Publicado o resultado final do Prêmio Pontos de Memória 2014

Nesta segunda-feira (31), foi publicado no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Pontos de Memória 2014. O Prêmio visa selecionar ações desenvolvidas por iniciativas de memória e museologia social, que buscam reconhecer, incentivar e fomentar a continuidade e sustentabilidade na perspectiva do Programa Pontos de Memória.

Serão premiadas as instituições classificadas até a 44ª (quadragésima quarta) colocação na categoria Brasil e os concorrentes classificados até a 3ª (terceira) colocação na categoria Exterior. Os classificados dentro das colocações indicadas devem encaminhar a documentação complementar conforme disposto no item 9 do Edital de abertura, com vistas a premiação em espécie. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos selecionados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir desta publicação no DOU. Os participantes vencedores que não apresentarem a documentação no prazo definido serão incorporados ao final da lista dos classificados.

A data a ser considerada para recebimento da documentação complementar será a data da postagem do envelope, cabendo ao participante vencedor o rastreamento da entrega junto a Empresa Brasileira de Correios – ECT.

Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do prêmio pelo participante vencedor, os recursos serão destinados aos participantes constantes da lista de classificação, observada a ordem decrescente de pontuação, o prazo de vigência do edital e a disponibilidade de recursos.

Aos que não foram selecionados, cabe recurso da decisão da comissão de seleção, no prazo de cinco dias consecutivos contados a partir da publicação do resultado final, conforme Formulário de Recurso (Anexo V).

Confira o edital, anexos e mais informações sobre o certame.

Publicado o resultado final do Prêmio Modernização Microprojetos

O resultado final do Prêmio Modernização de Museus – Microprojetos foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Serão premiadas as instituições classificadas até a 20ª (vigésima) colocação. As instituições devem encaminhar a documentação complementar conforme disposto no item 9 do Edital de abertura, com vistas a premiação em espécie.

O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos selecionados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir desta publicação no Diário Oficial da União. Caberá recurso da decisão da Comissão de Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial, conforme item 8.8 do edital.

Em sua terceira edição, o Prêmio Modernização de Museus – Microprojetos é voltado ao fomento e desenvolvimento de ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio museológico.

Com aporte de R$ 1 milhão do Fundo Nacional de Cultura (FNC), as iniciativas serão premiadas com R$ 50 mil cada. Saiba mais.

Ibram divulga os resultados da aplicação do Formulário de Visitação Anual – 2014

24.853.648. Este foi o número de visitas recebidas em 2014 pelos 883 museus que participaram da aplicação do Formulário de Visitação Anual (FAV) pelo Ibram. A pesquisa, aplicada pela primeira vez, é destinada a colher dados confiáveis e abrangentes sobre a frequência de público aos museus brasileiros e faz parte do projeto Museus&Público: Contagem.

Todas as regiões tiveram pelo menos um museu dentre os 100 mais visitados em 2014. Os resultados da pesquisa estão disponíveis na página do Ibram.

Previstos pelo do Decreto 8.124/2013, a coleta e o envio ao Ibram de dados anuais sobre visitação são considerados estratégicos para o desenvolvimento do setor de museus. Mais do que aferir o fluxo de visitação, a contagem de público pode indicar a necessidade de adequação dos serviços oferecidos e a ampliação da ação educativa, entre outras possibilidades.

A contagem de público é também essencial para o acompanhamento e o monitoramento de diretrizes, estratégias, ações e metas estabelecidas em políticas públicas, como as que constam no Plano Nacional de Cultura, Estatuto dos Museus e Plano Nacional Setorial de Museus.

O levantamento dos dados de 2015 já tem data definida. O FAV será aplicado de 1º de fevereiro a 29 de abril de 2016. É importante que o museu saiba antecipadamente quais serão as perguntas, organize as informações e esteja preparado para contribuir também com essa iniciativa. Leia mais sobre o Projeto Museus & Público.

Ministra e dirigentes do sistema MinC assinam Pacto de Desempenho

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu com os dirigentes e os secretários do sistema MinC para assinar, na manhã desta terça-feira (7), a Pactuação de Desempenho de gestão para o exercício de 2014. O enfoque do programa é uma nova cultura na gestão de recursos com melhor performance e transparência no uso das verbas do ministério.

Após desejar um Feliz Ano Novo aos gestores do MinC, a ministra agradeceu a presença de todos e parabenizou a equipe pelos resultados alcançados na pactuação firmada em 2013, a primeira a ser realizada na estrutura da pasta. Os resultados apresentados apontam que, a partir da implementação do Pacto, o Ministerio da Cultura evolui de 92,39% de execução das despesas discricionárias em 2012 para 99,05% de execução dos mesmos recursos no ano passado.

Com a pactuação do programa os gestores de todas as áreas do MinC trabalharão com metas e cronogramas para a realização de seus projetos, com a visualização das ações para o ano todo. Com alinhamento estratégico, os objetivos são o contínuo aprimoramento da gestão, da execução orçamentária e financeira, e da eficiência e efetividade das ações e políticas do ministério.

Os compromissos de desempenho e gestão foram assinados pelos presidentes da Fundação Biblioteca Nacional, Renato Lessa; Fundação Casa de Rui Barbosa, Manolo Florentino; Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra; Fundação Nacional de Artes, Guti Fraga; do Instituto Brasileiro de Museus, Angelo Oswaldo; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado; e pela diretora da Agência Nacional do Cinema Ângela Alcântara.

Também pactuaram suas metas os secretários do Audiovisual, Mário Borgneth; da Economia Criativa, Marcos André Carvalho; os secretários substitutos de Economia e Fomento à Cultura, Odecir Costa; e da Articulação Institucional, Bernardo Machado. Os documentos foram assinados pelos diretores Pedro Vasconcelos da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural; Juana Nunes da Secretaria de Políticas Culturais; Bruno Melo da Diretoria de Relações Internacionais; Germano Ladeira da Diretoria de Infraestrutura Cultural; e pelo diretor substituto da Diretoria de Direitos Intelectuais Luis Paulo Bogliolo.

Para garantir a transparência na gestão dos recursos financeiros e orçamentários, tanto os acordos de desempenho quanto os resultados do processo de monitoramento deverão ser disponibilizados na página na internet do Ministério da Cultura.

Texto: Lara Aliano (Ascom/MinC)