MinC promove encontros pelo Brasil para tirar dúvidas sobre Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou uma série de encontros com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet. O objetivo é apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura.

Lei Rouanet: série de encontros começaram em Brasília na terça (25)

Lei Rouanet: série de encontros começou em Brasília na terça (25)

O segundo encontro, sempre gratuito e aberto ao público, está marcado para amanhã (28) em Brasília (DF) – onde teve lugar o primeiro deles na terça (25).

Os próximos encontros com os proponentes serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 3 e 22 de maio; em Belo Horizonte (MG), em 16 de maio; e em Porto Alegre (RS), em 29 de maio. No mês de junho, a equipe do MinC visitará as cidades de Recife (12), Belém (19) e São Paulo (26).

Técnicos de todas as áreas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) esclarecerem as principais alterações trazidas pela nova normativa da Lei Rouanet.

A discussão aborda a requalificação do processo de custos e prazos; acesso aos projetos; desconcentração de recursos incentivados; e o controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional. Continue lendo no portal do MinC.

Aplicativo
O aplicativo do Salic para sistema IOS já está disponível para download em smartphones e tablets. Para quem tem sistema Android, a instalação do App Salic já acontece desde o início de abril. A novidade integra a política de dar maior transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados com recursos da Lei Rouanet. Saiba mais.

Texto e foto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram

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