidades mais votadas serão anunciadas no encerramento do 5º FNM.

Entidades habilitadas
Associação Brasileira de Conservadores e de Restauradores (Abracor)
Associação Brasileira de Museologia (ABM)
Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM-BR)
Conselho Federal de Museologia (COFEM)

Texto: Ascom/Ibram
Última atualização: 19.11.2012

Eleição CNPC: divulgada lista de entidades habilitadas a indicar membros

A Subcomissão do Processo Eletivo do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), divulgou na terça-feira (13), o nome das entidades habilitadas para indicação de lista tríplice para escolha de membros que comporão o conselho, de acordo com o disposto no item 4.2. do edital Ibram nº 5, de 7 de novembro de 2012.

Entidades habilitadas
Associação Brasileira de Museologia (ABM)
Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM-BR)
Conselho Federal de Museologia (COFEM)

Entidades não habilitadas
Associação Brasileira de Conservadores e de Restauradores (abracor)
Federação de Amigos de Museus do Brasil (Feambra)

As entidades não habilitadas poderão interpor recurso à Comissão Avaliadora, até às 14h do dia 16 de novembro, devendo o recurso ser enviado exclusivamente para o  endereço eletrônico eleicaocnpc@museus.gov.br.

Eleição em Petrópolis
A votação para escolher os representantes da área museus e memória junto ao CNPC acontece durante o 5º Fórum Nacional de Museus (FNM), entre os dias 20 e 22 de novembro, no horário de 9h às 18h, no Sesc Quitandinha, em Petrópolis (RJ). Saiba mais sobre o 5º FNM.

Poderão ser eleitores todos os participantes inscritos no 5º FNM, maiores de 16 anos, completos até a data de inscrição. O eleitor poderá votar apenas uma vez, devendo apresentar documento oficial com foto no momento da votação, e escolher dentre as entidades habilitadas.

Serão eleitas, por maioria simples, as três entidades mais votadas, as quais indicarão, cada uma, o seu representante para a composição da lista tríplice. As três entidades mais votadas serão anunciadas no encerramento do 5º FNM.

Texto: Ascom/Ibram

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