Cartilha reúne legislação e recomendações sobre tráfico ilícito de bens culturais

Publicação reúne as convenções e normativas internacionais em torno deste tema, além de acordos basilares para o combate internacional ao tráfico ilícito de bens culturais e a legislação brasileira existente em âmbito federal.

Publicação reúne as convenções, normativas e acordos internacionais sobre o tema, além da legislação brasileira em âmbito federal.

O combate ao tráfico ilícito de bens culturais foi tema, esta semana, de seminário realizado em São Paulo (SP) numa parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Itaú Cultural.

A proteção e circulação de bens culturais é agora o mote de cartilha que é desdobramento do seminário e já está disponível para download gratuito.

A publicação reúne as convenções e normativas internacionais em torno deste tema, além do texto integral de acordos basilares para o combate internacional ao tráfico ilícito de bens culturais e a legislação brasileira existente em âmbito federal.

A ideia é abrigar em um único compêndio este conjunto normativo, oferecendo um instrumento útil de consulta para instituições, colecionadores, órgãos de fiscalização e especialistas.

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