Ibram atua em busca por obras roubadas do Museu de Arte Sacra de Santos

santosO Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) está colaborando na recuperação de um conjunto de bens culturais que foi roubado, no início deste mês, do Museu de Arte Sacra de Santos (MASS).

O conjunto, que inclui 20 itens expositivos e 422 livros, foi subtraído ao acervo do MASS durante invasão armada no último dia 3. Entre eles estão obras raras do catolicismo, como missais romanos do século XIX, de expressivo valor artístico, histórico e documental.

Por solicitação do museu, os itens roubados foram incluídos no Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos, gerenciado pelo Ibram, com imagens e informações descritivas sobre os itens. As informações serão compartilhadas com organismos de segurança pública e de controle aduaneiro e com comerciantes de antiguidades, artes e artefatos culturais em geral.

O Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP) também divulgou fotografias das 20 peças roubadas e relação completa dos livros que foram levados pelos criminosos. A polícia paulista investiga o caso e divulgou retrato falado de dois suspeitos de terem participado do roubo.

Com o objetivo de possibilitar o rastreamento, a localização e a recuperação dos bens, o Ibram também realizou articulação interinstitucional com a Polícia Federal e com a Interpol. O Conselho Internacional de Museus (ICOM) também foi acionado, pelo próprio museu, para colaborar em nível internacional neste sentido.

Fechado após o incidente, o MASS retomou suas atividades normais esta semana. Qualquer informação sobre a localização das peças e livros roubados pode ser enviada através do Disque Denúncia 181 ou diretamente ao MASS pelo telefone (13) 3219 1111.

Unesco celebra 40 anos da convenção contra tráfico ilícito de bens culturais

A Unesco realizou seminário nos dias 15 e 16 de março, em Paris, para celebrar os 40 anos da Convenção sobre Meios para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícitas de Bens Culturais. No seminário, os participantes avaliaram conquistas e desafios da convenção e discutiram metas futuras. Adotada em 1970, a convenção foi ratificada por 120 estados-membros.

A convenção estabelece como compromissos aos estados-partes adotar procedimentos como inventários e certificados de exportação de bens, e de atuar para recuperar e devolver bens culturais importados ilicitamente. Também oferece um marco de cooperação internacional estipulando que o controle de importações e exportações pode ser adotado, em casos de risco de pilhagem, e incentiva acordos bilaterais entre os países.

No seminário, a Unesco ressaltou a necessidade de que todos os países ratifiquem e se incorporem à luta comum contra o crescimento e a rápida globalização do tráfico ilícito de bens culturais. Para mais informações, consulte o site da Unesco e documentos e publicações relativos ao tema.

Reforçando esta vocação de cooperação internacional, Unesco criou em 1978 o Comitê Intergovernamental para Fomentar o Retorno dos Bens Culturais aos seus Países de Origem ou sua Restituição em Caso de Apropriação Ilícita, que supõe um fórum de negociação, mediação e conciliação para desenvolver ferramentas de prevenção e sensibilização ante a luta contra o tráfico ilícito.

No Brasil - Para ampliar a divulgação das obras desaparecidas e, assim, dificultar o comércio dessas, o Ibram lançou, em dezembro de 2010, o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos. O cadastro reúne informações sobre os acervos desaparecidos pertencentes aos museus localizados em todo o território nacional, com o objetivo de possibilitar o rastreamento, a localização e a recuperação desses bens.

O museu ou instituição museal brasileira que tiver peças desaparecidas (mesmo que o desaparecimento não tenha ocorrido recentemente) deve informar o Cadastro. Para tanto, deve entrar em contato com a Coordenação de Patrimônio Museológico do Departamento de Processos Museais do Ibram, pelo endereço eletrônico bensdesaparecidos@museus.gov.br ou pelos telefones (61) 2024-4410 ou (61) 2024-4426.

Outros exemplos de práticas na Ibero-américa:
Argentina, Campaña contra el Tráfico Ilícito de bienes culturales
Colombia, La Lista roja de bienes culturales colombianos culturales
Red Centroamericana de Museos, “Manual de procedimientos básicos contra el tráfico ilícito de bienes culturales”