Nota sobre cobrança a obras destinadas ao MASP no Aeroporto de Viracopos

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) vem a público expressar seu posicionamento contrário à recente tentativa, por parte da concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), de alterar tarifa referente ao armazenamento de obras de arte provenientes do exterior e destinadas a exposição no Museu de Arte de São Paulo (MASP).

Caso este procedimento seja adotado, a realização de exposições com obras vindas do exterior será totalmente inviabilizada, resultando em impactos irreparáveis à cultura brasileira e à imagem do país no cenário internacional.

Registramos, mais uma vez, a importância da manutenção do reconhecimento de exposições artísticas como eventos cívico-culturais – critério que deve, indiscutivelmente, ser utilizado nos procedimentos relacionados à cobrança de taxa de armazenagem de carga de bens admitidos em Regime de Admissão Temporária nos aeroportos brasileiros.

Urge que a Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC tome as providências necessárias para equacionar esta situação.

Marcelo Mattos Araujo
Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

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