Senado abre consulta pública sobre criação do Dia Nacional do Museu

O Senado Federal abriu consulta pública sobre o Projeto de Lei do Senado nº 249 de 2018, que institui o Dia Nacional de Museu. Interessados podem manifestar via internet sua opinião sobre o assunto, votando “Sim” ou “Não”. É possível votar enquanto a matéria tramitar no Senado.

A proposta de criação do Dia Nacional do Museu é uma iniciativa da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (16) no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

A sessão contou com a participação do diretor do Museu da Gente Sergipana, Ézio Déda; da presidente do Conselho Federal de Museologia (Cofem), Rita de Cássia Mattos; e do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araujo – que manifestaram todos seu apoio à proposta.

“Essa grande iniciativa que foi a proposição de instituição do Dia Nacional do Museu certamente vai ser de grande contribuição para a consolidação da nossa instituição na sociedade brasileira”, registrou Marcelo Araujo.

Direito à Memória é tema de audiência pública em Brasília

No dia 26 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), promove a audiência pública Direito à Memória. O evento tem início às 8h30 e contará com as presenças da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo.

O objetivo é reunir formuladores e executores de políticas públicas, representantes do meio acadêmico e da sociedade civil para identificar indicadores capazes de retratar e avaliar os resultados de políticas públicas destinadas a assegurar o direito à memória.

Sede do TCU em Brasília

Sede do TCU em Brasília

Participam ainda representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

As contribuições dos expositores e participantes da audiência devem ter a finalidade de responder a questões-chave, como quais resultados se podem esperar das políticas públicas culturais relacionadas ao direito à memória; quais indicadores podem mensurar esses resultados e quais instrumentos podem ser utilizados para verificar o alcance das metas constantes do Plano Plurianual 2012-2015, do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) que estejam relacionadas ao direito à memória.

Programação
Durante a audiência pública, haverá palestras e debates, além de uma contextualização sobre o controle externo das políticas culturais a cargo do Governo Federal. A primeira mesa redonda versará sobre O Direito à Memória: Museus e Patrimônio – definição, evolução, abrangência e desafios, e o presidente do Ibram participará, ao lado do museólogo Mário Chagas (Ibram/Unirio) e de outros convidados.

Já a segunda mesa terá o tema Direito à memória no Plano Plurianual 2012-2015, Plano Nacional de Cultura e no Plano Nacional Setorial de Museus: ações governamentais adotadas e dificuldades enfrentadas, e dela participará a chefe de gabinete do Ibram, Eneida Braga Rocha, junto com Célia Maria Corsino, do Iphan.

As inscrições para o evento já estão abertas. Todos os inscritos serão considerados, inicialmente, ouvintes. A inscrição como colaborador, com uso da palavra, somente será possível àqueles que solicitarem essa condição. O edifício sede do TCU está localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 4, Lote 1. Saiba mais.

Texto: Divulgação TCU
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação/Internet

Ibram realiza audiência para discutir a contratação de empresa de serviços gráficos

O Instituto Brasileiro de Museus irá realizar audiência pública, no dia 2 de julho, às 10h, para discussão do termo de referência para contrato de empresa especializada serviços gráficos. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 16 de junho. A audiência será na Sede do Ibram, no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco N.

O objetivo da audiência é colher críticas e sugestões referentes ao termo, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços. O termo de referência trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de materiais, com garantia de qualidade e por demanda.

Os materiais gráficos são destinados à promoção e difusão do setor museal e seus acervos, incluindo todo material e mão de obra necessários, para executar a impressão de livros, livretos, cartilhas, cartazes, folders, filipetas, ingressos, convites, catálogos, cartões postais, certificados, banners, painéis e outros produtos constantes na Cláusula 3, lotes 1, 2 e 3 para atender as demandas do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e dos museus componentes de sua estrutura organizacional.

Os interessados poderão obter a Minuta do Termo de Referência AQUI. As críticas e sugestões também poderão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@museus.gov.br.

Ibram realiza audiência para discutir a contratação de empresa de eventos

O Instituto Brasileiro de Museus irá realizar audiência pública, no dia 12 de maio, para discussão do termo de referência para contrato de empresa especializada em eventos. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, 30 de abril.

O objetivo da audiência é colher críticas e sugestões referentes ao termo, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços. O termo de referência trata da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender ao Ibram em todo o Território Nacional.

A minuta do termo está disponível aqui. As críticas e sugestões também poderão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@museus.gov.br, até o dia 07/05/2014.