Ibram/MinC publica resultado do edital Modernização de Museus 2011

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) torna público o resultado do edital do concurso Modernização de Museus 2011 – publicado no dia 29 de novembro no Diário Oficial da União (DOU).

O resultado da seleção  figura da seguinte forma: pontuação; número da proposta; proponente; instituição museológica; município; Estado; valor aprovado concedente; valor da contrapartida; valor total do projeto. Ressalva-se que os valores aprovados poderão sofrer alterações, nos casos de eventuais readequações de planos de trabalho em virtude de diligências promovidas pelo Ibram/MinC.

Os projetos habilitados na segunda fase do Edital figuram no Anexo I, cuja pontuação obtida foi igual ou superior a 15 pontos. De acordo com a disponibilidade orçamentária do Ibram/MinC, os projetos com pontuação igual ou superior a 27 pontos foram selecionados para a terceira etapa do edital, visando ao conveniamento.

Os demais projetos constantes do Anexo I figuram em lista de reserva e compõem um banco de projetos que, oportunamente, poderão vir a ser apoiados em 2012, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Ibram/MinC, não conferindo direito subjetivo ao proponente de celebrar convênio, conforme dispõem os itens 2.2 e 2.2.1 e 9.14 do Edital.

Não foram contemplados os demais projetos inscritos no edital, cuja pontuação obtida foi inferior a 15 pontos ou em razão de inabilitação. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos proponentes selecionados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir da publicação no DOU.

Procedimentos
As entidades proponentes dos projetos com pontuação igual ou superior a 27 pontos, relacionados no Anexo I, deverão providenciar, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da publicação deste resultado, o seu credenciamento e inclusão das propostas no Sistema de Convênios (SICONV), ou preencher e encaminhar Plano de Trabalho Simplificado, no caso de entidades federais, bem como apresentar, neste prazo, resposta a eventuais diligências, conforme mencionado nos itens 9.11 e 9.13 do Edital, sob pena de configurar a desistência da entidade.

No caso de desistência ou de impedimento legal de uma instituição selecionada, outras instituições poderão ser chamadas para firmar convênio, observada pontuação dos projetos, de acordo com o resultado publicado, conforme previsto nos itens 9.14 e 2.2 do Edital.

O prazo para interposição de recurso será de cinco dias úteis a contar da data de publicação deste resultado, conforme disposto nos subitens 9.16 e 9.17 do Edital. Saiba mais.

O Edital faz parte do Programa de Fomento aos Museus Ibram 2011. Junto com o Prêmio Modernização de Museus – Microprojetos, tem por objetivo ampliar, estimular e viabilizar a continuidade e a sustentabilidade das atividades das instituições selecionadas, a fim de fomentar o processo sócio cultural nacional. A versão Microprojetos do prêmio encerrou as inscrições no dia 27 de novembro e o resultado ainda não foi divulgado.

Fonte: Ascom/Ibram

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