APresentaçãoinvestimentoscaderno da Política Nacional de Museus - Memória e Cidadania

Um dos reflexos da Política Nacional de Museus é o aumento de investimentos na área museológica empreendidos pelo Ministério da Cultura. Enquanto nos anos de 2001 e 2002 o investimento total anual ficou na casa dos R$ 20 milhões (vide quadros abaixo), após o lançamento da PNM o investimento superou a casa dos R$ 40 milhões nos anos de 2003 e 2004. Em 2005, os investimentos atingiram a casa dos R$ 90 milhões. Isso significa que foram mais do que quadruplicados os recursos destinados a museus, comparado ao saldo de 2001. Esses números refletem a expansão da Política Nacional de Museus, aplicada pelo Departamento de Museus e Centros Culturais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Os investimentos também têm reflexo na ampliação do público nos museus. Enquanto em 2003 os dados registravam 17,5 milhões de visitantes por ano, em 2005 este número subiu para 20 milhões.

Esses valores se referem aos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura, do Programa Monumenta e da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Mecenato.

INVESTIMENTO EM MUSEUS PELO SISTEMA MINC (EXCETO MECENATO)

Após o lançamento da Política Nacional de Museus, o Ministério da Cultura, por meio do Departamento de Museus e Centros Culturais, também buscou estabelecer parcerias com empresas estatais, de modo a criar mecanismos de investimentos que propiciassem a valorização e a sustentabilidade do patrimônio cultural musealizado.

Desta forma, a partir do ano de 2004 foram publicados diversos editais destinados ao apoio a projetos na área museológica, tanto com recursos diretos do Fundo Nacional de Cultura, como por meio de recursos de patrocínio de empresas estatais.

A opção pelo procedimento de seleção de projetos por meio de editais, com critérios objetivos e amplamente divulgados, vincula-se à decisão política de conferir um caráter democrático ao processo de distribuição de recursos públicos destinados ao financiamento de museus e de proporcionar uma distribuição mais equilibrada dos investimentos por todas as regiões do país.

Os editais voltados para a área museológica, criados a partir de 2004, são os seguintes:

• Edital Modernização de Museus do IPHAN/MinC - voltado para o apoio a projetos para aquisição de equipamentos, material permanente e acervos museológicos para os museus não vinculados ao Ministério da Cultura.

• Programa Petrobras Cultural - Área de Apoio a Museus, Arquivos e Bibliotecas - destina-se a projetos que tenham por finalidade promover a preservação e a difusão de acervos.

• Programa Caixa de Adoção de Entidades Culturais - visa à preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro, por meio da seleção de projetos de instituições ou entidades culturais abertas à comunidade.

• Programa BNDES de Apoio a Projetos de Preservação de Acervos - destina-se ao apoio de projetos de modernização de museus, arquivos e bibliotecas, com vistas à preservação de seus acervos e à melhoria das condições de atendimento ao público. São seis categorias de apoio: catalogação, gerenciamento ambiental, instalação de sistemas de segurança, higienização e acondicionamento, melhoria de infra-estrutura e restauração.

Abaixo seguem os dados com os números de projetos e os valores aprovados por estado: